O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, faço questão de registrar, no dia de hoje, o movimento feito pela juventude brasileira, que está na peleia, meus amigos da Cobap, para que se aprove o Estatuto da Juventude.

            A blitz feita pela aprovação do texto do Estatuto da Juventude é coordenada pelo Conselho Nacional da Juventude.

            Ontem, foi realizada audiência pública na CCJ, onde o tema foi debatido. Na próxima semana, o Estatuto da Juventude deverá ser votado.

            Desde as nove horas da manhã, os conselheiros Gerson Sergio Brandão Sampaio, Cláudia Maia Tavares, Nilton dos Santos Lopes Filho, Maria das Neves de Sá Macedo Filha, Paulo Costa Rebo Falbo, Danilo de Souza Morais, Joubert Fonseca de Andrade, Alexandre Piero, João Marcos Pereira Vidal, Karlos Rikáryo Mourão Pinheiro e Gabriel Medina de Toledo estão reunidos aqui no Senado, conversando, Senador por Senador, Senadora por Senadora, para garantir a aprovação do texto.

            O Conselho Nacional de Juventude foi criado em 2005 pela Lei nº 11.129, que também criou, naquela oportunidade, a Secretaria Nacional de Juventude, que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. Tem, entre suas atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas às políticas públicas da nossa juventude. Desenvolve estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

            O Conjuve é composto por um terço de representantes do Poder Público e dois terços da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do Governo Federal e 40 da sociedade civil.

            Lembro-me que durante a aprovação da PEC da Juventude, sob a orientação dessa moçada que esteve aqui no Senado, no ano passado, eu consegui, dialogando com cada um dos Senadores, a garantia de que fosse aprovada a PEC da Juventude. Agradeço a essa juventude toda que tem acompanhado o nosso trabalho. Eu, de minha parte, tenho, aqui no plenário do Senado, cumprido o meu papel com a juventude.

            Agora, no momento em que a Casa está debatendo o Estatuto da Juventude, aprovado na Câmara dos Deputados, que teve como Relatora a Deputada Manuela D’Ávila, do PC do B do Rio Grande, mais uma vez o Conjuve está aqui. Dialoguei com ele por diversas vezes e posso afirmar que o PLC nº 98/2011, que cria o Estatuto da Juventude, está na Comissão de Constituição e Justiça e vai seguir para a Comissão de Assuntos Sociais. Na Comissão de Assuntos Sociais, eu serei o Relator da matéria, a convite, que já me foi feito, do Senador Jayme Campos, a quem eu, de público, agradeço. Na CCJ, o Relator será o nosso querido Senador, o mais jovem desta Casa, Randolfe Rodrigues.

            Quero dizer também, em homenagem à juventude, que, na Comissão de Direitos Humanos, é minha intenção também indicar o Senador Randolfe Rodrigues, por ser o Senador mais jovem, para ser o Relator naquela Comissão. Eu, relatando na Comissão de Assuntos Sociais, entendo que vou cumprir com a minha parte para com a juventude brasileira.

            Termino com uma frase que me foi dita pelos próprios jovens: “Paim, cita aí uma frase do grande poeta brasileiro Augusto dos Anjos”.

            Diz o poeta:

A esperança não murcha, ela não cansa, também como ela não sucumbe a crença. Vão-se sonhos nas asas da descrença, voltam sonhos nas asas da esperança.

           A grande esperança deste País é, com certeza, cada vez mais, a nossa juventude, porque é ela quem vai dirigir o destino da nossa gente durante as próximas gerações. Enfim, eles estão sempre um passo à frente, projetando o futuro.

            Srª Presidenta, quero também registrar que no dia 25 de novembro próximo, sexta-feira, a partir das 9 horas, os movimentos sociais, entidades não governamentais e governamentais estarão em Mato Grosso do Sul. Vão realizar um grande ato em Campo Grande, na Assembleia Legislativa do Estado, em solidariedade ao povo Kaiowá-Guarani, vítima de verdadeiro genocídio.

            O Deputado Estadual Pedro Kemp, do PT, encaminhou correspondência a este Senador. Segundo ele, são momentos de muita tensão naquele Estado. Uma liderança indígena foi brutalmente assassinada em Mato Grosso do Sul, na manhã do dia 18, por volta das seis horas, no acampamento Tekoha Guaiviry, no Município de Aral Moreira.

            Conforme relato que chegou ao nosso conhecimento, um grupo de homens armados invadiu o acampamento e covardemente matou o cacique Nísio Gomes. Uma criança e uma mulher indígenas também desapareceram. Segundo ele, é um momento dramático na região, que comporta uma atenção especial do Poder Público.

            Em Mato Grosso do Sul, os conflitos agrários envolvendo as comunidades indígenas e os produtores rurais têm se acirrado nos últimos anos. O Cimi, órgão ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), diz que de 2003 a 2010 foram assassinados mais de 250 índios em Mato Grosso do Sul, sem que os culpados fossem julgados e punidos. Eles pedem justiça.

            Contribuem ainda para isso a morosidade do processo de demarcação das áreas indígenas, a decisão dos índios de retomar seus territórios por conta própria e as ações judiciais, que estão paralisadas.

            Eu considero que esse ato que vai acontecer no dia 25, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, é um verdadeiro alerta à Nação brasileira. Peço, respeitosamente, à nossa querida Presidenta Dilma, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, uma atenção muito especial nesses casos. A situação é muito grave. Nós não podemos ficar olhando enquanto a nação indígena vai sendo dia a dia dizimada, ou seja, assassinada covardemente.

            Por fim, Srª Presidenta, eu quero ainda fortalecer que, no início deste semestre, registrei no plenário a participação importante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Ministra Maria do Rosário, que fez a abertura de um grande debate, de que tive a alegria de participar, com a comissão organizada por lideranças de moradores de rua com o objetivo de debater o PL nº 6.802, de minha autoria.

            Esse PL, Srª Presidenta, foi aprovado já na Comissão de Seguridade Social e Família, também na Comissão de Finanças e Tributação, e agora está na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, para ser apreciado.

            Esperamos que seja aprovado com rapidez. Posso dizer, sem sombra de dúvidas, que são urgentes as medidas que visam amenizar - e por que não solucionar, para ser mais otimista? - a situação dos chamados moradores de rua. Eu quero avançar, valorizando a autoestima deles. Que eles possam viver e desenvolver toda a sua criatividade, mesmo aqueles que são catadores de papel, que trabalham em reciclagem, para que vivam e envelheçam com dignidade.

            Posso dizer, Srª Presidente, que são urgentes as medidas que visam amenizar e resolver, sendo otimista, esse problema. Com isso, há a necessidade de que aprovemos com rapidez esse projeto.

            Como já disse alguém, creio que ninguém está na rua porque quer. Essa afirmação soa o desamparo, a ausência de respostas concretas, ou seja, o desejo que as pessoas têm. Mesmo morando na rua, elas sonham ter um dia uma moradia. Elas sonham poder estudar, ter filhos que possam ter atendimento à saúde. Querem trabalhar, querem viver, como eu digo, com dignidade.

            Esse cenário é um desafio a nós todos. Impulsionar a busca de transformação social e implementar políticas públicas nesse sentido é urgente.

            Por fim, Srª Presidenta, gostaria de terminar com algo que li...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz: “Todas as pessoas nascem livres e iguais”, ou seja, ninguém é melhor que ninguém. Todos nós formamos uma única família, a comunidade humana: negro, branco, índio, homem ou mulher, rico ou pobre, nascido em qualquer lugar do mundo e membro de qualquer religião. Assim, todos nós temos direito à liberdade e à segurança pessoal. Sempre é bom lembrar esses dizeres porque, em uma pesquisa nacional realizada entre 2007 e 2008, com a participação de 31.922 pessoas nas ruas, em 48 Municípios e 23 capitais, em cidades com mais de 300 mil habitantes, foi constatado que a maior parte dos moradores em situação de rua tem entre 25 e 55 anos; há mais homens que mulheres; aproximadamente 65% não são brancos, ou seja, são pretos, pardos e amarelos; a maioria não tem sequer o ensino fundamental; cerca de 70% das pessoas trabalham e apenas 15% pedem dinheiro para sobreviver.

            Srª Presidente, termino fazendo um apelo pela aprovação deste projeto para aqueles que estão nas ruas possam viver e envelhecer com dignidade.

            Além disso, peço a V. Exª que considere meus três pronunciamentos na íntegra.

            Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar a “blitz para Aprovação do texto do Estatuto da Juventude” que o Conselho Nacional da juventude está fazendo no Senado Federal.

            Ontem foi realizada audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para debater o tema. Na próxima semana a CCJ deve colocar o texto em votação.

            Desde as nove horas da manhã de hoje os conselheiros Gerson Sergio Brandão Sampaio; Cláudia Maia Tavares; Nilton dos Santos Lopes Filho; Maria das Neves de Sá Macedo Filha; Paula Costa Rego Falbo; Danilo de Souza Morais; Joubert Fonseca de Andrade; Alexandre Piero; João Marcos Pereira Vidal; Karlos Rikáryo Mourão Pinheiro e Gabriel Medina de Toledo estão reunidos aqui no Senado e dialogando com os senadores para garantir a aprovação do texto.

            O Conselho Nacional de Juventude foi criado em 2005 pela Lei 11.129, que também instituiu a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República tem, entre suas atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

            O Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil.

            Lembro-me que durante a aprovação da PEC da Juventude, os jovens do Conjuve tiveram uma atuação fundamental para a aprovação do texto.

            Agora, no momento em que a casa esta debatendo o Estatuto da Juventude, aprovado na Câmara dos Deputados o CONJUVE, novamente, tem participado dos debates.

            O PLC 98/2011, que cria o Estatuto da Juventude está na Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria do Senador Randolfe Rodrigues, depois seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais, a qual o Senador Jaime Campos, presidente da Comissão já me comunicou que serei o relator.

            E por fim, o texto passará pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a qual pretendo designar como relator o Senador Randofe Rodrigues, por ser o senador mais jovem da casa.

            É sempre bom lembrar a esperança que está viva nas cabeças e nas almas dos nossos jovens. Sem eles o nosso país não vê futuro.

            Como dizia o grande poeta brasileiro Augusto dos Anjos, “a esperança não murcha, ela não cansa, também como ela não sucumbe a crença. Vão-se sonhos nas asas da descrença, voltam sonhos nas asas da esperança.”

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço muita atenção de todos os meus colegas de Senado Federal, dos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, e leitores da Agência de Noticias desta casa.

            No dia 25 de novembro, próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, os movimentos sociais organizados, entidades governamentais e não-governamentais de Mato Grosso do Sul vão realizar um grande ato, em Campo Grande, na Assembléia Legislativa do estado, em solidariedade e apoio ao povo Kaiowá-Guarani, vítimas de verdadeiro genocídio.

            O deputado estadual Pedro Kemp (PT), encaminhou correspondência ao meu gabinete fazendo um relato dos últimos acontecimentos. Segundo ele, são momentos de muita tensão.

            Uma liderança indígena foi brutalmente assassinada em Mato Grosso do Sul, na manhã do dia 18, por volta das 6 horas, no acampamento Tekoha Guaiviry, no município de Aral Moreira.

            Conforme relato que chegou ao nosso conhecimento, um grupo de homens armados invadiu o acampamento e abriram fogo contra os índios. No atentado foi morto o cacique Nísio Gomes.

            Uma criança e uma mulher indígenas continuam desaparecidas. É um momento dramático naquela região e que comporta uma atenção muito especial desta casa e do Poder Público.

            Em Mato Grosso do Sul, os conflitos agrários envolvendo as comunidades indígenas e os produtores rurais têm se acirrado nos últimos anos. Segundo relatório do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), de 2003 a 2010 foram assassinados mais de 250 índios em Mato Grosso do Sul, sem que os culpados fossem julgados e punidos pela justiça.

            Contribuem para isso a morosidade do processo de demarcação das áreas indígenas, a decisão dos índios de retomar seus territórios por conta própria e as ações judiciais que paralisam os processos.

            Sr. Presidente, eu considero o ato do dia 25 na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul um verdadeiro alerta a nação brasileira. Sabemos que outros casos existem Brasil afora.

            Peço, respeitosamente, a nossa querida presidenta Dilma Rousseff, ao Ministério da Justiça, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, uma atenção muito especial com este caso. A situação é muito grave.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início deste semestre, registrei aqui neste Plenário a minha participação em uma Reunião organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que acompanha e monitora a Política Nacional da População em Situação de Rua. A abertura foi realizada pela Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário e teve a participação de várias entidades da sociedade civil organizada e lideranças nacionais de movimentos da população de rua, bem como representantes do Poder Público.

            O PL 6802 de 2006, de minha autoria, enfatiza a necessidade de existir políticas públicas efetivas e abrangentes de acolhimento e amparo aos moradores em situação de rua.

            A existência desse contingente de desabrigados é fruto das desigualdades socioeconômicas que historicamente estão presentes em nosso país. Este Projeto de Lei foi aprovado nas Comissões de Seguridade Social e Família e na de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados. E, está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para ser apreciado.

            Necessárias e, sem dúvida, emergenciais são as iniciativas que devem ser adotadas em escala compatível com a gravidade do problema.

            E, mesmo com algumas políticas adotadas pelo Governo para minimizar estas desigualdades, não foram suficientes para erradicar de uma vez por todas a exclusão social em que se encontram estas pessoas.

            Por isso, a importância da criação do Programa de Inclusão Social da População em Situação de Rua, pois as pessoas que estão nestas condições, ficam expostas a situações humilhantes, dificultando o reencontro com a auto-estima e com a dignidade.

            Sr. Presidente! Posso dizer que são urgentes as medidas que visam amenizar e, porque não solucionar, para ser mais otimista, este problema social!

            Com isso, há a necessidade de iniciativas emergenciais e concretas que tire das ruas esta população que vive exposta aos riscos e perigos do dia a dia e sem dignidade alguma...

            Volto a mencionar uma frase que me chamou atenção neste encontro:

            “Creio que, ninguém está na rua porque quer!”

            Esta afirmação soa a desamparo, soa à ausência de respostas concretas, ou seja, soa ao desejo que as pessoas têm pela moradia, pelo trabalho, saúde, enfim, de viver uma vida com dignidade!

            Esse cenário desafia o poder público, desafia a sociedade, impulsiona todos para a busca de uma transformação social e implementações de políticas públicas emergenciais e eficazes.

            Reforço neste momento, Srªs e Srs. Senadores!

            Que os movimentos organizados dos Moradores em Situação de Rua, lutam contra toda a forma de preconceito, discriminação social, violação dos direitos humanos e da dignidade das pessoas nesta situação;

            Lutam pela apuração dos crimes e violações dos direitos da população em situação de rua, pois eles são vítimas de chacinas e extermínio, espancamentos, retirada dos pertences, agressões verbais, detenção por vadiagem, entre outros.

            Lutam pela transformação em Lei do Decreto Presidencial nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e a adesão dos municípios à Política Nacional. Lutam pelo direito à moradia, garantia de acesso ao Sistema Único de Saúde, acesso ao trabalho, educação,...

            O reconhecimento a esses direitos em vários países, foram contemplados em 1948 na Declaração Universal de Direitos Humanos, que diz:

            “Todas as pessoas nascem livres e iguais, ou seja, ninguém é melhor que ninguém. Todos nós formamos uma única família, a comunidade humana: negro ou branco, homem ou mulher, rico ou pobre, nascido em qualquer lugar do mundo e membro de qualquer religião. Assim, todos nós temos direito à liberdade e à segurança pessoal.”

            Sr. Presidente, sempre é bom lembrar estes dizeres.

            Em uma pesquisa nacional realizada entre 2007 e 2008, com a participação de 31.922 pessoas nas ruas, em 48 municípios e 23 capitais, em cidades com mais de 300 mil habitantes: foi constatado que a maior parte dos moradores em situação de rua tem entre 25 e 55 anos; há mais homens que mulheres (mas o número de mulheres vem aumentando); aproximadamente, 65% não são brancos, ou seja, são pardos, pretos e amarelos; a maioria tem ensino fundamental incompleto; cerca de 70% das pessoas trabalham e apenas 15% pedem dinheiro para sobreviver.

            Era o que tinha a dizer.