O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, hoje quero falar da importância de um fruto que serve de sustento para centenas de famílias brasileiras. Estou me referindo ao caju, uma fruta típica do nosso nordeste.

            Algumas regiões do meu querido estado do Piauí estão se consolidando como grande produtoras de caju.

            Com aparência peculiar, aroma agradável e sabor único, o caju é uma fruta perfeita para diversificar e colorir os pratos da culinária tropical.

            O agradável sabor da amêndoa e as propriedades nutricionais da polpa suculenta fazem com que esta fruta nativa alcance um potencial expressivo para cultivo e exploração sustentada.

            Muitas propriedades rurais do Piauí estão despertando para a importância econômica do cajueiro. Famílias e pequenas comunidades já se beneficiam economicamente da exploração sustentada do fruto, bastante apreciado - também - além das nossas fronteiras. Não é um simples extrativismo. São culturas sustentadas que seguem padrões de produtividade e uso racional dos recursos naturais.

            O fruto do cajueiro tem duas partes. Normalmente as pessoas desconhecem que a fruta propriamente dita é a castanha. A outra parte é chamada de pseudofruto ou pendúculo floral.

            O pseudofruto é popularmente conhecido como a polpa. É consumido ao natural e utilizado no preparo de geléias, sucos e doces; além das compotas, das passas de caju e da nossa tradicional bebida, a Cajuína.

            A castanha preparada de modo salgado ou doce é apreciada por todos nós como um excelente tira-gosto ou como complemento na culinária brasileira.

            Além dos aromas e agradáveis sabores, o fruto é reconhecido em pesquisas da Embrapa e, de outros renomados institutos, como uma excelente fonte de vitamina C, fibras e compostos fenólicos. Esses compostos podem conferir propriedades antioxidantes à polpa do caju. A característica antioxidante está associada à prevenção de doenças degenerativas, como o diabetes, os problemas cardiovasculares e, em alguns casos, até mesmo com efeitos na prevenção do câncer.

            Estes estudos, ainda não definitivos, atribuem propriedades terapêuticas ao caju.

            Sabe-se que o Sistema Unificado de Saúde, a fim de melhor definir a eficácia de espécies vegetais nos tratamentos de saúde, criou uma Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS, conhecida como RENISUS. E uma listagem de espécies vegetais com potencial fitoterápico. O caju figura entre as 71 espécies relacionadas.

            Além disso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Portaria n° 41, de 10 de fevereiro de 2011, aprovou o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no estado do Piauí. Foram relacionados 79 municípios do meu Estado com condições climáticas e de solo favoráveis ao plantio do fruto. São áreas consideradas de baixo risco e com alto potencial para a cultura. Outros 32 municípios foram classificados como áreas de médio risco para o plantio ou médio potencial. Como se vê, praticamente, a metade dos municípios do estado do Piauí tem condições favoráveis à cultura do caju.

            Ano após ano o cultivo sustentado do caju vem crescendo no meu Estado. A geração das riquezas provenientes do cultivo e do processamento do fruto tem elevado o padrão e a qualidade de vida de nossos agricultores e de suas famílias.

            Por isso, Srªs e Srs. Senadores, não poderia deixar de destacar a importância do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 163, de 2000, que cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU, em tramitação nesta Casa.

            Entre os objetivos do FUNCAJU gostaria de destacar a visão modernizadora oferecida para a agroindústria do caju e seus derivados; o incremento da produtividade da cajucultura; o fortalecimento das exportações dos produtos relacionados ao caju e, por fim, a preocupação com as condições de vida do trabalhador rural.

            O PLS nº 163, de 2000, de autoria do Senador Luiz Pontes, agora convertido em Substitutivo da Câmara dos Deputados, foi recentemente submetido à CCJ do Senado, que aprovou parecer do relator, Senador Eunício Oliveira, pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do texto modificado pela Câmara. No momento, a matéria está em exame na Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, tramitará para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

            Torcemos para que o Projeto seja logo submetido ao Plenário, pois, assim, o meu estado do Piauí - que já produz de maneira sustentável um fruto gostoso, saudável e medicinal - o nosso caju amigo ¬poderá em breve, com a aprovação e efetivação do FUNCAJU, melhorar a produtividade de toda a agroindústria do caju.

            Diante disso, gostaria de ressaltar que os benefícios para a população dos estados produtores serão enormes, especialmente para o Piauí e para todos os meus conterrâneos.

            Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.

            Muito obrigado.