O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui me reportar a um tema que é muito importante para todos nós, e eu diria fundamental para entendermos este atual momento que vive a nossa economia.

            O relatório divulgado, na segunda-feira, pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reduz suas previsões para o crescimento global, principalmente envolvendo a situação por que passa a zona do euro e advertindo sobre a Grã-Bretanha também. Portanto, zona do euro e Grã-Bretanha podem estar entrando em um período de recessão.

            Segundo a Organização, que representa os países considerados desenvolvidos, a Grã-Bretanha deve crescer algo em torno de 0,02%, meu caro Pimentel, no último trimestre deste ano e 0,14% no primeiro trimestre de 2012, enquanto a previsão para a Comunidade Europeia é de queda de 1% também no último trimestre deste ano e de 0,4% no primeiro trimestre de 2012.

            A Organização advertiu também que há um evento negativo na zona do euro, com a desintegração da moeda única e que esse evento pode provocar, de forma acentuada, uma contração global.

            Dessa forma, a Organização, que foi generosa, porque, na verdade, essa contração já está acontecendo, aponta, no seu relatório, o que acontece no Brasil. E é fundamental salientar isso: o Brasil não faz parte da OCDE. O Brasil deve crescer, segundo essa OCDE, algo em torno de 3,4% este ano e 3,2% no ano que vem, portanto, abaixo das previsões de crescimento da economia global, da ordem de 3,3% este ano e de 3,4% no ano que vem.

            Essas estimativas, principalmente quanto à questão do desemprego...

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Senador Walter Pinheiro, por favor.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - A Presidência o interrompe para fazer o registro de que o Ministro da Agricultura, Deputado Federal Mendes Ribeiro, encontra-se aqui no Plenário.

            A presença de V. Exª nos honra. Seja bem-vindo ao plenário do Senado da República.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Eu ia lhe pedir licença. Primeiro, quero cumprimentá-lo pelo discurso abordando a crise na Europa e os cuidados que o Brasil está preventivamente tomando. Cumprimentando V. Exª, gostaria de reforçar o que disse o Presidente que está comandando esta sessão, Senador Waldemir Moka, quanto à presença do Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, que honra muito a Bancada do Rio Grande do Sul e o Brasil pelo trabalho excelente que está fazendo. Obrigada, Senador Walter Pinheiro. Obrigada, Presidente.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - É justo não só o registro, como também, de todos nós aqui, a alegria por ver o Ministro Mendes Ribeiro entre nós, meu caro Presidente Moka, gozando de plena saúde, peça fundamental nesse cenário de que estou falando aqui, já que a agricultura, com a sua previsão de produção de grãos e como um dos elementos importantes neste momento da crise, tem nos abastecido e tem estimulado o consumo interno. De certa maneira, também tem sido a agricultura, Ministro Mendes, um dos maiores sustentáculos nossos para a manutenção da exportação, ainda que tanto a zona do euro quanto os Estados Unidos tenham recuado bastante nos níveis de compras em relação aos nossos produtos.

            Eu agora levantava essas questões de caráter econômico. Essas estimativas quanto ao desempenho da nossa economia estão aquém das expectativas do Governo brasileiro, cujas autoridades econômicas não têm medido esforços para evitar o contágio com a crise europeia na luta para reduzir os efeitos desse impacto.

            Todos nós estamos aguardando ansiosos, mas esperançosos, que o Banco Central, por intermédio do Copom, dê-nos mais um novo instrumento de alegria e, ao mesmo tempo, como ferramenta para enfrentar este momento da crise, reduza a taxa de juros.

            Nesse sentido, a projeção do nosso Ministério da Fazenda é a de que a economia brasileira cresça 3,2% em 2011, mas as ações e atitudes tomadas pelo nosso Governo para enfrentar a crise devem garantir um crescimento de, pelo menos, 4% do Produto Interno Bruto brasileiro em 2012.

            Portanto, se esse esforço, contemplado com as medidas internas, encontrar uma certa alteração também positiva no cenário internacional, poderemos chegar à casa dos 5%.

            Ainda de acordo com o nosso Secretário Executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, entre as ações que devem levar ao crescimento de 4% da nossa economia em 2012, estão a expansão maior do investimento público em obras de infraestrutura; o Programa Minha Casa Minha Vida; o Plano Nacional de Banda Larga e as obras voltadas para a preparação do País para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

            Portanto, ao contrário do que os países estão fazendo hoje na zona do euro, o Brasil vem enfrentando a crise com um receituário extremamente firme, contundente, mas pautado, principalmente, nas questões internas de consumo e na capacidade de continuar crescendo a nossa economia e gerando postos de trabalho.

            Desde o Presidente Lula, temos enfrentado a recessão, temos enfrentado o problema do desemprego. Temos enfrentado essa questão no que diz respeito às importações, e eu diria que temos enfrentado o problema da redução de compras por parte de países, principalmente, da zona do euro e dos Estados Unidos, com atitudes muito contundentes, como investimento público, e não com uma política meramente de desvalorização cambial, aumento de juros e corte nos salários.

            Portanto, fizemos exatamente o contrário desse receituário, que durante muito tempo frequentou, de forma veemente, a nossa ação política central, patrocinada pelo Ministério da Fazenda.

            Essa é a grande mudança. E não é por outro motivo que a revista norte-americana The New Yorker antecipou a prévia dessa questão com um artigo sobre a Presidenta Dilma, que será publicado na edição de dezembro, informa a Agência Estado. A matéria contará a história de Dilma e, nesse foco principal, a trajetória econômica e social do Brasil, principalmente levando em consideração uma das coisas apontadas para a Presidenta Dilma, chamando-a de “a ungida”, portanto tendo a oportunidade de conduzir o Brasil nesse bom momento.

            Mas eu diria que as coisas são somatórias. Não se parte do principio de que a Presidenta Dilma foi ungida ou que, pela mão de Deus, ela foi colocada nesse local. Óbvio que é importante ter a bênção de Deus, mas é fundamental que as políticas sejam aplicadas, que atitudes sejam tomadas para que essa ungida possa agir em consonância com as necessidades e, ao mesmo tempo, continuar tocando o nosso País de maneira que nós enfrentemos a crise, mas continuemos com investimentos internos, com geração de postos de trabalho e com a economia em aquecimento.

            Essa avaliação da Presidenta Dilma - e aí me refiro não só a essa avaliação externa, mas também quero acentuar a avaliação da pesquisa CNI/Ibope, que dá a ela uma aprovação de 71% - é fruto exatamente do somatório dessas ações, dessas atitudes e, principalmente, de uma política adotada pela Presidenta no sentido de garantir que o Brasil continue nessa caminhada.

            Meu caro Moka, diante dessa situação em que se encontram essas economias e, principalmente - quero insistir -, as duas grandes economias da zona do euro e dos Estados Unidos, a oferta de Obama soa neste momento muito mais como um abraço de afogados do que uma efetiva ajuda para retirar os europeus da mais grave crise que experimentam neste momento, que tem sido comparado, inclusive, com o momento da Segunda Guerra.

            Por isso, Senadora Marta Suplicy, quero solicitar...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - ... a V. Exª que possa autorizar para considerar este nosso pronunciamento com a avaliação que fazemos neste momento acerca exatamente dos acertos dessa política, dos acertos das ações de caráter social, dos acertos da política econômica, mas, principalmente, para que continuemos nessa toada. E aqui, mais do que uma avaliação prévia desse momento, é o chamamento e, volto a insistir, a esperança de que o Banco Central continue nessa toada, quando julgará, nas próximas horas, qual posição deve ser adotada em relação aos juros, tendo como parâmetro, como pressuposto básico, o controle da inflação, mas, principalmente, e mais do que isso, a possibilidade de este País continuar crescendo, distribuindo renda e promovendo o desenvolvimento social.

            Por isso, peço a V. Exª que considere este nosso pronunciamento na íntegra e que faça publicá-lo, na inteireza, nos órgãos de comunicação desta Casa.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WALTER PINHEIRO

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            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, relatório divulgado segunda-feira pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) reduz as suas previsões para o crescimento global advertindo que a Grã-Bretanha e a Zona do Euro podem estar entrando num período de recessão.

            Segundo a organização, que representa os países considerados desenvolvidos, a Grã-Bretanha deve crescer apenas 0,02% no último trimestre deste ano e 0,14% no primeiro trimestre de 2012, enquanto a previsão para a Comunidade Europeia é de queda de 1% no último trimestre deste ano e de 0,4% no primeiro trimestre de 2012.

            A organização advertiu ainda que um "evento negativo" na Zona do Euro (como a desintegração da moeda única) poderá provocar uma contração global. A organização foi generosa, porque na verdade essa contração já está ocorrendo.

            Segundo o relatório, o Brasil, que não faz parte da OCDE, deve crescer 3,4% neste ano e 3,2% no ano que vem - abaixo das previsões de crescimento da economia global, de 3,8% neste ano e 3,4% no ano que vem.

            Essas estimativas quanto ao desempenho da nossa economia estão aquém das expectativas do Governo brasileiro, cujas autoridades econômicas não têm medido esforços para evitar o contágio com a crise européia e reduzir seus efeitos sobre nosso ambiente interno.

            A projeção do Ministério da Fazenda é que a economia brasileira cresça 3,2% em 2011, mas as ações tomadas pelo governo para enfrentar a crise internacional devem garantir um crescimento de pelo menos 4% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2012, podendo chegar a 5%.

            De acordo como secretário-executivo do Ministério, Nelson Barbosa, entre as ações que devem levar ao crescimento de 4% na economia em 2012 estão a expansão maior do investimento público em obras de infraestrutura, o programa Minha Casa, Minha Vida, o Plano Nacional de Banda Larga e as obras voltadas para a Copa de 2014.

            Ao contrário do que fazem os países da Zona do Euro, o Brasil vem enfrentando a crise com o receituário ensinado pelo economista John Mainard Keynes nas primeiras décadas do século passado. Desde o governo do presidente Lula, temos enfrentado a recessão e o desemprego com controle de importações e investimentos públicos, e não com a surrada política de desvalorização cambial, aumento de juros e corte de salários.

            Os resultados estão aí: mais de 16 milhões de empregos criados nos oito anos do governo Lula, que não se curvou à crise internacional instalada há três anos - que afundou a economia norte-americana e hoje arrasta a economia européia - e outros 2,5 milhões neste primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff.

            Não é por outro motivo que a revista norte-americana "The New Yorker" antecipou a prévia de um artigo sobre a presidenta que será publicado em sua edição de dezembro, informa a Agência Estado. A matéria contará a história de Dilma, com foco na trajetória econômica-social do País e terá o título "The Anointed", ou seja, "A Ungida", em tradução literal.

            A prévia do artigo ressalta que, até, recentemente, o Brasil poderia ser avaliado como uma nação iletrada e economicamente instável. O texto destaca, contudo, que a econômica brasileira está crescendo mais do que a economia americana e lembra que, na última década, vinte e oito milhões de brasileiros deixaram o nível da pobreza.

            Na avaliação da publicação, o Brasil tem um "orçamento equilibrado", "dívida pública baixa", "quase pleno emprego" e "baixa inflação".

            É a isso que se deve a aprovação do presidente Lula, que deixou o governo com 85% de apoio da população, e que faz com que a presidenta Dilma, a despeito de ter de se desfazer de vários auxiliares após denúncias de irregularidades, paire acima dessas denúncias, ao ponto de registrar em setembro 71% de aprovação popular em pesquisa da CNI/Ibope.

            Esta avaliação da presidenta é maior da que foi conferida ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no primeiro setembro do seu primeiro mandato, quando a pesquisa registrou um apoio de 57%, e também superior a do primeiro setembro de Lula como presidente, quando registrou a marca de 69% de apoio à sua forma de governar.

            Isso só tem sido possível devido à forma de governar que o PT implantou no país ao chegar ao governo, em janeiro de 2003, e por cujo reconhecimento foi reconduzido à chefia da Nação nas duas eleições presidenciais seguintes, de 2006 e de 2010.

            Esse jeito de governar do PT, de inclusão das grandes maiorias desassistidas, buscando a valorização do emprego e a geração de renda do trabalhador, por meio de pesados investimentos em infraestrutura, é que tem feito a diferença entre a economia brasileira e as economias em crise da Europa e dos Estados Unidos.

            Enquanto por lá corta-se investimentos, reduz-se salários e aposentadorias e multiplicam-se as camadas de desempregados, por aqui seguimos em direção oposta. A sustentar esse modelo estão aí as obras do PAC 2, que agora em setembro registrava 11,3% de suas obras concluídas.

            De acordo com o balanço apresentado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, até o dia 30 de setembro haviam sido executados R$ 143,6 bilhões do PAC 2. Esse valor corresponde a 15% do total previsto de 2011 até 2014 e se refere a investimentos em transportes, energia, mobilidade urbana e recursos hídricos, além dos programas Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida.

            Gostaria aqui de abrir parênteses exatamente no que se refere aos investimentos em energia. Em função do acidente que levou ao vazamento de óleo no poço operado pela petrolífera americana Chevron, formando a imensa mancha negra sobre as águas do Atlântico a 120 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro, que ainda não foi dissipada, começou-se a orquestrar uma dissimulada campanha de mídia contra o Pré-sal.

            Os jornais e as revistas semanais que circularam no último fim de semana foram pródigos em reportagens advertindo que o vazamento da Chevron trazia à tona problemas que tornam “mais perigosa” o que chamaram de “aventura de extrair óleo a profundidades inéditas”.

            A pergunta que não quer calar é por que essa investida contra o Pré-sal, em função de um acidente de gravidade relativa e que teria sido provocado, segundo se especula, porque a empresa americana teria tentado atingir, sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, exatamente as camadas mais profundas do oceano.

            A reposta é simples: investe-se contra o Pré-sal porque a exploração das grandes reservas de petróleo em águas ultraprofundas significará um dos maiores e mais importantes passos jamais dado pela economia brasileira, capaz de uma vez por todas de situar o Brasil entre as maiores economias do mundo, não apenas pelo óleo que vai jorrar, mas principalmente pela destinação dos seus royalties que estamos distribuindo por uma nova via legislativa para direcioná-los preferencialmente ao financiamento de projetos de desenvolvimento científico e tecnológico.

            Estas lições de desenvolvimento, que aprendemos com Lorde Keynes e aqui praticamos com o mesmo sucesso como experimentado pela Suécia e de certa forma pelos Estados Unidos no New Deal, na primeira metade do século passado, podemos repassar às agonizantes economias européia e americana.

            Mas de forma real, concreta, e não como fez o presidente Barack Obama, que ofereceu ajuda dos Estados Unidos para a solução da crise européia. Sua oferta seria cômica, se não fosse trágica. O país ainda não se recuperou da crise internacional a que deu origem, em 2008, de tal forma que os americanos ainda enfrentam hoje escassez de crédito, queda na renda, falta de confiança na economia, gastos maiores com saúde e desvalorização de imóveis.

            Diante da situação em que se encontram as economias dos Estados Unidos e da Zona do Euro, a oferta de Obama soa mais como um abraço de afogados do que uma efetiva ajuda para retirar os europeus da crise mais grave que experimentam desde a Segunda Guerra Mundial.

            Muito obrigado.