O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, enquanto as nações do mundo inteiro, notadamente da União Européia, ampliam suas inquietações em torno da dimensão da crise econômica, o Brasil atual, embora não seja imune, tem melhores condições internas de fazer face a mais este momento difícil.

            A política fiscal, o controle da meta inflacionária, a distribuição de renda, o nível do emprego e os aumentos do reais mínimo são, novamente, os pontos fortes do Brasil.

            A conjugação destes itens, aliada a este cilco de ajuste realista nas taxas de juros, possibilita criar defesas para que os efeitos da crise sejam menos severos.

            Mais do que uni mercado o interno robusto, responsável pelo fato do Brasil ser sido o último a entrar, e o primeiro a sair da última crise, o País dispõe de poupança interna considerável - perto de 350 bilhões de dólares - para suprir demandas de crédito em caso de insuficiência de recursos no mercado internacional. Escassez que, ao que tudo indica, está no seu limiar.

            Como da última vez o governo brasileiro está atento e fará as intervenções pontuais. Foi o que ocorreu nesta quinta feira com a redução do IPI para linha branca, aumento do teto para os financiamentos do Minha Casa, Minha vida com impostos menores, a eliminação do PIS e Cofins sobre massas, incentivos à exportação e a redução do IOF para o crédito das pessoas físicas.

            Na última crise, o governo brasileiro Brasil injetou biíhões de reais na economia entre recursos para bancos privados e públicos, linhas de crédito especiais, operações de câmbio, flexibilização do compulsório bancário e financiamentos a empresas, redução do IPI para automóveis e a linha branca.

            A provisão maciça de crédito para os setores que para sobreviver mais dependiam de crédito, associado ao investimento direto do Estado em obras foi tempestiva a na dose certa.

            A liquidez foi mantida, o crédito circulou, a produção, embora com oscilações, foi mantida, o consumo interno foi decisivo e, assim vieram os primeiros sinais de vida na UTI econômica planetária.

            Por qual motivo o inconfiável Brasil e sua débil economia de outrora reúne hoje, ao lado de outra nações, melhores condições enfrentar o problema?

            Fizemos nosso dever de casa ao longo dos anos.

            Além das providências do executivo, o Parlamento deu sua contribução. Boa parte da evolução da economia, se deveu ao fortalecimento do mercado interno,

            O aumento do consumo veio do aumento do poder de compra do Salário Mínimo, do incremento da massa salarial, da expansão do emprego e das políticas compensatórias de renda, como o Bolsa-Família, que teve origem no fundo de pobreza do saudoso senador Antônio Carlos Magalhães.

            Tive a honra de criar a comissão para o Salário-Mínimo que colaborou com a fixação do modelo atual de reposição da inflação mais variação do PIB.

            Igualmente, tive a confiança do PMDB para relatar o Bolsa Família, hoje um programa de redistribuição de renda e redução de desigualdades respeitado em todo o mundo.

            Com indispensável colaboração da oposição, o Senado aprovou uma reforma tributária, Lei de Responsabilidade Fiscal, a Super-receita, a Lei de falências, avalizamos o status de ministério ao Banco Central, votamos diversos marcos regulatórios, a Lei Geral de Micros e Pequenos Empresas que significou mais empregos, a desoneração da produção e das exportações.

            Votamos ainda a renegociação das dívidas rurais, a reforma infra-constitucional do poder Judiciário, a súmula vinculante, a Lei da repercussão geral, o Fundeb, o Super Simples e o microcrédito.

            Poderia citar ainda outras contribuições do Congresso que representam agilidade diante de crises, economia para os cofres públicos, racionalização, mais empregos, maior arrecadação, renda e estabilidade econômica.

            E este reconhecimento da saúde de nossa economia interna vem de fora. O último, da respeitada revista norte-americana "The New Yorker".

            Além de narrar a história da presidente, a revista registra que, há bem pouco tempo, o Brasil poderia ser avaliado como uma nação iletrada e economicamente instável. O texto destaca que a economia brasileira está crescendo mais do que a economia americana e lembra que, na última década, vinte e oito milhões de brasileiros deixaram o nível da pobreza.

            Na visão da revista, o Brasil tem um orçamento equilibrado, dívida pública baixa e quase pleno emprego. Na semana passada o IBGE registrou uma estabilidade positiva na taxa de empregos e nesta quarta-feira o DIEESE confirmou esta tendência: retomada do emprego e do crescimento médio Ados salários dos trabalhadores.

            A equipe econômica teve papel importante neste processo, O Banco Central e seu Presidente, Alexandre Tombini, a despeito de críticas de observadores precipitados, acertou na calibragem e na política de redução dos juros ao antever um quadro.de forte deterioração econômica no mqndo com reflexos óbvios no Brasil.

            O ciclo de cortes realistas na taxa de juros continuou nesta quarta-feira, quando o COPOM anunciou uma redução de 0,5 Pontos percentuais, na; taxa de juros.

            A política monetária coordenada com o ministério da Fazenda, sem asfixiar a economia, controlou a inflação. Inflação que, gradativamente, se encaminha para o centro da meta.

            De outro lado o mercado de trabalho se mantém estável. De acordo com a última medição do IBGE, o desemprego brasileiro caiu para 5,8% em outubro, ante uma taxa de 6% em setembro. Foi a menor taxa desde dezembro e a menor leitura para um mês de outubro da série histórica em 2002. Agora o DIEESE também registrou um recuso do desemprego na comparação outubro/setembro.

            Outra notícia com grande impacto na economia é o reajuste de 14,3% no valor do salário mínimo.

            Ao passar dos atuais R$ 545 para R$ 622,73 em janeiro, o reajuste vai injetar cerca de R$ 64 bilhões na economia em 2012. Recursos que tendem a acelerar os negócios e permitir que o Produto Interno Bruto volte a crescer no primeiro trimestre do ano que vem. Isso, o que é igualmente importante, sem pressionar a inflação.

            O aumento real de 7,5% deverá beneficiar cerca de 66 milhões de pessoas, o que representa 46% da população que recebe algum rendimento no País.

            O PMDB, que tem o vice presidente da República, Michel Temer, tem contribuído e quer continuar trabalhando para que o Brasil mantenha sua vocação de crescimento. Temos, no ano que vem, um ano eleitoral, mas precisamos dedicar nossas melhores energias para que a crise, assim como em 2008, apenas resvale por aqui.

            Muito Obrigado