O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Srª Presidenta Ana Rita.

            Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra, Srª Presidenta, para fazer um registro preocupante acerca do meu Estado, Roraima, e para pedir ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Incra providências para procurar sanar esse dado, que é um dado extremamente negativo para o nosso Estado.

            O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) realizou, nos últimos dias, um levantamento em todo o País para verificar quais famílias estavam excluídas do programa da reforma agrária. E qual foi a nossa surpresa: o Estado de Roraima foi o campeão de exclusão de famílias do programa da reforma agrária, com 34,9% de famílias excluídas, um número extremamente alto, famílias excluídas ou porque não estavam mais no lote ou porque, em tese, não tinham desenvolvido atividades na sua condição de ocupantes dos lotes.

            Isso representa uma preocupação muito grande. São mais de 5.496 famílias que deixaram o lote, que saíram do programa de reforma agrária e, portanto, agora estão em situação de inadimplência.

            Eu quero fazer este registro pedindo ao Incra de Roraima, ao ex-Deputado Titonho Bezerra, Superintendente do Incra, pedindo ao Incra nacional e pedindo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que tomem providência no sentido de, primeiro, buscar um caminho para que essas famílias retornem aos lotes. Não é possível essas famílias ficarem fora dos lotes da forma como estão. Segundo, se as famílias não estavam ocupando os lotes, isso é devido à falta de condições dos próprios assentamentos. Os próprios assentamentos têm problema de estrada, têm problema de escola, têm problema de atendimento à saúde, têm problema de crédito para desenvolver as atividades produtivas. Isso fez que as famílias não tivessem condição de continuar no lote.

            Então, eu faço este registro, lamento esse número de 5.496 famílias retiradas ou ausentes dos programas da reforma agrária, ao tempo em que peço ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Incra, tanto ao Incra de Roraima quanto ao Incra nacional, que procurem resolver essa questão, dando, primeiro, uma oportunidade para que essas famílias possam retornar e, depois, dotando os assentamentos de condições para que, efetivamente, as famílias possam permanecer no local. Não se pode pedir às famílias que fiquem numa outra terra, que fiquem no lote se a estrada não tem condições de acesso, se não há educação, se não há crédito, enfim, se as famílias não têm condições de subsistência.

            Então, faço esse registro aqui, lamentando esse título de campeão de Roraima na exclusão dos programas de assentamentos do Incra e pedindo providências para que Roraima possa reverter essa página e, assim, possa assentar as famílias que precisam ser assentadas.

            Ao fazer esse registro, peço a transcrição da matéria “Roraima tem maior percentual de excluídos [da reforma agrária]” e agradeço a oportunidade.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCA EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Roraima tem maior percentual de excluídos, Folha de Boa Vista.