A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidente Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Ontem não pude estar na sessão ordinária desta casa, porque me encontrava com diversos companheiros na cidade do Rio de Janeiro, participando de um importante seminário que debateu a crise do capitalismo e o desenvolvimento do Brasil.

            O tema, por si só, parece muito batido e discutido entre todos nós. Aqui no Senado, não têm sido poucas as audiências públicas para tratar do tema. Entretanto, a importância do seminário, realizado no dia de ontem, deve-se não apenas ao tema, não apenas aos palestrantes, pessoas da mais alta qualidade, reconhecidos teóricos, formuladores de políticas do desenvolvimento nacional, mas se deve principalmente ao fato de esse seminário foi organizado pelas fundações de quatro importantes partidos políticos do Brasil: a Fundação Perseu Abramo, que é do Partido dos Trabalhadores; a Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini, do PDT; a Fundação João Mangabeira, do PSB; e a Fundação Maurício Grabois, do meu Partido, o PCdoB.

            Portanto, foi um seminário que reuniu as direções desses Partidos, reuniu alguns parlamentares estaduais e alguns parlamentares federais. Foram três as mesas, um seminário que começou logo pela manhã, às 9h30min, e só terminou para mais de nove horas da noite. Houve a realização de três mesas.

            A primeira mesa debateu a Crise Mundial do Capitalismo e teve como expositores os economistas Maria da Conceição Tavares, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Carlos Lessa e Theotônio dos Santos. A segunda mesa debateu O Brasil frente à Crise - as Políticas Macroeconômicas, cujos palestrantes foram Arno Augustin, Ricardo Bielschowsky e Ricardo Carneiro. A terceira e última mesa debateu o tema O Brasil frente à Crise - Políticas Desenvolvimentistas, com a participação de Marcio Pochmann, Tânia Bacelar, Wilson Cano e Nelson Barbosa

            E aí, Srª Presidente, fiquei muito feliz de ver uma convergência, fora uma ou outra divergência, mas, nas questões principais, uma grande convergência entre todos os palestrantes, entre economistas que foram e continuam sendo importantes na definição das políticas econômicas, desenvolvimentistas, sociais para o nosso Brasil.

            Todos eles falaram uma mesma linguagem. É voz única entre eles, com o que os partidos concordam, que a crise que vivemos na atualidade, uma crise que atinge em cheio os países ligados à União Europeia, é uma continuação da crise iniciada no ano de 2008, cujo epicentro foi exatamente os Estados Unidos da América do Norte. Naquele ano, entre 2008 e 2009, cujos efeitos foram sentidos ainda no ano de 2009 e também no ano de 2010, levou, aquela crise, a um recuo significativo profundo na economia dos países que são considerados o centro do capitalismo. Os recuos dessas economias, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foram em torno de 2,5% a 5%. Foram recuos significativos. Enquanto que o Brasil, naquele momento, teve um recuo muito pequeno, próximo a 1% do seu Produto Interno Bruto.

            Na América Latina, por exemplo, os países que mais sofreram com a crise 2008/2009 foram, exatamente, o México e a Venezuela, pela característica de sua economia. São países exportadores, são países que detêm elevado grau de dependência externa. A Venezuela é, todos nós sabemos, uma das maiores produtoras do mundo de petróleo, petróleo que vende para o mundo inteiro, sobretudo para os Estados Unidos. Com a crise norte-americana, o impacto na economia venezuelana foi significativo.

            Já o Brasil não teve esse problema, não sofreu tanto. O Governo, à época do Presidente Lula, teve a capacidade de responder rapidamente, de entender que estava no mercado interno a possibilidade de uma saída mais rápida da crise, ou seja, houve medidas. O então Presidente Lula adotou medidas que incentivaram muito o consumo interno. Portanto, mantiveram um alto nível de produtividade nas nossas indústrias.

            Hoje, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são os países que compõem a União Europeia que têm sofrido de forma significativa. Primeiro foram Grécia e Portugal. Na sequência, vieram problemas graves que foram manifestados pela Espanha e pela Itália. A Espanha, por exemplo, atinge um percentual de desemprego que ultrapassa a casa dos 22%, algo extremamente assustador, Srª Presidente. Extremamente assustador.

            Como detectado e bem frisado pelos economistas, a crise é do capitalismo, é uma crise cíclica do capitalismo. É caracterizada por dívidas, provocada pelo alto e elevado grau de endividamento que esses países alcançaram. Portanto, é uma crise de soberania. É bom que se diga que ela não vem do setor público, mas, sim, do setor privado.

            A perspectiva é uma piora dessas economias para um período próximo, devendo esses países, sobretudo os da Europa, viverem um processo de deflação, mas, ao mesmo tempo, um processo de recessão - o que é extremamente grave.

            Nesse contexto todo, foi discutida, avaliada muito, debatida muito a situação do Brasil diante dessa nova manifestação da crise.

            E todos concordaram em dizer que o Brasil detém algumas vantagens que foram alcançadas na política. É bom que se diga, porque, se essa crise, Senadora Marta, tivesse se manifestado no mundo há dez, doze anos, certamente nós poderíamos estar vivendo consequências muito mais graves. Mas, em decorrência das mudanças na política econômica, das mudanças na política externa do Brasil, nós hoje temos condições, o Brasil tem condições, o Governo brasileiro, o povo brasileiro tem condições de enfrentar, da melhor forma, essa problemática econômica que atinge o capital, atinge o grande capital, mas que leva ao sofrimento a maior parte dos trabalhadores do mundo inteiro.

            Então, temos diversas vantagens.

            Primeiro, o Brasil detém grandes recursos naturais, diferente de outros países que dependem de recursos naturais para poder manter as suas indústrias e o processo pleno de produção.

            Temos também uma rede de bancos públicos muito importante. E aí não citaria apenas o Banco do Brasil, mas a Caixa Econômica, o Banco do Nordeste, o Basa e tantos outros. É uma rede importante, porque auxilia o Governo brasileiro, auxilia o País e, principalmente, o povo brasileiro no enfrentamento dessa crise.

            Uma terceira vantagem é o grande mercado interno brasileiro.

            E, por fim, a pequena dependência externa. O que não era verdade antes das mudanças iniciadas pelo ex-Presidente Lula e continuadas pela Presidenta Dilma.

            E aí, Senadora Marta, para concluir, quero aqui lembrar o que V. Exª dizia: as medidas para o enfrentamento dessa crise já estão sendo tomadas, inclusive antes de a crise se manifestar. Quando a Presidente falou da necessidade de se baixarem os juros, de se colocarem os juros brasileiros num patamar da média nacional, nós ouvimos e lemos muitas críticas, sobretudo do mercado financeiro. E hoje eles começam a perceber como estava acertado, porque não é possível o Brasil se manter com as taxas de juros mais elevadas do Planeta. É uma medida importante.

            A votação aqui da medida provisória, já transformada em lei, do Plano Brasil Maior para proteger o nosso mercado, para favorecer a produção interna; medidas, como V. Exª falou, de mudar o ICMS interestadual para produtos importados, pondo fim à concorrência desleal são medidas muito importantes.

            Quero cumprimentar, por fim, os partidos políticos: o meu partido, o PCdoB; o partido de V. Exª, o PT; o PSB e o PDT, pela realização do seminário tão importante e que ajuda muito a construir o novo Brasil para a nossa gente.

            Obrigada.