O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos os que assistem à TV Senado e ouvem a Rádio Senado, antes de tudo, eu queria cumprimentar meus colegas Senadores e minhas colegas Senadoras e lhes agradecer pela maneira séria e comprometida que estão tratando um tema do maior interesse para o Brasil, que é Código Florestal. É um problema que se arrasta há muitos anos, mas, com o equilíbrio próprio do Senado, essa matéria está sendo tratada aqui. Todos os lados estão sendo ouvidos, a sociedade está participando da construção de um novo projeto de Código Florestal para o Brasil, e o Governo também está colaborando, mas ressalto a participação ativa das Senadoras e dos Senadores.

            Acabo de chegar de uma viagem, que é o principal ponto que trago para esse pronunciamento, mas, antes, eu queria agradecer as palavras ao Senador Moka, que, agora, preside esta sessão, e a todos pelos apartes e pelo voto de confiança, pela contribuição que deram, sem acirrar esse debate, sem fazer desse debate um debate de derrotados e de vencedores, mas um debate em que todos juntos encontramos uma maneira de o Brasil sair ganhando. E levamos em conta a contribuição de todos.

            Senador Blairo - eu já lhe perguntei isto algumas vezes -, V. Exª tem muitas atividades fora daqui e uma vida de sucesso enorme na atividade produtiva, e fico pensando por que alguns dos senhores estão no Senado. Mas não tenho dúvida da resposta, que eu mesmo trago. A sua contribuição na construção dessa nova proposta do Código justifica isso. O povo do Mato Grosso votou muito bem quando votou em V. Exª e nos deu o privilégio de contar com uma ação ativa, sempre presente, buscando o melhor para o Brasil, não para as suas atividades, não para fazer confronto com o meio ambiente, e sou testemunha disso. Fomos a uma das áreas que V. Exª possui, e isso nos ajudou muito a esclarecer isso. Lá estava uma entidade não governamental, uma ONG. Lá trabalham pessoas provenientes dos Estados Unidos, e não há enfrentamento: pelo contrário, estão preocupados com o meio ambiente e estão preocupados em produzir. Vimos ali como é possível haver paz e harmonia e como é possível o Brasil sair maior desse processo.

            Então, eu queria fazer esse registro e agradecer, especialmente, as palavras ao Senador Moka, recentemente.

            Mas venho à tribuna...

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Jorge Viana, sei que V. Exª assume a tribuna na tarde de hoje para tratar de outro tema, mas, como V. Exª fez referência ao Código Florestal, não posso deixar de cumprimentá-lo, mais uma vez - e o farei ainda muitas vezes -, pelo trabalho de grande brasileiro que V. Exª realizou junto com o Senador Luiz Henrique e com um conjunto de Senadores que se dedicaram profundamente a esse tema. Tive o cuidado de reler todo o Código Florestal aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e tenho a absoluta convicção de que fizemos um trabalho sério, um trabalho à altura das expectativas da população brasileira, um trabalho que conseguiu produzir um equilíbrio entre a preocupação de ambientalistas e a preocupação dos produtores rurais, num ambiente extremamente complexo, num País extremamente complexo, com seus diversos biomas e também com uma diferença muito grande nos processos históricos de ocupação. Daqui a pouco, Senador Jorge Viana, depois de V. Exª, vou ocupar essa tribuna para tratar de dois temas, e um deles é a Conferência do Clima, que está acontecendo em Durban. A proposta que está presente no seu relatório e do Senador Luiz Henrique para o Código Florestal é de recuperação das Áreas de Preservação Permanente deste País, que, diga-se de passagem, foram ocupadas ao longo dos 511 anos de nossa história, contados apenas a partir do descobrimento - antes, já eram ocupadas de forma mais sustentável pelos índios. Fazendo a recuperação de 15 metros para os rios de até 10 metros de largura, em todo o País, e de pelo menos 30 metros para os rios mais largos, aqui haverá um dos maiores reflorestamentos, talvez o maior do mundo, e um dos maiores projetos de sequestro de carbono no mundo. E V. Exª, como engenheiro florestal que é, como ambientalista que é, como companheiro de Chico Mendes que sempre foi, pode orgulhar-se do trabalho que fez na Comissão de Meio Ambiente. E, na condição de Presidente da Comissão de Meio Ambiente, eu me sinto muito orgulhoso de ter designado V. Exª para ser o Relator dessa matéria, pela beleza do trabalho que V. Exª desenvolveu.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado. É com muita honra que ouço essas palavras. V. Exª, com muito equilíbrio, e os demais Presidentes das Comissões conduziram e transformaram um debate que parecia que tinha de ser de permanente enfrentamento num debate sereno, harmonioso, em que todos os setores puderam ser ouvidos. O trabalho que o Senador Luiz Henrique e eu fizemos só pode ser merecedor de palavras tão importantes, vindas do Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, porque foi um trabalho coletivo, em que houve o envolvimento de todos os setores representados no Senado e, especialmente, dos representantes de todos os partidos.

            É com muita satisfação que ouço o aparte da Senadora Ana Amélia, que é uma das mais assíduas neste Senado, que é uma das figuras que engrandece esta Casa pela sua dedicação e que muito nos ajudou na construção dessa proposta do novo Código Florestal.

            O Sr. Blairo Maggi (PR - MT) - Senador, depois, gostaria de aparteá-lo.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Jorge Viana, primeiro, pelas generosas referências, fruto da sua grandeza e do bom e cordial relacionamento com os colegas no Senado. V. Exª vem de uma história de experiência pessoal, como ex-Governador do Acre, no coração da Amazônia. Na relatoria dessa matéria na Comissão de Meio Ambiente, com muito senso de oportunidade e de justiça, conferida pelo nosso Presidente da Comissão, Rodrigo Rollemberg, V. Exª fez tudo que foi possível. Neste momento, eu queria apenas me solidarizar com V. Exª pelas injustiças que estão sendo feitas e ditas em relação ao relatório apresentado na Comissão de Meio Ambiente. São críticas de pessoas que não o entenderam ou não querem entendê-lo ou que têm má-fé na condução desse debate. V. Exª pode ficar com a consciência tranquila, porque, aqui, todos nós sabemos como V. Exª trabalhou, com dignidade, com seriedade, ouvindo todos os segmentos possíveis nesta Casa: os movimentos sociais e acadêmicos, os cientistas, os pesquisadores, os produtores rurais, os ex-Ministros de Agricultura e de Meio Ambiente. V. Exª ouviu o Governo, V. Exª ouviu toda a sociedade brasileira, V. Exª ouviu as ONGs relacionadas à defesa do meio ambiente. Não foram poucas as noites de sono perdidas. Acompanhamos V. Exª com olheiras ao chegar aqui para entregar o relatório. Então, é injusto que as pessoas não entendam esse esforço e que, no exercício político, o tempo político é um tempo de tolerância, é um tempo de convivência, é um tempo de concórdia. Como disse ontem o Senador Blairo Maggi, esse não é um projeto para ambientalistas ou para ruralistas, é um projeto para o nosso País, para o Brasil. Sabemos que, perto de nós, em alguns países, não existe sequer Código Florestal, não há reserva de nenhum jeito. E, agora, temos de dar esse exemplo. Então, mais do que qualquer coisa, quero solidarizar-me com V. Exª pelas injustiças que estão sendo escritas e ditas a respeito desse relatório, porque sei da seriedade com que V. Exª e o Senador Luiz Henrique da Silveira trataram esse assunto, juntamente com os Presidentes das Comissões: Rodrigo Rollemberg, Eduardo Braga, Eunício Oliveira e Acir Gurgacz, que é o nosso Presidente da Comissão de Agricultura. Confio que V. Exª tenha ainda coragem para esse enfrentamento, que não vai ser fácil. Muito obrigada. Parabéns mais uma vez, Senador Jorge Viana!

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, querida Senadora Ana Amélia. Agradeço-lhe muito esse gesto, que vem de alguém que militou e milita no dia a dia da vida do brasileiro como jornalista e como uma política que é exemplo e que ganhou rapidamente o respeito nesta Casa. Eu lhe agradeço, mas estou bem tranquilo. Espero que, na terça-feira, o ambiente não seja de enfrentamento. Espero que possamos nos unificar ainda mais, porque temos muito trabalho pela frente depois do Código Florestal. Talvez, o Brasil tenha a maior oportunidade do mundo de trabalhar para trazer de volta as florestas que foram perdidas, para cuidar melhor do nosso meio ambiente, para que haja condições de implantarmos uma agricultura cada vez mais sustentável, uma criação cada vez mais sustentável.

            O Senador Rodrigo falou sobre isso. Estou muito tranquilo em relação a isso. Hoje, saiu uma matéria na Folha de S.Paulo dizendo que pessoas em Durban estavam afirmando que o novo Código Florestal pode comprometer as metas de sequestro de carbono no País. É exatamente o contrário. Esse Código Florestal - na terça-feira, vou apresentar os números - pode, simplesmente, fazer com que o Brasil cumpra o compromisso que, voluntária e corajosamente, assumiu dois anos atrás em Copenhague: o de reduzir as emissões em mais de 1 bilhão de toneladas. O Brasil vai alcançar isso antes do prazo estabelecido. O problema é que esse Código, votado pelo Senado, implementado pelo Brasil, pode trazer outro compromisso do Brasil diante da mudança climática no mundo. Posso afirmar que perto de quatro vezes esses compromissos de redução das emissões que o Brasil assumiu podem vir com a aprovação do novo Código Florestal.

            Então, o Brasil pode ter o maior programa do mundo de contribuição para que não haja mudança climática acima de 2ºC, ou que seja abaixo de 1,5ºC, que é o que precisamos fazer para que possamos externar o compromisso de cuidar da nossa casa, que é o nosso Planeta. No nosso Planeta, há 7 bilhões de pessoas hoje, e, em 2050, serão 9 bilhões de habitantes. Quem mais pode ajudar para que esse mundo seja melhor, com mais alimentos para esses 2 bilhões que virão, e para que haja um equilíbrio no Planeta é o nosso Brasil. E o instrumento que mais pode ajudar o Brasil a alcançar essa meta é o novo Código Florestal.

            Ouço, com muita satisfação, o aparte do Senador Blairo. Não vim à tribuna para tratar do Código, porque quero tratar da visita que acabo de fazer ao Presidente Lula, com quem conversei durante a manhã inteira. Voltei mais animado, mais feliz, e sei que o Brasil inteiro quer saber como está o Presidente Lula, que este Plenário quer saber como está Presidente Lula.

            Ouço, com alegria e com satisfação, o Senador Blairo, que, como já falei, é um dos construtores desse entendimento.

            Logo em seguida, vou ouvir o meu querido companheiro Wellington Dias.

            O Sr. Blairo Maggi (PR - MT) - Senador Jorge, na realidade, quero fazer apenas duas interpelações. Primeiro, quero agradecer-lhe as palavras elogiosas que o senhor fez em referência à minha pessoa e estendo isso à minha família também, porque nossos negócios são negócios em família. Quando a gente apanha, apanha junto. Então, quando a gente recebe elogio, tenho de estender isso a eles também.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Se V. Exª me permite, mesmo estando aqui na tribuna, que é um espaço solene, devo dizer que aprendi a entender de onde parte o sucesso de V. Exª: pela esposa que tem, que é uma lutadora - espero que ela nos esteja ouvindo; depois, V. Exª pode levar a ela essa notícia -, e pelos auxiliares, como o seu cunhado e outras pessoas que trabalham muito. Já que entrou na política - V. Exª teve menos tempo para o trabalho e aí veio para a política -, uma equipe muito boa e competente está trabalhando e honrando o nome de sua família, do seu pai e de todos os que sonharam o sonho de fazer este Brasil grande, como estamos fazendo.

            O Sr. Blairo Maggi (PR - MT) - Muito obrigado, Senador. Agradeço-lhe, mais uma vez, em nome da minha família. Quem tem um bom time, às vezes, pode ficar na reserva, não há problema. Mas lhe agradeço, mais uma vez, as palavras referidas a mim e à minha família, de todo o coração. E, obviamente, mais uma vez, elogio o seu trabalho. Teremos a oportunidade, na terça-feira, de fazer isso de forma oficial. Sei que, como a gente costuma dizer, “tentam buscar pelo em ovo”; é um direito que todo mundo tem de espernear. Mas aqueles que estão esperneando também participaram da construção. Essa é a injustiça que todos nós achamos. Eles estiveram aqui, participaram efetivamente e, agora, criticam-nos. Mas não há problema, vamos em frente. Eu ia fazer uma pergunta, que V. Exª acabou respondendo. Eu gostaria de saber como está o Presidente Lula. V. Exª fez uma visita a ele, e espero que tenha boas notícias para nos passar. Muito obrigado.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado. É com satisfação que incorporo ao meu pronunciamento as palavras, de que não sei se sou merecedor, de V. Exª.

            Ouço, com satisfação, o meu querido colega Wellington Dias.

            Logo em seguida, falo dessa figura fantástica que é o Presidente Lula.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Por isso, vou falar rapidamente. Falei com ele ao telefone e gostaria de ouvi-lo, já que com ele V. Exª falou pessoalmente. Primeiro, quero me somar a V. Exª e lhe prestar minha solidariedade. Não há grande vitória sem uma grande luta. V. Exª é um homem tarimbado, como se diz na linguagem popular, e sabia o que ia enfrentar quando assumiu um desafio como esse. Mas quero parabenizá-lo. Olhando o Planeta, acho, inclusive, que o mundo precisa se voltar para quem não fez o dever de casa. O fato é que o modelo de desenvolvimento existente é um modelo em que quem é desenvolvido economicamente é subdesenvolvido ou atrasado ambientalmente. Essa é a realidade do Planeta. Se observarmos os países mais desenvolvidos no mundo, veremos que é uma vergonha o que fizeram com suas reservas naturais, com seus ecossistemas. E o Brasil tem condições de ser um caminho pelo mundo. E acredito que, exatamente por isso, temos condições de aprovar um Código, como o que ficou, que assegura, de um lado, as condições de respeito ambiental e, de outro lado, a proteção dos pequenos, a proteção dos que produzem, porque temos de olhar exatamente esse equilíbrio, essa forma sustentável. Então, quero parabenizá-lo e dizer que pode contar conosco. Estamos juntos, para apanhar juntos, se necessário, e para comemorar juntos, que é o que vamos fazer, juntamente com todo o povo brasileiro. Queremos saber notícias quentes sobre o nosso Presidente Lula.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Caro colega Wellington Dias, agradeço-lhe suas palavras. Quero dizer que estou tranquilo, porque, como bem falou o Senador Blairo, nesse período de construção, junto com o Senador Luiz Henrique e com os colegas da proposta do Código, tive muita ajuda de ambientalistas, e vou fazer questão de, na terça-feira, agradecer. Lamentavelmente, há um conjunto de distorções que são postas. Não tenho receio em relação a essas distorções, porque o Código Florestal é um código técnico, com princípios e objetivos bem definidos, com números e dados que não podem ser modificados com palavras; eles falam por si só. Então, estou bem tranquilo. É uma questão de tempo. Não vou aqui desmerecer aqueles que fazem críticas. Não acho muito adequado esse caminho de distorcer os fatos para tentar fazer com que prevaleçam alguns discursos, mas isso também é parte do processo democrático.

            Tenho uma vida dedicada a esse tema. O Brasil e o Senado, especialmente, deram-me uma bela oportunidade de ajudar, e estou seguro de que o trabalho que estamos fazendo é um trabalho bom para o Brasil. Ele não derrota ninguém, nem promove a vitória de ninguém; ele engrandece o Brasil, protege o meio ambiente e dá segurança para os produtores.

            Sr. Presidente, eu queria pedir para aqueles que, com muita competência, cuidam do Jornal do Senado que registrassem que assomo à tribuna, nesta tarde de hoje, para falar ao Brasil inteiro, a todos que estão aqui, que o nosso Presidente Lula está muito bem. Ele está tão bem que me animou. Fui lá para tentar levar uma força para ele, levar um apoio, como sei que é o desejo deste Plenário, como é o desejo de todos os brasileiros e brasileiras, e, no final das contas, quem saiu energizado do encontro fui eu e o Senador e Líder Humberto Costa.

            Foi uma manhã maravilhosa! Lula sabe tudo, está acompanhando tudo o que se passa no Senado, na Câmara, na imprensa, tudo o que está acontecendo no Governo da Presidente Dilma, no mundo. Ele está ligado e está com aquele ânimo, com aquela maneira otimista de lidar com a vida e, principalmente, com os obstáculos que a vida nos impõe a todos. Parecia que quem estava doente éramos nós, e saímos de lá curados. Essa é a magia, essa é uma qualidade do grande líder mundial chamado Presidente Lula, que está muito bem.

            Ele está sem a barba, que é sua marca, mas está com a D. Marisa, que é a sua companheira e que é uma pessoa muito querida. Ele está cercado de bons companheiros. E sua família o está ajudando. O Presidente Lula, é claro, está enfrentando um problema gravíssimo, que é um câncer. Ele contou para mim e para o Humberto como é que enfrentou essa notícia. Os médicos estavam com receio de dar a notícia para ele. Alguns médicos choravam. Mas ele falou: “Olha, gente, não há esse negócio! Já levei notícia ruim para muita gente, já fui avisar pessoas disso. Eu enfrento as coisas. Quero saber o que é que eu tenho e vou falar para todo brasileiro o que tenho”. E, aí, deram a notícia para ele no fim de semana. Ele disse: “Na segunda-feira, vamos trabalhar para curar esse negócio, vamos começar o tratamento”. Acho que é nesse tipo de figura humana que a gente tem de se inspirar. É uma pessoa que acredita acima de tudo no Brasil, nos brasileiros, num mundo melhor.

            O Senador Humberto Costa e eu tivemos uma aula de vida. Muitas vezes, vim a esta tribuna pedir orações, pedir reza, pedir que todos pudessem se concentrar em passar energia para o Presidente Lula.

            Digo a todos, daqui da tribuna, o Presidente Lula, graças a Deus, está vencendo esse obstáculo. Claro que é um tratamento doloroso. Ele falou do que ele passou ontem. É um tratamento duro para enfrentar uma doença complicada, ele ainda vai ter uma fase delicada, no começo do ano, que é a radioterapia. Mas ele está, como sempre fez na vida, enfrentando esses obstáculos e dificuldades com fé e confiança.

            Claro que, também, é bom que a gente registre sua torcida pelo Brasil. Falou de saúde e de que nós precisamos, sim, não perder este ano e fazer mais pela saúde do Brasil. A saúde está mais universalizada, está mais complexa, há mais serviços, está mais cara. Ele falou: “claro, tem que se encontrar uma maneira de financiar a saúde. Nós não podemos perder essa oportunidade”. O Presidente Lula falou de política o tempo inteiro e de sua torcida para que o Brasil siga melhorando e da sua confiança no Governo da Presidente Dilma. Sua confiança em que nós, os políticos, olhemos mais pelos mais pobres, por aqueles que mais precisam.

            Então, eu recebi, de fato, uma aula. Ele me deu muita força para lidar com o Código Florestal. Ele está confiante de que o Senado vai cumprir um papel fundamental de aprovar o novo Código Florestal e fazer com que o Brasil faça um acerto de contas com uma lei rígida, que deve seguir rígida, mas que também a gente possa trazer as florestas de volta às margens dos rios e às nascentes, como é o propósito das propostas que temos aqui.

            Então, Senador Blairo, Senador Wellington, Senador Rodrigo Rollemberg; Presidente Anibal Diniz, o Presidente Lula está pedindo a Deus, trabalhando com sua fé e confiança - ele e D. Marisa. Ela mesma já me disse: “Jorge, já ele estará de volta”. Ele está muito esperançoso de superar essa dificuldade de sua doença e poder, imediatamente, se incorporar, junto conosco, nessa batalha por um Brasil melhor para que a vida dos brasileiros siga melhorando, nessa batalha de fazer do Brasil uma referência mundial.

            Então, eu estou muito feliz de ter... Eu já tinha falado com ele por telefone, tinha mandado carta... Mas, para mim, foi um conforto ao meu coração. Tudo o que eu aprendi na vida foi com o Presidente Lula, ainda nos anos 80 no Acre. Graças a Deus, construímos uma amizade e eu o tenho como a um pai político. Estou muito feliz de ver que, se Deus quiser, ele vai superar esse desafio.

            Senador Wellington, para depois eu concluir, porque encerrou o meu tempo.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Jorge Viana, não sei se é possível, Sr. Presidente, fazer dois apartes no mesmo pronunciamento. Mas, como foram dois temas... Quero aqui, primeiro, me somar à sua emoção, à sua alegria, à do Humberto. Alegra-nos essa atitude, certamente deve ter conversado com ele - eu o conheço - para vir a público fazer esse relato da tribuna do Senado para todo o Brasil. No Brasil inteiro, se faz orações para ele, o que lhe transmiti ao telefone. Essa pessoa é espetacular! Você liga, você visita, enfim, para levar ânimo para ele e é ele quem nos anima. Até de brincadeira, ele me colocou que queria saber se é dos carecas que elas gostam mais. Então, quero lhe dizer de todo o carinho... Eu, quando conheci o Presidente Lula, era de verdade um menino. Devo muito o aprendizado da política a ele e a tantas lideranças do Partido dos Trabalhadores, mas principalmente a ele. Quero aqui, para finalizar, dizer da importância disso, porque há aí um verdadeiro apagão de informações. Acho que é importante saber sobre isso. Por último, dizer-lhe que estou com o Presidente Lula. Acho um escândalo não olharmos a realidade do problema de saúde no Brasil. É um escândalo aprovarmos a Emenda 29 da forma como está colocada para votação. Como é que vamos fixar 15% de dinheiro da saúde obrigatório para os Municípios? Vamos fixar 12% para os Estados, e sei, porque fui governador, V. Exª sabe, está aqui o meu querido Blairo, que sabe, o Rollemberg, que acompanha o Distrito Federal sabe, a dificuldade que se encontra para cumprir essas metas. Como não fixar 10% para a União? Se precisa de outra fonte, que aprovemos outra fonte. Então, quero me somar à V. Exª e, até em homenagem ao Presidente Lula, precisamos fazer esse debate. Nada de aprovar aqui a toque de caixa, sem uma solução. Se é para não ter solução, é melhor não aprovar. Tem de aprovar algo que assegure ao Brasil as condições de responder a esse grande desafio. Muito obrigado.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/ PT - AC) - Muito obrigado, Senador Wellington. Há uma frase dele da qual lembro muito bem. Ele falou: “olha, é claro que o SUS é um sistema ótimo, um exemplo no mundo, um sistema bom. Tem de ser defendido. Tem muitos problemas, mas tem de ser defendido”. É claro que precisamos aperfeiçoar o SUS. Ele falou tão bonito, ele falou: “olha, precisamos olhar mais os doentes, precisamos olhar mais os enfermos. Nós precisamos aproveitar este ano e fazer mais pela saúde, não tirando dinheiro da saúde, mas destinando recursos e obrigações para os gestores”. Eu achei um gesto muito bacana, um gesto muito bonito da parte dele.

            Então, agradeço os apartes; agradeço a compreensão da Mesa.

            Só queria dizer ao Brasil inteiro: sigam rezando, orando pelo Presidente Lula. Ele é um brasileiro extraordinário. Ele, D. Marisa e sua família precisam de nossa força.

            Então, força, Presidente Lula! Que Deus continue lhe dando força para o senhor superar essa enfermidade e ajudar-nos a fazer deste Brasil um País cada vez melhor, principalmente para aqueles que não têm, para aqueles que não sabem, para aqueles que não podem, como sempre foi o sonho de vida de V. Exª, Sr. Presidente Lula.

            Obrigado, Sr. Presidente.