O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka, Srªs e Srs Senadores, estamos acompanhando com atenção os desdobramentos da crise econômica que afeta parte dos países europeus...

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Senador Renan Calheiros, permita-me. Quero saudar os alunos do ensino fundamental do Centro Educacional Leonardo da Vinci, de Taguatinga, aqui do Distrito Federal.

            Sejam bem-vindos, jovens!

            O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL) - Portanto, Sr. Presidente, estamos acompanhando com atenção os desdobramentos da crise econômica, que afeta parte dos países europeus, trazendo consequências graves para as contas públicas, o emprego e a renda das pessoas daquele continente.

            Vejo, nesse cenário, que as soluções para o enfrentamento dessas crises já não podem seguir as velhas receitas ortodoxas, focadas, exclusivamente, em políticas recessivas.

            Nesse contexto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a experiência brasileira recente parece trazer importantes lições para o mundo nestes tempos de turbulências econômicas.

            As lições a que me refiro são, principalmente, as estratégias do Governo brasileiro voltadas para o fortalecimento da nossa rede de proteção social, melhorando a vida das pessoas, bem como para o fortalecimento do mercado interno, com a elevação do consumo da população.

            Pois bem, Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria de tratar, aqui neste plenário, das políticas previdenciárias, este importante instrumento de proteção social, responsável pela renda de milhões de pessoas nos mais de cinco mil Municípios brasileiros.

            Só em Alagoas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, entre 2005 e 2010, os valores anuais pagos de benefícios previdenciários saltaram de R$1,4 bilhões para R$2,9 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social. Em 2011 - já estamos em dezembro de 2011 -, as estimativas indicam que o volume de benefícios previdenciários pagos em Alagoas deve atingir a marca de R$3,6 bilhões.

            Para que tenhamos uma dimensão desses números, desses R$3,6 bilhões injetados pela Previdência Social em Alagoas, é importante compararmos esse valor com o total de recursos das transferências constitucionais. Se somarmos, Sr. Presidente, todas as transferências constitucionais da União para os Municípios de Alagoas, como as do FPM, do Fundeb e outras, em 2010, tivemos um montante de cerca de R$1,9 bilhões de transferências. Ou seja, a Previdência Social, sozinha, movimenta, em Alagoas, quase duas vezes o volume das transferências constitucionais para os Municípios do Estado.

            Srªs e Srs. Senadores, esses recursos, todos sabemos, são fundamentais para o aquecimento da economia dos Municípios, sobretudo em localidades mais pobres do meu Estado.

            E sobre esse tema, Sr. Presidente, convém informar que pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, demonstrou claramente que os benefícios previdenciários são uma arma fundamental no combate à pobreza e na melhoria da distribuição de renda no nosso Estado e no nosso País.

            Por exemplo, no universo das famílias rurais, a renda de quem vive em lares com idosos é 44% maior, quando comparada à renda nas residências sem aposentados, justamente por causa dos benefícios previdenciários. Ressaltando, Sr. Presidente, onde há aposentado, a renda da família é 44% maior em função desses benefícios.

            No meio rural, nas casas sem aposentados, 82% das crianças são pobres.

            Já nas residências que contam com benefícios de aposentadorias, esse índice de crianças pobres cai para 68%.

            As políticas de previdência social também são relevantes no enfrentamento da pobreza extrema.

            De fato, segundo o IBGE, em 2009, 55,13 milhões dos brasileiros, ou seja, 29,7% da população, viviam abaixo da linha de pobreza. Se não tivéssemos no Brasil os recursos da Previdência Social, ao lado dos programas sociais, sobretudo do Bolsa Família, esse percentual seria de 42,2%.

            Logo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, podemos concluir que a Previdência Social foi responsável por uma redução de 12,5% no nível de pobreza. Isso equivale a 23,12 milhões de pessoas que deixaram de ficar abaixo da linha de pobreza.

            Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, não poderia deixar de registrar a minha satisfação com os resultados dessas políticas previdenciárias, que têm sido conduzidas de forma competente pelo Ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, integrante ilustre desta Bancada do PMDB, que com muita satisfação eu tenho a honra de liderar aqui no Senado Federal.

            Graças a essas estratégias da Previdência Social, poderemos atravessar, com muito mais tranquilidade, esses instantes delicados da economia mundial, preservando direitos importantes e assegurando a renda de milhões de pessoas no Brasil.

            Sr. Presidente, recentemente, tivemos em Alagoas a inauguração de mais uma Agência da Previdência Social, no Município de São José da Lage.

            Tive a honra de participar, juntamente com o Ministro Garibaldi Alves Filho, dessa inauguração. Hoje teremos a inauguração de mais duas agências no Estado de Alagoas, em Traipu e em Limoeiro de Anadia.

            Evidentemente, em função de compromissos que tenho em virtude de ser Relator da DRU - Desvinculação de Recursos da União, não poderei comparecer a essas inaugurações, como costumo fazer.

            Com mais essas agências da Previdência Social, serão beneficiados também os moradores dos Municípios vizinhos de Traipu e de Limoeiro de Anadia.

            Minha convicção acerca da importância da Previdência Social tem me levado, aqui no Senado, a colaborar com os melhores esforços no sentido de ampliarmos ainda mais a sua rede de agências no Brasil e, especialmente, no Estado de Alagoas.

            Gostaria de lembrar que, em várias oportunidades, eu me reuni com o então Ministro da Previdência Social, José Pimentel, nosso querido colega no Senado e Líder do Governo no Congresso Nacional, como já havia feito com o então Ministro Nelson Machado e agora com o Ministro Garibaldi Alves Filho, para tratarmos dessa ampliação da Previdência Social em Alagoas.

            Recordo também, nesse contexto, que, no ano de 2002, existiam em Alagoas menos de dez agências do INSS.

            Hoje, graças a esse trabalho conjunto do Presidente Lula e dos Ministros José Pimentel, Nelson Machado e agora Garibaldi Alves Filho, poderemos chegar, até 2012 com um crescimento de mais 400% da rede de Previdência Social no Estado de Alagoas.

            Em razão desse esforço conjunto, que avança muito bem, Alagoas é hoje a terceira maior rede do País, em número de agências da Previdência Social.

            Esse, Sr. Presidente, nunca é demais repetir, é um trabalho do qual eu tive muita honra, muito orgulho, muita satisfação de ter participado como Senador e como Líder da Bancada do PMDB, entre outras coisas, ajudando a simplificar o atendimento da Previdência Social, dispensando aquele caminhão de documentos que fazia com que para se obter uma aposentadoria a pessoa esperasse meses e a até anos, muitas vezes morrendo antes de alcançar a tão desejada aposentadoria.

            Hoje, a aposentadoria se consegue em horas, em até meia hora, e há um esforço muito grande para que seja cada vez mais reduzido esse prazo para obtenção das aposentadorias.

            A expectativa é a de que, em 2012, Alagoas tenha 44 unidades da Previdência Social, contra, repito, Sr. Presidente, as dez que havia em 2002, antes de o Presidente Lula assumir a Presidência da República.

            Por isso mesmo, digo que recebi, um desses dias, com muita satisfação, um telefonema do Dr. Mauro, Presidente do INSS, informando que mais cinco Municípios serão contemplados com novas agências da Previdência Social, sendo que outros três Municípios terão suas sedes reformadas, num investimento que deve atingir R$10 milhões.

            Os editais já estão sendo publicados e os Municípios beneficiados são Cacimbinhas, Passo de Camaragibe, Feira Grande, Matriz de Camaragibe e Boca da Mata.

            Com a expansão da rede de Previdência Social em Alagoas, poderemos descentralizar a gestão da Previdência Social e melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento aos aposentados de todo o Estado de Alagoas.

            Assim, Sr. Presidente, como Líder da Bancada do PMDB no Senado, minha convicção é a de que essas políticas da Previdência Social devem ser verdadeiramente fortalecidas e valorizadas, ainda mais, como disse antes, em momentos difíceis de crise econômica como o que vivemos na economia mundial.

            Fortalecendo a Previdência Social, estaremos, sem dúvida, ampliando a proteção social de milhões de pessoas que auferem rendas menores, geralmente as mais afetadas nesses momentos de turbulência econômica.

            Além do mais, Sr. Presidente, fortalecer a Previdência Social significa estarmos criando importantes e eficazes mecanismos fundamentais para sustentar a renda e garantir a circulação, protegendo, sobretudo, a economia das localidades mais pobres do Brasil, que é o caso de uma grande parte do Estado de Alagoas, que tenho também a satisfação de representar aqui no Senado Federal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.