O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, procurarei ser o mais breve possível, meu caro Presidente Moka.

            Quando uma nação abre suas portas para o mundo, como está fazendo o Brasil, nesta década, com a organização de dois grandes eventos de magnitude planetária, como são a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas, ela precisa aprimorar-se da qualidade receptiva de seus hóspedes.

            Além de uma inquestionável fonte de receita e de geração de oportunidades, o turismo esportivo também ajuda a fortalecer a imagem internacional do País. Tais competições ativam a economia interna e auxiliam na projeção política da nação envolvida nessa disputa. Assim, o Brasil será protagonista, nos próximos anos, de um verdadeiro surto, assim entendo, de crescimento decorrente desses dois importantes eventos, como significativos investimentos na área de transporte, mobilidade urbana e infraestrutura.

            O capital internacional se interessa pela confiança política provocada por toda essa movimentação econômica e passa a adquirir mais ativos no País. Porém, o setor que alcançará maior avanço, sem dúvida, será o turismo. Em 2010, o Brasil compatibilizou uma entrada de 5,16 milhões de visitantes estrangeiros, um número 7,8% superior ao registro do ano anterior.

            Note-se que, desse total, dois milhões são turistas de negócios, que chegam ao País para trabalho. Temos nos argentinos os mais fiéis visitantes do Brasil. No ano que passou, 1,4 milhão de portenhos acorreu ao nosso território; os norte-americanos somaram 640 mil turistas; e os ingleses, 170 mil - apenas para citar alguns exemplos.

            Com o advento da Copa do Mundo, a expectativa é de que esse número cresça no mínimo em 10%. São esperados, meu caro Senador Cyro, para a competição entre 500 e 700 mil torcedores estrangeiros nas 12 sedes espalhadas pelo Brasil.

            Na África do Sul, Sr. Presidente, em 2010, o número de turistas chegou a 310 mil, abaixo do estimado pelos organizadores. Mas, na Alemanha, em 2006, o número de visitantes interessados na competição entre seleções atingiu a impressionante marca de dois milhões de pessoas, resultando no incremento de 1,7% no Produto Interno Bruto germânico.

            Apenas para registro, outra estatística que impressiona é o número de postos de trabalho gerado pelo mundial: entre empregos efetivos e temporários serão disponibilizadas 730 mil vagas até 2014.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se os números são impactantes, nossa responsabilidade como nação receptiva não é menos eloqüente. Precisamos atender ao turista estrangeiro com o melhor de nossa cultura, de nossa tecnologia e de nossos serviços públicos e privados.

            Neste sentido, estou apresentando projeto de lei obrigando os órgãos responsáveis a adotar sinalização trilingue nas placas informativas das rodovias federais, das ruas, das praças. Parece uma medida simples, até sem importância, mas que irá nortear o turista, facilitar sua estadia em nosso País, dirimir dúvidas, tornando-o mais independente e seguro, e, em casos extremos, podendo até salvar vidas.

            Placas com inscrições em Inglês e em Espanhol servirão de socorro a turistas de todo o mundo acostumados a manejar esses idiomas.

            Mais do que fortalecer a imagem do Brasil no exterior, a Copa do Mundo e as Olimpíadas nos ensinarão que um país se torna grande quando todos compreendem que a modernidade se conjuga com a solidariedade, a sustentabilidade e justiça social. De tal maneira, meu caro Senador Presidente Waldemir Moka, é importante sinalizarmos as rodovias, as ruas, as praças em inglês, em espanhol e, se possível, também em outros idiomas.

            Acho que se conseguirmos implantar essa sinalização em inglês e em espanhol já estará de bom tamanho. Todavia, por outro lado, tenho muita preocupação, meu caro Presidente, com as obras de infraestrutura, principalmente as de mobilidade urbana.

            Quanto aos aeroportos, as obras estão extremamente atrasadas. Vou exemplificar aqui, citando o Mato Grosso. Aqui está o ex-Governador Blairo Maggi, que naquela oportunidade foi um dos responsáveis para que Cuiabá fosse uma das subsedes. Ali, tínhamos definido como matriz de transporte o BRT. Entretanto, por circunstâncias e decisões políticas e administrativas, o governador atual, Silval Barbosa, entendeu - e entende - que teria de mudar essa matriz de transporte, passando para VLT.

            Todavia, nós já tínhamos um projeto inicialmente concretizado do BRT e, agora, para mudarmos essa matriz para outra há alguns complicadores, sobretudo porque o Brasil hoje é um país extremamente burocratizado. É o país onde há maior dificuldade, haja vista que encerrar uma empresa no Brasil é algo “invejável” se comparado com outros países, demora de seis a oito meses.

            Imaginem fazer novos projetos, licitar, dar ordem de serviço e, de fato, a obra começar a andar. Nesse caso, já existe atraso não só na questão de transporte na comunidade urbana, mas também nas outras obras de infraestrutura. É preocupante.

            Outro exemplo que cito é o aeroporto de Cuiabá, Mato Grosso, o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, na minha cidade, Várzea Grande. É um aeroporto superado, acanhado.

            Para que V. Exªs tenham conhecimento, estamos usando para desembarque naquele aeroporto um sistema que foi construído na década de 1970. Com o crescimento que tivemos do transporte aeroviário, Mato Grosso saiu de um milhão de passageiros nos últimos três anos para 2,2 milhões de passageiros de passageiros sendo transportados pelas companhias aéreas.

            Tive conhecimento, hoje, que o Governo Federal, através da Infraero - estava previsto que o projeto seria entregue agora em dezembro -, já pediu prorrogação do prazo para entregar o projeto, para depois licitar, depois fazer a ordem de serviço, para maio ou junho do ano que vem. Tenho a sensação de que há um atraso que vai realmente inviabilizar muitas obras não só na questão dos aeroportos, como também na mobilidade urbana.

            O que causa mais preocupação é a infraestrutura na área da saúde. Hoje, lamentavelmente, nós temos dificuldades em relação a leitos hospitalares na grande Cuiabá, onde será dará o evento.

            Por isso, é fundamental que o Governo Federal cumpra com a sua obrigação, sobretudo liberando os recursos previstos no Orçamento, principalmente as emendas parlamentares daquele Estado, na medida em que, lamentavelmente, você coloca uma emenda hoje, Senador Moka, e os recursos não são liberados. Tem prefeitura que já fez obras há dois anos e até agora não foram liberadas essas emendas. Com isso, o prefeito hoje, em muitos casos, está acochado lá na prefeitura porque fez a obra e o Governo Federal não liberou os recursos.

            Da mesma maneira eu estou vendo as obras de inferaestrutura para mobilidade urbana. Há poucos dias saiu uma concorrência pública, um convênio entre o Governo do Estado e o Dnit que agora foi suspensa. Tem que ser feita nova licitação. O senhor imagina quanto tempo vai demorar para sair essa licitação.

            Com o BRT a mesma coisa. Suspenso agora o BRT porque passou para VLT. Vai demorar, no mínimo, mais 120 dias, por meio de auditorias etc. Isto é muito ruim, preocupante, e é por isso que quero chamar atenção para que o Governo Federal tome providências.

            Concedo um aparte ao ilustre Senador Blairo Maggi, com muita honra.

            O Sr. Blairo Maggi (PR - MT) - Meu querido Senador Jayme, meu colega de Senado pelo Estado de Mato Grosso, suas colocações com respeito à questão da Copa do Mundo são muito pertinentes, Senador.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Obrigado.

            O Sr. Blairo Maggi (PR - MT) - Nós temos acompanhado todo o trabalho lá em Mato Grosso, na cidade de Cuiabá, e, como V. Exª, eu também me coloco entre aqueles que estão muito preocupados com o andamento das obras. Quando Governador do Estado, assinamos uma matriz de responsabilidade com o Governo Federal para indicar quais são as obras necessárias, as mínimas obras necessárias para que a Copa do Mundo pudesse ocorrer lá na cidade de Cuiabá, como uma das sedes que foram eleitas pela Fifa ainda em 2008. Ao sairmos do Governo, deixamos a intenção dos projetos, porque tudo estava em andamento ainda pela agência da Copa - agora Secretaria - e, na realidade, a única coisa que tem andado na cidade de Cuiabá é o estádio, que foi lançado quando eu ainda era governador. Talvez tenha sido meu último ato como governador, pois eu saí do gabinete para não mais voltar e passei lá no estádio para assinar a ordem de serviço antes de sair do cargo, no dia 31 de março de 2010. De fato, preocupo-me, porque o Governador atual, Sinval Barbosa, nosso companheiro, fez uma opção política. É uma opção técnica de colocar o VLT no lugar do BRT. Eu já disse isto em outras oportunidades: fosse eu o Governador, eu não faria essa opção, porque o meu entendimento é de que talvez o BRT se colocasse melhor para a nossa cidade naquele momento. Mas o VLT em Cuiabá - V. Exª sabe disto - foi quase como uma convulsão social na cidade. Houve debates, discussões apaixonadas, fóruns para discussão. Senador Valdir Raupp e Senador Cyro, houve até passeata na rua em Cuiabá em apoio a essa nova modalidade de transporte! A população entende, Senador Moka, que o Governo deve aproveitar a oportunidade da Copa para colocar algo moderno, novo, mais eficiente. Eu acho que é tudo isso, que é moderno, eficiente, embora mais caro. Seria um grande legado para a cidade de Cuiabá a introdução dessa nova modalidade. Se houve confusão aqui em Brasília, eu acho que o Estado de Mato Grosso não pode pagar o pato por isso. O Governador Sinval Barbosa veio aqui e solicitou fazer a alteração; se fizeram de forma errada e informaram ao Governador, ele tem de continuar com o projeto. Então, aqui, como Senadores pelo nosso Estado, independentemente da posição, se sou mais favorável ou não, tenho de defender, como V. Exª está fazendo, que o Estado de Mato Grosso não seja punido pelas questões que ocorreram aqui no Ministério das Cidades. Certo ou errado, da forma como fizeram, Mato Grosso não pode sofrer interrupção. Aliás, não temos nem um dia para perder mais em relação à questão da Copa do Mundo, não só nessa obra especificamente a que V. Exª está se referindo, mas em tantas outras obras, pontes, viadutos, que têm de ser construídas. Eu já estou cansado de ir ao Ministério dos Transportes, Senador Jayme: “Ah, é para assinar o convênio hoje, é para assinar o convênio amanhã, é para assinar depois de amanhã...”. Ora, a Copa do Mundo não vai mudar um dia, uma hora, um minuto o seu início. No entanto, as obras nossas não começam; não começaram ontem, não começam hoje, não começarão amanhã. Então, V. Exª traz aqui um tema importante e estou aproveitando para lhe fazer um aparte, para lhe dizer que V. Exª tem toda razão em reclamar. Nós temos de nos posicionar a respeito disso. O Estado de Mato Grosso, mais uma vez, particularmente as cidades de Cuiabá e Várzea Grande, por onde vai passar o VLT, não têm de pagar uma conta pelos erros que cometeram aqui em Brasília. Se não conseguiram passar essa burocracia com velocidade e tiveram que inventar uma maneira diferente, não somos nós mato-grossenses que vamos pagar. Parabéns pelo seu pronunciamento, Senador Jayme.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Agradeço a V. Exª.

            Na verdade, diante dos fatos que temos visto, a perspectiva, a tendência é de que, realmente, se o Governo não der velocidade e, sobretudo, tratar a coisa com mais seriedade, vai haver um atraso e com isso quem vai ser penalizado é Cuiabá, Mato Grosso. Mas, certamente, será a população, diante do que o senhor bem disse aqui, de que o legado é que estamos esperando muito desta Copa do Mundo. Pelo legado, em termos de investimento, em termos de mobilidade urbana, de obras de saneamento, sobretudo da questão até mesmo de segurança pública e saúde, imagino que será realmente exitosa essa Copa do Mundo em Mato Grosso.

            Concedo um aparte ao ilustre Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Eu gostaria de parabenizá-lo, Senador Jayme Campos, pelo pronunciamento. Venho falando há alguns meses que as obras de infraestrutura do Brasil travaram. Tudo bem que houve problemas: o problema do Dnit, houve problema em alguns órgãos do País, mas nem por isso precisa parar, precisa travar tudo. E é impressionante que qualquer probleminha que dá - mesmo que o problema seja grande, como alguns o são - tem-se que parar um ano, dois, três. Quanto à BR-101 - que conheço bem, porque viajo de carro todos os anos, pois sou oriundo do sul do País, meus parentes moram no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina -, faz em torno de 14 anos que começou a duplicação e não terminou até hoje. Um trecho de Palhoça, perto de Florianópolis, até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul dá em torno de pouco mais de 300 quilômetros. Faz 14 anos e não terminou até hoje. Estivesse na China no início do ano passado e lá ficamos dez dias visitando algumas obras na área de ferrovias. A China construiu uma ferrovia de alta velocidade, de 1.300 km, de Xangai a Pequim, em três anos. Eu fico aqui imaginando quantos anos iremos demorar - se iniciar, porque não iniciou ainda, não foi nem licitado - para construir o trem de alta velocidade de Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro. É um trecho de pouco mais de 300 quilômetros, de 400 a 450 quilômetros. A China construiu 1.300 km de ferrovias, para trens de alta velocidade, em três anos. O Brasil demora 14 anos para duplicar um trecho de 300 km de rodovias. Há uma ponte no meu Estado, em Rondônia, na divisa de Rondônia com o Acre, que faz parte da Rodovia do Pacífico, que já foi licitada umas duas vezes e canceladas a licitações. Ainda não tem data nem para licitar novamente. Já faz uns cinco ou seis anos que se iniciou o processo de projetos para licitar. O Senador Anibal está até olhando, porque também é um defensor, já esteve várias vezes com o Ministro, nós estivemos juntos, a bancada do Acre e a bancada de Rondônia. Estou citando alguns exemplos. Se quisesse citar dezenas de exemplos dessa natureza, a gente ficaria aqui a tarde inteira falando de problemas em obras de infraestrutura que, às vezes, não saem do papel e, quando saem, não andam. Então, repito: o Brasil está travado. Eu já alertei o Governo Federal e volto a alertar aqui, agora da tribuna do Senado, que as obras de infraestrutura do País estão travadas. Eu concordo com o Senador Blairo Maggi. Eu não sei como é que nós vamos fazer a Copa do Mundo sem as ampliações dos aeroportos, sem a construção dos nossos estádios, que está andando devagar, sem as obras de infraestrutura nas cidades para desafogar. Vai ser uma loucura. Vai ser um deus-nos-acuda. Parabéns a V. Exª.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Eu agradeço.

            V. Exª cita aqui a BR-101, que já tem alguns anos. Nós temos ali, da cidade de Rondonópolis a Cuiabá, 220 quilômetros. Quando eu era garoto - já estou com sessenta anos de idade -, essa obra já era falada. Diziam que ia chegar a Cuiabá a duplicação. Por incrível que pareça, o Blairo é testemunha disso, até agora acho que não andou trinta quilômetros a duplicação. É de se lamentar. Chamam-na de estrada da morte. É raro o mês, a semana ou o dia em que não há uma tragédia lá. Todos os dias essa rodovia, lamentavelmente, ceifa vidas, às vezes, de famílias inteiras, como aconteceu há vinte dias, quando praticamente se dizimou uma família: pai, mãe, filho e inclusive a mãe do cidadão que estava dirigindo o carro faleceu. Então, isso aí não é novidade, Senador Valdir Raupp.

            O que nós precisamos é de política de Estado, não é de política de Governo que esteja eventualmente lá de plantão. Nós precisamos de foco. Acima de tudo, o Governo tem que ser mais sério naquilo que se propõe a fazer.

            Antes de ceder um aparte ao Senador José Agripino, concedo, com muita honra, um aparte ao Senador Cyro Miranda.

            O Sr. Cyro Miranda (Bloco/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Jayme Campos. V. Exª está explicitando o que se fala há tanto tempo aqui neste plenário. V. Exª está vivendo a realidade, vendo o tempo passar e constatando o que não vai acontecer. Se acontecer, será de forma improvisada. Estive, na semana passada, na cidade de V. Exª para um evento maravilhoso para o qual tive o prazer de ser convidado. E vi aquele aeroporto. Nós temos em Goiânia um aeroporto que é uma chacota, uma brincadeira, mas vi que não estamos sozinhos. O Governador do seu Estado, Silval, vai ter que colocar alguém no pé da escada do avião com um bilhetinho pedindo desculpas. “Olhe, o senhor me perdoe, mas não deu tempo para fazer o aeroporto”. É uma lástima. Aquilo é uma vergonha para com o turismo. E vai ser uma vergonha também todo o processo de trânsito, o processo de segurança... Eles estão brincando. Nós não podemos ser motivo de pilhéria, de chacota internacional. Nós assumimos uma coisa muito séria. Muita gente diz que nós estamos agourando, que nós somos do contra, que nós somos sempre críticos. Não, nós somos brasileiros acima de tudo. Nós não queremos passar vergonha. E V. Exª está alertando que isso vai acontecer dessa maneira. E outra coisa, Senador Jayme Campos: fique também esperto com o seu governo quando for licitado o aeroporto, porque, como aconteceu em Vitória, Macapá e Goiânia, cujos aeroportos foram superfaturados segundo o TCU, nós estamos há quatro anos parados. Então, além de começar, depois de uns seis meses, para que não seja paralisado. V. Exª está de parabéns porque está fazendo um alerta à Nação brasileira. Não é o problema do seu Estado apenas. Então, quero parabenizá-lo e dizer que o senhor está certíssimo. Nós estamos aqui para ver o que podemos melhorar, para falar para o Governo que isso é uma verdade, não é uma brincadeira. Isso não é algo que uma canetada mude de uma hora para outra. Isso é obra, é coisa muito séria. Obrigado, Senador.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Agradeço a V. Exª e espero que o Governo realmente tome as providências cabíveis e, acima de tudo, cumpra com aquilo que ele se propôs a fazer: um grande evento aqui no Brasil que será a Copa do Mundo de 2014.

            Com muita honra, ouço o meu Líder, Presidente José Agripino.

            O Sr. José Agripino (Bloco/DEM - RN) - Senador Jayme Campos, V. Exª faz um pronunciamento tópico sobre questões de Cuiabá, que vai ser sede da Copa do Mundo, como Natal vai ser, e fala de um problema que merece uma avaliação contextual. A ineficiência a que se refere o Senador Valdir Raupp, que, com muita franqueza, como Presidente do PMDB, um dos maiores partidos da base aliada do Governo... Reconhecer que o Governo está travado é uma atitude corajosa, verdadeira e patriótica, porque, veja V. Exª, o que acontece em Cuiabá está acontecendo em Natal. As providências que estão acontecendo, só as de cunho privado andam. No meu Estado, só a construção do Arena das Dunas, que é o grande estádio de futebol em parceria privada, está em andamento. Toda a logística do aeroporto às vias, em Natal como em Cuiabá, não anda. O que está acontecendo neste País? Eu acho que o pronunciamento de V. Exª enseja uma avaliação curta, mas conclusiva. O Brasil, depois do fim da inflação, com o Plano Real, uma conquista do Governo Fernando Henrique Cardoso, que os Governos Lula adotaram, propiciou a retomada do crescimento. A indústria de automóveis cresceu, a renda do brasileiro cresceu, porque o maior cupim da renda do mais pobre, que é a inflação, que come todo dia um pedaço do salário, deixou de existir, e as pessoas, também por isso, passaram a dispor de uma renda melhor. Então por isso, por exemplo, a indústria de automóveis foi provocada por demanda, acrescida de um financiamento mais longo, por conta do fim da inflação. Era possível financiar não em dois anos, mas em três, quatro, em cinco anos, e a demanda por carro cresceu assustadoramente. O que acontece na minha Natal e na sua Cuiabá, como nem se fala em São Paulo e Rio de Janeiro? As ruas entupidas. E a infraestrutura urbana? Parada. Devagar, devagar, quase parando. Por conta de quê? Falta de planejamento. Falta de quê? De burocracia competente. O aparelho da máquina administrativa brasileira, o aparelho está aparelhado. As estruturas administrativas estão ocupadas por pessoas que têm uma estrelinha na lapela, e não um diploma de competência, via de regra. Não quero generalizar, mas, via de regra, ocorreu o aparelhamento do Estado com gente sem competência para gerir negócios do Estado. Não há planejamento, há um crescimento da economia, e, como não há planejamento e não há gestão, nós estamos assistindo a esse fato gravíssimo que V. Exª está denunciando e a que o Brasil assiste. Eu acho que é importante que a gente, numa tarde como esta, de quinta-feira, suscite esse tipo de assunto para que o Governo acorde e se manifeste. Se não demite o Ministro Lupi, acusado agora até pelo Conselho de Ética de ter praticado atitude ilícita, que pelo menos se mova no sentido de fazer o Brasil andar, com planejamento e com gestão, até porque a Presidenta da República, de quem se esperava uma gestão ágil, está assistindo a realização do PAC, que é uma grande peça de publicidade, em termos de percentual de execução no Governo dela como Presidente inferior ao tempo em que Lula era Presidente, e ela era Ministra, a madrinha do PAC. Então, nós vivemos hoje extremas incongruências e preocupações. Eu vou falar em seguida sobre um dado de gastos do Brasil com juros e com saúde pública. Mas, como um todo, a gestão da República Federativa do Brasil, a provisão da infraestrutura, o anúncio das obras do PAC, tudo vai mal, vai devagar, devagar, quase parando. E nós temos pela frente desafios tipo apresentar o Brasil para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo. E não podemos passar por uma vergonha internacional. Cumprimentos a V. Exª pelo alerta e pelo pronunciamento que faz nesta tarde, com cumprimentos aos apartes que foram objeto de apreciação ao que V. Exª acaba de dizer.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Agradeço a todos que me apartearam e certamente eu acho que é muito proveitoso, naturalmente, esse debate, como V. Exª bem disse, diante dos prazos que estão se exaurindo. Certamente, algo tem que ser feito, à medida que, se não for feito, com certeza vai ser um fiasco a Copa do Mundo de 2014 em nosso Brasil

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua tolerância.