O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, gostaria de saudar os 47 anos de aniversário do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), agradecer e saudar o convite que me foi formulado pelo Presidente Marcio Pochmann, para que pudesse participar da 2ª Conferência do Desenvolvimento, Code/Ipea, de 2011, que está se realizando desde hoje até 25 de novembro, com a participação de aproximadamente dez mil pessoas vindas de todo o Brasil - estudantes, empresários, intelectuais, professores. Essa 2ª Conferência do Desenvolvimento tem como objetivo promover um espaço nacional de debates em Brasília, informando, difundindo, incentivando a reflexão sobre o desenvolvimento nacional. Por isso é aberta a todos e está sendo inclusive transmitida pela Internet, através do canal do Ipea, e acho que muitas das conferências estão sendo transmitidas também pela NBR, pela Empresa Brasileira de Televisão.

            Hoje o simpósio foi aberto pelo Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, que expressou como pessoas em todo o mundo estão saindo às ruas, seja no Egito, nos demais países do Oriente Médio, na Europa, nos Estados Unidos e em tantos lugares, mas aqui, no Brasil, há um enorme número de pessoas - estudantes, professores, intelectuais e empresários -, que ali, por exemplo, estão reunidos para estudarem os meios de erradicar a pobreza extrema. Aliás, esse tema foi objeto do primeiro painel, do qual eu participei juntamente com o Prof. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; com o Prof. Pedro Demo, emérito da Universidade de Brasília; e com Celso Lisboa de Lacerda, Presidente do Incra, na mesa coordenada pelo Prof. Jorge Abrahão de Castro, Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

            O Prof. Paul Singer falou dos instrumentos e de estímulos às formas de economia solidária, das formas cooperativas de produção. O Prof. Pedro Demo enfatizou a importância dos projetos de inclusão efetiva da população. O Presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, falou da importância da reforma agrária em um País ainda com tamanha disparidade de riquezas, sobretudo na área rural, daí a importância de se acelerar a constituição de assentamentos e de, na medida do possível, que tais assentamentos estejam caracterizados por formas solidárias, por cooperativas de produção aliadas ao ensino técnico, ao ensino de agricultura para todos aqueles que estão envolvidos com a produção no campo. Enquanto isso, relacionei essas iniciativas com a perspectiva de haver a transição dos programas de transferência de renda, em especial o programa Bolsa Escola, em direção à renda básica de cidadania.

            Nessa oportunidade, o Presidente do Ipea, Marcio Pochmann, divulgou e entregou a mim o estudo que, na data de hoje, está sendo divulgado pelo Ipea, na sequência de estudos técnicos, Comunicado do Ipea nº 119, sobre as mudanças na ordem global, sobre os desafios para o desenvolvimento brasileiro. Considero esse estudo do Ipea, realizado pelo conjunto de pesquisados, de grande relevância. Daí por que registro, aqui da tribuna do Senado, o seu conteúdo.

Uma nova ponte para o desenvolvimento

As mudanças recentes ocorridas nos sistemas econômico e político global colocam o Brasil diante de oportunidades singulares de superação das condições estruturais que o mantiveram preso ao subdesenvolvimento e sua reprodução secular. Desponta, neste início do século XXI, possibilidades reais de um novo modelo de crescimento econômico, assentado na mobilidade social que permite a inclusão pelo consumo e pela redução da pobreza e de graus sensíveis da desigualdade, especialmente aquela situada na renda do trabalho.

O país não é, contudo, aquele que mais rapidamente reduz a pobreza no mundo. A China, por exemplo, expressa maior ritmo de retirada da população da condição de pobreza absoluta, até porque a miséria estabelecida no campo se apresenta distinta da verificada no Brasil. Apesar disso, o milagre chinês ainda convive com crescente desigualdade na repartição da renda e o processo de urbanização e modernização vivido nas últimas décadas por esse país é distinto da experiência brasileira da industrialização por substituição de importações de 1930 a 1950 e da industrialização pesada das décadas de 1950 até a crise do nacional desenvolvimentismo na década de 1980.

Nos países ricos, caminha-se no sentido oposto. O predomínio do baixo dinamismo econômico e a adoção de políticas ortodoxas ainda de corte neoliberal produzem crescimento da pobreza e da desigualdade de renda. Atualmente, por exemplo, os Estados Unidos registram grau de concentração de renda somente comparável ao verificado antes da Grande Depressão de 1929.

No caso brasileiro, o momento atual aponta para uma confluência inédita da redução da pobreza, queda da desigualdade e dinamismo econômico. Esse processo, no entanto, somente se manifestou nos últimos dez anos. Durante a crise do nacional desenvolvimentismo e, especialmente, durante a experiência da década de 1990, o quadro foi de regressão econômica e social, quando o Brasil, que se encontrava na condição de 8ª economia do mundo, retroagiu à 13ª posição em 2000. Ao mesmo tempo, nesse período de perdas econômicas e sociais, o desemprego - expressão da desigualdade de oportunidade no trabalho e renda - aumentou de menos de 2 milhões de trabalhadores para cerca de 10 milhões. Com isso, o país, que se posicionava no 13º posto do desemprego mundial assumiu a terceira posição, somente abaixo da Índia e da China. Aqui registro novamente que o Brasil, durante a década de 90, teve um aumento muito significativo do desemprego e da desigualdade.

Após a retomada do dinamismo econômico, combinado com direcionamento redistributivo das políticas públicas, em 2011, o Brasil deve fechar o ano situado na 6ª posição econômica mundial. Até a primeira metade da década, poderá encontrar-se entre os quatro países mais ricos do mundo. Simultaneamente tem condições técnicas de superar um dos principais males da humanidade: a pobreza extrema. São ainda 16 milhões de brasileiros que vivem com um pouco mais de dois reais diários e se transformam em foco de atenção da coordenação de políticas sociais matriciais.

Esse quadro, ainda que positivo, não pode deixar de considerar os desafios estratégicos para a economia global nesse começo do século XXI.

O objetivo deste Comunicado é apresentar os grandes desafios colocados para o reposicionamento do Brasil frente às mudanças recentes dentro de um projeto de desenvolvimento ao largo prazo.

A mudança social tende a refletir, em geral, transformações mais amplas na economia (renda, ocupação, entre outros) e nas políticas públicas (educação, garantia de renda, entre outros). Ao se tomar como referência os indicadores de variação da renda nacional per capita e do índice de desigualdade pessoal da renda (Gini), registra-se no Brasil a presença de três padrões de mudança social durante os últimos cinquenta anos.

O primeiro padrão de mudança social se caracterizou por forte expansão da renda per capita, acompanhada de significativo crescimento da desigualdade na repartição da renda pessoal. Durante os anos de 1960 e 1980, o Brasil seguiu orientado pelo avanço do projeto de industrialização nacional, com importante impacto decorrente do movimento geral de urbanização.

A transição populacional do campo para a cidade ocorreu em simultânea ampliação da estrutura ocupacional urbana, especialmente puxada pelo setor industrial e construção civil. Da mesma forma, o setor terciário (comércio e serviços urbanos) cresceu consideravelmente, permitindo que as novas ofertas de emprego fossem superiores, em geral, aos...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) -

... postos de trabalho do meio rural, não obstante o predomínio da baixa remuneração dos empregados nas cidades. No período de 1960 e 1980, por exemplo, o valor real do salário mínimo teve queda média anual de 1,6%, embora a ocupação total tenha aumentado 3,1%.”

            Por aqui prossegue o Ipea em seu documento mostrando como, sobretudo a partir de meados da década de 2000, mas especialmente de 2000 para 2011, a renda per capita cresceu significativamente, a desigualdade pessoal caiu cerca de 1,5% em média ao ano. Observou-se tanto a redução média anual da taxa de desemprego (5,2%) e da pobreza (4,8%) como o forte aumento médio anual no valor real do salário mínimo, na ocupação e também nos anos de...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... escolaridade dos brasileiros.

            Srª Presidente, vou solicitar a transcrição na íntegra deste documento de significativa importância do Ipea, recomendando a todos que queiram estudar sobre os quatro grandes desafios para o desenvolvimento brasileiro: o papel do Brasil no BRICs, a inserção do padrão de competição monopolizada, revolução tecnológica global e, sobretudo, os aspectos relativos ao papel do Brasil na governança global, com maior participação global que o façam. Recomendo-o a todos. Basta que se acesse http://www.ipea.gov.br., para que se conheça esse e outros relevantes estudos do Ipea.

            Meus cumprimentos a essa instituição que tem servido a todos nós - tanto da base do Governo, quanto da oposição -, para estarmos melhor informados das condições socioeconômicas do desenvolvimento brasileiro.

            Obrigada, Senadora Ana Amélia.

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            DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Comunicados do Ipea (nº 119) - Mudanças na ordem global; desafios para o desenvolvimento brasileiro.

- 2ª Conferência do Desenvolvimento Code/Ipea 2011