A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é um dia corrido na Casa, porque estamos com o encerramento das emendas ao Orçamento e também com este rico debate sobre o Código Florestal. De maneira que gostaria de usar da tribuna para fazer três pequenos registros.

            No último dia 23 de novembro, completou 23 anos a morte do economista baiano Rômulo Almeida, considerado pai da estrutura estatal da economia brasileira e um dos responsáveis pelo desenvolvimento econômico da Bahia. Já tive oportunidade de fazer referência nesta Casa sobre a importância de Rômulo Almeida, durante a sessão especial em homenagem ao Dia do Economista. Na oportunidade, destaquei que o Brasil estava devendo a Rômulo Almeida uma homenagem à altura da contribuição dada por ele ao País não apenas no campo da economia, mas da política, quando esteve ao lado de todo o processo histórico de redemocratização do Pais.

            Rômulo Barreto de Almeida nasceu em Salvador no dia 18 de agosto de 1914. Em 1933, bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Bahia, dedicando-se à economia. Em 1941, tornou-se Diretor do Departamento de Geografia e Estatística do Território do Acre. Entre 1942 e 1943, foi Professor Substituto da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Rio de Janeiro. Em 1946, prestou assessoria à Comissão de Investigação Econômica e Social da Assembleia Nacional Constituinte. No período de 1948 a 1949, participou de diversas subcomissões da Comissão Mista Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos, também conhecida como Comissão Abbink.

            A partir de 1953, Rômulo de Almeida tornou-se consultor econômico da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc). Ainda no segundo semestre desse ano assumiu a presidência do Banco do Nordeste do Brasil. Com o suicídio de Vargas, em 1954, demitiu-se de seu cargo, já com a intenção de concorrer a uma cadeira na Câmara Federal.

            No pleito de outubro de 1954, elegeu-se deputado federal pela Bahia na legenda do PTB. Iniciou seu mandato em fevereiro do ano seguinte, tornando-se vice-líder do PTB em março. Em abril, porém, deixou a Câmara para assumir a Secretaria da Fazenda baiana.

            Ainda em 1955, criou e presidiu na Bahia a primeira Comissão de Planejamento Econômico do Estado. Em 1957, criou e presidiu o Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial da Bahia e foi nomeado vice-presidente da Rede Ferroviária Federa! Reassumiu seu mandato na Câmara em julho desse mesmo ano, exercendo-o até dezembro.

            No período de 1957 a 1959, reorganizou o Instituto de Economia e Finanças da Bahia e, neste último ano, já durante o governo de Juraci Magalhães, foi secretário (sem pasta) para Assuntos do Nordeste em seu Estado. Representou também a Bahia na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e, nomeado posteriormente secretário de Economia, elaborou o projeto da Companhia de Energia Elétrica da Bahia (Coelba).

            Foi diretor da Companhia Ferro e Aço de Vitória e, em 1961, nomeado representante do Brasil junto à Comissão Internacional da Aliança para o Progresso, da qual se exoneraria em 1966.

            Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, vinculou-se à corrente trabalhista liderada por Leonel Brizola. Quando este perdeu a sigla do PTB para Ivete Vargas, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

            Rômulo de Almeida foi professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia, da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, do Curso de Planejamento do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) e da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (Ebap-FGV).

            Foi diretor da Fundação Casa Popular, da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, da Empreendimentos Bahia S.A., da Elétrico-Siderúrgica Bahia S,A., além de presidir a Consultoria de Planejamento Clan S.A. Foi membro do Conselho-Diretor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

            Presidente de honra do PMDB baiano, em 1985, após ser cogitado para a presidência da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi nomeado, no início do governo Sarney, diretor de planejamento da área industrial do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Permaneceu nesse cargo até sua morte, ocorrida em Belo Horizonte em novembro de 1988.

            Casou-se com Francisca Aguiar Almeida, com quem teve três filhos, entre eles o jornalista Eduardo Almeida.

            No Instituto de Altos Estudos Rômulo Almeida, cuja diretoria toma posse agora, no próximo dia 30, vai ser decidido o novo plano de ação, entre eles a articulação com vistas a comemorar os 100 anos de nascimento de Rômulo Almeida, em 18 de agosto de 2014.

            Tenho a certeza de que esta Casa também estará integrada a essas homenagens e tenho certeza, Srª Presidente, de que nos próximos anos o Banco do Nordeste, que comemora seu aniversário, comemorará a contribuição imensa de Rômulo Almeida à criação daquela instituição. Como ficou claro, Rômulo Almeida não é uma personalidade político-administrativa a quem apenas a Bahia deve, mas a quem o Brasil deve, que deu uma contribuição imensa a todo o Brasil.

            Portanto, quero aqui me confraternizar com os familiares de Rômulo Almeida, com seu filho, em especial, nesse pequeno registro que faço desse que foi o grande líder da resistência democrática na Bahia, foi candidato ao Senado numa anticandidatura e com a sua anticandidatura organizou a oposição baiana ao enfrentamento da luta pela democracia em nosso Estado.

            Portanto, sem fazer nenhuma consideração negativa, acho que o PMDB também deve uma grande homenagem a Rômulo Almeida em nosso Estado.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Peço à Senadora Lídice apenas uma interrupção. Dar-lhe-ei mais tempo.

            Associo-me à homenagem que a senhora está prestando a esse baiano que merece todas as honras, exatamente pelo que fez pela redemocratização, pela democracia e pela liberdade em nosso País.

            Queria, em seu nome também, Senadora Lídice da Mata, tão envolvida com a educação, cumprimentar aqui as dezenas de alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Cora Coralina, do Município goiano de São Simão. Bem-vindos todos vocês. (Manifestação das galerias.)

            Queria cumprimentar vocês todos pela presença aqui, assistindo a esta sessão do Senado Federal.

            Desculpe-me, Senadora Lídice da Mata.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Muito obrigada.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Queria compartilhar com a senhora a audiência tão concorrida dos alunos.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Sem dúvida, Presidente, que merecem tanto os elogios e a saudação desta Casa, não só pela contribuição cívica que fazem ao estarem presentes no nosso cenário, até em homenagem a essa grande poetiza do Brasil e de Goiás, que foi Cora Coralina. Parabéns à turma.

            Finalizando, Srª Presidente, gostaria de fazer um registro sobre a iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o Secretário Eduardo Salles, a respeito da implementação do projeto de entreposto frigorífico modelar.

            É uma política pública importante que o Governo da Bahia inicia e que faz jus a toda pujança do sistema agroindustrial de carne no Nordeste. O nosso Estado tem uma participação destacada, um rebanho bovino composto por 10,7 milhões de reses, o maior contingente de todo o Nordeste. Por isso gostaria de registrar e parabenizar o Secretário Eduardo Salles e solicitar que o nosso pronunciamento a respeito desse assunto seja colocado integralmente nos Anais da Casa.

            Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SENADORA LÍDICE DA MATA

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            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de parabenizar, senhoras e senhores senadores, o Comitê Paraolímpico Brasileiro pelo espetacular desempenho de nossos atletas nos Jogos Parapanamericanos de Guadalajara, no México. Pela segunda vez consecutiva, o Brasil ficou na primeira colocação de seu continente, repetindo o feito de quatro anos atrás, no Rio de Janeiro.

            Em solo mexicano, nossos atletas conquistaram 197 medalhas, das quais 81 de ouro, nada menos que 30 medalhas douradas a mais que o segundo colocado, os Estados Unidos. Um feito que merecia maior divulgação por parte da mídia, porquanto representativo da luta das pessoas com deficiência no Brasil, que diariamente superam a barreira do preconceito e os obstáculos impostos pela falta de acessibilidade das nossas cidades.

            Atento a estas dificuldades e ciente de sua obrigação de promover a inclusão social dos mais de 45 milhões brasileiros que, segundo o IBGE, têm algum tipo de deficiência, o governo federal lançou, na última semana, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite. Com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões em ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, as ações serão executadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República até 2014 por 15 órgãos do governo federal.

            Durante o lançamento do Plano, a presidenta Dilma Rousseff, chegou a declarar, emocionada: "Esse é um momento em que vale a pena ser presidente", numa prova inequívoca de que o principal compromisso deste governo é com a redução das desigualdades, meta que não alcançaremos tratando igualmente os desiguais, mas promovendo políticas públicas voltadas à população historicamente alijada de programas consistentes de inclusão, como é o caso das pessoas com deficiência.

            Portanto, senhor presidente, Srs. Senadores e senadoras, não é apenas uma feliz coincidência o lançamento do Viver Sem Limite na mesma semana em que nossos atletas paraolímpicos deram um show nas piscinas e estádios de Guadalajara, mas a comprovação de que a valorização de seu inesgotável potencial humano, em todas as suas dimensões, é a pista de mão única que levará o Brasil rumo ao desenvolvimento.

            Muito Obrigada.