O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, os resultados fiscais referentes ao mês de outubro mostram superávit primário acumulado no período de janeiro a outubro desse ano da ordem de R$118 bilhões. Esse resultado, entretanto, foi anulado por despesas com juros de cerca de R$198 bilhões.

           Esses números merecem alguns comentários. O primeiro deles é que o superávit primário foi formado, em boa parte, com a suspensão de investimentos, o que não é o melhor caminho. O segundo é que o superávit primário foi insuficiente para pagar o pesado serviço da dívida pública, consequência da manutenção das altas taxas de juros básicos, a Selic.

           A Selic, nos níveis em que se encontra, produz distorções graves. Isso é claramente percebido quando se analisa a dívida líquida do setor público que, de acordo com os dados do Banco Central, atingiu R$1,591 trilhão, o equivalente a 38,2% do PIB.

            O avanço dessa dívida custa, na forma de juros, 5,9% do PIB, o que é muito elevado.

            Deve ser considerado também o fato de que essa dívida líquida é resultado da manutenção de grande volume de reservas, cujo valor é abatido de uma dívida interna da ordem de R$2 trilhões, que representa 50% do PIB.

            Os números mostram que o Governo Federal está correto em procurar construir superávits primários elevados, No entanto, deve evitar que isso seja feito à custa dos investimentos. Mais certo seria acelerar a redução da taxa Selic, cujos custos, em termos de impactos fiscais para o Tesouro Nacional superam, em muito, sua parca ou nenhuma influência nas taxas de juros dos empréstimos direcionados ou praticadas no mercado livre.

            Quero referir-me também ao resultado do setor externo mostrado no relatório do Banco Central do Brasil no mês de outubro.

            O superávit da balança comercial não cobriu o déficit da conta de serviços e rendas, levando a um déficit das transações correntes de US$39 bilhões. Esse déficit, entretanto, foi coberto com folga por um superávit da conta financeira de US$96 bilhões. Entretanto, Srª Presidenta, alguns pontos do relatório das contas externas deveriam ser examinados pelo Governo com maior cuidado.

            Em primeiro lugar, o exame da balança comercial mostra que a posição dos produtos básicos alcançou 48% do total das exportações, o que coloca o País em uma grande dependência do preço desses produtos.

            Entendo que não deve haver qualquer tipo de restrição à exportação dos básicos. Entretanto, o Governo deveria fazer um grande esforço, procurando encontrar caminhos que pudessem ampliar a exportação de manufaturados. Isso seria alcançado pela redução do custo Brasil, pela ampliação dos investimentos em infraestrutura e pela atuação na área fiscal e creditícia, visando à ampliação dessas exportações. O Governo deve, também, voltar sua atenção para alguns setores da área de serviços, como é o caso da marinha mercante, de forma a reduzir o déficit desse setor.

            Ainda na área externa, o Banco Central deveria verificar que os investimentos externos em carteira no mês de outubro - US$636 milhões - tiveram redução substancial em relação a outubro de 2010 - US$18,3 bilhões.

            Os resultados da conta financeira de outubro de 2011 - US$3,21 bilhões - foram também inferiores aos resultados da mesma conta em outubro de 2010.

            A conta financeira de outubro do ano corrente só cobriu o déficit das transações correntes em decorrência do elevado volume do investimento direto do exterior.

            O Banco Central deveria, pois, olhar com atenção esses números da conta financeira de outubro.

            Gostaria de terminar cumprimentando a área econômica do Governo pela preocupação que vem demonstrando de adotar medidas que fortalecem o mercado interno e as empresas domiciliadas no Brasil e pela mensagem que vem transmitindo à sociedade de que o Governo pretende administrar as pressões inflacionárias, sem, contudo, ignorar a importância do crescimento da economia.

            Srª Presidenta, peço a publicação, na íntegra, do meu pronunciamento. Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FRANCISCO DORNELLES

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            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco PP - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Resultados Financeiros de outubro.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, os resultados fiscais referentes ao mês de outubro mostram superávit primário acumulado no período de janeiro a outubro desse ano da ordem 118 bilhões de reais, equivalente a 3,54% do PIB, Esse resultado foi mais que anulado por despesas com juros de cerca de 198 bilhões de reais, o que representa 5,90% do PIB.

            Esses números merecem alguns comentários. O primeiro deles é que o superávit primário foi formado, em boa parte, com a suspensão de investimentos. O segundo é que o superávit primário, ainda que construído com o sacrifício de investimentos, é insuficiente para pagar o pesado serviço da dívida pública, conseqüência da manutenção de altas taxas de juros básicos, a SELIC, há muito praticadas no Brasil, tendência que espero seja abandonada pelo Conselho de Política Monetária, o COPOM

            A SELIC, nos níveis em que se encontra, produz distorções graves. Isso é claramente percebido quando se analisa a dívida líquida do setor público que, de acordo com os dados do Banco Central, atingiu 1,591 trilhão de reais, o equivalente a 38,2% do PIB, O serviço dessa dívida custa, na forma de juros, 5,9% do PIB, o que é muito elevado.

            Deve ser considerado também o fato de que essa dívida líquida é resultado da construção e manutenção de grande volume de reservas, cujo valor é abatido de uma dívida interna da ordem de 2 trilhões de reais, que representa aproximadamente 50% do PIB.

            Há que se mencionar que muitos recursos do governo federal são remunerados a taxas menores que aquelas que foram pagas para captá-los no mercado. O passivo do governo federal tem custo maior que a remuneração de seus ativos.

            Os números mostram que o governo federal está correto em procurar construir superávits primários elevados, No entanto, deve evitar que isso seja feito à custa dos investimentos. Mais certo seria acelerar a redução da taxa SELIC, cujos custos, em termos de impactos fiscais para o Tesouro Nacional superam, em muito, sua parca ou nenhuma influência na taxas de juros direcionadas ou praticadas no mercado livre.

            Quero referir-me também ao resultado do setor externo mostrado no relatório do Banco Central do Brasil no mês de outubro.

            O superávit da balança comercial no período de janeiro a outubro não cobriu o déficit da conta de serviços e rendas do mesmo período levando a um déficit das transações correntes de 39 bilhões de dólares. Esse déficit foi coberto com folga por um superávit da conta financeira de 96 bilhões de dólares. Entretanto, alguns pontos do relatório das contas externas deveriam ser examinados pelo governo com maior profundidade.

            Em primeiro lugar, o exame da balança comercial mostra que a posição dos produtos básicos alcançou 48% do total das exportações, o que coloca o país, numa grande dependência do preço desses produtos.

            Entendo que não deve haver qualquer tipo de restrição à exportação desses produtos. Entretanto, o governo deveria fazer um grande esforço, procurando encontrar caminhos que pudessem ampliar a exportação de manufaturados reduzindo o custo Brasil, ampliando os investimentos em infraestrutura e atuando na área fiscal e creditícia, visando a ampliação dessas exportações. Deve, também, voltar sua atenção para alguns setores da área de serviços, como é o caso da marinha mercante, de forma a reduzir o déficit desse setor.

            Ainda na área externa, o Banco Central deveria verificar que os investimentos externos em carteira no mês de outubro - 636 milhões de dólares - tiveram redução substancial em relação a outubro de 2010 - 18 bilhões e 298 milhões de dólares.

            Os resultados da conta financeira no mês de outubro - 3 bilhões e 21 milhões de dólares - foram bem inferiores aos resultados da mesma conta em outubro de 2010 - 13 bilhões de dólares.

            A conta financeira do mês de outubro só cobriu o déficit das transações correntes no mês em decorrência do elevado volume do investimento direto do exterior.

            O Banco Central deveria, pois, olhar com atenção esse números.

            Gostaria de terminar cumprimentando a área econômica do governo pela preocupação que vem demonstrando de adotar medidas que fortaleçam o mercado interno e as empresas domiciliadas no Brasil e a mensagem que vem transmitindo à sociedade de que o Governo pretende administrar as pressões inflacionarias sem, contudo, ignorar a importância do crescimento da economia do país.

            Muito obrigado.