A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os que nos ouvem pela TV Senado e pela Rádio Senado e os que visitam o Senado Federal, eu queria muito trazer do Estado do Pará notícias boas, mas, infelizmente, estamos vivendo uma situação de descontrole social no Pará, com a ausência do Poder Judiciário, do Poder Executivo e, inclusive, do Poder Legislativo do Pará.

            Mais um crime bárbaro e revoltante aconteceu na capital do Estado do Pará, Belém, nesse último sábado. Seis adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos, foram chacinados no bairro de Ponta Grossa, em plena via pública. Segundo dados da imprensa, eles cumpriam um rito, quase diário, de se reunirem em frente ao Instituto de Previdência e Assistência Médica do Município de Belém para um papo amigável. Uma moto e um carro se aproximaram desses rapazes, desses jovens adolescentes, que foram obrigados a se ajoelhar e que foram barbaramente mortos, Senador Mário Couto. Segundo testemunhas oculares, que já teriam sido ouvidas pela Polícia paraense, os que ocupavam os veículos anunciaram que eram policiais, deram 22 tiros e tombaram seis jovens, seis adolescentes. Isso ocorreu no Pará, na capital do nosso Estado.

            Essa não é uma notícia isolada, o que nos entristece ainda muito mais. Infelizmente, essa prática de execuções de jovens na periferia da região metropolitana de Belém é mais comum do que podemos imaginar. São crimes genericamente atribuídos a acertos de contas entre traficantes, ou ainda fruto do que a Polícia designa como auto de resistência, que pode esconder homicídios praticados por agentes de segurança pública.

            Até agora, as notícias dão indícios fortes de que policiais e ex-policiais são responsáveis por mais esse crime. O mapa da violência, publicado agora em 2011 por organizações da sociedade civil, diz que o Pará foi palco de nada mais, nada menos do que 2.868 homicídios de jovens somente no ano de 2008. Isso demonstra a existência de uma brutal guerra não declarada contra a juventude negra e pobre deste País.

            No nosso Estado não é diferente. Segundo dados sistematizados pelo Comitê Interreligioso do Pará, de 2008 até setembro deste ano, foram registrados 124 jovens mortos por policiais, o que representa um número alarmante.

            Queria, Srª Presidente, neste pouco tempo que me resta, registrar a minha indignação e o meu repúdio à sequência de governos no Pará, que, em vez de produzirem políticas de inclusão social, têm ajudado na mortalidade, no cerceamento do sonho de felicidade de toda uma geração.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - V. Exª me concede um aparte?

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Estou falando pela Liderança. Acho que não é possível pelo Regimento, Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Que pena! Voltaremos ao tema.

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - Que pena!

            É para dizer que eu estou aprovando, amanhã, na Comissão dos Direitos Humanos, uma diligência...

(Interrupção de som.)

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - ... pela Subcomissão dos Direitos da Infância e da Adolescência para tentar acompanhar de perto, pelo menos tentar acompanhar, já que as providências tomadas pelas autoridades, em especial, neste caso, pelo Governador do Estado do Pará, não passam de anúncios nos jornais.

            Assim foi o caso da adolescente que foi levada há menos de um mês para dentro de uma penitenciária no Pará, para ser abusada sexualmente durante cinco dias, o que acontece cotidianamente e continua acontecendo. Embora nós tenhamos demonstrado aqui, através das informações colhidas de uma diligência, inclusive com a participação da Secretaria de Direitos Humanos, que a situação é drástica, é grave, poucas providências foram tomadas para dar exemplo de punibilidade inclusive a agentes públicos que deveriam estar garantindo o direito de viver em liberdade, com justiça, a essa população infanto-juvenil.

            Quero, Senadora, dar como lido esse requerimento que eu não cheguei nem a usar, pedindo seja enviado a todas as autoridades: à Presidenta da República, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ao Governador do Estado, ao Ministério Público, às autoridades.

            Que tomem vergonha na cara e criem mecanismos neste País para proteger as crianças e os adolescentes! Chega de barbaridades! Chega de crimes absurdos cometidos contra essa população.

            E o Pará, a população paraense tem sido vítima...

(Interrupção do som.)

            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA) - ... desses massacres, dessas chacinas, que envolvem a participação de agentes públicos, que são pagos e que deveriam estar respondendo pela defesa, pela proteção (Fora do microfone.), pela promoção dos direitos da infância e da juventude. E estão sendo parte conivente, grupos de extermínio organizados no Pará, sem que providência alguma tenha sido tomada até agora para que isso cesse.

            Muito obrigada, Srª Presidenta.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA MARINOR BRITO.

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            A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um crime bárbaro, revoltante e ainda inexplicável aconteceu no distrito de Icoaraci, em Belém, no último sábado, 19, por volta das 22h30. Seis adolescentes com idades entre 14 e 17 anos, foram chacinados no bairro de Ponta Grossa, em plena via pública.

            Segundo dados da imprensa os irmãos Gabriel Gonçalves, de 16 anos, e Samuel Gonçalves, de 15 anos; o primo deles, Lenilson Avelar Mousinho, de 17 anos; e os amigos deles, Paulo Vitor Corrêa Cunha, de 14 anos; João Paúío Viana, de 16 anos; e Isaac Aírton Ferreira Barbosa, de 17 anos, estavam reunidos na calçada da sede do Instituto de Previdência e Assistência Médica do Município de Belém (Ipamb), onde conversavam, como de costume, quando chegaram no local os executores, que usavam uma moto e um carro.

            Uma testemunha ocular, que já teria sido ouvida pela polícia, disse que os assassinos se identificaram como policiais e mandaram as vítimas ficarem de joelhos para promover a execução sumária. Cerca de 20 tiros teriam sido disparados contra a cabeça e o peito das vítimas. Não houve qualquer chance de fuga ou de defesa aos adolescentes, que acabaram todos mortos, Samuel ainda foi socorrido» mas faleceu antes de receber atendimento no Hospital Abelardo Santos.

            A população está chocada e aterrorizada. Ainda nenhuma explicação foi dada para essa tragédia. Mas, as primeiras informações dão conta de que as armas utilizadas no massacre são de uso privativo da Polícia Civil ou da Polícia Militar, não se podendo descartar a ação de grupos de extermínio formado por policiais ou ex-policiais.

            Infelizmente, a Chacina de Icoaraci não é um fato isolado. Praticamente todos os dias ocorrem execuções de jovens na periferia da Região Metropolitana de Belém e nas maiores cidades do Estado. São crimes genericamente atribuídos a "acerto de contas" entre traficantes ou, ainda, fruto do que a Polícia designa como "Auto de Resistência", que pode esconder homicídios praticados por agentes de Segurança Pública.

            Segundo o Mapa da Violência 2011, divulgado há poucas semanas por organizações da sociedade civil, o Pará foi palco de 2.868 homicídios de jovens somente no ano de 2008, o que demonstra a existência de uma brutal guerra não-declarada contra a juventude negra e pobre de nosso estado. Segundo dados sistematizados pelo Comitê Interreligioso do Pará, de 2008 até setembro deste ano, foram registrados 124 jovens mortos por policiais, o que representa um número alarmante.

            Cabe destacar que Icoaraci foi o epicentro da chamada Operação Navalha na Carne, realizada peias autoridades policiais em 2008 e que levou à cadeia 21 pessoas entre policiais e ex-poüciais acusados de uma série de execuções de jovens no Distrito. É possível que esses assassinos tenham sido substituídos na engrenagem criminosa que opera "milícias" a serviço de interesses comerciais e do próprio tráfico de drogas.

            Tai realidade não é exclusiva de Icoaraci. No populoso bairro do Guamá, por exemplo, de agosto deste ano para cá já foram contabilizadas cinco execuções, dentre os quais destacamos três casos cuja autoria é relacionada a um misterioso carro preto, que anda assustando os moradores do bairro:

            - Em 17 de agosto, um adolescente de 15 anos foi executado a tiros num campo de futebol da Rua Barão de Mamoré;

            - Em 17 de setembro, um homem invadiu a casa de Carlos Alberto T. Mendoza, de 27 anos, na Passagem Rui Barbosa, e o matou com vários tiros;

            - Em 24 de outubro, na mesma passagem Ruy Barbosa, homens no interior do ta! carro preto mataram a tiros um adolescente de 17 anos com várias passagens pela Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data);

            - Em 1^o de novembro, José Carlos da Silva Nascimento, de 21 anos, vulgo "Zezinho", foi morto com três tiros disparados do carro preto, na Passagem São Lázaro. Ele estaria marcado para morrer. As testemunhas apontaram que o veículo seria um Cross Fox preto peliculado.

            - Em 17 de novembro, outro jovem de 17 anos foi morto a tiros pelo carro preto, na Passagem Joana D'Arc. As testemunhas descreveram o mesmo Cross Fox preto.

            A existência desse carro preto, que ninguém sabe a placa ou a quem pertence, é um forte indício da existência de um grupo de extermínio agindo em Belém. Em alguns casos, os amigos e familiares das vítimas não compreendem a motivação do crime, levando a crer que as vítimas possam ter sido confundidas com os verdadeiros alvos. Mas, mesmo nas ocorrências em que a relação das vítimas com o mundo do crime é confirmada, não se pode legitimar a barbárie. Se adolescentes e jovens comentem infrações, devem responder nos termos da lei. Aliás, são os jovens pobres - e negros em maioria - que lotam as penitenciárias. Não se pode é atribuir às vítimas responsabilidade pela ação criminosa de seus algozes.

            Quero solicitar à Presidenta Diima Roussef e ao Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardoso, que tomem todas as providências para que mais esse crime hediondo não caia no esquecimento. Se for necessário, que se desloque a Polícia Federal para investigar esse atentado aos direitos humanos. Que o governador do Estado, Dr. Simão Robson de Oliveira Jatene envide todos os esforços de seu aparato policial e investigativo para que os assassinos desses jovens sejam presos e condenados. É isso que a sociedade paraense espera das autoridades nesse momento. Muito obrigada.