A SRª KÁTIA ABREU (PSD - TO. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Sr. Presidente, Colegas Senadores, eu gostaria de falar hoje sobre a comemoração do aniversário de 60 anos da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, ocorrido ontem.

            E o nosso SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - completou vinte anos de treinamento, de qualificação profissional no campo, treinando os trabalhadores e também os pequenos agricultores do Brasil. Mais de um milhão de pessoas por ano são treinadas pelo SENAR. Agora, pela primeira vez, assim como o SESI, como o SENAC, vamos também participar do Pronatec, que é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego para a qualificação de alunos do Segundo Grau, preparando mão de obra não só para a indústria, não só para o comércio, mas também para o campo brasileiro. E nós, como mais um “S”, participaremos dessa jornada, convocada pelo Ministério da Educação.

            Ontem, Sr. Presidente, nós tivemos em torno de 1.500 presidentes de sindicatos rurais do Oiapoque ao Chuí, e, coincidentemente, o Presidente do sindicato da cidade do Oiapoque no Amapá estava presente e o do Chuí, no Rio Grande do Sul, também estava presente.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB -RR) - Senadora, eu queria fazer uma correção geográfica. O Brasil não vai mais do Oiapoque ao Chuí. O extremo norte do Brasil é o monte Caburaí, lá em Roraima, 60 km acima do Oiapoque.

            A SRª KÁTIA ABREU (PSD - TO) - Como é o nome da cidade?

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB -RR) - É o monte Caburaí. O ponto extremo norte é o monte Caburaí, no Estado de Roraima, 60 km acima do Oiapoque.

            A SRª KÁTIA ABREU (PSD - TO) - Se não tiver um sindicato rural lá nós vamos ter que criar. E eu peço a sua ajuda.

            Mas a expressão Oiapoque ao Chuí é conhecida de todos os brasileiros, e precisamos criar essa cultura. O senhor está correto. Obrigada pela correção.

            Nós tivemos a representação. O Brasil todo tem 2.200 sindicatos rurais patronais e estiveram aqui 1.500 presidentes de sindicatos que vieram de todo o Brasil para lançar a nova política agrícola brasileira. Vai ser um novo tempo, uma nova etapa de muita perspectiva, de muita alegria, uma política que foi construída nos últimos dois anos e dez meses entre a OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, a CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, também o Banco do Brasil, o Ministério da Agricultura - essencial, e o Ministério da Fazenda. Foi uma política criada entre o setor privado e o Governo Federal para que ela pudesse ser construída de comum acordo com todos os entes envolvidos.

            E nós teremos uma etapa de muita prosperidade no Brasil. Nós sairemos daquela etapa, onde os produtores plantavam, geravam superávit, geravam produção, mas ficavam endividados. Geravam superávit e ficavam endividados, trazendo uma imagem distorcida para a sociedade como se os produtores rurais não gostassem de pagar conta. Mas, na verdade, é a política agrícola que está velha, envelhecida, atrasada, em torno de uns 15 a 18 anos que ela não mais está de acordo com a agricultura brasileira. Enfim, conseguimos chegar a um ponto de consenso, e novos pilares, novos mecanismos, novos formatos serão colocados, copiando alguns itens de países desenvolvidos, mas também desenvolvendo mecanismos aqui do Brasil.

            Esteve presente na nossa comemoração, foi um dia de seminário, de trabalho, a Presidente Dilma Rousseff, confirmando a instalação da nova política agrícola deste País.

            Também assinamos convênio importante com a Previdência, com o Ministro Senador Garibaldi Alves. Depois de 20 anos de luta com a Previdência, para que pudéssemos assinar um convênio onde também a CNA, e não somente a Contag, pudesse reconhecer os pequenos agricultores que são merecedores da aposentadoria especial, porque são representados da CNA, porque pouca gente sabe que 56% dos produtores que a CNA representa são pequenos agricultores do Brasil.

            Agora, a CNA, também com seus sindicatos rurais, vai poder dar a carta possibilitando a esses produtores, mais de 200 mil, que estão à margem desse direito. Eles vão poder também participar da aposentadoria especial, assim que se enquadrem na lei.

            Por último, comemorando ainda os 60 anos da CNA, tivemos a alegria e o prazer, dados pelo Senado da República, de ver votado na última comissão, a Comissão de Meio Ambiente, o Código Florestal Brasileiro. Depois de quinze anos de luta e debate, muito mais forte nesses três últimos anos, nós conseguimos.

            Eu queria agradecer a todo o Senado Federal. Mesmo aquele único voto contrário que houve na Comissão ontem não tem importância. A democracia é isso, a democracia não prevê unanimidade, prevê o ganho da maioria. E nós fomos maioria na Câmara, com os Deputados, com 410 votos, e estamos sendo maioria nas comissões aqui no Senado. E o Senado está fazendo todo o esforço para votar rápido, mas votar com todo cuidado, dando a atenção e a oportunidade para que todos possam debater, mas tentando agilizar com o regimento da Casa, porque sabe da ansiedade e da agonia dos produtores, porque de novo o decreto vai vencer agora em dezembro.

            Eu queria citar alguns nomes de Senadores que tiveram participação especial nesse processo. Não quero diminuir a participação dos demais, mas eu não poderia deixar de citar o nome dos relatores nas comissões: o Relator Jorge Viana, do PT do Acre, e o Relator Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina. Ambos fizeram um trabalho extraordinário, um trabalho democrático, ouvindo as pessoas, discutindo e debatendo os pontos.

            Mas eu gostaria também de ressaltar o trabalho muito eficiente do Senador Acir Gurgacz, lá de Rondônia; da Senadora Ana Amélia, que chegou agorinha ao Senado e está brilhando tanto, pelo seu conhecimento e pela sua capacidade - quero agradecer a sua presença ontem nas comemorações da CNA; ela já esteve na tribuna hoje, comentando esse assunto; o Senador Blairo Maggi, de Mato Grosso; o Senador Ivo Cassol, de Rondônia; o Senador Sérgio Souza, do Paraná; Cassildo Maldaner, essa pessoa extraordinária, de Santa Catarina; também o Senador Flexa Ribeiro, do Pará; Valdir Raupp, de Rondônia; Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo; Benedito de Lira, da nossa Alagoas; e, por último, quero agradecer a todos os partidos e a todos os líderes, de forma muito especial.

            E deixo por último uma pessoa mais do que especial em todo esse trabalho. Lá na Câmara, nós tivemos o Deputado Aldo Rebelo, que se destacou como um nome nacional, hoje, pela sua luta, pelo seu nacionalismo. Não é produtor rural, não é fazendeiro, não é sequer chacareiro, mas entendeu o quanto a agropecuária significa para o Brasil, nos indicadores econômicos - 25% do PIB, 37% do emprego, 38% das exportações -, e viu o quanto a comida, no Brasil, tem qualidade, tem abundância, e que foi transferido para a sociedade todo o preço barato da comida - lá em 1970, a comida significava 48% da renda do brasileiro; hoje ela significa de 15% a 17%, 18%. Esse ganho extraordinário foi dado pelo agronegócio, que é um patrimônio dos brasileiros, não é um patrimônio mais só do Brasil.

            Aldo Rebelo se destacou na Câmara dos Deputados, mas aqui no Senado nós tivemos uma pessoa muito especial, o nosso Aldo Rebelo do Senado, que fez o mesmo papel, mesmo não sendo relator, mas que pegou essa bandeira e a levou até o fim, uma pessoa articulada, experiente, com o seu jeito simples de mato-grossense do sul, que é o Senador Waldemir Moka, que também chegou aqui, este ano, ao Senado Federal, e foi um brilhante Deputado Federal da bancada da agropecuária. Mesmo sem ter fazenda, mesmo sem ter chácara, mas, respeitando a vocação do seu Estado, respeitando que a questão do agronegócio é vital para o Estado de Mato-Grosso do Sul, ele foi um guerreiro nas negociações, dialogando com todos os partidos, com todos os líderes, com todos os Senadores.

            E eu gostaria, Presidente - e, neste momento, a Casa é presidida pelo Senador Waldemir Moka -, de agradecer em nome dos 5 milhões e 175 produtores rurais do Brasil, não só de Mato-Grosso do Sul, mas de todo o Brasil, pelo seu desempenho, pela sua obstinação e, acima de tudo, pela sua competência em ter feito tudo terminar a bom termo.

            Muito obrigada por tudo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Kátia, posso fazer ainda mais um aparte.

            A SRª KÁTIA ABREU (PSD - TO) - Pois não, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Agora, para elogiar o pronunciamento de V. Exª e, inclusive, dizer uma coisa: V. Exª foi muito modesta ao destacar o trabalho - e não há dúvida de que foram importantes mesmo - dos relatores, Senadores Jorge Viana e Luiz Henrique, como também dos Senadores que V. Exª citou aqui - aqui presente o nosso Senador Waldemir Moka. É verdade. Mas V. Exª também foi uma pessoa muito importante, que soube, sendo presidente da Confederação Nacional da Agricultura, que, teoricamente, como querem alguns colocar, defende somente os grandes, V. Exª soube trabalhar muito bem para acabar com os extremismos, as dicotomias e outras “mias”, para que a gente pudesse construir uma lei que, muito mais do que um código florestal - nome de que discordo completamente, porque não trata da floresta, mas de quem vive no meio ambiente, seja na floresta, no cerrado ou lá no meu lavrado de Roraima; o importante é cuidar do ser humano - embora tenha o nome de Código Florestal, resultante do Senado, é realmente uma lei importante que garante direitos, embora estabeleça deveres. Portanto, parabéns a V. Exª também!

            A SRª KÁTIA ABREU (PSD - TO) - Obrigado, Senador Mozarildo.

            V. Exª não faz parte da Comissão de Meio Ambiente, mas nunca se negou a colaborar com os produtores rurais do País em todas as votações do Senado Federal e nós todos temos que agradecer a V. Exª pelo empenho e pelo entendimento do quanto esse setor é importante para o Brasil.

            Eu quero aqui declarar que não existe, infelizmente, uma lei perfeita. Se existisse uma lei perfeita, seria o melhor dos mundos. O quer dizer uma lei imperfeita? É uma lei que não atende a cem por cento das pessoas, porque as pessoas, graças a Deus, são diferentes, com prerrogativas diferentes, entendimentos diferentes.

            Então, se alguns ambientalistas estão contrariados com a votação do novo Código, quero dizer que também do lado dos produtores há descontentes, inclusive eu, com alguns pequenos trechos que não ficaram da forma que a gente esperava. Mas eu não estou querendo, com isso, dizer que sou boazinha, ser complacente, ser melhor do que ninguém. Muito pelo contrário, é apenas o entendimento democrático de que essa matéria vai continuar sendo estudada, vai continuar sendo pesquisada pelos pesquisadores do Brasil, pela nossa Academia em ciências agrárias, porque nós temos faculdades, universidades maravilhosas que pesquisam as ciências agrárias, assim como a nossa querida Embrapa. E tenho certeza de que a ciência e os pesquisadores, pesquisando todos os dias, vão nos orientando cada vez melhor e nós vamos amadurecendo, vamos crescendo no assunto do meio ambiente e vamos evoluindo as leis.

            Não significa que mudança na lei tem que ser para pior, para desmatar, para destruir o meio ambiente. Pelo contrário. Se, daqui a dez anos, a ciência mostrar que nós cometemos algum erro, temos é que corrigir o erro humildemente, porque essa é a vida democrática. Dá trabalho? Dá trabalho, sim, mas não tem preço um país que faz a opção pela democracia. É ela que, de verdade, é o sistema que deixa as pessoas livres para falar o que pensam, deixa a imprensa livre, deixa livre o mercado. Dá trabalho porque as pessoas têm o direito de falar e as divergências são muitas.

            Então, quero aqui ressaltar, Senador Moka, que, apesar do empenho de todos nós para que se melhorasse um pouco mais o texto do art. 61, que trata das margens de rios, não foi possível avançar como esperávamos. Tivemos um avanço? Tivemos. Antes, as margens de rios eram de 500 metros; foram reduzidas para até 100 metros - de 15, de 30 e até de 100 metros a possibilidade. Não quero dizer que a mata ciliar não é importante. Ao contrário, a mata ciliar é super, superimportante. O único problema é que o Brasil não é uma maquete eletrônica que viva de desenhos, e, infelizmente, ou felizmente, nós temos centenas e centenas de produtores rurais que ocupam há centenas de anos as margens dos rios. E são pessoas. Onde há pessoas, há soluções, mas há problemas. Como vamos fazer com essas pessoas que estão um pouquinho mais encostadas no rio, que são pequenos e médios agricultores? Porque eu repito aqui sempre, não canso de repetir: para os grandes agricultores, aqueles que plantam a agricultura extensiva, como a soja, como o milho, como o algodão - e falo aqui de público; não tenho medo que nenhum fique chateado comigo, porque sei que não ficarão -, para eles tanto faz 15 metros, 30 metros, 50 metros, até 100 metros. Não faz diferença na sua vida, no seu cotidiano e no seu plano de negócios, mas para o pequeno e médio produtor pode ser o seu fim, pode ser que ele fique sem nada, pode ser que ele tenha que vender as suas vacas de leite, pode ser que ele tenha que vender os seus carneiros, que ele tenha que desmanchar a sua pocilga, a sua suinocultura, a sua avicultura, a sua horta, a sua rocinha de milho, a sua cana, que ele produz para dar o que comer para as vacas de leite, que precisam de uma alimentação com mais gordura. É a alimentação das vacas de leite. Então, nós nos preocupamos muito com isso.

            Eu disse e repito: 86% de todos os produtores do Brasil são pequenos. E, legalmente, a CNA representa 56% dos pequenos produtores, mas isso não significa que nós dividimos quem é da CNA ou quem é da Contag. Tudo é produtor rural. A tendência da grande maioria dos produtores rurais pequenos é sempre comprar uma terrinha ou ter a posse de terra na beira do rio. Isso por um motivo simples: ele é sabido, ele é inteligente, porque na beira dos rios as terras são melhores. Por isso, as pessoas procuram sempre comprar terra que tenha uma água boa, justamente para usufruir da natureza.

            Então, esta é a preocupação que quero de novo aqui registrar: a questão dos agricultores nas margens dos rios.

            Nós não podemos fazer o que a Europa fez. A Europa retirou todas as árvores de todos os rios. É uma coisa terrível de se ver. Deus nos livre de um dia chegarmos a uma situação daquela.

            Mas, também não pode ser o radicalismo ao contrário. A margem de rio precisa ser preservada pela água. Ela pode ter animais silvestres, mas pode ter um animal racional, que é o homem. Ela é tão preciosa que ela é útil para as plantas, útil para a água, útil para os animais silvestres, mas útil para o homem. Nós precisamos compatibilizar essa convivência, porque ela é saudável, ela é útil e ela é próspera.

            Então, a ciência, os pesquisadores em ciências agrárias que estão no campo no dia a dia têm que ajudar a orientar os produtores. Por isso, a CNA criou o Projeto Biomas, junto com a Embrapa, numa grande parceria, na primeira PPP rural do País, em que nós conseguimos o financiamento, e os pesquisadores estão pesquisando as vitrines tecnológicas. São uma em cada bioma do Brasil as fazendas escolhidas pela Embrapa onde funciona uma vitrine para que o agricultor possa lá copiar o modelo de pesquisa e transpor para a sua fazenda, para a sua propriedade. É pesquisa em rede, gratuita, que vai beneficiar principalmente os pequenos e grandes agricultores.

            Outra questão importante, Senador Moka, que foi uma batalha dura de V. Exª, foi manter a retirada das multas se os produtores corrigirem o seu erro. Alguns queriam que fosse apenas para os pequenos, mas isso não é justo. Se um médio produtor ou um grande produtor também corrigiu o seu erro cometido no passado, por que não estimulá-lo, incentivá-lo e retirar essa multa? Isso não é anistia. Anistia seria se ele fosse perdoado simplesmente sem ter que recompor o erro cometido. Mas, não. É condicionado. Vai lá e planta na sua margem de rio; vai lá e organiza a sua reserva legal; vai lá e organiza a sua área sensível. Aí, sim, as suas multas desaparecerão.

            E também a questão dos morros que eu quero aqui discutir. Inicialmente, pensou-se em proibir a produção, a pecuária leiteira nos morros com 25°, mas, graças a Deus, os Senadores viram que ia prejudicar toda a bacia leiteira do País e, mais uma vez, o Senador Moka foi uma pessoa importantíssima nesse processo, e nós conseguimos reverter a situação.

            Portanto, hoje, eu concluo dizendo que passou a votação mais complicada nas comissões. Eu poderia aqui nem estar discursando mais, mas eu quero reiterar, eu quero repetir que nós não estamos tratando de desmatamento. Nós não priorizamos desmatamento. As áreas que nós temos são suficientes para aumentar a produção de comida - duas vezes a de grão e três vezes a de carne no País -, para que possamos abastecer, continuar abastecendo o Brasil e também outros países lá fora.

            Então, nós continuaremos preservando os 61% que nós temos de biomas nativos, virgens, que, desde que Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil, são do mesmo jeito - 61% - e nós produzindo em 27,7%. Aí é perigoso diminuir um pouco a produção, porque vamos ter que recompor as margens de rios.

            Então, Sr. Presidente, nós somos a maior floresta tropical do mundo e os primeiros produtores dos principais produtos que o mundo consome: primeiro em produção de comida e primeiro em preservação ambiental. Isso não tem preço.

            O Brasil está de parabéns! O Congresso Nacional está de parabéns! E que a sociedade brasileira fique despreocupada. Nós teremos um novo tempo, uma nova alegria no campo, uma nova paz, um novo ânimo para produzir cada vez mais nessa mesma área privada que nós temos.

            Muito obrigada, Senador Moka, pelo seu trabalho e pelo seu afinco. Mato Grosso do Sul está de parabéns!

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Quero dizer à Senadora Kátia Abreu que a nossa Confederação não poderia estar em melhores mãos.

            Tive a oportunidade de prestigiá-la e de lhe dar um abraço em nome dos produtores rurais. Vi a festa, vi a sua organização, e quero dizer que, quanto ao que aconteceu no Senado, V. Exª realmente foi muito modesta. Tudo o que aconteceu tem a participação, tem a articulação de V. Exª, que representa como ninguém os produtores rurais deste País.

            Quero parabenizar V. Exª pelos 60 anos da Confederação Nacional da Agricultura.

            A SRª KÁTIA ABREU (PSD - TO) - Obrigada, Senador Moka. Obrigada pela sua presença nos 60 anos da CNA, que nos honrou e nos deu muita alegria ao estar conosco, junto com a Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul.

            Muito obrigada a todos.