O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, gostaria de informá-lo que, ontem, no Rio de Janeiro, visitei o Museu Afro Brasil, onde está a exposição da Ipeafro, e vou encaminhar a V. Exª o livro desta exposição, que a Elisa Larkin Nascimento, viúva de Abdias Nascimento, pediu-me que entregasse em suas mãos, com a dedicatória dela e com o agradecimento à sua atenção, sobretudo pelas iniciativas tomadas durante a semana passada, dedicada à consciência negra e ao objetivo da igualdade racial.

            Achei muito interessante. Pela primeira vez, visitei aquele museu e recomendo a V. Exª, a todos os brasileiros e mesmo a todos os estrangeiros que conheçam a bonita exposição, que constitui uma obra de arte de todos os trabalhos de Abdias Nascimento, que conta muito da história do negro e também das atividades desenvolvidas por ele na criação do teatro experimental negro e tantas questões e obras, inclusive quadros desenhados por ele.

            Tenho certeza de que V. Exª vai apreciar muito uma visita ao Museu Afro Brasil. Fica na avenida Rio Branco, junto à Biblioteca Nacional, defronte à Câmara Municipal da cidade do Rio de Janeiro. Se não me engano, é a avenida Rio Branco, 241.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Recebo o livro com muita alegria, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Venho à tribuna do Senado hoje, Sr. Presidente, para expor a forma, da maneira mais transparente possível, como delineei as emendas que fiz para o Orçamento de 2012, no direito que todos nós, Senadores, temos, ou seja, uma de nossas principais responsabilidades.

            A última 5ª feira marcou o final do prazo para a remessa por todos os Parlamentares, Deputados e Senadores, das emendas individuais ao Projeto da Lei Orçamentária para o ano de 2012.

            A cada um de nós foi permitido apresentar até 25 emendas, não computadas as emendas de bancada, perfazendo um total de R$15 milhões, dos quais, obrigatoriamente, R$ 2 milhões deveriam ser destinados às atividades de saúde.

            Quanto às emendas de bancada, como de costume há vários anos, aloquei um montante de recursos, que são os mais volumosos, para as instituições públicas de ensino superior no Estado de São Paulo. Por exemplo, no ano passado, cada Senador só poderia encaminhar uma emenda, seja para as universidades estaduais ou para as federais do Estado de São Paulo. Então, combinei com o Senador Aloizio Mercadante, naquele ano, que ele destinaria um volume maior de emendas para as estaduais, como a USP, a Unicamp e outra, e eu destinaria para as universidades federais.

            Este ano, os recursos, da ordem de R$40 milhões, foram destinados, em bloco, a projetos desenvolvidos conjuntamente pelas universidades federais no Estado, quais sejam, Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal de São Paulo e Universidade Federal do ABC. Tais recursos deverão ser aplicados em investimentos de infraestrutura, possibilitando a ampliação e a reforma de seus campi.

            Esta tem sido uma prática que venho desenvolvendo nesses diversos anos.

            No tocante às emendas individuais ao Orçamento, adotei como prioridade este ano, assim como tenho feito ao longo de meu mandato, nesta ordem, as áreas de saúde e as de educação mais carentes ou com maior volume de atendimento ou de alunos do Estado de São Paulo. Além da saúde e da educação do Estado, destinei um considerável volume de recursos financeiros para a área de cultura e de infraestrutura municipal.

            Tendo em vista haver aprovado emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - que traça os objetivos e metas a serem seguidos pela Lei Orçamentária Anual - com o objetivo de permitir a alocação de recursos para programas de transferência de renda sem condicionalidades, à luz daquilo que é previsto na Lei nº 10.835, de 2004, que institui, por etapas, a critério do Poder Executivo, a Renda Básica de Cidadania, destinei uma de minhas emendas individuais para o Programa de Renda Básica de Santo Antonio do Pinhal.

            Tomei tal decisão por ser Santo Antonio do Pinhal o único Município brasileiro que aprovou uma lei criando um programa de renda básica municipal, que harmoniza o desenvolvimento econômico e social sustentável com a aplicação dos princípios de justiça, os quais justifiquem a prática da solidariedade entre todos os munícipes e, sobretudo, para garantir maior grau de dignidade para todos.

            Para a área de Saúde, destinei as seguintes emendas: R$500 mil para a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD; R$200 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos; R$500 mil para a Rede Sarah de Hospitais; R$200 mil para a Santa Casa de Caraguatatuba; R$1 milhão para a Fundação Amaral Carvalho - Hospital do Câncer de Jaú; R$500 mil para a Fundação Antônio Prudente - Hospital AC Camargo - Hospital do Câncer de São Paulo; R$500 mil para a Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim e Hipertensão de São Paulo; R$500 mil para a Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos; R$500 mil para o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil de Sorocaba (GPACI); R$500 mil para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); R$500 mil para o Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas (Unicamp); R$500 mil para o Hospital e Maternidade Celso Pierro de Campinas; R$500 mil para o Hospital São Paulo; R$500 mil para a Santa Casa de Sorocaba; R$500 mil para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Jaboticabal; R$200 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Marília; e R$2 milhões para o aparelhamento de unidades de saúde no Estado de São Paulo que atendam pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

            Para a educação do Estado, destinei as seguintes emendas: R$500 mil para a Escola Dieese de Ciência do Trabalho; R$500 mil para a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - Biblioteca Brasiliana - que justamente tem o acervo do Sr. José Mindlin; R$500 mil para a Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; e R$200 mil para a Escola Municipal de Santo Antônio do Aracanguá.

            Para a área de Cultura, destinei as seguintes emendas: R$200 mil para a construção de um Centro Cultural e um Teatro em Borá; e R$500 mil para a reforma do Centro Cultural Vladimir Herzog.

           Para a infraestrutura estadual, destinei uma emenda de R$2 milhões, que contempla o desenvolvimento urbano municipal do Estado de São Paulo. Para essa área, é possível que, com tais recursos, possam ser contemplados ainda alguns Municípios que venham a ter necessidades prementes ao longo do ano.

           No ofício em que comunico e encaminho o espelho das emendas para as entidades beneficiárias, encareço aos responsáveis que me informem, em tempo oportuno, o desenvolvimento da aplicação dos recursos, a fim de que eu possa acompanhar, durante todo o próximo ano, como cada entidade tem executado a despesa permitida por cada emenda.

           A esmagadora maioria das emendas que apresentei foi destinada aos órgãos públicos. Para as emendas que foram destinadas a órgãos de saúde privados, tive o cuidado de me assenhorear de informações das atividades das entidades junto aos órgãos municipais - prefeitura e secretaria municipal de saúde.

           Avalio que tão importante quanto destinar recursos orçamentários para entidades que prestam excelentes serviços à população do Estado de São Paulo é fazê-lo de modo transparente, visando possibilitar a que todo cidadão possa acompanhar, de forma direta, a aplicação dos recursos oriundos dos tributos pagos por todos nós.

           Assim, Sr. Presidente, aqui descrevo a maneira como tomei a decisão de destinar os recursos a mim atribuídos para necessidades importantes do Estado de São Paulo e do Brasil. Avalio que essa é uma das principais atribuições de cada Senador, de cada Deputado Federal. É muito importante que venhamos sempre a dar total transparência a essas finalidades.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.