O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero agradecer a gentileza do Senador José Pimentel por ter encurtado o seu pronunciamento devido ao seu compromisso e ao meu também, daqui a pouco, no Palácio do Planalto. Queria agradecer de coração a gentileza do Senador.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o setor de transportes sempre foi vital para o comércio e para a economia em geral desde a era das Grandes Navegações, a partir do séc. XV, com o comércio das especiarias do Oriente, a tecnologia de transportes tem construído a diferença entre nações ricas e pobres. Os transportes são, de fato, a base material da globalização muito antes e mais objetivamente que a atual integração das finanças e da informação que tantos louvam.

            Várias modalidades integram o setor de transportes: terrestre -rodoviária e ferroviária -; aquática - marítima e fluvial -; e aérea. Mais importante é o fato de que essas modalidades se interligam, de modo que um produto qualquer - e seus insumos de fabricação -, quando chega ao consumidor final, terá passado por várias.

            A intensa interligação das modalidades de transportes caracteriza os países de economia mais avançada, notadamente na Europa. Em países continentais, como Brasil, China, Estados Unidos da América e Rússia, as modalidades terrestres assumem importância fundamental para a integração nacional e para o escoamento da produção de áreas distantes para os centros urbanos e para a exportação.

            No Brasil foi tomada, historicamente, uma opção pela predominância do rodoviarismo. Essa já era, Sr. Presidente, a tônica nos tempos da República Velha, de quando provém a frase do Presidente Washington Luiz, segundo o qual governar seria abrir estradas.

            É preciso reconhecer, entretanto, que a modalidade rodoviária ganhou mesmo prevalência a partir do Governo de Juscelino Kubitschek e das administrações militares.

            De fato, durante o governo autoritário, o discurso oficial era no sentido de cruzar o País por eixos rodoviários. Sonho ou delírio? A Transamazônica é, talvez, o melhor exemplo do quanto essa opção pode ser irrealista, se não for respaldada por um planejamento que tenha em vista a realidade econômica.

            É verdade que, nos últimos quarenta anos, o Brasil passou por um processo de acentuada interiorização. Hoje existem áreas de produção agrícola e industrial importantes nas regiões Centro-Oeste e Norte, que eram antes inimagináveis. Só que essa produção ainda encontra seu limite, seu gargalo na capacidade de escoamento por nossa malha de transportes.

            Ciente da relevância do escoamento dessa produção para o progresso do País, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) vem executando e publicando anuamente, desde 1995, a Pesquisa CNT de Rodovias, de cuja edição de 2011 colhi as informações para este pronunciamento. Trata-se de trabalho sério, fundado em critérios técnicos, que já se tornou uma referência para todos, no meio empresarial ou político-administrativo, que se interessam pelo tema.

            Para fins da pesquisa, são percorridas todas as rodovias federais e as estaduais de maior relevância para a economia regional. A avaliação de seu Estado é realizada segundo três critérios básicos, cada um com subitens específicos. O primeiro critério é o da geometria da via, quer dizer, suas características de projeto, desenho de curvas, existência ou não de acostamento, pontes e viadutos. Como segundo critério, a CNT avalia as condições do pavimento e, como último critério, a sinalização.

            Para cada subitem - e cada um dos critérios gerais -, a rodovia recebe uma nota conceitual que varia de "ótimo" a "péssimo", passando por "bom", "regular" e "ruim". O resultado geral, que leva em conta os três conceitos, até surpreende: 12,6% da extensão das estradas brasileiras receberam "ótimo"; 30%, "bom"; e outros 30,5%, "regular". O lado negativo dos resultados reside no fato de que o critério de geometria da via foi o que apresentou conceito pior: apenas 4,2% de "ótimo", 19% de "bom" e 27,3% de "regular"; no conceito péssimo, figuram 32% da extensão de nossas rodovias.

            Esses dados médios, entretanto, tendem a esconder as diferenças entre as regiões que podem ser muito pronunciadas. Nos grandes corredores rodoviários, por exemplo, todos os trechos julgados em péssima condição se localizavam em um único Estado: Goiás. No geral, o conceito "ótimo" somente foi concedido a 0,8% da extensão rodoviária do Norte, a 6,4% do Centro-Oeste e a 3,8% do Nordeste, em comparação com os 24,6% do Sudeste e os 19,7% do Sul. Na região Norte, 23,2% da malha rodoviária analisada receberam o conceito "péssimo" - o pior resultado entre todas as regiões.

            Em Rondônia, três trechos receberam grau "bom": 168 quilômetros da BR-429, entre as proximidades de São Miguel e Alvorada do Oeste e a confluência com a BR-364; a BR-364, entre Ariquemes, onde se encontra a BR-421, e Porto Velho; e a mesma BR-364, da confluência com a BR-425.

            A mesma BR-364, entre a divisa com Mato Grosso e Ariquemes, recebeu o grau "regular", assim como seu trecho entre a capital e aquela confluência com a BR-425, assim como os 34 quilômetros em território rondoniense da BR-174. Dois trechos receberam classificação "ruim": os 81 quilômetros da BR-421, entre Montenegro e Ariquemes, e os 148 quilômetros da BR-425.

            Cabe ressaltar que a única nota "péssimo" para trechos rodoviários no Estado veio do quesito geometria da BR-421.

            O relatório destaca, Sr. Presidente, por sua importância econômica, o chamado "corredor da soja", entre Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, e Paranaguá, que compreende trecho da BR-163 até a cidade de Cascavel, e a BR-277, dali até o porto oceânico. Cerca de 23% dessa extensão, correspondentes à BR-277, foram considerados em ótima condição; os 66% do trecho no Mato Grosso do Sul receberam grau "bom", e segundo os dados do relatório, acrescentam 12,5% ao custo operacional do transporte, o famigerado custo Brasil, que onera nossas exportações e reduz a competitividade do País.

            Finalmente, há 10% da extensão do corredor que receberam a nota "regular", o trecho mato-grossense e aquele, pequeno, embora, entre a divisa Mato Grosso-Paraná e Cascavel. A participação calculada desses trechos no incremento do custo operacional é de 4,2%.

            Trata-se de uma amostra do quanto o Estado abaixo do ideal de nossos corredores de exportação onera os produtos de regiões distantes do litoral, como a nossa Região Norte.

            O relatório CNT também trata dos acidentes rodoviários. Os números vêm crescendo rapidamente desde 2006, passando de 110,4 mil para 183,3 mil em 2010. Os números de mortos e feridos crescem proporcionalmente. O destaque infeliz fica com a Região Nordeste, cujos números brutos de mortalidade superaram, em 2010, os da Região Sudeste, com extensão e movimento muito maiores.

            O relatório Pesquisa CNT de Rodovias de 2011 mostra o quadro real da malha rodoviária, deficiências e qualidades.

            O panorama total até me surpreendeu, pela prevalência geral de rodovias julgadas em estado ótimo, bom ou regular. Pena que concentradas nas regiões mais ricas, Sul e Sudeste, a despeito do forte crescimento econômico e produtivo recente das outras regiões.

É urgente o investimento intenso, por exemplo, de duplicação dos eixos mais movimentados, nas malhas de norte, nordeste e centro-oeste, para que também seja mais interessante aos empresários aplicar em atividades produtivas nessas regiões.

            Eu já fiz, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um desafio, no início deste ano, à Presidente Dilma Rousseff, uma Presidente que está tendo um alto desempenho, uma alta aprovação do seu trabalho. Mas eu faria aqui, mais uma vez, esse desafio: que pudéssemos, nos próximos três, quatro anos dobrar nossa malha duplicada de rodovias. Nós não podemos mais continuar, Senador Waldemir Moka, que, como Vice-Presidente, preside esta sessão neste momento. Nós temos apenas cinco mil e poucos quilômetros de rodovias duplicadas. Uma malha de mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais com quase 200 mil quilômetros de rodovias asfaltadas, entre rodovias federais e estaduais. Não é possível. O Brasil está lá, talvez, em último lugar entre todos os países do mundo, devido à extensão de suas rodovias em rodovias duplicadas.

            Então, lanço, aqui, mais uma vez, este desafio às autoridades de transporte do Governo Federal, para que dupliquemos nossas rodovias. Vamos dobrá-las, triplicá-las. Essa malha rodoviária duplicada só assim fará com que diminuamos os acidentes e melhoremos o custo Brasil.

            Eu queria ainda, antes de terminar, Sr. Presidente, fazer um parêntese em meu pronunciamento para relatar um triste fato que ocorreu no meu Estado neste final de semana.

            Nove pessoas morreram em acidente na BR-364. Já foram mais de 150, creio, só neste ano.

            O trágico acidente, ocorrido na BR-364, sábado último, deixou um saldo de nove mortos, entre eles, José Eduardo Frandsen, Gerente da Emater em Ariquemes-RO, além de sua mulher, Conceição Andrade; o neto Gabriel Fernandes Toigo e a filha, Thamara Aparecida Coco Frandsen. Todos moradores daquele Município. O acidente ocorreu a 10 quilômetros de Ariquemes na tarde de sábado.

            Segundo informações da polícia, também morreram os ocupantes do veículo Hyundai Tucson, Pastor Dimas Fernandes, sua esposa Pastora Rose Fernandes, Pastor Carlos Alberto, Pastor Raimundo e o integrante da igreja, Ailton, que retornavam a Porto Velho após participarem de um evento religioso ocorrido na cidade de Ji-Paraná.

            A tragédia envolveu um veiculo Hyundai, modelo Tucson, de Porto Velho, e um veículo Chevrolet Corsa. O veículo Hyundai, devido à chuva e à água na pista, veio a aquaplanar, rodando na pista, momento em que colidiu com o Chevrolet Corsa.

            Lamento profundamente esse acidente e transmito as minhas sinceras condolências às famílias das vítimas.

            Sr. Presidente, esse é um exemplo de uma rodovia não duplicada. Se fosse uma rodovia duplicada, mesmo um carro tendo uma aquaplanagem ou saindo da pista, a possibilidade de uma colisão frontal seria pequena. Ele acabaria saindo, talvez até capotando, mas jamais bateria de frente com outro veículo.

            É por isso que defendo - tenho batido nisso durante todo este ano - a duplicação das nossas rodovias federais. Há alguns Estados que já estão duplicando suas rodovias, mas, sobretudo as rodovias federais, precisamos duplicar. Precisamos dobrar ou duplicar a nossa malha de rodovias duplicadas.

            Resta fazer o elogio à iniciativa da CNT, de manter essa estrutura de pesquisa já por quinze anos.

            O relatório é fonte de informação preciosa para o empresário de qualquer setor, pois todos dependem do transporte e para os níveis federal e estadual de Governo.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.