O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, eu gostaria de saudar o Senador Jorge Viana, o Senador Delcídio, o Senador Vicentinho, o Senador Romero Jucá, meu querido Senador Waldemir Moka e a minha querida Senadora Ana Rita.

            Registro, com muita alegria, a realização da Conferência Nacional de Saúde. Temos uma significativa delegação do Estado do Piauí na Conferência Nacional de Saúde, no momento em que temos uma importante decisão, como disse há pouco, para tomar: a regulamentação da Emenda nº 29.

            Sr. Presidente, viajo logo mais à Paraíba onde participarei de um encontro comemorativo dos 70 anos do Sindicato dos Bancários da Paraíba. Serei homenageado e não poderia deixar de lá comparecer.

            Da mesma forma, de lá iremos ao Piauí, onde receberemos a visita do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, no sábado. Vamos comemorar, com muita alegria, mais de um milhão de ligações de energia elétrica no meu Estado.

            Quando assumi o Governo do Estado do Piauí, em 2002 - e isso ainda em 2003 -, contávamos com 570 mil consumidores da Cepisa. Naquele momento havia a perspectiva de privatização da Cepisa. Foi a partir do Piauí que inovamos, no Brasil, com a criação de uma empresa distribuidora federal, ou seja, a Eletrobrás Distribuidora, que hoje é administrada no Piauí, em Alagoas, no Amazonas, em Rondônia e em outros Estados brasileiros, numa experiência inédita do Governo Federal nessa área de distribuição.

            Nesse ponto estamos avançando. Desde o Governo do Presidente Lula, desde o instante em que a Presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Luz para Todos tivemos investimento e uma expansão nesse setor-. O Piauí era o Estado mais atrasado nessa área. De cada 100 famílias morando no campo tínhamos 80 na lamparina. Hoje, cidades como Floriano e mais de cem cidades já contam com 100% das suas de energia elétrica na zona urbana e na cidade.

            O programa ainda está em andamento e meta é alcançar todas as famílias. Nós temos ainda um programa de reforço energético, e o Ministro também estará lá comemorando conosco a inauguração de mais uma subestação na cidade de Teresina. Vamos, simbolicamente, com o Governador do Estado, visitar um conjunto habitacional, o conjunto Jacinta Andrade, onde vamos ligar a lâmpada número um milhão das ligações feitas no meu Estado. Então, isso é uma das ações extraordinárias desse grande líder nacional, o Presidente Lula.

            Apenas para dar força ao que eu estou dizendo, meu querido Delcídio - e não é demais lembrar -, nós tínhamos um programa chamado Luz no Campo, antes do governo do Presidente Lula, que era uma alternativa colocada. Qual era o defeito grave que ele tinha? Primeiro, para poder puxar uma rede de energia para uma propriedade, para um povoado, era o Município, era Estado ou tinha que ser por meio de um convênio com a União. Era por meio de tomada de empréstimo ou com dinheiro próprio. Essa era a realidade.

            Com o Programa Luz no Campo, passou-se a ter um mecanismo via governamental. Qual era o problema? Era que na conta de luz do cidadão, além de pagar o consumo de energia, ele teria que pagar o custo de implantação daquela obra certamente a vida toda, porque seria uma coisa tão alta, que seria muitas vezes impraticável.

            E aí o Presidente disse: Não. Não. Nós vamos colocar energia com recursos públicos, e a sociedade brasileira, que já tem energia, que tem renda, que paga impostos, enfim, é que tem que bancar aqueles que não têm.

            E aí essa coisa fantástica, gerando emprego, gerando desenvolvimento, acionando tecnologia. Enfim, mais hidrelétricas, contribuindo para o Brasil crescer. Então, é mais um item de resolução de problemas do povo brasileiro e solução para o crescimento da economia, gerando emprego e renda. Fábricas de postes, fábricas de transformadores, de tantas coisas se espalhando pelo Brasil inteiro.

            Então, eu não posso deixar de comemorar neste sábado com o governador do meu Estado, com toda a equipe, mas, principalmente, com o povo do Piauí. Como disse, contaremos com a presença do Ministro Edison Lobão, ali representando a Presidente Dilma, do Presidente da Eletrobrás. Portanto, não posso deixar de comemorar esse ato: inaugurações de obras importantes no meu Estado; esse marco importante, praticamente dobrou o número de consumidores de energia ligados à rede no meu Estado. E não há necessidade de pagamento dessas obras por parte dos consumidores de baixa renda, já que a obra subsidiada. Então, queria fazer aqui um destaque.

            Outro tema importantíssimo que me traz hoje aqui é de uma visita que fiz agora, em companhia de representantes do Ministério da Integração Nacional, da Codevasf, à região de Picos, no meu Estado, a uma cidade próxima chamada Bocaina.

            Nesse encontro, tratamos de várias assuntos, desde dependente químico - houve uma reunião tratando da política sobre drogas - e o padre Gregório está trabalhando ali a implantação da fazenda Esperança juntamente com o bispo, juntamente com a comunidade e também com o padre Valmir. Enfim, um conjunto de líderes naquela região.

            E, ali, na companhia de parlamentares, do Governador e de vários técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Pesca, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, tratamos de um tema da maior importância. Veja: qual é, na minha opinião, o grande desafio da humanidade neste século, principalmente do ponto de vista da renda? É responder a uma pergunta simples. É possível mesmo o Planeta Terra suportar o padrão de consumo e concentração de renda e riqueza que existe atualmente, ainda mais se o hemisfério sul alcançar o patamar de concentração de renda e de riqueza igual ao do hemisfério norte?

            V. Exª, que participou agora dos debates sobre o Código Florestal, deve ter se deparado com esse tema: a responsabilidade do Brasil dentro do contexto mundial. Por exemplo, na área de alimentos, com o consumo, com tanto desperdício de alimentos, é possível alimentar os que ainda passam fome, os que ainda não comem o suficiente no hemisfério sul?

            Mais ainda, e o que é mais grave: é possível o Planeta suportar um modelo em que cada pessoa que vai conquistando uma melhor condição de renda, ter em sua casa dois, três, quatro, cinco televisores ou automóveis e, por aí vai, para citar apenas algum exemplo? O Planeta suporta oito bilhões de pessoas. Se a meta é conseguir qualidade de vida para todos, renda para todos, é possível esse padrão?

            Vivemos num mundo globalizado. O que pode fazer o pequeno produtor rural, o pequeno produtor urbano para ter chance num mundo globalizado em que os produtos, os negócios valem pela grande escala? Alguém produz, por exemplo, frutas, produz laranja, produz melancia. Se ele é um produtor familiar, para poder extrair dali a sua renda, ele tem de ter um lucro mais elevado. Ele vai ter de cobrar, de cada quilo de melancia, 20%, 30% para poder suportar as condições de renda para sobreviver. Como ele vai concorrer com alguém que trabalha mil hectares de melancia se tirar, sei lá, 5% apenas de lucro? Mas ele está tirando sobre um total de produção de mil hectares, não de um hectare, não de dois, como faz o pequeno.

            Bom, dito isso, refletindo sobre isso, estudando várias experiências com vários atores, juntamos universidade, juntamos experiência de organizações não-governamentais, de cooperativas e, a partir desse trabalho, nós desenvolvemos, no meu Estado, uma experiência que, creio, seja um caminho para o meu Estado, mas também para o Brasil e para o mundo. É o modelo das centrais de cooperativa.

            Eu estive aqui, esta semana, em uma reunião do Programa Crédito Fundiário, quando tratei desse tema. Veja, em 2002, 2003, andando pelas feiras das cidades do meu Estado, Presidente - e eu sempre conto essa história - o meu Estado já tinha produção de mel. Eu mesmo, ainda quando garoto, lá nas minhas tribos, como sempre digo, na região onde vive ainda hoje a minha mãe, a minha família, no Vale do Fidalgo, a gente tirava mel de abelha da mata virgem, de um pau ocado, um pau que tenha um oco, como a gente chama. Ali, a abelha se instalava e a gente tinha de derrubar a árvore, tocando fogo, matando abelhas, para poder tirar o mel. Graças à tecnologia, o homem desenvolveu técnicas de criar abelha em colmeias. Nós saímos dessa situação predatória e passamos a criar abelhas em colméias, com cuidado para evitar a superpopulação e para evitar riscos. Normalmente a abelha é italiana. Na minha época, a gente chamava de “oropa”, porque vinha da Europa. Na verdade, é uma abelha italiana. Não é assim mesmo, Vicentinho, você que é das nossas ribanceiras, como se diz, do Tocantins? Pois bem, o fato é que eu encontrava nas feiras do meu Estado o caboclo comum, com um litro de mel, com o sabugo na boca do litro. O sabugo, para quem não conhece, é a parte da espiga de milho sem os grãos. Ele vendia aquele litro de mel. Se o preço no mercado era R$5,00 por litro, ele vendia por R$1,00. Aquele mel era vendido para outro intermediário, para um terceiro, às vezes, para um quarto, até chegar normalmente em São Paulo. Esse mel era industrializado basicamente no Sudeste. O que eu sentia? O cidadão que pega a esporada, que está lá cuidando é o que menos ganha nessa cadeia nessa cadeia de produção.

            Então, a partir daí, desenvolvemos um modelo que é uma central de cooperativa que é uma base industrial. Para você ter uma ideia, hoje, no meu Estado, em Picos, a Casa Apis é considerada a segunda maior base industrial de mel da América. Tem uma nos Estados Unidos e essa no Piauí. Ela consegue industrializar cerca de quatro milhões de quilos de mel por ano, para que a gente tenha uma ideia. Quem é o dono dessa fábrica, nessa operação que envolve governo federal, estadual e as cooperativas e associações de produtores? O produtor. O dono da colmeia é o dono dessa base industrial. Essa base industrial é administrada por uma equipe que tem que ter a qualificação técnica. É preciso ter ali pessoas que dominem a industrialização, o processo industrial, o mais moderno existente. É preciso que ali tenhamos alguém que domine comércio, o comércio disputado. Disputamos o mel com a Argentina, não só dentro do Brasil, com a China. Qual é a nossa vantagem? Mel orgânico. A China não tem, porque suas abelhas, assim como na Argentina, têm muitas doenças e precisam de antibiótico. Por isso, o mel não sai 100% puro. O nosso é puro. É o mel que é vendido com selo de mel orgânico.

            Então, a partir dessa indústria, como se dá o processo?

            Ali, se agrega valor no máximo. Tem um contrato de gestão com quem entende de mercado interno e externo; com quem entende de gestão de negócios coletivos; com quem entende de mercado interno e externo. E tem a presença da representação de um conselho de associações e cooperativas, que fazem parte desse processo.

            Pois bem, no Município - vou citar aqui o nome de Município aleatoriamente - de Dom Expedito Lopes, de Picos; no Município de Batalha, lá na região Norte; no Município de Cocal, lá no extremo Norte do meu Estado... Mas também em Sergipe, em Pernambuco, na Bahia, no Ceará, são sócios dessa cooperativa.

            Esse produtor é levado a um treinamento, onde ele trabalha com toda a tecnologia. Não se pode, inclusive, fumar ali durante a coleta do mel, porque isso o contamina. Enfim, ele é levado a todos os cuidados: cuidar da abelha, cuidar da colméia. Ele entende da produção.

            Esse produtor, que é sócio, está vinculado a uma associação que tem uma casa de mel naquele Município ou em um Município próximo. Ele é levado a ter pelo menos 40 colméias para sair de pobreza, para ter uma renda acima de R$ 700,00 por mês. A idéia é atingir 80 colméias, porque com isso ele atinge uma renda na casa dos R$ 1.500,00 por mês aproximadamente - o valor anual garante esse valor por mês.

            Esse produtor entrega o mel na casa do mel pelo preço de mercado. É feita toda a análise desse mel, toda a limpeza, se necessário. Ele vai para a Casa Apis, em Picos. Ali, é agregado valor. Do jeito como V. Exª compra, lá no Carrefour, com a marca e o design do Carrefour ou do Pão de Açúcar. Enfim, mas se olhar em um cantinho qualquer você vai poder encontrar ali “Casa Apis, Picos, Piauí”.

            Muito bem, como o mel é vendido no ponto de consumo, você tem uma forte agregação de valor. No ano passado, ficou em torno de 12 ou R$13,00 por quilo, na média. Então, veja: se ele entregou aqui por cinco e a agregação de valor chegou em 13, descontam-se os custos - há um fundo de reserva -, paga-se o contrato de gestão.

            Quanto sobrou? Sobraram R$ 3,00. Esses R$ 3,00, que seriam o lucro do empresário, é o lucro do produtor de mel. O produtor de mel que recebeu cinco, recebeu mais três. Na prática, ele está vendendo o seu mel por R$ 8,00. Quem paga no Brasil R$ 8,00 pelo quilo de mel? Ninguém. Então, esse produtor é fidelizado também pela lei de mercado, a lei das regras da cooperativa etc.

            Então, esse modelo nós implantamos para o caju - lá temos a Cocajupi, que também trabalha, que exporta castanha hoje para o Brasil e para o mundo. Exportamos mel para o Brasil e para o mundo; somos hoje o primeiro ou segundo maior produtor de mel do Brasil; temos a maior área plantada de caju do Brasil; e agora estamos organizando - foi esse o fato da reunião de que eu queria tratar aqui - a cadeia produtiva do pescado.

            Para termos uma base, o produtor hoje vende o peixe. Nós queremos que ele venda integralmente o peixe. Ele vende o peixe inteiro, mas só recebe a parte equivalente à carne do peixe. Nós queremos que ele ganhe pelo couro, que ele ganhe pela trituração de espinhas, vísceras etc., para poder fazer adubo misturado com soja que nós produzimos, com milho que nós produzimos, com mandioca que nós produzimos, para a própria alimentação do pescado e outras coisas mais; tenha a fábrica de gelo; e, principalmente, em torno de cada cadeia produtiva dessas, através do instituto federal, da universidade federal, tenha a formação profissional, para formar desde o apicultor, o piscicultor, o cajucultor, mas formar o técnico agrícola especializado naquela cadeia produtiva: técnico agrícola especializado em aquicultura, técnico agrícola especializado em apicultura, técnico agrícola especializado na cadeia produtiva do caju, e assim qualquer outro ramo de atividade. O agrônomo, da mesma forma. E assim o zootecnista e os técnicos das mais diferentes áreas. Então, Presidente, quero aqui chamar atenção, porque o Brasil precisa olhar para esse dado.

            Cito, para encerrar, um dado só: estive em Harvard recentemente, a convite dessa famosa universidade americana. Eles estão fazendo um estudo dessa cadeia produtiva, como um estudo de caso. Como é que esse negócio interessa aos americanos e não interessa ao Brasil? Então, é preciso o Brasil olhar, meu querido Romero Jucá. É uma modelagem que garante ao pequeno as condições que só o grande tem no mundo globalizado. Porque o pequeno, junto com milhares de pequenos, se transforma em um grande, se transforma em alguém capaz de ser inserido no mundo. Tem escala, tem grande escala, porque são muitos produtores. Hoje, o meu Estado tem, aproximadamente, 70 mil pessoas - em torno de, talvez, umas 12 mil famílias, aproximadamente, 15 mil famílias - envolvidas nessa cadeia produtiva, que estão saindo da miséria, estão saindo da pobreza.

            Veja que o meu Estado, para V. Exª ver o resultado, já foi considerado o mais pobre do Brasil. E eu digo, com muito orgulho: não é mais o Piauí o mais pobre do Brasil.

            Nós ainda temos problema? Temos, mas nós superamos a pobreza, estamos vencendo a pobreza. E esse é um caminho.

            Então, eu fiz questão de relatar isso aqui, pela importância que tem para o Piauí e para o Brasil. Muito obrigado.