Discurso durante a 219ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Análise das medidas econômicas adotadas pelo Governo Federal como forma de prevenção à crise econômica internacional.

Autor
Walter Pinheiro (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Walter de Freitas Pinheiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Análise das medidas econômicas adotadas pelo Governo Federal como forma de prevenção à crise econômica internacional.
Publicação
Publicação no DSF de 02/12/2011 - Página 51213
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, APOIO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, REFERENCIA, REDUÇÃO, IMPOSTOS, UTENSILIOS, RESIDENCIA, PRODUTO ALIMENTICIO, CONTEUDO, FARINHA DE TRIGO, MOTIVO, CONTROLE, INFLAÇÃO, MELHORAMENTO, VIDA, POPULAÇÃO.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Waldemir Moka, quero parabenizar V. Exª pelo trabalho que tem feito nesta Casa. Inclusive, agora, V. Exª ocupa um importante posto no comando da nossa Casa, com a 2ª Vice-Presidência.

            Quero, Presidente Moka, dizer aqui algumas coisas acerca, ainda, da nossa economia, tema de que venho tratando esta semana a partir dos posicionamentos de agências, a partir da própria leitura que tem sido, cada vez mais e insistentemente, apresentada por diversos economistas do mundo e do Brasil, mas, principalmente, a partir das decisões que têm sido adotadas nesse quadrante da história - e me refiro à história mundial -, de uma grande crise em todo o mundo.

            É importante lembrar que o Banco Central, com a atitude de ontem, continua com a sua política correta de, usando os parâmetros da macroeconomia, buscar, cada vez mais, o controle sobre a inflação e, ao mesmo tempo, mantendo a expectativa positiva de atração de investimentos por parte de diversos setores da nossa indústria, para que a economia continue aquecida.

            Nessa esteira, é bom lembrar a decisão tomada, hoje, pelo Governo no que diz respeito à desoneração ou à redução de impostos e tributos sobre determinados produtos: a conhecida linha branca, meu caro Vice-Presidente e neste momento Presidente desta sessão, Moka, que deve ser algo estimulado, principalmente na virada de ano, quando todos tentam, de qualquer maneira, mudar alguns utensílios domésticos mais utilizados, como geladeira, máquina de lavar, instrumentos importantes para cada casa, neste momento fundamentais para que a gente estimule o aumento da produção na indústria.

            Mas de nada adiantava fazer a chamada isenção ou a desoneração da linha branca, se não fizéssemos aqui o incentivo à aquisição e à própria reforma ou construção da casa própria, espaço mais correto para abrigar essa linha branca.

            Portanto, o Governo tomou a decisão hoje correta, no sentido de continuar estimulando a construção civil, que, aliás, do ponto de vista da cadeia produtiva da economia, é uma das cadeias mais completas. E permite, sim, a nossa indústria da construção civil que ocorra um movimento quase total na economia, a partir dos desdobramentos que a indústria da construção civil provoca.

            Isso incide diretamente na questão da mão de obra, incide na indústria, incide, inclusive, na relação dos serviços. Portanto, vamos aumentar também a oferta de serviços à medida que aumentamos o nível de emprego, a própria atividade industrial. E isso é um processo em cadeia que é importante.

            E, aí, entra um terceiro elemento, meu caro Moka, nessa história toda, já que nós falamos aqui dos produtos que são colocados dentro de uma casa, do incentivo à construção e à reforma dessa casa e do importante incentivo para alimentar o cidadão que vai usar a linha branca e vai morar nessa casa.

            Eu me refiro, meu caro Senador à redução de 9,5% para 0% do PIS/Cofins nos produtos conhecidos como massas - macarrão e, principalmente o pão, que é o alimento presente em todas as mesas, o cotidiano pão, que alimenta milhões e milhões de brasileiros todos os dias. Como o pão é elemento que faz parte da vida de cada um e estava tendo certo nível de aumento de preço, acho que foi importante a medida do Governo hoje não só para conter a inflação, como também para estimular cada vez mais atitude de recuo por parte daqueles que vinham aumentando, em decorrência de diversos fatores - não estou aqui associando esse aumento a nenhum tipo de má-fé ou a outra atitude qualquer, mas, obviamente, a fatores climáticos e ao próprio preço do trigo.

            Na Bahia, Senador Moka, discutimos muito a inclusão ou a mistura, em até 20%, da fécula de mandioca para aumentar a produção de farinha em nível local, meu caro Ferraço, permitindo, assim, baratear o preço do pão, alimento de cada dia.

            Aliás, quanto ao pão, há até uma associação que eu gosto muito de fazer. Se alguém for navegar um pouquinho pelos escritos da História, principalmente no que diz respeito às mensagens de Jesus Cristo, vai encontrar que o elemento pão é citado como elemento da vida. O pão, Senador Moka, é um dos poucos alimentos que o organismo não expele facilmente; quer dizer, o organismo absorve complemente os nutrientes que contem o pão. Por isso, a história de pão da vida. É importante lembrar que essa história de pão da vida é que tem alimentado muita gente.

            Eu venho de uma família, Senador Moka, de oito irmãos e me recordo de que, todo dia de manhã, em nossa casa - e sou um dos menores; dos homens, inclusive, sou o caçula, sou o mais novo -, eu levantava até mais cedo para ir à padaria. Na Bahia, as padarias eram tocadas pelos espanhóis, a colônia espanhola dominava - e domina até hoje - a comercialização de produtos como massas e pão, além de outras atividades econômicas, mas principalmente essa. E o pão era um dos elementos centrais. Todo dia a gente comia o pãozinho. Se bem que, lá em casa, havia muito o costume da roça ainda: como meu pai viveu muitos anos da agricultura, era muito comum termos alguns elementos oriundos da farinha de milho, a produção do cuscuz, algo que não faltava na nossa mesa. Mas o pão, com certeza!

            Meu pai brincava muito. Antigamente, quando era aquele pão inteiro, aquela bisnaga, na hora da divisão, meu pai dizia: “Deixe-me partir igualmente a cada um, para os mais velhos não saírem levando vantagem sobre os pequeninos!” Portanto, até no partir do pão, a importância de dividir entre os irmãos, solidarizar, para ter essa alimentação.

            Eu estou fazendo essa associação para a gente entender a proeza que é mexer na economia, nesses fatores, buscando exatamente repartir a renda nesta nossa sociedade, repartir o pão.

            Foi essa atitude que fez com que 32 milhões de brasileiros pudessem mudar de classe, pudessem passar a comer, como o Presidente Lula dizia sempre, três vezes por dia.

            Portanto, nossa economia chega, neste momento, com essa pujança, mesmo em um momento de crise. Enfrentamos a crise e estamos com dificuldades. Não há por que esconder aqui que temos problemas. Temos, sim! Tivemos problema com a indústria, vamos encontrar problema com a safra, a partir exatamente da redução da produção de fertilizantes, estamos tendo problema com o preço dos combustíveis. O preço do açúcar no mercado internacional subiu, Senador Moka. Consequentemente, as usinas produzem mais açúcar do que etanol. A mistura cai um pouquinho, a sua quantidade, por conta da produção, o preço da gasolina tende a subir. E o preço da gasolina estica, chama consigo diversos outros fatores. Ele é preponderante. O transporte da mercadoria que é produzida na zona rural tem que chegar a algum lugar.

            Portanto, quero aqui fazer esse importante registro e dizer da nossa alegria por essas medidas tomadas hoje, que vão ao encontro das necessidades da população e, ao mesmo tempo, encontram outras ferramentas para que a gente atravesse este momento de dificuldade com certa tranquilidade, mantendo o nível de emprego, o nível de investimento e apostando, seguramente, que o Brasil está na crise, mas não vai submeter-se a ela, porque o Brasil, pelo contrário, terá condição de sair dessa crise muito mais cedo do que muitos imaginam.

            Não quero ser arrogante ou presunçoso, mas quero dizer que é muito importante para nós, neste momento, que o Brasil possa apresentar-se internacionalmente como um país que adotou um receituário diferente do passado.

            Estamos tendo dificuldade, quero insistir, mas estamos enfrentando a crise com altivez e com ações concretas para atender à nossa população.

            Era isso que eu tinha a dizer, Senador Moka.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/12/2011 - Página 51213