A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Senador Wellington Dias, nosso grande companheiro, lutador desta Casa, é uma alegria poder trabalhar com V. Exª.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, público que nos acompanha, espectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ontem celebramos o Dia Mundial de Combate à Aids, dia em que refletimos sobre as ações que estão sendo desenvolvidas para o combate desse grande mal que aflige milhões de seres humanos em todo o mundo, em especial na África, onde quase metade da população é soropositiva; dia em que alertamos principalmente nossos jovens sobre a necessidade de prevenção, de cuidados para se evitar a transmissão do HIV.

            Na última segunda-feira, o Governo Federal apresentou os mais recentes dados sobre a doença no Brasil, que é internacionalmente reconhecido como um caso de sucesso no combate à doença e um exemplo a ser seguido, não só por países mais pobres, como a África e a Ásia, mas também por países considerados ricos.

            É importante registrar que os dados da Aids no País demonstram que os investimentos do SUS na prevenção e na ampliação da testagem e do acesso ao tratamento antirretroviral, além da capacitação dos profissionais de saúde, mantêm sob controle a epidemia de Aids no Brasil. A estimativa de pessoas infectadas pelo HIV permanece estável em cerca de 0,6% da população, enquanto a incidência - ou seja, novos casos notificados - caiu de 18,8 para cada 100 mil habitantes, em 2009, para 17,9 para cada 100 mil habitantes, em 2010.

            Notamos que, apesar de ter havido mais de 241 mil óbitos desde 1980, eles estão diminuindo e chegaram a 11 mil por ano, em 2010. Em 12 anos, a taxa de incidência baixou de 7,6 para 6,3 a cada 100 mil pessoas. A queda foi de 17%.

            O maior número de casos está concentrado na região Sudeste, mais de 50%, seguidos pelo Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. É evidente que a concentração populacional no Sudeste acaba facilitando a existência de um número maior de pessoas infectadas, porém nos alerta a direcionarmos mais nossas ações para essa população.

            No Meu Estado do Espírito Santo, Senador Wellington, observamos queda no número de novos casos, com uma média inferior à nacional e à do Sudeste.

            Com relação ao sexo, os homens ainda são os principais infectados, representando 65% dos casos. No entanto, o número de mulheres infectadas vem crescendo, e a diferença vem caindo. Um dado que nos ajuda a observar a necessidade de maior atenção com as mulheres é que, em 1989, a razão de homens infectados comparados às mulheres era de seis para cada mulher e passou para 1,7 no ano de 2010. Observamos que a proporção de mulheres infectadas está quase dobrando, e isso é muito preocupante.

            Apesar de a incidência do vírus estar concentrada na faixa etária dos 35 a 39 anos, independentemente do sexo, com quase 50% dos casos de HIV positivos, os novos casos estão concentrados na idade de 15 a 24 anos, quer dizer, nossa juventude está assumindo comportamento de risco e, com isso, impedindo que nosso País reduza a presença do vírus em nossa população.

            Nessa população, de 1980 a junho de 2011, foram diagnosticados 11% do total de casos de Aids notificados no Brasil desde o início da epidemia que ocorre entre jovens. O preocupante é que a Aids está atingindo mais mulheres nessa faixa etária que em outras. A razão de sexos em jovens de 15 a 24 anos atualmente é: de cada 14 homens com HlV/Aids, existem 10 mulheres em igual situação. Nesse grupo, a principal causa da transmissão do vírus foi pela relação sexual, quer dizer, a prevenção ainda é um problema a ser superado nessa faixa etária.

            Mais de 42% dos homens adultos soropositivos são heterossexuais, enquanto, nas mulheres adultas, o percentual é de 90%. Isso demonstra que o vírus da Aids está disseminado nos diversos grupos sociais, não está restrito a homossexuais, por exemplo.

            Alarmante, Sr. Presidente, é a constatação do crescimento da doença entre jovens, que é uma tendência mundial. O Relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), recentemente divulgado, apontou que, em 2010, houve mais de sete mil novas infecções por dia em todo o mundo, sendo 34% em jovens de 15 a 24 anos.

            Por este cenário é que a Unaids, assim como o nosso Governo Federal, passou a focar suas campanhas para a população jovem, com vistas a reduzir à metade, até 2015, as novas transmissões.

            Um dado muito importante é a redução dos casos de Aids entre crianças de até 5 anos. Conseguimos diminuir em mais de 40% esses casos, muito em função do acesso a tratamento das mães soropositivas durante a gravidez para evitar a contaminação vertical, ou seja, a contaminação de mãe para a criança.

            Em 1996, o Brasil se tornou o primeiro país em desenvolvimento a se comprometer com o acesso gratuito e universal aos remédios contra a Aids. Desde então, o programa, que até 2006 tinha proporcionado tratamento a 180 mil brasileiros, se transformou num modelo para outros países.

            Por isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores aqui presentes, devemos celebrar esse dia, o Dia de Combate à Aids, que foi o dia de ontem, 1º de dezembro, porque nosso Governo não se furta a enfrentar o problema. Garantiu tratamento de qualidade a todos os brasileiros e brasileiras vítimas da Aids, garantindo assim maior qualidade de vida, permitindo acesso a uma vida praticamente normal.

            Por isso, acho que está bem escolhido o slogan da campanha para esse dia 1º de dezembro: "A Aids não tem preconceito. Previna-se". Todos precisam se proteger. Não há grupos de risco, como durante anos se solidificou na crença popular; o que existe são comportamentos de risco.

            Ao destacar o preconceito no lema, lançamos um olhar mais atencioso a esta questão, que é o principal efeito da doença. O preconceito e a discriminação contra as pessoas vivendo com HIV/Aids são as maiores barreiras no combate à epidemia, ao adequado apoio, à assistência e ao tratamento da Aids e ao seu diagnóstico. Os estigmas surgem por motivos que incluem a falta de conhecimento, mitos e medos. Ao discutir preconceito e discriminação, o Ministério da Saúde espera aliviar o impacto da Aids no País.

            O principal objetivo é prevenir, reduzir e eliminar o preconceito e a discriminação associados à Aids. O Brasil, que já tem um modelo de tratamento elogiado internacionalmente, agora precisa tornar-se referência também no combate à discriminação. Acabar com o preconceito e aumentar a prevenção devem se tornar hábitos diários de nossas vidas.

            Mais grave que a Aids é o preconceito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Era isso que eu gostaria de dizer.

            Muito obrigada.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Sr. Presidente, minha querida Senadora Ana Rita, sei que V. Exª está concluindo, mas não poderia deixar de me somar a V. Exª, pela reflexão que faz hoje, tanto em relação à saúde, mas, especialmente, em relação a essa batalha que temos contra o HIV. Creio que o papel do Brasil, não só no Brasil, mas a experiência do Brasil é olhada pelo mundo inteiro. É por essa razão que enche de maior valor o pronunciamento que V. Exª faz, por esse papel que o Brasil tem. E não poderia hoje, quando é realizada a XIV Conferência Nacional de Saúde, deixar de registrar, com alegria também, a presença, aqui no plenário, de uma delegação do meu Estado do Piauí, da cidade de Floriano, aqui na pessoa do Gilberto, da Constância, da Maria do Socorro, da Aldenora, enfim, e dizer que todos nós temos, no momento em que realizamos a conferência, que ter, até para dar respostas a isso que V. Exª coloca, uma grande responsabilidade em relação à Emenda nº 29. Sou da base do Governo, sou do partido da Presidenta, mas sustento uma tese de que, se não for para fazer o que tem de ser feito, é melhor não fazer. Quer dizer, não adianta regularmos a Emenda 29 para ficar como estava, ou seja, qual foi a ideia da regulamentação da Emenda 29? Foi a verificação de que, sem a regulamentação, não havia segurança dos 15% dos Municípios, não havia segurança dos 12% obrigatórios dos Estados, e não havia a segurança de uma fixação - que todo o debate é em torno disso - de 10% para a União. Por que isso? Para poder ter mais disponibilidade de recursos para responder a um conjunto de pleitos que estão aí na pauta ao longo do tempo e não se responde: melhoria de remuneração para agentes de saúde, para médicos, para enfermeiras, enfim, para profissionais; as condições de se reajustar a tabela do SUS; as condições de se fazerem os programas adequadamente. Então, se não fizer o que tem que ser feito, certamente vamos estar aqui brincando de fazer de conta que fizemos. E eu não vim aqui, colocado pelo povo do meu Estado, para fazer de conta. Quero estar aqui para fazer o que tem que ser feito. Então, acho que temos que sair dessa onda de votar de qualquer jeito, acho que tem que votar encontrando uma solução, e, para mim, a solução são as condições de mais recursos. Tem que ter mudança na gestão? Tem. Tem um conjunto de coisas que podem ser feitas? Tem. Mas, pela minha experiência de governador que acompanhei dentro do miolo do governo central, na gestão do Presidente Lula - e acompanho agora -, vejo o esforço. Alguém me vai dizer que o Ministro Alexandre Padilha, o Ministro Temporão e outros não fizeram o que tem que ser feito porque não queriam? Não! É porque os recursos também não dão; essa é uma verdade que nós temos que olhar de frente, encarar e fazer valer. Então, acho que o pronunciamento que V. Exª faz alerta-nos do tamanho da responsabilidade que temos, especialmente na próxima semana, ao tratar sobre esse tema nesta Casa. Parabéns.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Obrigada, Senador. Que bom! V. Exª lembrou-se também da Conferência Nacional de Saúde.

            Quero aproveitar aqui para parabenizar todos os Municípios, os Estados que realizaram as etapas preparatórias para que pudéssemos, nesta semana, realizar a Conferência Nacional de Saúde, com uma representação tão expressiva de delegados representando todo o nosso País. Assim como V. Exª recebe uma delegação do Estado do Piauí, eu recebi também, no dia de ontem, uma delegação do Estado do Espírito Santo. Então, parabenizo os nossos delegados, que possam realizar uma boa conferência, e parabenizo também o nosso Ministro Alexandre Padilha, que, com muito esforço, com toda a sua equipe, tem desenvolvido um bom trabalho, e, cada vez mais, precisamos avançar. As conferências são espaços privilegiados de debate, com a participação da sociedade, onde podemos avaliar o que está sendo feito e pensar o futuro.

            Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª também, que muito nos honra e nos orgulha.

            Muito obrigada, Senador Wellington. Obrigada, Sr. Presidente, pela oportunidade.