O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa Mesa repleta de Senadores combativos, brilhantes: a dupla do Rio de Janeiro, Lindbergh e o Senador Marcelo Crivella, com o nosso Senador Paulo Paim.

            Quero aqui, Senador Pedro Simon, dizer que um dos grandes embates deste momento em que a gente vive é exatamente ter a oportunidade de olhar de forma muito mais criteriosa para o que acontece no Brasil hoje e o que efetivamente significaram as ações desse Brasil de ontem, que V. Exª aqui, na tribuna, tocou.

            Em meio a toda esta crise econômica mundial, eu diria até que, do ponto de vista comparativo, meu caro Lindbergh, esta é maior crise ocidental desde a última grande guerra. Se fizermos um comparativo do que ocorreu com a economia no mundo, do que se processou do ponto de vista tecnológico, o que é importante acentuar, isso gerou uma economia no mundo brutal.

            Nós assistimos a diversas movimentações. Em 1980, na década de 80, particularmente, com a chamada desregulamentação da economia, patrocinada principalmente pela Dama da Ferro Margaret Thatcher, na Inglaterra, e seguida à risca pelo então Presidente dos Estados Unidos, o ator Ronald Reagan, gerou-se toda uma movimentação no mundo inteiro de um verdadeiro ataque a essa chamada produção a partir do desenvolvimento econômico com as estatais. Nós sofremos isso. Foi o período de maior ataque à nossa Petrobras, à Telebras, à época, a toda uma estrutura de desenvolvimento que foi fundamental para desenvolver este País.

            Se não fossem os investimentos da antiga Telebrás, nós não teríamos, de forma nenhuma, sequer conseguido instalar neste Brasil um parque industrial de ponta, com financiamento, produção, estímulo e, principalmente, desenvolvimento científico-tecnológico. O nosso CPqD, junto ao cinturão ali do conhecimento, tendo a Universidade de Campinas como o seu eixo central, foi decisivo para marcarmos um período da história e, decididamente, alargarmos o caminho do desenvolvimento científico-tecnológico neste País. Então, é importante lembrar essa proeza num período de disputa que vivenciamos a partir dessa crise mundial.

            E, mesmo nessa crise mundial com comparações, Lindbergh, não basta só a vinda aqui a esta tribuna de Senadores como V. Exª, Marcelo Crivella, Paulo Paim ou de Senadores do PT para fazerem a defesa de uma atitude econômica macroprudencial, mas extremamente ousada para o período que vivemos. Ainda que a classifiquemos como prudencial, ela é ousada.

            Então, quem classifica - aí é importante lembrarmos isto -, quem eleva a nota do Brasil neste momento não somos nós; são as agências de fora.

            O mesmo olhar crítico, eu diria até com lupa, que, ao longo dos anos, adotou contra o Brasil uma postura sempre dura, contumaz na sua crítica - e me refiro, por exemplo, a uma agência de classificação de risco muito conhecida no mundo, a Standard & Poor’s -, classificou, na última semana, o Brasil no nível mais elevado na sua nota de crédito, portanto classificando essa verdadeira linha de soberania.

            A agência eleva o rating de longo prazo na moeda estrangeira no Brasil, o chamado BBB menos, e não é nenhum big brother, mas fizeram big brother a vida inteira contra a gente, meu caro Lindbergh, na medida em que olhavam o tempo inteiro a movimentação no Brasil sempre de forma crítica. E essa elevação agora é a retirada desse menos dessa classificação, principalmente de longo prazo.

            E o segundo nível, o chamado grau de investimento, é a partir dele que o Brasil recebe a avaliação de baixo risco a calotes. É assim que eles classificavam a gente, de caloteiros, e agora são obrigados a reconhecer essa proeza brasileira.

            No período de oito meses, esta é a terceira vez que o Brasil sobe no conceito do grau de investimentos das agências de classificação de risco. Neste exato momento, na Bahia, uma empresa alemã, a Basf, grande empresa do ramo químico petroquímico, faz um anúncio de R$1,2 bilhão de investimento na planta do chamado polo acrílico, para produzir uma matéria-prima que deve ser muito utilizada pela Braskem, uma das grandes empresas de química do mundo, a nossa brasileira Braskem, portanto demonstrando essa confiança de investimentos no Brasil e o demonstrando o acerto da nossa economia. É por isso que as agências de classificação se rendem a esse momento.

            Em abril, o Fitch Ratings já havia anunciado a elevação do grau de confiança da economia brasileira, o chamado BBB menos, para BBB. Nessa avaliação, a agência considerou o potencial de crescimento sustentável da nossa economia dentro da faixa de 4% a 5%.

            Essa agência ainda destacou que a perspectiva para a situação fiscal brasileira - prestem atenção -, tão criticada ao longo de toda uma trajetória por essas agências, é de que o fortalecimento da posição de liquidez externa, no Brasil, havia melhorado, e também a capacidade de o País absorver choques. Portanto, um País preparado para enfrentar, inclusive, as turbulências da economia mundial.

            Não estamos imunes. Não estou aqui dizendo que somos uma ilha em relação ao mundo, mas demonstramos que, nesse pouco espaço de tempo, apesar de muitos não acreditarem, o Brasil foi preparado para enfrentar inclusive essas turbulências.

            Em junho, meu caro Senador Lindbergh, a Moody’s anunciou a elevação da nota de crédito da nossa dívida soberana - aí é uma outra classificação - de Baa3 para Baa2. Ou seja, faz essa classificação da elevação de crédito da nossa dívida soberana para uma perspectiva positiva apontada, mais uma vez, por outra agência, quando ela eleva a nota brasileira, ainda no primeiro semestre. Essa elevação agora é confirmada pela Standard & Poor's, de acordo com o chamado cenário estável com que as agências classificam o Brasil nesse período.

            De olho fixo no terremoto que está abalando as economias da Europa e dos Estados Unidos, parece que não estamos percebendo a importância dessa distinção da economia brasileira pelas agências que acompanham, volto a insistir, com lupa, o desempenho da economia internacional.

            A própria Standard & Poor's justificou a elevação da nota da economia do Brasil, afirmando que esse aumento reflete, de fato, as políticas econômicas adotadas pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

            A agência cita, em seu relatório, medidas fiscais rigorosas das nossas autoridades econômicas - portanto, nosso Ministério da Fazenda -, a nossa excelente postura do Banco Central, que teve a coragem de cortar os juros na hora corretíssima na nossa economia, demonstrando também a sua proeza no sentido de estimular o crescimento econômico e estimular a manutenção da geração de postos de trabalho.

            É importante salientar que, nesse relatório, a agência fala exatamente de um Banco Central, no Brasil, que enfrenta, com medidas corretas, as pressões inflacionárias. Isso não foi dito por mim, Senador Lindbergh, nem por V. Exª. Portanto, vem de fora. Aí alguns talvez até possam dar crédito agora, a partir disso, para não dizer que somos nós mesmos falando de nós mesmos.

            De acordo ainda com essa agência, a S&P, “ao endurecer a política fiscal para combater a inflação, o Governo brasileiro alargou o alcance do uso das ferramentas monetárias, buscando influenciar a economia doméstica”.

            Aí vem uma série de medidas, Senador Lindbergh.

            Na hora em que falamos em desonerar a economia, tratar da indústria de software, da indústria de calçados, meu caro Paim, lá da sua região, estamos falando não exatamente de um processo de isenção, como todo mundo fala, ou seja, abrir mão de arrecadação do Tesouro. Não é isso. Ao contrário, trata-se de promover o aquecimento da economia, mantendo inclusive o nível de emprego, aumentar a circulação de moeda, ampliar o consumo e, consequentemente, ainda que com crise internacional, manter o nível de crescimento da nossa economia.

            Como se vê, enquanto crescem as críticas desavisadas, os acertos da política econômica do Brasil vão tendo o reconhecimento externo. Isso é muito importante. Esse aumento da nota, em meio a esse turbilhão que sacode a economia mundial, é um manifesto de aprovação da nossa política econômica, Senador Jorge Viana. É um atestado - sei que muitos devem estar até emitindo esse atestado com a mão pesada, mas são obrigados a fazê-lo. Aí é importante salientar a confirmação da solidez dos fundamentos da economia brasileira.

            Volto a insistir que não somos nós, base do Governo, que estamos da tribuna para enaltecer a política econômica do nosso Governo. É o julgamento dos rigorosos juízes, com sentença favorável, para uma economia que, até então, eles julgavam ser incapaz de sequer se suportar internamente. Quem diria, inclusive, que esta economia seria hoje referência mundial!

            Concedo um aparte ao Senador Lindbergh Farias.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador Walter Pinheiro, quero parabenizar V. Exª pelo discurso. Temos mais é que assumir da tribuna a defesa dessa política econômica. Agora, Senador Walter Pinheiro, essas agências de classificação de risco estão tão desacreditadas, desmoralizadas... Mas V. Exª tem razão, nós temos que ressaltar o fato de a Standard & Poor’s ter aumentado a nota brasileira, mas estão completamente desmoralizadas. Naquela crise do Lehman Brothers, quando houve a crise em setembro de 2008, sabem qual era a nota que eles davam? Triplo A, AAA. Aquele documentário sobre a crise norte-americana Inside Job retrata muito bem isto, a influência dessas agências, a relação dessas agências de classificação com os próprios bancos, e eu queria citar aqui um dado que tem muito a ver com o discurso de V. Exª. Hoje, a coluna da Miriam Leitão comenta a apresentação de Guido Mantega na Câmara dos Deputados e diz o seguinte - tem a ver com agência de classificação de risco: “Um gráfico interessante apresentado por Mantega é o do CDS (Credit Default Swap) de 5 anos. O CDS representa o preço do seguro contra calote [5 anos], pago por quem compra títulos dos países. Quem compra um papel brasileiro paga mais de seguro do que quem compra um título americano ou alemão [Estados Unidos e Alemanha], mas paga menos do que quem investe na dívida francesa, espanhola ou italiana. [Aí, o que diz a Miriam Leitão?] Fica claro que o mercado já passou a ignorar as notas das agências nesta operação. A França com seu AAA [triplo A] é vista como mais arriscada em cinco anos do que o Brasil, que tem apenas BBB”. Eu não estou fazendo isso aqui para contraditar V. Exª não, muito pelo contrário. Eu já subi a esta tribuna para ressaltar esse feito da nossa política econômica, mas é que essas agências de classificação de risco estão tão desmoralizadas, que eu acho que é importante a gente dizer isso aqui. E V. Exª começou o discurso muito bem, esta crise econômica que a gente está vendo aí é a crise desses ideários neoliberais, é a crise da desregulamentação do sistema financeiro. E acabo, porque não quero tomar muito tempo de V. Exª, porque hoje já subi à tribuna e falei do James Galbraith, que é filho de John Kenneth Galbraith, que é um economista que falava que a Europa precisa de um New Deal, precisa tomar um caminho, e falava da preocupação com a democracia na Europa. O caso da Grécia é o seguinte: o povo não pode participar, não pode votar, não pode ter referendo. No caso da Itália, situação semelhante. Então, eu acho que a gente vive um momento do mundo muito interessante, preocupante, e eu acho, Senador Walter Pinheiro - estou me alongando muito - que nós aqui, no Brasil, podemos falar hoje, nesse debate da crise econômica internacional, de uma saída à brasileira. A saída nossa foi ao contrário da deles, de salvar bancos, de diminuir impostos dos ricos. A saída nossa passou pelo andar de baixo, por políticas de recuperação de salário mínimo, crédito para o povo, agora a política da Presidenta Dilma de diminuir as taxas de juros, de proteger o nosso mercado. Então, eu quero só parabenizá-lo, mas eu não resisti a criticar essas agências de classificação de risco. São responsáveis por essa crise econômica internacional também.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Só para lembrar a V. Exª, a crise da zona do euro não apresenta solução nesse horizonte. Vou dar um exemplo também. A procura por títulos soberanos na Alemanha, abaixo da expectativa no fato de ontem, provocou, inclusive, rumores e corridas na Europa, a partir, principalmente, do que representa a forte economia alemã para o mundo. Então, uma simples procura, ficando abaixo do que era a expectativa normal, Senador Jorge Viana, já foi suficiente para que temores e rumores pudessem se juntar nessa direção.

            E mais, a diferença desse momento... É por isso que faço questão, Senador Lindbergh, de citar aqui as agências, exatamente para a gente ver que a saída da nossa economia não foi uma cópia, não foi um receituário, tampouco foi uma obediência a um processo do ditame, por exemplo, anteriormente muito bem utilizado neste Brasil, do FMI. Por isso fiz questão de abrir aqui falando da era da desregulamentação da economia. Vivi esse período, Jorge Viana, como trabalhador do sistema Telebras. Discuti, inclusive, o seu impacto na nossa economia. E aqui está o resultado de hoje.

            Esse mesmo sistema de telecomunicações, que, àquela época, era o ponto central da desregulamentação da economia no mundo, os grandes conglomerados nessa área, hoje, no Brasil, por exemplo, Senador Lindbergh, é responsável por uma movimentação de R$150 bilhões/ano. Centro e cinquenta bilhões de reais. O gigante americano da época, que foi fruto de um processo de intervenção, desmembramento - não estou falando de uma estatal, estou falando de um gigante americano nessa área, que era a AT&T, que tinha um milhão de trabalhadores. Foi desmembrada nas chamadas sete Baby Bells, portanto, resultou num processo de falência posterior.

            O Brasil conviveu com uma dessas empresas que veio para cá. A nossa Embratel, com sede lá no seu Município do Rio de Janeiro, foi, durante muito tempo, controlada pela MCI americana, que tanto faliu lá como provocou rupturas aqui no Brasil, portanto, numa verdadeira reestruturação no mundo que não deu certo, num receituário que era justamente de estrangular, de reduzir o investimento do Estado, de desregulamentar a economia e o discurso era que para se ter o crescimento econômico era necessário a saída, a retira da presença do Estado, a retirada do Estado dessa economia. E o discurso era: para que você tenha o crescimento econômico, é necessária a saída, a retirada da economia da presença do Estado; a retirada do Estado dessa economia. Isso no Brasil foi ao contrário. Se não fossem os investimentos nesse período feitos pelo nosso governo... E não estou falando só da manutenção de uma empresa como a Petrobras, mas dos investimentos em infraestrutura, da coragem de lidar com um banco central capaz de regular uma economia a partir dos interesses da Nação, e não do mercado. Se não fosse isso, talvez hoje estivéssemos numa situação parecida com a da Grécia, tendo que recorrer a quem, se o chamado naquela época de Fernando Henrique eram os tigres asiáticos? Agora quem é que está em ruínas? O leão das Américas? A quem recorreríamos? Ao FMI? Pelo contrário, hoje, inclusive, estaríamos numa situação muito mais difícil se essa ação não fosse adotada.

            Por isso, essa questão aqui confirma que não há mais países imunes à crise. Não temos mais países imunes, não é essa a discussão que estamos fazendo, não estamos nos transformando numa ilha de excelência na questão econômica. É uma crise que parece cada vez mais com aquela do subprime americano, dos Estados Unidos, e aí leva à própria questão de 2008, que V. Exª citou nesse instante, que foi exatamente a quebra do Lehman Brothers. Portanto, isso espalhou pânico para o mercado inteiro.

            O centro, inclusive, dessa crise era exatamente a informação, a manipulação da informação, a mentira na informação e a especulação para atender a interesses cada vez minúsculos, concentrados, em detrimento dos investimentos, por exemplo, sociais.

            Então, essa questão da informação e a manipulação, essas coisas levaram, efetivamente, a um conjunto de problemas no mercado financeiro mundial. Esse pânico, poderíamos dizer até que está de volta. Os fundos americanos estão fugindo dos bancos europeus, correndo léguas, estão se desfazendo dos ativos e cancelando negócios em todo o mundo, enquanto que a demanda por crédito desaba nesses domínios americanos.

            Portanto, o risco de uma quebra desses bancos põe mais lenha na fogueira dessa crise mundial e que ameaça se transformar, efetivamente, em grave problema. A economia europeia hoje, de forma até mais, digamos, organizada, ainda que com ilhas de excelências... Você citou França, eu citei Alemanha - nós vamos encontrar, nesse mesmo conjunto europeu, o problema português, a decadência grega, o problema na Espanha - que tive oportunidade de vivenciar este ano, não só pela presença de pedintes na rua, mas pela própria movimentação de empresas espanholas que deixam de investir na Espanha e buscam o mercado brasileiro, inclusive, como alternativa.

            No Brasil, como reconhecem essas agências de risco agora, estamos percorrendo o caminho literalmente oposto, a inflação sobre controle. Portanto, volto a insistir nisso, é bom a gente citar com certa incidência, Senador Lindbergh, com um esforço enorme, consequente e ousado do Banco Central nesse período. É importante citar isso. Então, com essa inflação sob controle, taxa de juros em queda, retomada do crédito, é importante a gente lembrar, efetivamente, que essa nossa economia, uma vez ancorada no mercado interno forte e pujante, é essa economia que pode nos levar tranquilos, enfrentando isso mesmo com problemas, mas com altivez e com condições efetivas de dizer ao povo brasileiro que nós vamos atravessar essa fase, lógico que com turbulência. Vemos aí a situação da nossa indústria, vai tendo dificuldades, até porque esses mercados, Senador Lindbergh, que compravam em nossas mãos, que compravam do Brasil, esses setores, por exemplo, reduziram drasticamente.

            Por isso que é importante virar um pouquinho a rota dessa história para o consumo interno, para a gente ter a capacidade de equilibrar, para a gente ter a oportunidade de continuar investindo no crescimento, gerando emprego e mantendo a nossa economia sob um controle, muito mais sob a égide social do que efetivamente do interesse de mercado.

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.