O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, antes de iniciar propriamente a minha fala, eu queria aproveitar esta ocasião para parabenizar o futebol de Pernambuco e toda a torcida vibrante do nosso Estado.

            É com muita alegria que aproveito hoje, aqui, para registrar e comemorar a ascensão dos nossos principais clubes - Náutico e Sport - à série A do Campeonato Brasileiro.

            Chegamos ao lugar que merecemos. O Náutico já havia conquistado sua vaga há algumas rodadas do campeonato. Fez uma campanha louvável com 17 vitórias, 12 empates e 7 derrotas, e tem ainda o artilheiro da competição, com 21 gols, o jogador Kieza.

            Nesse último final de semana, foi a vez de o Sport garantir o acesso à série A. As ruas do Recife foram tomadas pelo mar vermelho e preto. Também muito importante foi a ascensão do Santa Cruz - cuja torcida é conhecida por lotar os estádios -, que ascendeu da série D para a série C.

            Rivalidades à parte, os pernambucanos torcedores dessas três equipes só temos que, juntos, festejar a boa fase do futebol de Pernambuco e parabenizar nossos atletas, nossos times e, sobretudo, a nossa torcida.

            Parabéns, Pernambuco!

            Mas eu queria, na verdade, hoje falar sobre um tema que tem eletrizado os debates aqui, no Congresso Nacional, que é exatamente a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, objeto de discussão na Câmara dos Deputados recentemente e que chegou a esta Casa, em que tive a satisfação de ter sido indicado Relator da matéria pelo Presidente Sarney.

            Todos nós queremos, o mais rapidamente possível, que essa regulamentação se dê, seja para que tudo aquilo que foi votado no Senado e na Câmara passe a vigorar já a partir do ano que vem - o que implicará, por si só, o incremento de recursos para a área da saúde, já que Estados e Municípios que não vêm cumprindo corretamente a legislação serão obrigados a fazê-lo -, seja para que nós possamos abrir um grande debate sobre formas definitivas de financiamento da saúde no País, sobretudo a participação da União nesse processo de financiamento.

            Eu entendo que este é um momento que nós podemos aproveitar para fazer esse debate. Eu pretendo, no meu relatório, utilizar como base o projeto que veio da Câmara dos Deputados e ali realizar destaque no sentido de eliminar do texto uma emenda colocada pelos Deputados e que retira os recursos do Fundeb da base do cálculo das receitas totais dos Estados, para efeito de definição do percentual mínimo para a área da saúde. E, ao mesmo tempo, nós cobrarmos do Governo Federal, já a partir de agora, do próximo ano, uma sinalização positiva em termos de crescimento dos recursos para a área da saúde.

            Sei que há parlamentares que pretendem restabelecer o projeto originalmente votado nesta Casa, a proposta do ex-Senador Tião Viana. Porém, é bom lembrar que, à época em que aquela medida foi aprovada por unanimidade, nós tínhamos a CPMF vigendo plenamente no nosso País. Nessa situação, era perfeitamente possível caminhar progressivamente para a definição de uma vinculação de 10% das receitas brutas da União para a saúde - o que não é possível agora, porque faria com que, daqui para o ano que vem, nós tivéssemos que buscar R$31 bilhões no Orçamento da União para atender essa demanda, o que, todos hão de convir...

(Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - ...é absolutamente impossível sem que retiremos recursos importantes de outras áreas que também são essenciais, áreas sociais importantes. Seria como se estivéssemos descobrindo um santo para cobrir outro.

            Então, nós precisamos ter essa compreensão. A minha proposição inclui que, no ano que vem, nós possamos constituir aqui, na Casa, uma comissão especial que debata todos os projetos que tratam de financiamento da área da saúde, e que tenhamos o debate sobre novas fontes de financiamento para essa área.

            Eu pretendo fazer um relatório preliminar e entregar a todas as lideranças para que possam discutir com as suas bancadas. Pretendo trazer o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com quem já conversei hoje, para se reunir com os Senadores que estão ligados a essa área da saúde aqui, no Senado Federal, e, se Deus quiser, construirmos um texto que seja o máximo possível próximo de um consenso dos Senadores desta Casa, que possa ajudar nessa luta, que é histórica, de conquistarmos mais recursos para a área da saúde no Brasil.

            Muito obrigado pela tolerância, Sr.ª Presidente.