O SR. PAULO BAUER (Bloco/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero agradecer ao Senador Sérgio Souza que muito gentilmente viabilizou a permuta do seu horário de pronunciamento comigo. O seu pronunciamento, certamente muito importante, será feito logo que eu encerre o meu, mas desejo, saudando a todos, registrar a presença dos vereadores do Município de Santo Amaro da Imperatriz, que nos visitam, que visitam a capital federal para buscar solução para problemas que aquele Município quer ver solucionado, especialmente na área do Ministério dos Transportes, na rodovia federal que corta aquele Município e precisa de melhorias, como viadutos e outras obras que permitam a segurança das pessoas que, efetivamente, precisam cruzar a rodovia ou mesmo utilizar-se dela.

            Compareço a esta tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores para fazer um registro.

            No dia de hoje, exatamente às 17 horas, o Ministro dos Transportes, em audiência, atenderá um grupo de parlamentares, entre os quais eu me incluo. A audiência foi viabilizada exatamente em função de uma solicitação minha. Vários Deputados Federais estarão presentes, Deputados Federais de Santa Catarina, também o Senador Luiz Henrique e o Senador Casildo Maldaner, prefeitos, dirigentes de entidades de classe, deputados estaduais, enfim, uma comitiva muito expressiva estará na audiência para ouvir do Ministro dos Transportes a informação que ele nos prometeu há aproximadamente 45 dias, quando, em audiência, apresentamos pleito no sentido de que o Ministério lance o edital de licitação para a duplicação da rodovia BR-280, no trecho que vai da cidade de Jaraguá do Sul até a cidade portuária de São Francisco do Sul.

            Precisamos registrar, Sr. Presidente - já fizemos vários pronunciamentos nesta tribuna sobre o tema - que aquela obra de duplicação é fundamental e absolutamente improrrogável, já que atende a uma região de alta expressão industrial e contribui para o escoamento da produção na direção do porto de São Francisco do Sul, que é um porto de grande movimentação em nosso Estado, principalmente de produtos da agricultura, produtos que são exportados em sua forma natural, ou seja, a granel.

            Nós sabemos que aquela rodovia está com a sua capacidade exaurida há muitos anos. No período do veraneio, muitos veranistas se deslocam para as praias da ilha de São Francisco do Sul, que é uma ilha muito bela, uma ilha de praias maravilhosas, e o tráfego fica ainda mais intenso, chegando a 25 mil veículos por dia, numa rodovia que foi projetada para ter 8 mil veículos por dia, no máximo. Isso obviamente preocupa, porque as viagens se tornam muito demoradas, a segurança fica comprometida e os pedestres não se arriscam a cruzar a rodovia, principalmente na área em que corta áreas urbanas.

            Posso dizer a V. Exª e às Srªs e aos Srs. Senadores que no dia 24 de outubro do ano passado, se não me falha a memória, nós vimos aquela rodovia ser objeto de uma notícia e de uma providência. Três dias antes da eleição, o Ministro dos Transportes, que hoje é novamente o titular do órgão, esteve presente na cidade de Jaraguá do Sul para lançar e anunciar o edital de licitação daquela obra, e no dia 15 de dezembro o edital foi cancelado para adequações técnicas. 

            Agora, no primeiro semestre deste ano, novamente, o edital de licitação foi publicado. Cancelado outra vez, quando ocorreram as notícias dos escândalos e das irregularidades no Ministério dos Transportes e no Dnit.

            O pleito que a região faz, o pleito que Santa Catarina apresenta é no sentido de que, efetivamente, essa obra seja executada. O pleito é para que a licitação seja providenciada em definitivo.

            Duas vezes publicado, duas vezes cancelado, o pleito se apresentou já no final do governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi o governo que promoveu a licitação para contratação da empresa que faria o projeto de engenharia. O projeto de engenharia foi executado durante o período de governo do Presidente Lula. Foram seis anos de demora para fazer um projeto de duplicação de uma rodovia com menos de 100km de extensão. 

            No final do Governo Lula, publicou-se o edital de licitação, que foi cancelado. Depois, no Governo da Presidente Dilma, foi publicado outra vez, cancelado novamente. E agora nós esperamos que haja uma providência definitiva. É uma obra prioritária que não está sendo reivindicada para o conforto das pessoas; ela está sendo reivindicada para a viabilidade econômica da região. É preciso que o escoamento da produção, tanto agrícola quanto industrial, se faça e, com isso, as exportações brasileiras cresçam, o País se desenvolva, a região tenha maior perspectiva de desenvolvimento econômico.

           Certamente, esperamos ter notícia positiva do Ministro. Na audiência anterior ele nos frustrou muito quando disse que o Ministério não faria mais licitações baseando-se em projetos que não fossem executivos. E o projeto básico, que foi elaborado naqueles seis anos, não poderia mais ser utilizado para a licitação. Agora está o Dnit trabalhando na construção, no detalhamento desse projeto básico, de forma tal que ele se torne um projeto executivo. E, se assim o for, obviamente que ele poderá e vai se transformar em um projeto que permita o edital de licitação. Mas a notícia que nos entristeceu na época foi a de que esse projeto só seria objeto de licitação em maio ou junho do ano que vem. Nós não queremos esperar tanto, não podemos esperar tanto, nós queremos que o Ministério faça um esforço para abreviar esse prazo. É exatamente esse prazo menor que nós desejamos ver efetivamente anunciado no dia de hoje.

            Encerro, Sr. Presidente, antes do tempo, para permitir que o Senador Sérgio, do Paraná, possa aqui fazer o seu pronunciamento antes que a Ordem do Dia inicie. Naturalmente, eu o faço para demonstrar a minha gratidão e o meu agradecimento pela gentileza de ele fazer a permuta comigo.

            Muito obrigado a todos os senhores e senhoras.