O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente Senador Inácio Arruda, demais Senadores e Senadoras, venho a esta tribuna, meu caro Presidente, para, primeiro, fazer um registro à Senadora Ana Amélia, que me antecedeu, em relação à aprovação de um requerimento para que nós façamos uma audiência pública, na Comissão de Assuntos Econômicos, sobre esse vazamento da Chevron no Campo de Frade. Independentemente da audiência que foi feita hoje, eu acredito que a Comissão de Assuntos Econômicos terá todas as condições para fazer, em função de novos fatos, em função de novas informações, uma discussão aprofundada desse assunto, não só pela sua importância, pelo que o pós-sal representa, como também esse grande desafio para o Brasil que será a produção de petróleo a partir do pré-sal.

            Nós vamos ter a oportunidade, nessa ocasião, meu caro Presidente Senador Inácio Arruda, de fazer uma discussão ampla não só sobre o aspecto ambiental, mas sobre o aspecto tecnológico, sobre o aspecto econômico e, efetivamente, os principais desafios que, sem dúvida alguma, enfrentaremos ao longo da implantação não só do pós-sal, mas também, no futuro, na camada de pré-sal, os cuidados, as precauções e, acima de tudo, o papel de cada instituição, especialmente a Agência Nacional de Petróleo, acompanhando, vistoriando, supervisionando e tendo estrutura, meu caro Senador Inácio Arruda, para executar esse papel. As agências reguladoras são agências de Estado e têm de ter orçamento para fazer um trabalho compatível com os seus desafios.

            Feito esse registro, meu caro Senador Inácio Arruda, gostaria de falar que acompanhei hoje, ainda por alto, informações que alguns jornais veicularam. Nessas matérias pude acompanhar várias informações da Companhia Vale do Rio Doce. Questionamentos relativos à gestão anterior, prioridades nos investimentos, redução do orçamento de investimentos. Eles citaram vários projetos, Senador Agripino, pelo Brasil e também fora do País. O curioso é que não vi uma linha da Companhia Vale do Rio Doce, uma linha, sobre o meu Estado, o Mato Grosso do Sul.

            E quero aqui fazer um registro, Senador Inácio Arruda. A maior crítica que existia anteriormente, da Companhia Vale do Rio Doce, é que as empresas que estavam lá instaladas estavam sentadas nas jazidas da minha cidade, Corumbá. Corumbá é uma cidade rica não só na produção de manganês, mas, acima de tudo, na produção de minério de ferro. E a argumentação, eu me lembro bem, em várias reuniões de que participei, primeiro, era a de que era questionável a presença de uma multinacional, no caso a RTZ, na região de fronteira. Procedente a preocupação e procedentes, acima de tudo, as críticas. Ao mesmo tempo, tínhamos outros investimentos ali.

            O próprio empresário Eike Batista hoje produz minério de ferro na região. Instalou alguns fornos para fazer redução do minério de ferro, porque com a redução eu já crio as condições para colocar esse insumo básico na produção de aço, aproveitando, efetivamente, o gás natural que passa ali, que entra por Corumbá e garante o suprimento de um combustível fundamental para uma atividade como essa.

            Sr. Presidente, esse projeto depois foi vendido pelo empresário Eike Batista para a Vetorial, uma empresa de Minas Gerais que já explora principalmente gusa, não só agora em Corumbá, mas também em Ribas do Rio Pardo, e tem outros projetos que operam pelo País. Durante muito tempo, meu caro Senador Inácio Arruda, nós questionamos a Vale, por que a Vale não investia mais intensamente ali na região, ela que é uma geradora de riqueza, ela que eu sempre entendi como uma empresa que tem responsabilidade social, e isso é muito importante. Fui presidente do Conselho da Vale por dois anos e pude acompanhar a qualidade dos seus quadros, seu comprometimento, especialmente no que se refere a investimentos nessa área, e os compromissos que a Vale tem com os Municípios que são diretamente atingidos pelos seus projetos.

            O tempo avançou. Num determinado momento, nós inclusive cobramos da RTZ investimentos que não aconteceram. Fizeram várias apresentações, prometeram o céu para todos nós e, lamentavelmente, nada aconteceu. Passado um tempo, meu caro Senador Inácio Arruda, a Vale comprou as jazidas de minério de ferro da RTZ. A Vale alegava que estava prejudicada nesses investimentos porque ela só tinha manganês, e o interesse dela, Senador Agripino, era minério de ferro. Comprou minério de ferro que, diga-se de passagem, é um dos melhores minérios de ferro disponíveis no Planeta. Tem e agrega uma série de vantagens, especialmente no que se refere ao consumo desse minério de ferro nos alto-fornos.

            Feito isso, a própria Vale já havia anunciado anteriormente que teria interesse em fazer investimentos para aumentar a produção. Chegaram a dizer, meu caro Senador Agripino, que iríamos alcançar 15 milhões de toneladas de produção. Não saíram dos 4 milhões. Nem sei se chegaram nos 4 milhões. Mas não saíram daquele programa estabelecido anteriormente pela RTZ. E o pior, sem nenhuma agregação de valor.

            O projeto da MMX foi um projeto importante porque agregava valor. E agora, com a vetorial, o mesmo acontece, mas principalmente para a Vale do Rio Doce, detentora dessas grandes jazidas de minério de ferro, a agregação de valor seria absolutamente fundamental.

            Não aconteceu, literalmente, Senador Agripino, nada. A realidade é a mesma que era amplamente questionada quando a RTZ era detentora dos direitos minerários lá na região de Corumbá.

            Chegou um determinado momento, existia o gás - “Ah, o problema é energia”. Corumbá é ponta de linha, precisa de geração de energia, precisa de energia confiável, energia em volume, para atender a esses projetos. Trabalhamos fortemente com o setor elétrico para viabilizar o suprimento de energia para aquela região de Corumbá, que era atendida, Senador Agripino, V. Exª que é engenheiro, por duas linhas de 138kV. Portanto, o consumo naquela região estava praticamente exaurido. Não havia mais condição de se buscar um consumo adicional.

            Viabilizamos. Foi feito um leilão. Aumentamos o suprimento de energia vindo de São Paulo em 500kV e, agora, em 230kV, de Campo Grande, passando por todo o Pantanal, até Corumbá. Duas linhas de 230kV. As usinas termoelétricas a gás natural de Campo Grande, que garantem confiabilidade para a capital, também disponíveis, e uma usina estratégica, principalmente em função dos blackouts que já atravessamos, ou já enfrentamos. A usina de Três Lagoas sendo ampliada, agora, para cinco combinados para atender ao crescimento, especialmente à industrialização de toda aquela região do bolsão. Energia, gás natural para redução. Aí, a logística.

            Hoje, o que a Vale faz? Aquilo que ela produz, ela escoa pelo rio Paraguai, pela hidrovia do rio Paraguai, através de balsas. E o curioso é o seguinte, meu caro Senador Inácio Arruda, competente Senador Inácio Arruda: o minério sai de Corumbá, dali a alguns quilômetros entra na Argentina e, lá, ele é reduzido. Lá atrás, quando o minério estava a US$40,00, US$50,00, depois da redução ele valia US$200,00, US$220,00. Só uma redução de minério de ferro na Argentina. Portanto, continuamos não agregando valores àquilo que produzimos, e com os impactos ambientais que isso trás.

            Sr. Presidente, não paramos por aí. Nós inclusive estamos cuidando, agora no Orçamento, de aprovar recursos para as hidrovias do Paraná e do Paraguai.

            O Governo Federal fez um investimento extraordinário na BR-262. Uma BR que ficou, durante muito tempo, operando precariamente. Hoje, a BR-262 é uma BR com plenas condições, uma BR segura, com o seu pavimento recuperado. Não estou dizendo que não existam obras necessárias para que concluamos a revitalização da BR-262, mas é uma obra com sinalização, com passagem para animais, para evitar a mortalidade de animais, especialmente vítimas de atropelamento por veículos, por carretas, na BR-262. Quer dizer, a preocupação com o Pantanal, com o nosso bioma.

            Nada mudou: energia, estradas, hidrovias, e agora um esforço extraordinário no sentido de revitalizar a antiga Noroeste do Brasil, uma ferrovia que sai de Corumbá e interliga com a Bolívia até Santa Cruz. É uma das saídas para o Pacífico, e interliga com São Paulo. Passa por Campo Grande, passa por Três Lagoas, chegando até Bauru e, lá, interliga com a ferrovia Paulista. Para que esse investimento seja alavancado é importante que grandes produtores de cargas a serem transportadas participem desse esforço. E muitos investidores e empresas na área de papel, celulose e mineração estão lá, efetivamente, fazendo esse esforço. A Vale continua num silêncio ensurdecedor, o que é um sinal ruim, porque, aparentemente, eles não vão ter o transporte de cargas que nós imaginávamos.

            Portanto, meu caro Presidente Senador Inácio Arruda, venho aqui e - confesso - não vi, na sua totalidade, os investimentos previstos para a Vale do Rio Doce, mas, em nenhuma matéria veiculada nos últimos dias, sequer vi uma linha que mostrasse o interesse da Vale do Rio Doce de investir em Mato Grosso do Sul e, mais especificamente, na minha cidade, Corumbá.

            Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, muitos investidores querem implementar seus projetos ali. Não sei por que nós enfrentamos dificuldades inúmeras para conseguir licença de lavra. Aparentemente, a Vale tem interesse em manter esse direito minerário ou, eventualmente, evitar que outros investidores participem ou gerem riqueza dessa exploração mineral; ou então eu não sei o que efetivamente acontece, porque todos os interessados precisam percorrer um verdadeiro labirinto para alcançar essas concessões de lavra.

            Por isso, o Código Mineral tem de ser aprovado e tem de ser encaminhado para o Congresso Nacional e para o Senado. Nós não podemos ter mais empresas sentadas em cima de minas, ou empresas que se utilizam desse labirinto regulatório para impedir que outros investidores participem ativamente no desenvolvimento da região e no desenvolvimento do Brasil. Nós precisamos discutir isso com determinação, com espírito público.

            Estamos falando também, além dos direitos minerários, da famosa Cfem, que, sem dúvida alguma, tem de proporcionar riqueza para as áreas diretamente atingidas. Portanto, meu caro Presidente Senador Inácio Arruda, eu vejo com grande preocupação esse mutismo da Vale do Rio Doce, porque há um esforço grande do Governo do Estado, há um esforço grande da bancada federal e da bancada estadual no sentido de viabilizar esses projetos que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.

            Nós precisamos desses investimentos. Nós precisamos gerar emprego, gerar renda, diversificar nossa economia, qualificar nossa mão de obra e criar perspectivas, Senador Inácio Arruda, especialmente para a região de fronteira.

            O Brasil não será um país cidadão e não se desenvolverá econômica e socialmente se não tiver uma solução para as fronteiras. É nas fronteiras que nasce a frustração, que nasce o desamparo. É onde as pessoas, por falta de perspectivas, são capturadas pelo contrabando, pelo narcotráfico e pela ilegalidade.

            Quando se apresenta um projeto desses, com grande potencial, quando há um esforço grande para se viabilizar a logística, nós vemos, por outro lado, uma total omissão ou um total esquecimento, se é essa a expressão adequada, da Companhia Vale do Rio Doce.

            E eu não poderia deixar, em nome dos meus irmãos pantaneiros, corumbaenses, ladarenses e sul-mato-grossenses, de fazer esse registro aqui e de lamentar profundamente que até agora não saibamos que benefícios a Vale do Rio Doce trouxe para a nossa região, para o nosso Estado.

            Nós queremos cobrar uma posição clara da Vale do Rio Doce com relação aos investimentos que foram prometidos e jamais cumpridos. Nós achávamos que a entrada da Vale do Rio Doce lá na Serra do Urucum seria a nossa redenção. Estamos absolutamente decepcionados.

            Agora tomamos conhecimento dos investimentos da Vale. Não há nenhuma citação. Talvez seja um pé de página, simplesmente ignorando as nossas riquezas e as esperanças da nossa gente e do nosso povo. Esperanças essas, inclusive, catalisadas pela própria Vale do Rio Doce.

            Portanto, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar isso aqui, porque não podemos compactuar com isso e nos omitir diante desse quadro e dessa situação. Esperamos que a Vale do Rio Doce corresponda a tudo aquilo que ela própria disse ao longo do tempo e que traga riquezas, oportunidades e responsabilidade social a uma região que representa um dos biomas mais importantes do mundo, que é o bioma pantaneiro.

            Portanto, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de manifestar aqui as minhas preocupações. Com relação a esse assunto, está todo mundo se fingindo de morto lá no Mato Grosso do Sul. Eu não vou me fingir de morto. Eu nasci naquela região. Mais do que nunca, vou brigar pelos interesses da minha terra, especialmente os da minha cidade de Corumbá. Nós não merecemos isso.

            Eu queria destacar esse assunto, meu caro Senador Inácio Arruda, porque ele se reveste de importância crucial para a diversificação econômica e para os projetos que lá se instalam.

            O Mato Grosso do Sul, graças a Deus, hoje não é mais um Estado só de agricultura ou de pecuária, ou de soja e pecuária. Nossa agricultura é diversificada. Nossos produtores são competentes. O etanol entrou fortemente. O açúcar entrou fortemente. A madeira certificada, o plantio de eucalipto, o papel, a celulose, a siderurgia. Coisas importantes e que agregam valor ao nosso Estado. O polo de fertilizantes a partir do gás natural, outra grande riqueza que o gás natural boliviano vai trazer para o Brasil e para o meu Estado. Falavam, à época: “Mato Grosso do Sul é o corredor entre Bolívia e Brasil”. O que vão dizer agora os críticos com as usinas que garantem energia elétrica confiável e segurança energética em Campo Grande, em Três Lagoas? O consumo industrial do gás natural, o consumo comercial, o consumo nas residências. E agora o gás natural, tirando o gás nobre, o etano, o propano e o butano, para produzir amônia e ureia, para produzir fertilizante, e na região Centro-Oeste, que é o grande celeiro do Brasil. Produzindo fertilizante, um país que importa 70% de seus insumos.

            Nós queremos, sim, que a Vale do Rio Doce invista em Mato Grosso do Sul, que nos ajude a diversificar a nossa economia, uma economia que efetivamente transforme o nosso Mato Grosso do Sul em um Estado pujante, com oportunidade para todos. Estamos nos preparando inclusive para qualificar a nossa mão de obra, com institutos tecnológicos e escolas técnicas - nunca tivemos escola técnica no Mato Grosso do Sul -, para fazer frente a esses investimentos e gerar emprego para as pessoas que lá vivem, e não remunerar pessoas que vêm de fora para trabalhar no nosso Estado, nós que somos carentes de vagas no mercado de trabalho.

            Por isso, Sr. Presidente, eu queria fazer esse registro. Não poderia deixar de aproveitar esta oportunidade. Espero que a Companhia Vale do Rio Doce, ou agora como é chamada, a Vale, se apresente. Porque, até agora, seu posicionamento e comportamento são absolutamente pífios, acima de tudo, ridículos, não correspondendo à história, à imagem e a tudo aquilo que a Vale representa, pelo seu corpo funcional, pelo seu pessoal qualificado, não só para o Brasil, mas também nas suas atividades no exterior.

            Muito obrigado, meu caro Presidente Senador Inácio Arruda.