A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há 30 anos um vírus, até então desconhecido, rapidamente transformou a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida em epidemia e depois pandemia, desafiando a ciência e os governos em praticamente todos os países.

            Muitas vidas foram e continuam sendo perdidas para o HIV, mas nesses trinta anos temos também testemunhamos um grande esforço da humanidade para enfrentar a doença e esta mobilização fica ainda mais evidente em datas como 1º. de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids.

            Milhões de pessoas, ao redor do mundo, se mobilizam em uma corrente de solidariedade e de conscientização porque, embora a Aids seja hoje menos letal, como mostram as pesquisas mais recentes, ainda assim são registradas milhares de mortes no Brasil. No mundo, dois milhões morrem a cada ano em decorrência da doença.

            A data foi assim definida em 1988 pela Organização Mundial de Saúde e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, como forma de envolver governos, instituições públicas e privadas e sociedade civil em campanhas de esclarecimento, prevenção e diagnóstico.

            Embora a evolução da doença ao longo dos anos tenha constantemente desafiado autoridades médicas, cientistas e governos, há algumas boas notícias em relação à Aids.

            Sobressaem algumas iniciativas bem sucedidas adotadas pelo Brasil e que hoje inspiram políticas públicas em vários países, entre elas a universalização do tratamento com o coquetel de antiretrovirais. 97% das pessoas diagnosticadas com HIV no Brasil têm acesso ao tratamento.

            Essa estratégia permitiu a estabilização no número de novos casos. Em 1998 havia 18,7 notificações para cada cem mil habitantes. Em 2010 foram 17,6. O número de mortes diminuiu de 15.156 para 11.965 no mesmo período.

            Também é importante ressaltar a redução 40,7% na transmissão vertical, da mãe para o bebê, decorrente da ampliação do acesso ao pré-natal, a testagem mais rápida para HIV durante a gravidez e a disponibilidade de medicamentos na rede pública.

            Ainda assim, senhor presidente, é preciso chamar a atenção para o fato de quase 12 mil brasileiros e brasileiras terem perdido a vida no ano passado em decorrência da Aids, enquanto 34.218 novos casos foram registrados.

            É preciso ficar repetindo esses números porque, como aponta o Boletim Epidemiológico Aids/DST, divulgado no início desta semana pelo Ministério da Saúde, os casos estão aumentando entre a população mais jovem, principalmente do sexo feminino e homens homossexuais com idade entre 15 e 24 anos.

            Trata-se de uma geração que, como bem observou o ministro Alexandre Padilha, não viveu a fase mais aguda da Aids e que, portanto, tende a acreditar que com os novos tratamentos, é possível viver bem com a doença, quando na verdade o tratamento exige esforço e, muitas vezes, efeitos indesejados.

            Outro fato que chama a atenção a partir dos números do boletim, senhor presidente, é a alta incidência na Região Norte, especialmente nos Estados do Amazonas e de Roraima. Em 2010, Roraima registrou 35,7 infecções para cada grupo de 100 mil habitantes e o Amazonas, 30,9, quase o dobro da média nacional.

            Tal revelação é ainda mais preocupante quando temos a notícia que em dois países próximos, Guiana e Suriname, este indicador pode ser ainda maior, comparável aos registrados na África Subsaariana.

            Neste Dia Mundial de Luta Contra a Aids o Ministério da Saúde lança uma nova campanha na mídia, voltada para o público jovem, principalmente mulheres, gays e travestis que, como dito aqui, são as categorias onde a Aids avançou na última década.

            Faço esses esclarecimentos não apenas pela oportunidade da data, senhor presidente, porque este é um tema que deve permear as políticas públicas durante todo o ano e pautar pronunciamentos neste plenário para manter a sociedade brasileira alerta.

            Apesar de não haver uma cura, tivemos avanços nestas três décadas de luta contra a Aids, mas não podemos esquecer que mais de 600 mil brasileiros contraíram o HIV desde 1980 e que hoje 0,6% da população vive com o vírus. A sociedade brasileira precisa continuar mobilizada porque já está provado que esta é a melhor estratégia para reduzir o número de infecções e mortes.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.