O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Waldemir Moka, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o Brasil continua na caminhada para a geração de empregos, empregos formais, que é a grande vontade da nossa Presidenta Dilma, dando continuidade ao que o Presidente Lula vinha desenvolvendo neste País. Se nós observarmos os dez primeiros meses de 2011, vamos verificamos que nós já ultrapassamos a 2,2 milhões de empregos formais com carteira assinada, empregos de verdade, empregos que efetivamente atendem, em grande parte, ao anseio da nossa sociedade.

            Ao analisarmos o último mês de outubro, constatamos que tivemos ali mais de 120 mil empregos formais com carteira assinada, sendo o terceiro melhor mês desde que o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) vem fazendo esse levantamento no nosso País. Quando observamos os setores que mais geraram emprego naquele período, vemos que o setor de serviços foi aquele que, efetivamente, no mês de outubro e também no ano de 2011, mais gerou emprego. Isso tem muito a ver com o empreendedorismo individual.

            Desde que o Congresso Nacional aprovou essa matéria, ela entrou em vigor em fevereiro de 2010 e, de lá para cá, já são mais de 1,8 milhão de empreendedores individuais formalizados. E a ampla maioria desse 1,8 milhão é de mulheres, que estão principalmente no setor de serviços, no comércio e uma parcela também na indústria da confecção. Portanto, esse é o desenho base a que temos assistido na geração de empregos no Brasil.

            Outro dado que chama atenção é o baixo índice de desemprego no Brasil. Agora, no mês de outubro, chegamos a 5,8% da população brasileira procurando emprego ou desempregada, um número muito baixo para os indicadores do Brasil, sendo o menor índice ao longo da série histórica levantada pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

            É bom compreender que ainda temos um núcleo significativo de jovens entre 18 e 25 anos de idade à procura de emprego. A grande dificuldade desse público é exatamente a falta da qualificação da mão de obra. Entretanto o Pronatec, esse belo programa que a nossa Presidenta lançou no segundo semestre de 2011, tem como objetivo formar oito milhões de novos trabalhadores para atender à demanda da indústria, do comércio, do setor de serviços e, com isso, dar mais oportunidade àqueles que não puderam frequentar as escolas técnicas, completar o ensino médio ou fazer graduação, dificultando a oportunidade de um emprego.

            Neste ano de 2012, pretendemos ter, juntamente com a sociedade brasileira, o pacto federativo, o Governo Federal, os governos estaduais e municipais, o setor produtivo, o setor dos trabalhadores, algo em torno de dois milhões de empregos, para dar continuidade a essa série de formação de mão de obra em que o Brasil está investindo. E, para isso, só nas escolas técnicas federais, que hoje são os nossos Institutos Federais de Tecnologia e Educação, deveremos ter algo em torno de 1 milhão de jovens ali chegando para fazer o seu ensino médio, o que é importante, tendo também uma profissão e se qualificando para ir para a universidade.

            Esse esforço todo tem como objetivo criar um forte mercado nacional de massas, para que nós possamos enfrentar a crise econômica que se abate sobre o Mercado Comum Europeu, que se abate sobre a maior econômica do planeta, que são os Estados Unidos, tendo uma baixa repercussão no Brasil, como já aconteceu em 2008. É por isso que a nossa Presidenta Dilma tem repetido várias vezes que é preciso que a gente continue consumindo, que a gente continue gerando emprego, que a gente continue fazendo investimentos, para que o Brasil não seja contaminado com a crise econômica internacional.

            Nós temos convicção de que o desenho jurídico que o Congresso tem aprovado ultimamente, com o Plano Brasil Maior, resultado da Medida Provisória 540, que o Congresso Nacional aprovou na última terça-feira, vai contribuir muito com o que a nossa Presidenta vem desenvolvendo, com o que a nossa sociedade cobra e com esse processo de enfrentamento da grave crise econômica por que passam os países das economias centrais do Mercado Comum Europeu e outros países.

            Nós tivemos o cuidado de ter várias ações voltadas para o fortalecimento da indústria brasileira, desde o sistema do crédito, da redução dos custos, do fortalecimento do mercado nacional, mas passando também pela diminuição da carga tributária do setor têxtil, do setor de tecnologia da informação, do setor calçadista, do setor de transporte coletivo urbano, entre outros. Tivemos a isenção da contribuição patronal sobre a folha dos empregados e a transferimos para o faturamento como forma de começar a reduzir o custo Brasil. E isso nós já tínhamos feito com as micro e pequenas empresas ao longo dos últimos dez anos.

            É por isso que já estamos chegando a 5,72 milhões de micro e pequenas empresa formais no Brasil; um fantástico processo de formação de empresas, de novos empreendedores, de mais trabalho. É exatamente esse setor que está oferecendo mais emprego, desde a crise de 2008, tanto em 2009 e em 2010, com a característica de que grande parte dos empregos gerados nas micro e pequenas empresas é exatamente o primeiro emprego, voltado para o jovem que está procurando trabalho, ainda sem especialização, ao sair do ensino médio, da sua faculdade. É na micro e pequena empresa que ele tem a sua primeira oportunidade.

            Por isso que o Congresso Nacional, também no mês de outubro, aprovou, por unanimidade, um conjunto de normas que amplia o teto de enquadramento das micro e pequenas empresas, elevando-o para R$3,6 milhões; uma aprovação unânime aqui no Senado Federal, demonstrando o compromisso que tem o Congresso Nacional com essas políticas de crescimento do setor empreendedor do Brasil e particularmente da micro e pequena empresa.

            O Código Florestal, que o Congresso deverá votar nesta semana, também faz parte desse processo. Estamos construindo, no Brasil, um sistema para que sejamos o maior produtor de grãos no mundo. Já somos em alguns setores e queremos continuar crescendo. O planejamento da agricultura brasileira, até 2020, prevê o crescimento, no mínimo, de 25% na produção de grãos, mantendo basicamente a mesma área plantada, com o olhar voltado para a produtividade, para a recuperação das áreas degradadas, mas também para a preservação do meio ambiente.

            Foi esse o entendimento que perdurou nas várias comissões do Senado Federal. O nosso Senador Luiz Henrique, o primeiro Relator, e depois Jorge Viana, trabalhando em conjunto com ele, bem como o Relator da Comissão do Meio Ambiente, chegaram a esse bom projeto, do qual deveremos agora, nesta semana, no Senado Federal, concluir a votação, para que o Brasil possa acreditar no seu povo, na sua família, nos vários setores de sua produção, sem esquecer que a agricultura é muito importante para nós.

            Somos um dos países que produz para abastecer o mercado internacional, mas tendo sempre o cuidado de exportar para alimentar os outros povos que precisam da produção de grãos. Com esse olhar, quando o planeta chega a 7 bilhões de habitantes, é que precisamos dar a nossa contribuição, que só é possível se tivermos um Código Florestal equilibrado, bem planejado, para que a nossa economia continue crescendo, mas, ao mesmo tempo, protegendo o meio ambiente. Que, no dia de amanhã, as nossas gerações, os nossos filhos, netos, gerações futuras, continuem tendo o Brasil, que é o quinto país do mundo em extensão territorial, como um grande produtor de grãos.

            Por isso, Sr. Presidente, eu acredito que, com essas medidas que o Congresso Nacional vem tomando, o Senado principalmente, junto ao Governo Federal, junto ao pacto federativo, junto ao nosso setor produtivo, nós vamos passar por esta crise que hoje está avassalando, está atingindo as economias centrais. Nós, que somos uma economia emergente, saberemos diferenciar e, acima de tudo, ter excelente resultado em 2012, como estamos tendo em 2011, que é continuidade do que nós fizemos em 2010.

            Portanto, eu quero aqui parabenizar a forma como a nossa Presidenta Dilma tem conduzido a economia brasileira e, particularmente, parabenizar os Senadores e o Congresso Nacional.

            Vou encerrar, Sr. Presidente, até porque o nosso Valdir Raupp tem uma atividade logo em seguida e pediu que a gente aqui pudesse reservar certo tempo para que ele também possa fazer uso da palavra.

            Muito obrigado.