A ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já perdemos a conta de quantas vezes, desta tribuna, insistimos na cobrança por melhorias na qualidade dos serviços de internet na Região Amazônica, principalmente no Estado de Roraima.

            Também incontáveis vezes estivemos no Ministério das Comunicações, na tentativa de incluir Roraima no Projeto Cidades Digitais, no Plano Nacional de Banda Larga e outras iniciativas do Governo Federal que pudessem por um fim ao apagão digital que vivemos naquele estado.

            Esta mesma preocupação nos levou a propor requerimentos para a realização de audiências públicas na Comissão de Ciência e Tecnologia, com a presença de representantes das empresas telefônicas, da Agência Nacional de Telecomunicações, Ministério das Comunicações e setores da sociedade.

            Recorrendo novamente a este mesmo instrumento, faremos na próxima semana, na quinta-feira, nova audiência pública na CCT, em que pretendemos averiguar os investimentos que já foram feitos, as medidas adotadas pelas empresas e pelo governo para facilitar o acesso dos moradores da Região Norte a rede mundial de computadores.

            Mas antes disso, senhor presidente, é importante que se diga que alguns passos já foram dados. Embora o problema não tenha sido inteiramente resolvido, nossa persistência neste tema e a atenção do ministro Paulo Bernardo possibilitaram que o Estado de Roraima, principalmente Boa Vista, já conte com oferta de internet banda larga, ainda que não esteja acessível a todos os bairros e muitos potenciais consumidores ainda enfrentem dificuldades para contratar os serviços.

            Nesta quarta-feira, dia 30, recebi em meu gabinete o vice-presidente de Relações Institucionais da Operadora Oi, senhor José Luis Neffa Simão, que, atendendo prontamente ao nosso convite, se dispôs a esclarecer todas as medidas que estão sendo tomadas para resolver problemas que ainda são verificados no nosso Estado.

            Desde a última vez que nos reunimos, em julho passado, para tratar do mesmo tema, a Oi afirma ter ampliado a oferta de banda larga em Roraima. Naquele mês, haviam 4 mil acessos contratados em Boa Vista, atendendo a poucos bairros da capital, e uma grande demanda reprimida.

            Nos últimos meses, de acordo com seu vice-presidente de Relações Institucionais, a Oi ampliou a oferta de banda larga em Roraima em mais nove mil acessos. Saiu, portanto, de 4 mil para 13 mil acessos em Boa Vista, dos quais a maioria foi contratada imediatamente. Deste total, hoje a empresa tem disponíveis cerca de 1.000 acessos. Ou seja, cobriu com sobra a demanda.

            A empresa também afirma que está concluindo seu plano de investimentos para 2012 e que atenderá, no primeiro semestre, 900 cidades por meio do Plano Nacional de Banda Larga. Por enquanto temos uma cidade em Roraima, Rorainópolis, incluída no PNBL. A empresa garante que novos municípios serão atendidos no início do próximo ano.

            Faço esse pronunciamento, senhor presidente, para reconhecer o esforço que já foi feito para resolver o problema. Sabemos das dificuldades de logística, as distâncias continentais na Amazônia, e Roraima não é diferente.

            Mas ressalto aqui que vamos continuar cobrando, porque essa é nossa obrigação como parlamentares. Esperamos que a Oi, de fato, inclua todos os 15 municípios de Roraima no Plano Nacional de Banda Larga, com oferta mínima de 1 megabit por segundo a preços acessíveis.

            Como já disse inúmeras vezes nesse plenário, mais de 80% da população do interior de Roraima é caracterizada pelo IBGE como pobre ou extremamente pobre e, temos certeza, a internet é um poderoso instrumento para o enfrentamento dessas desigualdades.

            Esta é a razão por que apresentamos requerimento para nova audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, para a qual foram convidados o presidente da Telebras, senhor Caio Bonilha, e representantes da Anatel, da Oi e do Ministério das Comunicações. Esperamos que esta seja a oportunidade para que os setores envolvidos anunciem o que já foi feito e o que falta fazer para que a Região Amazônica supere este grave problema, que é a ausência de cobertura de internet, celular e telefonia fixa.