O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi o Relatório Anual 2010 referente ao FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -, que visa apresentar à sociedade os resultados econômicos, sociais e ambientais obtidos na gestão do fundo e na aplicação de recursos nos diversos programas voltados à habitação, ao saneamento e à infraestrutura.

            Como observa, em sua apresentação, o Relatório “demonstra a grandiosidade e a importância do Fundo no desenvolvimento do País e na geração de postos de trabalho, melhorando a qualidade de vida e proporcionando dignidade e cidadania aos brasileiros”.

            E os números do Fundo de Garantia são verdadeiramente impressionantes. De acordo com o relatório, são 275 mil contratos habitacionais assinados, 26 bilhões aplicados em habitação, 1 milhão e meio de empregos gerados, 8 bilhões aplicados em saneamento e infraestrutura, 51 milhões de pessoas beneficiadas e 256 mil contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

            Como observa a “Mensagem da Presidência”, “tais números se traduzem em mais justiça social. A estabilidade econômica e o crescimento do País geraram empregos, a renda da população aumentou e permitiu que milhões de brasileiros deixassem a pobreza e ascendessem à classe média. Oportunidades estão sendo criadas e muitas vidas estão mudando para melhor. Esse desenvolvimento está refletido em todos os cantos deste imenso Brasil. Pessoas alimentadas, crianças nas escolas, pais trabalhando, empresas lucrando e gerando mais empregos, num movimento de crescimento econômico sustentável. A população também se preocupa mais com o meio ambiente e com o País que deixará para as gerações futuras”.

            Esse progresso promovido pelo Fundo é possível graças aos recursos obtidos, por meio, principalmente, das contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador, quando o empregador efetua o primeiro depósito. O saldo da conta vinculada é formado pelos depósitos mensais efetivados pelo empregador, equivalentes a 8% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros.

            Além de ser este manancial de recursos para o investimento nacional, com “o FGTS, o trabalhador tem a oportunidade de formar um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves”.

            Importante, também, é observar que o relatório atenta para o Conselho Curador do FGTS, que compete aprovar a política de investimentos do FGTS, decidir sobre o reinvestimento ou a distribuição dos resultados, definir a forma de deliberação, de funcionamento e a composição do Comitê de Investimento, estabelecer o valor da remuneração da CAIXA, definir a exposição máxima de risco, entre outras tarefas destinadas a garantir que o dinheiro do trabalho se mantenha intacto, ao mesmo tempo em que é utilizado para promoção do desenvolvimento nacional.

            O relatório é, pois, leitura obrigatória para todos aqueles interessados no progresso brasileiro. O FGTS é uma importante criação e cabe a nós, governo e sociedade, assegurarmos a sua continuidade e preservação.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.