O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho à tribuna para lembrar da importância do diálogo e da política para superar momentos de crise. Hoje, o mundo assiste à deterioração dos sinais da atividade econômica na Europa e nos Estados Unidos. A economia mundial mostra sinais preocupantes.

            A Europa vive uma situação de incertezas, com parte dos líderes políticos sem saber exatamente o que fazer. Alguns se mantêm agarrados aos dogmas liberais, no discurso de austeridade a qualquer custo. O clima no Velho Mundo é desolador. Basta ver o nível de frustração da maioria da população, submetida às incertezas do desemprego.

            Nos Estados Unidos, a falta de diálogo entre governo e oposição - democratas e republicanos - traz riscos importantes para o futuro. No Congresso americano, o supercomitê para redução de gastos do governo não consegue chegar a um entendimento para diminuir a dívida pública. Incumbido de identificar fontes de receita e de diminuir despesas no valor de US$1,2 trilhão, entre 2013 e 2021, o supercomitê falhou.

            O agravamento da crise econômica no mundo é real. Estamos quase revivendo o que aconteceu em 2008, com a contração da economia e a escassez de crédito.

            Como disse hoje o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a cada dia a situação fica mais complicada. E por quê? Os problemas na União Europeia e nos Estados Unidos não se resolvem. Países da zona do euro estão endividados, as taxas de crescimento permanecem baixas, e o desemprego segue elevado. Pior: falta diálogo, falta política.

            O jornal Wall Street Journal traz reportagem mostrando que a redução no financiamento por parte de bancos europeus já começou a ser sentida por empresas da África e América Latina, aumentando a pressão sobre as economias em desaceleração.

            Diz a reportagem:

Os bancos europeus aumentaram sensivelmente o crédito para os mercados emergentes e se tornaram alguns dos maiores credores internacionais nesses países. O recuo deles apertou o crédito para várias indústrias - aeronáutica, comunicação, mineração -, prejudicando ainda mais economias que já sentem os efeitos da redução da demanda dos países desenvolvidos por suas exportações.

            E continua o jornal:

O temor agora é que mesmo um recuo modesto no crédito possa se transformar numa repetição do aperto de crédito de 2008 que ocorreu após o colapso do Lehman Brothers. Na época, a redução do crédito disponível forçou empresas a lutarem para garantir recursos e colaborou para o maior encolhimento do comércio mundial desde a Grande Depressão, nos anos 30...

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, este é o cenário que se avizinha para o Brasil. Porém, não somos pessimistas. Venho aqui para dizer que, apesar disso, o Brasil está preparado para atravessar a crise. O ano de 2012 não será fácil, mas o País dispõe de instrumentos para manter a economia no rumo, sem esquecer-se da maioria do nosso povo.

            Há o PAC 2, que deverá ser acelerado em 2012, justamente quando o cenário externo estará num grande processo de deterioração. É quando o Brasil precisará do seu mercado interno para crescer e gerar empregos.

            A Presidenta Dilma Rousseff acertou ao definir uma estratégia de colocar o PAC 2 cumprindo um papel anticíclico. Isso vai permitir ao País manter as condições de sustentar-se no cenário internacional, numa situação muito diferente da União Europeia e dos Estados Unidos.

            Daí a importância da aprovação da Medida Provisória nº 541, na noite de terça-feira, pelo Senado, estabelecendo a continuidade das ações do Plano Brasil Maior, lançado em agosto. Apesar dos ataques da oposição, principalmente por conta dos excessos no texto, a MP nº 541 é importante, pois vai dar estímulos ao setor exportador, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da indústria automobilística, com a mudança de critério de cobrança de contribuição previdenciária de empresas e com a instituição de um regime de compensação tributária para exportadores.

            Por isso, também é preciso destacar a importância da aprovação do projeto de Desvinculação das Receitas da União (DRU) pela Câmara, na noite de ontem. A proposta chega agora para apreciação aqui, no Senado.

            Precisamos garantir ao Governo a margem para gerir livremente R$62 bilhões. Um terço desses recursos, algo em torno de R$20 bilhões, irá para programas prioritários, como a construção de moradias e a erradicação da pobreza, e também para obras de infraestrutura.

            Essa é a resposta à crise. Esse é o caminho para seguirmos avançando. No Brasil, é a política que define o futuro. E o futuro, Srªs e Srs. Senadores, apesar das nuvens cinzas, é promissor para todos nós, brasileiros.

            Muito obrigado, Srª Presidenta, pela tolerância.