A SRª MARINOR BRITO (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da TV e Rádio Senado, em nome da bancada do Partido Socialismo e Liberdade, quero registrar que hoje é dia da terra do povo palestino, é dia de luta pela autonomia do povo palestino, é o dia que simboliza a luta pelo reconhecimento como nação, pelo direito de existir autonomamente.

            Ao mesmo tempo em que o Partido Socialismo e Liberdade, que vai realizar o seu congresso internacional nos próximos dias 30 e 1º, em São Paulo, nós prestamos a nossa solidariedade ao povo palestino, mas ficamos muito tristes de não poder ver realizado, no Senado Federal, em acordo com a Câmara dos Deputados, uma sessão solene em solidariedade a este dia que, como disse, é um dia de luta, dia de exercer solidariedade a esse povo que luta e luta com energia e luta com garra para garantir a autonomia do seu povo, do seu país como nação.

            Então, queria aqui deixar registrado esse fato e, ao mesmo tempo, tratar um pouco do debate sobre o Partido Socialismo e Liberdade, da realização do nosso 3º Congresso Nacional, que ocorrerá neste fim de semana em São Paulo.

            O PSOL realiza o seu 3º Congresso no momento de afirmação do Partido como alternativa de esquerda e socialista, na sociedade brasileira, nos movimentos sociais e no Parlamento.

            Com apenas seis anos de vida, o PSOL nasce da rebeldia, da indignação dos que viram o projeto de mudanças ser abandonado pelo Partido dos Trabalhadores. Não me refiro às mudanças operadas por programas sociais ou por uma política econômica que, preservando o legado neoliberal dos anos 90, logrou impedir o avanço da inflação. Falo daquelas mudanças sem as quais o Brasil não poderá jamais tornar-se um país justo. Falo de reforma agrária radical, de controle do sistema financeiro, da reestatização das empresas estratégicas ao nosso desenvolvimento. Falo da taxação das grandes fortunas, do controle social sobre os meios de comunicação e da auditoria da dívida. Enfim, refiro-me às reformas que foram abandonadas pelo PT no seu processo de metamorfose.

            O PSOL nasce para afirmar seu compromisso com essas propostas. Iremos, portanto, ao 3º Congresso com a certeza de que, mais do que nunca, o Brasil precisa de uma alternativa socialista, democrática e popular que enfrente os mais de 500 anos de desigualdades e injustiças que marcam nossa história.

            Apesar de jovem, o PSOL tem dado contribuições importantes à democracia, intervindo nos grandes temas nacionais, como no caso da dívida pública, da luta contra a corrupção, da defesa do meio ambiente, da reforma política e da educação pública brasileira. Recentemente, no Senado, temos acmpanhado a luta contra a reforma proposta ao Código Florestal, por entender que este projeto traz prejuízos ao País e benefícios apenas aos grandes latifundiários.

            Por isso, o PSOL é um partido necessário à democracia brasileira. Qualquer tentativa de inviabilizá-lo, de restringir seu espaço, não pode ser entendido senão como tentativa de calar a voz daqueles que não se rendem e não se vendem.

            Por isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, causou-me enorme esrtanheza e indignação a notícia que circulou em jornais de Brasília e nas redes sociais no dia de ontem, dando conta das agressões físicas e verbais sofridas por dirigentes históricos e militantes do PSOL no último sábado, na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal.

            Leio abaixo, na íntegra, a nota oficial de meu Partido no DF, presidido pelo honroso e comprometido militante da esquerda socialista, o companheiro Toninho do PSOL, com quem tenho a experiência de conviver em meu trabalho diário aqui no Senado Federal. Ele também sofreu as agressões junto com a militância e não arredou um milímetro do roteiro nas ruas de Ceilândia, enfrentando as provocações e agressões da turma petista. A nota do PSOL/DF expressa, em seu conteúdo, o absurdo a que chegou a intolerância de um partido que outrora respeitava os direitos humanos e o direito da livre manifestação de nosso povo e de suas instituições democráticas.

            A nota diz o seguinte, Senador Randolfe:

O Comando Vermelho do Petismo no Distrito Federal

Aconteceu na manhã do último sábado, 26 de novembro de 201, no centro da Ceilândia. A militância do PSOL (cerca de 25 companheiros e companheiras) foi cercada por um grupo de 100 camisas vermelhas do PT, que aos gritos, empurrões, xingamentos e ameaças tentaram nos impedir de divulgar um panfleto junto à população daquela cidade, no qual denunciávamos a corrupção que tomou conta do governo Agnelo, a começar pelo próprio governador, conforme as matérias veiculadas pelas principais revistas e jornais do País.

Conseguimos cumprir, no entanto, a nossa programação, mesmo diante do constrangimento e da violência. Apesar de numericamente estarmos em desvantagem, o apoio popular foi fundamental para caminharmos pelo comércio e ruas da Ceilândia, distribuindo nosso material de divulgação.

Parece que o que mais enfureceu a Falange Vermelha Petista do DF foi o apoio recebido de parte da população ceilandense. Populares, comerciários, comerciantes, ambulantes, feirantes, enfim, todos concordavam com o teor das nossas denúncias e também manifestavam sua repulsa àquela demonstração de intolerância e violência de parte dos que chamamos fascistas que tentaram impedir nosso direito constitucional e legal de nos manifestarmos junto ao povo.

O chefe do bando de agressores, conhecido pela alcunha de Jeová, e os demais provocadores, todos uniformizados com camisas vermelhas com a estrela do PT (foi possível identificar entre os agressores, sindicalistas e dezenas de ocupantes de cargos comissionados na Administração Regional da Ceilândia), obedeciam a ordens diretas da cúpula petista.

Utilizavam um potente carro de som, onde esse líder falangista incitava seus comandados a agredirem nossos militantes, além de tentar ofender a honra de nossos dirigentes históricos e respeitados pelo povo do DF, como é o caso de Toninho, que é Presidente do PSOL do DF, e da companheira Maninha.

Incitados por esses dirigentes, os demais comparsas avançaram sobre os militantes do PSOL arrancando violentamente os panfletos de suas mãos. Não permitiam que entrássemos no comércio para divulgar nosso material. Alguns desses camisas vermelhas atacaram nossos militantes e tentaram retirar os panfletos de dentro dos seus automóveis, agredindo, tomando violentamente das nossas mãos e incendiando. Foi uma demonstração da mais covarde e odiosa intolerância política.

Quero destacar a bravura e a coragem de nossos militantes que enfrentaram a situação. Nenhum de nós arredou os pés do roteiro que havíamos programado para a divulgação do panfleto, apesar do risco que corríamos diante daqueles que um dia, em passado recente, simbolizaram a esperança de mudanças em nosso País. Hoje, tomados pelo ódio e pela intolerância, se comportam como os integrantes das falanges nazi-fascistas do século passado, que aterrorizavam os socialistas, democratas, judeus, negros, homossexuais, ciganos e demais combatentes pela liberdade, principalmente na Alemanha, Itália e Espanha, à época da ascensão dessa doutrina na Europa.

Essa demonstração de intolerância e de violência política não nos amedrontará. Ao contrário, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) continuará crescendo entre a população do Distrito Federal. Estaremos construindo os núcleos do partido em todas as cidades de nossa capital, recrutando e filiando nossos militantes entre aqueles e aquelas que não suportam mais conviver com a mediocridade do atual Governo e de sua base aliada

            Esse texto sintetizado pela direção do nosso Partido no Distrito Federal e, em nome da nossa bancada, quero mais uma vez expressar o nosso repúdio ao comportamento da base petista do Distrito Federal e prestar a nossa mais inteira solidariedade ao companheiro Toninho, à companheira Maninha, aos militantes que participavam daquele ato democrático.

            Quero dizer também que todos os nossos diretórios do Brasil inteiro, muitos sindicalistas, muitos sindicatos enviaram mensagens prestando solidariedade aos militantes do Partido Socialismo e Liberdade aqui, no Distrito Federal, e repudiando a atitude dos petistas na Ceilândia, cidade que fica pertinho aqui, do Congresso Nacional, a poucos minutos. Já tive o privilégio de partilhar com o Toninho e a Maninha de uma atividade política importante e vi o carinho com que os moradores daquela região receberam os dirigentes do nosso Partido - o carinho, o respeito, as manifestações diversas pelas ruas do comércio, pelas igrejas, pelos setores organizados ou não organizados da população.

            Então, fica mais do que claro que esse sentimento da população, esse acolhimento da população ao Partido Socialismo e Liberdade, que disputou com honradez a última eleição para Governador aqui, no Distrito Federal, com o companheiro Toninho do PSOL, que obteve mais de 13% dos votos, demonstrando, assim, que existe um descontentamento, que existe um sentimento de buscar uma nova alternativa na política brasileira, na política aqui do Estado.

            E eu queria, então, Sr. Presidente, Srs. e Srªs Senadores, deixar registrado nos Anais desta Casa este pronunciamento na íntegra e a nota do Partido Socialismo e Liberdade do DF. Nunca se viu, fora os tempos da ditadura neste País, tamanha violência. Nunca se viu! As imagens que foram captadas pelos telefones celulares dão a demonstração clara da intolerância, do comportamento antidemocrático, do comportamento abusivo e desrespeitoso, inclusive dos cargos em confiança do Governo do Distrito Federal, que, utilizando o poder da máquina estatal, promoveram essa situação de agressão e tentativa de humilhação dos nossos dirigentes no DF.

            Queria, mais uma vez, antes de concluir o meu pronunciamento, agradecer esse comportamento firme e ético que vem-se construindo dos nossos militantes em todo o Brasil, no sentido da consolidação do direito democrático de sermos alternativa para a esquerda socialista neste País.

            Quero parabenizar a todos, desde já, em nome da nossa bancada, e desejar ao Congresso Internacional do PSOL, ao Seminário Internacional do PSOL, que vai receber mais de 32 delegações do exterior, e ao nosso 3º Congresso que consigamos avançar nas nossas deliberações, para que o nosso Partido, cada vez mais, afirme os princípios socialistas, afirme a bandeira que está fincada no coração de cada militante do nosso Partido, de não abrir mão jamais, de não se vender, de não se render à lógica do capitalismo, de afirmar em cada movimento social, em cada luta neste País, na defesa dos interesses do povo brasileiro, na defesa dos interesses das mulheres, das crianças violadas nos seus direitos, inclusive nos seus direitos sexuais, das negras e dos negros, dos homossexuais, das pessoas deficientes, dos idosos, dos servidores públicos, dos excluídos, dessa divisão de renda, que tem apenas favorecido os interesses das elites e deixado o nosso povo vivendo, em muitos casos, em muitas regiões, em situação de barbárie.

            Queria desejar a esses aguerridos militantes da luta socialista que o nosso Congresso afirme o nosso Partido como democrático, verdadeiramente democrático, de massas, para dirigir em curto e médio prazo - tomara que seja assim! - as lutas sociais e a tomada do poder para o povo brasileiro neste País.

            Muito obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA MARINOR BRITO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O comando vermelho do petismo no Distrito Federal.”