O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde que assumi meu mandato nesta Casa, venho lutando, com todas as minhas forças, para que seja duplicado o trecho norte do Anel do Contorno de Feira de Santana, e que sejam realizadas obras para melhorar as condições de tráfego da BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, e da BR-116, no trecho que vai de Feira de Santana até a fronteira com Minas Gerais.

            Em junho deste ano, em almoço com a Presidenta Dilma Rousseff, fiz chegar às mãos de Sua Excelência, por meio de um de seus mais próximos colaboradores, o Ministro Gilberto Carvalho, a necessidade dessas obras para o povo da Bahia. Em setembro, encaminhei ofício reiterando, mais uma vez, o pedido, e agora novamente o faço desta tribuna. E o faço, Sr. Presidente, não apenas em meu nome, mas de todo o povo da Bahia.

            A duplicação do Anel do Contorno de Feira de Santana representa um verdadeiro clamor de nossa população. Isso porque Feira é o segundo maior Município do Estado, com aproximadamente 600 mil habitantes. Constitui um grande polo industrial e farmacêutico, localizado no Centro Industrial de Subaé, onde estão instaladas empresas de porte, como Nestlé, Pirelli, Kaiser e Siemens, além diversas outras.

            A Avenida do Contorno de Feira foi originalmente projetada para facilitar o trânsito de veículos que queriam atravessar a cidade sem precisarem passar pela região central. Porém, hoje em dia, com o crescimento industrial e a conurbação que vem ocorrendo, a Avenida passou a delimitar a região histórica da cidade e sustenta um volume de tráfego incompatível com sua finalidade, o que tem trazido não apenas prejuízos econômicos, mas também ceifado vidas.

            A quantidade de pessoas que têm morrido no trânsito é muito expressiva: entre o Clube de Campo Cajueiro e Cidade Nova, por exemplo, um trajeto de pouco mais de 10 quilómetros, acontecem 55 acidentes por quilômetro, ao ano, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal. Essa tragédia diária não pode mais continuar!

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a duplicação do Anel do Contorno de Feira vem atender à necessidade de promovermos a requalificação viária da Princesa do Sertão, a segunda maior cidade baiana, e também de seu entorno. Trata-se de uma obra fundamental para o desenvolvimento do Estado, tendo em vista sua localização estratégica no que tange à movimentação comercial e à logística para o interior.

            Sei que Sua Excelência, a Presidente Dilma, nutre um carinho especial pelo povo do Nordeste, sobretudo pelo povo da Bahia. É por isso que, mais uma vez, apelo à sensibilidade de Sua Excelência, a primeira mulher a comandar os destinos do Brasil, para que também olhe com carinho para a Princesa do Sertão, para que o Anel do Contorno de Feira possa ser igualmente contemplado pelas obras do PAC 2.

            Aliás, o PAC 2 é algo extraordinário! Até junho deste ano, já haviam sido investidos R$86,4 bilhões em obras por todo o País. No total, estão previstos para serem aplicados cerca de R$955 bilhões, entre 2011 e 2014, em seis diferentes eixos: transportes; energia; Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; e Água e Luz para Todos.

            De todos esses, o eixo transportes talvez seja o mais fundamental. Hoje, o desafio logístico do Brasil é continental e, para enfrentá-lo, precisamos de recursos que viabilizem a modernização de nossa matriz de transportes para que ela seja menos poluente e capaz de reduzir os custos logísticos. Nesse sentido, melhorar a condição da BR-324 e da BR-116 é verdadeiramente fundamental.

            A BR-324 desempenha a importante função de interligar o entroncamento rodoviário em Feira de Santana a Salvador, tornando-a uma das principais rodovias do Estado da Bahia. Contudo, essa é uma rodovia que vem enfrentando diversos problemas, que têm se agravado com as chuvas, problemas, Sr. Presidente, como o excesso de buracos e irregularidades da cobertura asfáltica, que causam inúmeros transtornos à população baiana. Em virtude das péssimas condições em que se encontra essa rodovia, os acidentes e os engarrafamentos são frequentes. Nos feriados, chega-se ao absurdo de se gastar até quatro horas para ir de Salvador à Feira de Santana, um trajeto que leva pouco mais de uma hora.

            Esta é a revolta do povo baiano: a Via Bahia, empresa que ganhou a concessão da BR-324, foi bastante ágil para instalar as cabines de pedágio, mas não tem tido a mesma agilidade para fazer as obras necessárias à melhoria da rodovia, para colocá-la nas condições que o povo baiano merece e exige!

            Quero, desse modo, nesta oportunidade, apelar à ANTT para que determine o imediato início das obras de recuperação da BR-324.

            Outra rodovia fundamental para a Bahia é a BR-116, no trecho entre Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais. A BR-116, Sr. Presidente, é a principal rodovia do Brasil. Ela tem inicio em Fortaleza, no Ceará, e termina em Jaguarão, no Rio Grande do Sul, fronteira com o Uruguai, numa extensão total de 4.385 quilômetros. Na Bahia, ela interliga dois importantes Municípios, Feira de Santana e Vitória da Conquista, e faz a ligação do Estado com Minas Gerais, ao sul, e Pernambuco, ao norte.

            Essa é uma rodovia em pista única, onde dois terços do seu pavimento são de qualidade inferior ao mínimo desejável, com sinalização precária e ausência de barreiras de proteção. Além disso, trata-se de uma rodovia que possui diversas pontes e viadutos, a maioria construída entre os anos de 1950 e 1965 e que, por esse motivo, carece de adequação para o peso e a dimensão dos caminhões que por ali trafegam nos dias atuais.

            Cumpre destacar aqui, Sr. Presidente, que essas rodovias apresentam características diferentes. Enquanto a BR-324 registra uma predominância dos automóveis sobre os veículos comerciais (à razão de 70% para 30%), na BR-116 essa proporção se inverte, prevalecendo o trânsito de caminhões. Portanto, se a BR-324 interliga as pessoas e as vidas do povo da Bahia, é na BR-116 que está o progresso, por onde fluem as riquezas do Estado, permitindo a ligação com o Sul e Sudeste.

            O pior é que a situação de precariedade que enfrentamos em ambas as rodovias tende a se agravar, Senhoras e Senhores Senadores, se nada for feito de imediato. Isso porque a taxa média de crescimento anual do tráfego, projetada até 2021, está estimada para aproximadamente 2,5%, para os veículos leves, e 3,5% para os veículos pesados, tanto na BR-324, quanto na BR-116. Então, imaginem o caos a que poderemos chegar. É algo que realmente não podemos adiar, Senhor Presidente!

            O povo da Bahia tem vocação para o progresso. É um povo hospitaleiro e trabalhador, que deseja continuar contribuindo, sempre mais e mais, para o crescimento do Brasil. Mas olhem com carinho para essas reivindicações.

            Já finalizando, Sr. Presidente, eu gostaria, se possível, que V. Exª encaminhasse uma cópia deste pronunciamento à Presidenta Dilma, cuja sensibilidade, tenho certeza, não faltará ao povo da Bahia!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.