A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Moka, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Senadora Ana Amélia e os demais Senadores aqui presentes, conforme é de conhecimento de todos, na semana passada, dia 25 de novembro, comemoramos o Dia Internacional de Enfretamento à Violência contra a Mulher. Quem acompanhou hoje cedo o programa da Ana Maria Braga pôde perceber o quanto esse tema é importante, e é necessário debatê-lo de fato, a fim de assegurar a implementação da Lei Maria da Penha, para que as mulheres possam ser mais bem protegidas.

            Eu tenho aqui, Sr. Presidente, alguns dados e quero aproveitar a oportunidade para expô-los a todos vocês. A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil, segundo dados do módulo de Violência Doméstica da pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc.

            No Espírito Santo, 10 mulheres são assassinadas para cada mil habitantes. Só para ter uma ideia, de setembro do ano passado até setembro deste ano de 2011, somente na região metropolitana da Grande Vitória, foram assassinadas 10 mulheres por mês. Ou seja, no período de um ano, mais ou menos 110 mulheres foram assassinadas na Região Metropolitana da Grande Vitória.

            Dados do Mapa da Violência 2010, do Instituto Sangari, nos mostram que o Estado do Espírito Santo ocupa o I^o lugar no ranking dos Estados brasileiros com maior número de assassinatos contra mulher.

            A pesquisa “Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil”, realizada em 70 Municípios brasileiros, com 1.800 homens e mulheres, aponta que o medo de ser morta é um dos principais motivos que leva a vítima a não romper com o agressor.

            Mulheres negras, entre 16 e 24 anos, têm três vezes mais chances de serem estupradas que as mulheres brancas.

            Como eu disse, na semana passada comemoramos o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Um dia que serve para relembrar as irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como “Las Mariposas”, foram brutalmente assassinadas, em 25 de novembro de 1960, por estarem na luta, no combate à violência contra as mulheres.

            Destaco que todo dia é dia de luta para reforçarmos as nossas trincheiras pela eliminação da cultura machista de nossa sociedade, que acaba por legitimar que mulheres sejam vítimas de agressões, de violações e, de certa forma, com a conivência da sociedade.

            Não existem direitos diferenciados! Homens e mulheres têm absolutamente os mesmos direitos na sociedade. Ninguém tem o direito de maltratar o outro - a outra geralmente - por nenhum motivo. Portanto, vamos exigir que se cumpram sempre os nossos direitos, que são absolutamente iguais!

            As agressões físicas, que não deixam de ser, também, uma violência psicológica, ainda são a principal forma de manifestação direta da discriminação contra a mulher, aliada à discriminação velada, ou nem tanto, que teima em colocar a mulher em situação de inferioridade em relação aos homens.

            A violência contra a mulher, Senadora Ana Amélia, é uma construção com início nas construções sociais, que relegam um papel muitas vezes secundário às mulheres, finalizando, com sua expressão física, pela violência de fato.

            Apesar de uma vida sem violência ser o direito das mulheres assegurado pela Constituição Federal, por convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, pela Lei Maria da Penha, pelo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e pelo Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que estabelecem o desenvolvimento de ações governamentais voltadas à prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, por meio da elaboração e implementação de políticas públicas com base na legislação nacional, esse direito, na prática, não tem sido respeitado dentro dos lares em muitas situações, como se não fosse uma continuidade da sociedade, como se fosse um mundo à parte.

            Foi para combater a violência doméstica que conseguimos, Sr. Presidente, aprovar a Lei Maria da Penha, mas temos visto que, para sua efetividade, toda a sociedade tem de colaborar, denunciando a violência e auxiliando a mulher vítima a buscar ajuda policial.

            Não podemos nos esquecer de que a mulher vítima tem grande problema para fazer a denúncia, para buscar sua proteção. A situação de violência em que ela se encontra a prende de tal forma que a denúncia é uma ação quase impensável para muitas mulheres. Por isso, a sociedade tem uma responsabilidade grande em auxiliar essas mulheres, Sr. Presidente.

            Dizem sempre que, em briga de marido e mulher, não se deve meter a colher. Eu digo que sim, que, em briga de marido e mulher, se deve, sim, meter a colher, porque um tapa hoje pode significar um tiro ou uma facada amanhã. Um grito de uma mulher, que um vizinho ouça e sobre o qual diga que, “em briga de marido e mulher, eu não me meto”, pode significar a perda de uma vida dali a pouco. Portanto, tem, sim, que se meter a colher, porque, quando uma pessoa é agredida, socorro lhe deve ser prestado.

            É preciso superar tamanha violência contra as mulheres e repactuar as políticas públicas para assegurar direitos tão sonhados às mulheres como a carteira de trabalho assinada, creche perto de casa para os filhos, maior oportunidade de formação, licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras das empresas privadas e equidade salarial.

            Neste ponto, Srª Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores aqui presentes, quero chamar atenção para as políticas públicas acertadas da Presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher presidenta do Brasil, e da nossa Ministra de Políticas para as Mulheres, a nossa grande companheira Iriny Lopes, que definiram o combate à feminização da pobreza como um dos eixos centrais do Governo.

            Superar a pobreza, que, no Brasil, tem cor e gênero - a maioria é mulher, empregada doméstica e negra -, significa garantir a autonomia econômica, a emancipação social e política das mulheres.

            Pesa para as mulheres agredidas o lado financeiro na hora de denunciar a violência sofrida. Por isso, a inserção no mundo do trabalho é tão importante. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009), do IBGE, mostra que, enquanto a participação dos homens no mercado de trabalho é de 76,6%, a das mulheres é de 52,4%. Hoje, nosso salário médio é 30% inferior ao dos homens.

            Devemos estar atentas e vigilantes também para a defesa da Lei Maria da Penha, que sofre ataques. Reforço: a Lei é um dos mais poderosos instrumentos para combater a violência doméstica e familiar. Mais do que isso, as mulheres brasileiras, em diferentes pesquisas, mostram conhecer a lei.

            Segundo levantamento do DataSenado, realizado em março deste ano, 60% das mulheres pesquisadas declararam acreditar que a proteção contra a violência melhorou após a criação da Lei Maria da Penha, Sr. Presidente.

            Outro ponto que considero prioritário é a discussão da reforma política. Temos que incidir, participar ativamente e nos organizar para garantirmos a paridade nas disputas eleitorais e reforçarmos a presença das mulheres nos espaços do poder.

            Para vencermos a inércia do sistema político atual, que tende, por sua própria evolução, a perpetuar o viés de gênero que caracteriza nossa política, defendo o financiamento público de campanha. Ele democratiza o processo eleitoral e faz com que todas e todos disputem em igualdade econômica.

            Defendo, também, o voto em lista preordenada e que a lista seja composta por uma mulher e um homem, na proporção de 50% cada.

            Nossos desafios não são poucos. Acredito, efetivamente, que somos capazes de construir um mundo melhor.

            Ousar e sonhar para concretizarmos as transformações sociais que queremos é essencial e possível!

            Sr. Presidente, preciso de mais um tempo para concluir o meu discurso. É possível?

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Já prorroguei por dois minutos, mas vou conceder-lhe mais dois.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Em homenagem às mulheres, quero solicitar-lhe um tempo maior porque quero destacar que, na última sexta-feira, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, junto com os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, lançaram a ampliação da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, destinado às mulheres vítimas de violência que residem em outros países.

            Este é um serviço de extrema importância, um verdadeiro aliado de mulheres e homens que querem denunciar a violência e que revelam que, de abril de 2006 a outubro de 2011, foram registrados mais de dois milhões de atendimentos. A partir de janeiro de 2007, quando o sistema foi adaptado para receber informações sobre a Lei Maria da Penha, a busca por este serviço contabilizou quase 440 mil registros.

            De janeiro a outubro deste ano, houve mais de 530 mil ligações. No mesmo período, foram registrados mais de 58 mil relatos de violência. Desse total, mais 35 mil foram de violência física.

             A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 e que também é vítima da violência tem de 20 a 40 anos, possui ensino fundamental completo ou incompleto e convive com o agressor por 10 anos ou mais.

            Os dados da SPM revelam que o percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 44%. Os números mostram que 66% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

            A pesquisa da SPM mostra, ainda, que o crescimento da utilização do serviço 180 é contínuo nos últimos quatro anos.

(Interrupção de som.)

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka Bloco/PMDB - MS) - Para concluir, mais um minuto, Senadora Ana Rita. Não posso lhe conceder mais tempo.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Cada vez mais, o 180 é utilizado pela sua confiabilidade e garantia de anonimato de quem denuncia. As mulheres se sentem seguras e encorajadas ao usarem o 180.

            Para finalizar, Sr. Presidente, eu apenas quero dizer que, neste último sábado, nós também lembramos o Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres no Estado do Espírito Santo. Foi emocionante assistir, na cerimônia, ao vídeo da Campanha: Quem Ama Abraça!

            E eu quero aqui fazer uma solicitação a todos que nos ouvem para que acessem o site da SPM para conhecerem e acompanharem essa campanha, assistindo ao vídeo da Campanha: Quem ama abraça!

            Quero, Sr. Presidente, considerar o meu discurso como lido. Em outro momento, falarei sobre esse tema também, que é de suma importância para todas as mulheres.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA ANA RITA.

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            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas no Brasil, segundo dados do módulo de Violência Doméstica da pesquisa "Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado", realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc.

            No Espírito Santo, 10 mulheres são assassinadas para cada mil habitantes. Dados do Mapa da Violência 2010, do Instituto Sangari, nos mostram, que o meu Estado ocupa o 1º lugar no ranking dos estados brasileiros com maior número de assassinatos contra mulher.

            A pesquisa "Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil", realizada em 70 municípios brasileiros, com 1,800 homens e mulheres, aponta que o medo de ser morta é um dos principais motivos que leva a vítima a não romper com o agressor.

            Mulheres negras, entre 16 e 24 anos, têm três vezes mais chances de serem estupradas que as mulheres brancas,

            Na semana passada comemoramos o Dia Internacional da não violência contra a mulher. Um dia que serve para relembrar as irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leonidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como "Las Mariposas", foram brutalmente assassinadas, em 25 de novembro de 1960, por estarem na luta, no combate à violência contra as mulheres.

            Destaco que todo dia é dia de luta para reforçarmos as nossas trincheiras pela eliminação da cultura machista de nossa sociedade, que acaba por legitimar que mulheres sejam vítimas de agressões, de violações e, de certa forma, com a conivência da sociedade.

            Não existem direitos diferenciados! Homens e mulheres têm absolutamente os mesmos direitos na sociedade. Ninguém tem o direito de maltratar o outro - a outra geralmente - por nenhum motivo. Portanto, vamos exigir que se cumpra sempre: os nossos direitos que são absolutamente iguais!

            As agressões físicas, que não deixam de ser, também, uma violência psicológica, ainda são a principal forma de manifestação direta da discriminação contra a mulher, aliada à discriminação velada, ou nem tanto, que teima em colocar a mulher em situação de inferioridade em relação aos homens.

            A violência contra a mulher é uma construção com início nas construções sociais, que relegam um papel muitas vezes secundário às mulheres, finalizando com sua expressão física, pela violência de fato.

            Apesar de uma vida sem violência ser o direito das mulheres assegurado pela Constituição Federal, por convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, pela Lei Maria da Penha, pelo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e pelo Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que estabelecem o desenvolvimento de ações governamentais voltadas à prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, por meio da elaboração e implementação de políticas públicas com base na legislação nacional, esse direito, na prática, não tem sido respeitado dentro dos lares em muitas situações, como se não fosse uma continuidade da sociedade, como se fosse um mundo à parte.

            Foi para combater a violência doméstica que conseguimos aprovar a Lei Maria da Penha, mas temos visto que, para sua efetividade toda, a sociedade tem que colaborar, denunciando a violência, auxiliando a mulher vítima a buscar ajuda policial.

            Não podemos nos esquecer de que a mulher vítima tem grande problema para fazer a denúncia, para buscar sua proteção. A situação de violência em que ela se encontra a prende de tal forma que a denúncia é uma ação quase impensável para muitas mulheres. Por isso, a sociedade tem uma responsabilidade grande em auxiliar essas mulheres.

            Dizem sempre que, em briga de marido e mulher, não se deve meter a colher. Eu digo que sim, que, em briga de marido e mulher, se deve, sim, meter a colher, porque um tapa hoje pode significar um tiro ou uma facada amanhã. Um grito de uma mulher, que um vizinho ouça e sobre o qual diga que "em briga de marido e mulher eu não me meto", pode significar a perda de uma vida dali a pouco. Portanto, tem, sim, que se meter a colher, porque, quando uma pessoa é agredida, socorro lhe deve ser prestado.

            É preciso superar tamanha violência contra as mulheres e repactuar as políticas públicas para assegurar direitos tão sonhados às mulheres como a carteira de trabalho assinada, creche perto de casa para os filhos, maior oportunidade de formação, licença maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras das empresas privadas e equidade salarial.

            Neste ponto, quero chamar atenção para as políticas públicas acertadas da presidenta Dilma Rousseff - primeira mulher presidenta do Brasil - e da nossa ministra de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, que definiram o combate à feminização da pobreza como um dos eixos centrais do Governo.

            Superar a pobreza que no Brasil tem cor e gênero - a maioria é mulher, empregada doméstica e negra -, significa garantir a autonomia econômica, a emancipação social e política das mulheres.

            Pesa para as mulheres agredidas o lado financeiro na hora de denunciar a violência sofrida. Por isso, a inserção no mundo do trabalho é tão importante. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009), do IBGE, mostra que enquanto a participação dos homens no mercado de trabalho é de 76,6% a das mulheres é de 52,4%. Hoje, nosso salário médio é 30% inferior aos dos homens.

            Devemos estar atentas e vigilantes, também, para defesa da Lei Maria da Penha que sofre ataques. Reforço: a lei é um dos mais poderosos instrumentos para combater a violência doméstica e familiar. Mais do que isso, as mulheres brasileiras em diferentes pesquisas mostram conhecera lei.

            Segundo levantamento do DataSenado, realizado em março deste ano, 60% das mulheres pesquisadas declararam acreditar que a proteção contra a violência melhorou após a criação da Lei Maria da Penha,

            Outro ponto que considero prioritário é a discussão da reforma política. Temos que incidir, participar ativamente e nos organizarmos para garantirmos a paridade nas disputas eleitorais e reforçarmos a presença das mulheres nos espaços do poder.

            Para vencermos a inércia do sistema político atual, que tende, por sua própria evolução, a perpetuar o viés de gênero que caracteriza nossa política, defendo o financiamento público de campanha. Ele democratiza o processo eleitoral e faz com que todas e todos disputem em igualdade econômica.

            Defendo, também, o voto em lista preordenada e que a lista seja composta por uma mulher e um homem, na proporção de 50% cada.

            Nossos desafios não são poucos. Acredito, efetivamente, que somos capazes de construir um mundo melhor.

            Ousar e sonhar para concretizarmos as transformações sociais que queremos é essencial e possível!

            Aproveito para destacar que, na última sexta-feira, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, junto com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso e das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, lançaram a ampliação do atendimento da Central de Atendimento a Mulher, o Ligue 180, destinado as mulheres vítimas de violência que residem em outros países.

            Este é um serviço de extrema importância, um verdadeiro aliado de mulheres e homens que querem denunciar a violência e que revelam que, de abril de 2006 a outubro de 2011, foram registrados mais de dois milhões de atendimentos . A partir de janeiro de 2007, quando o sistema foi adaptado para receber informações sobre a Lei Maria da Penha a busca por este serviço contabilizou quase 440 mil registros.

            De janeiro a outubro desse ano, houve mais de 530 mil ligações, No mesmo período, foram registrados mais de 58 mil relatos de violência. Desse total, mais 35 mil foram de violência física.

            - A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 e que também é vítima da violência tem de 20 a 40 anos, possui ensino fundamental completo ou incompleto e convive com o agressor por 10 anos ou mais.

            Os dados da SPM revelam que o percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é 44%. Os números mostram que 66% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.

            A pesquisa da SPM mostra, ainda, que o crescimento da utilização do serviço 180 é contínuo nos últimos quatro anos. Cada vez mais o 180 é utilizado pela sua confiabilidade e garantia de anonimato de quem denuncia. As mulheres se sentem seguras e encorajadas ao usarem o 180.

            Neste sentido, gostaria de parabenizar a ministra Iriny Lopes e a toda a equipe da SPM por este brilhante trabalho. Quero parabenizar a ministra, ainda, pelo lançamento deste serviço, na última sexta-feira, para atender as mulheres brasileiras, vítimas da violência, que moram em outros países. Não tenho dúvidas de que o Disque 180 vai ser um forte aliado das nossas mulheres no exterior. E, como disse a companheira Iriny, na fala do lançamento do serviço, em Brasília, uma ligação posse significar a diferença entre a vida e a morte de uma mulher!

            Destaco que, no último sábado, também, lembramos o Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres em Meu Estado. Foi emocionante assistir na cerimônia o vídeo da Campanha "Quem Ama Abraça".

            A Campanha Quem Ama Abraça, marca os 30 anos do dia 25 de novembro - Dia Internacional de Luta pela Não Violência contra as Mulheres e os 20 anos dos 16 Dias de Ativismo peio fim da Violência Contra as Mulheres.

            Para finalizar, senhoras e senhores, quero parabenizar ao movimento de mulheres, as feministas e as entidades que lutam e se dedicam diariamente por uma vida livre de violência, que buscam dar visibilidade a essa luta, buscando comprometer a sociedade com esse objetivo.

            Parabenizo também as mulheres guerreiras do Espírito Santo e do Brasil.

            Vamos todos, homens e mulheres, levantar nossas vozes contra o preconceito e combater a violência contra a mulher, todos os dias, e intensificar nossa luta.

            Um vida sem violência é um direito de todas as mulheres!

            Muito obrigada.