A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Srª Presidente Lídice da Mata, quero agradecer a permuta com o Senador Lindbergh, saudar os caros Senadores e Senadoras, os telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado, amanhã, dia primeiro de dezembro, vamos comemorar o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Desde o início da epidemia, em 1980, essa síndrome dizimou milhares de vidas em todo o mundo sem se ocupar da condição social, econômico ou cultural dos que a contraíram.

            Fizemos avanços muito significativos, nas últimas décadas, no campo da medicina e das políticas públicas de enfrentamento às causas de transmissão e no tratamento adequado do portador de HIV/AIDS. Isso possibilitou primeiro um controle da epidemia e depois uma ampliação da vida útil dos portadores do vírus e mais, principalmente, garantir uma qualidade de vida melhor.

            Nós tivemos muitas campanhas que ajudaram esse controle. Há tempo que nós não temos, mas parece que amanhã vamos iniciar outra campanha para prevenção e combate ao vírus da AIDS. Ao mesmo tempo eu me pergunto: o beneficio que foi adquirido, o prolongamento da vida dos portadores da infecção, cujo mérito bastante especial o Brasil tem realmente, por possibilitar esse coquetel, será que também não influiu nesse aumento que estamos tendo do vírus entre a juventude, que nunca foi submetida a uma campanha como nós fomos alguns anos atrás, quando a AIDS era a morte? Hoje, AIDS é uma doença crônica com tratamento, só que as pessoas não sabem o que é essa doença crônica com tratamento, o que acontece, o sofrimento e tudo mais. É uma doença crônica e parece que passa batido. Pode ser isso que esteja passando batido para a juventude, para nós termos tido esse aumento do número de pessoas, principalmente jovens homossexuais que estão agora contaminados.

            É certo que uma diminuição do número de óbitos causados pelo vírus da AIDS no Brasil ocorreu.

            Desde 1980, quando tivemos o primeiro caso no País, até 2011, 241 mil pessoas já morreram por AIDS, de um universo de agora infectados de 608 mil desde então. Em 2009, 12 mil pessoas já morreram por conta da doença, contra 11,9 em 2010.

            O coeficiente de mortalidade, no entanto, é estável, com 6,3 mortes a cada 100 mil habitantes.

            Mas, o número da incidência ainda é muito assustador. Por exemplo, no meu Estado, São Paulo, foram registrados 212.271 casos e morreram mais de 3 mil pessoas no ano passado, uma média de 8,6 pessoas mortas por dia, embora a mortalidade tenha caído 67% em 15 anos. Oito pessoas mortas por dia ainda é muito grave.

            O dado positivo é que existem casos em que a incidência do vírus é baixa e a medicação não é necessária. Nessas situações faz-se um acompanhamento e o paciente refaz os exames a cada três meses, o que lhe permite ter uma vida absolutamente normal.

            A campanha educativa publicitária a ser lançada a partir de amanhã pelo Governo Federal vai ter o enfoque nos jovens gays, de 15 a 24 anos, das classes C, D e E, porque a presença do vírus HIV, entre jovens homossexuais, entre 15 e 24 anos, aumentou de 1990 a 2011, segundo informe do Ministério da Saúde.

            Há 21 anos, 25% dos homens nessa faixa etária, infectados com o vírus da AIDS , faziam sexo com outros homens. Hoje, esse percentual dobrou para 46%. De acordo com a previsão do Ministério, a chance de um jovem gay estar infectado pelo HIV é aproximadamente treze vezes maior, quando se compara esse grupo com os jovens em geral.

            Na campanha deste ano - que eu não vi, porque vai começar amanhã -, vamos ver como este tema vai ser abordado. Eu sei que uma das frases vai ser: “AIDS não tem preconceito. Previna-se!” Mas, é preciso ter clareza dos motivos e entender os aspectos de vulnerabilidade dos jovens gays que levarão ao aumento do vírus HIV nessa população específica.

            Porque a pesquisa que o Ministério apresentou até agora, pelo menos a que tive acesso, é que eles têm conhecimento como pegar Aids; 95% deles, Senadora Lídice, sabem que a melhor forma de prevenir HIV é usando camisinha. O crescimento do número de pessoas infectadas, nessa faixa da população, não é algo que acontece só no Brasil, é uma tendência mundial. Os jovens estão sendo mais contaminados do que antes. Segundo relatório do programa de HIV das Nações Unidas, Unaids.

            Daí essa questão para o bem da saúde pública precisa ser muito explicitada porque se eles sabem que pegam, o que tenho clareza, tendo já feito cursos de educação sexual nos governos da então Prefeita Luiza Erundina, a convite de Paulo Freire, e depois na minha própria Prefeitura, nós conseguimos diminuir a gravidez na adolescência e conseguíamos ensinar. Principalmente, isso tem a ver com os índices de meninas infectadas, que está aumentado, de saber dizer não ou dizer sim com responsabilidade.

            Então, não adianta só informar, a questão da sexualidade, você tem que informar, fazer discutir, fazer introjeção, elaborar o sim ou não, de acordo com seus valores morais, com o que deseja fazer, para poder fazer face. Aí também o menino, tanto a menina quanto o menino, garoto, garota, mulher, adulto, homem adulto, para poder ter o controle da epidemia.

            Esse tipo de propaganda vai ser muito útil ao País, acho muito bem-vinda, mas a educação sexual na escola é o que realmente atinge porque trabalha muito além da informação porque a informação, esse dado aqui é estarrecedor, 95% sabem que tem que usar camisinha, mas não usam.

            Agora, não sei se os dados da pesquisa se aprofundaram, para chegar mais exatamente em quais são as dificuldades. Mas na minha experiência, que trabalhei tanto anos com essa questão de educação sexual nas escolas e com grupos de adolescentes, é que só a informação, Senador Mozarildo, que está ouvindo atentamente a questão, como médico que é e tem essa preocupação, ela não muda comportamento.

            Então, nós sabemos que em 2010 houve mais de sete mil novas infecções por dia em todo o mundo, sendo 34% em jovens entre 15 e 24 anos, no mundo todo. E com isso a determinação da Unaids é que os países reduzam pela metade a transmissão do vírus entre jovens. Quer dizer, não é uma orientação só para o Brasil e do nosso Ministério, é da Unaids, com essa preocupação mundial.

            Outro grupo sobre o qual o nosso Ministério terá atenção é o das mulheres jovens, de 13 a 19 anos. Segundo dados da pasta, é a única faixa etária em que há mais mulheres infectadas pelo HIV do que homens. Isso até me lembra de coisas antigas como as da TV Mulher quando me escreviam dizendo: “Ele quer uma prova de amor.” A tal da prova de amor, hoje, não é mais perder a virgindade, a prova de amor é não usar a camisinha e aí, sim, ser infectada. É a única explicação para termos isso. De novo, a educação sexual nas escolas se faz necessária. Hoje nós temos 0,41% da população feminina brasileira com o vírus da Aids, contra 0,82% dos homens. Em 2011, 137 meninas nessa faixa etária foram identificadas como portadoras, contra 110 meninos. Quer dizer, as meninas estão sendo mais afetadas. Na faixa etária de 13 a 19 anos, a incidência de meninas é maior do que a de homens, ao menos desde 98. Então, tais dados nos levam a inequívoca compreensão de que é preciso estimular essa reflexão de que a Aids afeta apenas o outro, apenas os homossexuais ou que afeta todos menos nós próprios. Não é assim.

            Espero que a campanha vá nessa direção e que consiga dialogar diretamente com a juventude. A campanha precisa falar, também, sobre o tratamento, que deve ser conforme orientação médica. Não existe milagre. Temos de fazer também, depois, a identificação, o diagnóstico. Uma parcela grande dos jovens, dos adultos infectados, nem sabe que está infectado. Vamos ver, então, a campanha, amanhã, e torcer para que seja uma campanha bem planejada que possa começar a ter os efeitos desejados e, principalmente, que se pense na questão da educação sexual para as escolas. É isso o que, realmente, vai diminuir a gravidez indesejada, diminuir a epidemia que Aids, que não vai ter controle só com campanha de televisão. Reitero que é extremamente bem-vinda e oportuna essa campanha que se inicia amanhã.

            Obrigada, Senadora.