O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Marta Suplicy, também quero somar-me, principalmente a nosso querido Senador Eduardo Suplicy, pela emoção que demonstrou na tribuna pela morte desse grande líder que foi o Sócrates, a quem nós todos assinamos ontem voto de pesar e solidariedade ao Brasil e à família.

            Srª Presidenta, venho à tribuna falar mais uma vez de um tema sobre o qual já discorri aqui, um tema que está sendo alvo de debate de forma propositiva e positiva no Brasil e - eu diria - no mundo, que é a taxação sobre as grandes fortunas.

            O Imposto sobre Grandes Fortunas, chamado IGF, foi objeto de um projeto de minha autoria, o Projeto nº 128, de 2008, que, infelizmente, foi rejeitado na CCJ. Mas vi com alegria que outros Senadores que, naquele momento, se posicionaram favoráveis ao meu projeto reapresentaram projeto com o mesmo teor e, se não me engano, um deles é o Senador Valadares, a quem aqui rendo as minhas homenagens por ter feito com que esse debate voltasse ao plenário da CCJ.

            Quero destacar, Srª Presidente, que, apesar de termos tido os avanços na redução da desigualdade social, a concentração de renda no Brasil ainda é muito, muito alta. Infelizmente, figuramos entre os que apresentam os níveis mais altos ainda de desigualdade. Em nosso País, os mais pobres são os mais penalizados pela própria carga tributária, ou seja, para os 10% mais pobres da população, a carga de impostos, segundo institutos, atingem cerca de 30% da renda, e, para os 10% mais ricos, a carga tributária representa 12%.

            Mesmo considerando que os pobres em tese, em tese, não pagam imposto - mas pagam, sofrem com os chamados tributos indiretos, como podíamos lembrar aqui da própria alimentação -, não dá para fechar os olhos para o óbvio: a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pela desigualdade social. O IGF, espécie de imposto sobre grandes patrimônios, tem seu desenvolvimento acompanhado por diversas nomenclaturas e por diversos povos na atualidade, é adotado em vários países.

            Na Alemanha, por exemplo, o tributo sobre o patrimônio atinge contribuintes que dispõem não apenas de bastante, bastante dinheiro, mas também do poder econômico e político. O Código Tributário alemão descreve os critérios e indica a lei de avaliação para a base de cálculo do lançamento. Na França, o imposto é intitulado de Robin Hood e atinge o patrimônio das pessoas físicas, tendo como fato gerador a posse de bens no dia 1º de janeiro. Na Suíça, a incidência se dá sobre o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas com alíquotas até mesmo baixas.

            Na Áustria, o imposto é pago, na verdade, sobre a renda, tendo em vista que as alíquotas também são baixas e não superior a 1%, na maioria deles, mas pago. Enfim, inúmeros países adotam impostos semelhantes.

            Há algum tempo, em um outro pronunciamento sobre o assunto, eu havia mencionado, com base em dados do Ipea, que os pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os ricos. Neste ano, um bilionário e investidor americano revelou que sua secretária paga, proporcionalmente, mais imposto do que ele.

            O Sr. Francisco Dornelles (Bloco/PP - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Em seguida, Senador, só vou concluir meu raciocínio.

            Ele sugeriu que a taxação de grandes fortunas pode ser uma resposta aos problemas enfrentados pelos EUA e pela Europa. Na verdade, é que, com essa sugestão, o Presidente Barack Obama propôs ao Congresso americano a criação de um novo imposto para taxar os chamados ricos.

            Creio que esse debate, Srª Presidenta, também precisa ser feito aqui em nosso País, com a maior tranquilidade e sem nenhum prejuízo, principalmente para aqueles que mais precisam.

            Eu diria, Srª Presidenta, que seria importante que a gente construísse esse grande entendimento para que se garantisse, efetivamente, que os pobres fossem beneficiados.

            Antes de passar para a parte final de meu pronunciamento, com alegria, dou o aparte para o Senador Dornelles, que é um estudioso do tema.

            O Sr. Francisco Dornelles (Bloco/PP - RJ) - Quero cumprimentá-lo pela exposição. V. Exª, sempre com muita competência, muita clareza, muita objetividade, aborda um assunto extremamente complexo. É inquestionável que o sistema tributário brasileiro é muito regressivo. Em termos proporcionais, as pessoas de menor renda pagam uma carga tributária maior do que aqueles de renda mais elevada. Entretanto, quando V. Exª levanta o imposto sobre grandes fortunas, eu entendo que o objetivo é tributar aqueles que têm maior renda. Eu digo o seguinte: se o objetivo é tributar - eu não vou entrar no mérito - as pessoas com maior renda, seria mais prático e objetivo aumentar as alíquotas do Imposto de Renda do que criar um novo imposto sujeito a grandes questionamentos jurídicos, mesmo porque, em relação ao imposto sobre grandes fortunas, ele só pode ser sobre a renda e sobre o patrimônio. Se for sobre a renda, se aumentam as alíquotas do que já existe em vez de se criar um novo imposto. Agora, no patrimônio imobiliário, eu acho que ele não pode ser criado, porque o imposto no patrimônio imobiliário é base de cálculo de imposto municipal; os Municípios tributam o patrimônio imobiliário. De modo que tenho dúvidas se pode ser criado, no âmbito federal, um imposto que tenha como base de cálculo o patrimônio imobiliário, que é de competência dos Municípios. Parabéns a V. Exª pela questão.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O Senador Dornelles é um estudioso do tema e, de forma muito elegante, mostra que é um tema complexo e que temos de aprofundar o debate, senão não chegaremos a lugar nenhum. V. Exª sempre dá uma contribuição a este Senador quando faz um aparte. É um orgulho receber um aparte de V. Exª.

            Srª Presidente, eu quero terminar dizendo que li em um livro, não uma poesia, mas algo que diz muito para este momento, que é o seguinte:

Uns queriam um emprego melhor; outros queriam só um emprego. Uns queriam uma refeição mais farta; outros só uma refeição. Uns queriam uma vida mais amena; outros queriam apenas viver. Uns queriam muito mais. Uns queriam pais mais esclarecidos; outros só queriam ter pais. Uns queriam ter olhos claros; outros só queriam enxergar, ver. Uns queriam ter voz bonita; outros queriam só falar. Uns queriam o silêncio; outros queriam só o direito de poder ouvir. Uns queriam um sapato novo; outros queriam ter pés. Uns queriam um carro; outros só queriam andar. Uns queriam o supérfluo; outros queriam apenas o necessário.

            É para esses que querem só o necessário, que não estão preocupados com a cor dos olhos, que só querem enxergar que dedico este meu pronunciamento.

            Por fim, Srª Presidenta, quero apenas dizer que ontem recebi, na Comissão de Direitos Humanos, representantes da Fundação Kellogg, que discutiram a possibilidade de termos no Brasil - e estamos nos encaminhando nesse sentido - um fundo para o combate ao preconceito e ao racismo. Essa Fundação Kellog, uma fundação americana, está fazendo parceria com a Associação Baobá, e me pediram que, ontem, na Comissão, eu fizesse uma exposição sobre a realidade do preconceito aqui no Brasil.

            Fiz uma exposição e fiquei feliz que, no fim, a Fundação Kellogg e a Associação Baobá fizeram um entendimento. Cada dólar que for doado para a Fundação brasileira, a Fundação americana também colocará um dólar para políticas de combate ao racismo e ao preconceito.

            Conforme a Fundação Kellogg, ela objetiva dobrar os recursos mobilizados até o limite de US$25 milhões. Eu quero dizer que recebi todos. Deixarei por escrito, naturalmente, aqui o meu pronunciamento citando cada um dos convidados que recebi na Comissão de Direitos Humanos. Eles estão financiando um filme que fala da vida de três negros do Brasil: Dona Miúda, do Espírito Santo; Netinho de Paula e deste Senador aqui no Senado.

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Era isso, Sr. Presidente.

            Peço que V. Exª considere na íntegra o meu pronunciamento, em que falei do imposto sobre fortuna - agora o Senador Anibal Diniz está presidindo. E também fiz um relato da visita que recebi desta Fundação, que demonstrou que, na visão deles, o principal investimento no combate ao racismo tem que ser na área da educação, começando com as crianças na escola.

            Eu até disse uma frase para eles que ouvi do Mandela, quando estive lá e quando ele esteve aqui no Brasil: “Como é cruel, como é violento ensinar uma criança a odiar a outra pela cor da pele”.

            É nessa linha que vamos trabalhar muito para que o preconceito, de uma vez por todas, não aconteça mais no Brasil e, Oxalá, no mundo.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Considere na íntegra os meus pronunciamentos.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de trazer a esta tribuna um tema que considero de suma importância e que tem sido alvo de debates, no Brasil e no mundo; a taxação sobre as grandes fortunas.

            O Imposto sobre Grandes Fortunas, IGF, foi objeto do Projeto de Lei 128/2008, complementar, de minha autoria, que infelizmente não seguiu tramitando nesta Casa Legislativa, ou seja, foi arquivado.

            Infelizmente não seguiu tramitando nesta Casa Legislativa, ou seja, foi arquivado.

            Quero destacar que, apesar de termos tido avanços na redução da desigualdade social, a concentração de renda no Brasil ainda é muito alta e o nosso país infelizmente figura entre os que apresentam os níveis mais altos de desigualdade,

            Em nosso país, os mais pobres são os mais penalizados pela carga tributária.

            Ou seja, para os 10% mais pobres da população, a carga de impostos atinge cerca de 30% da renda,

            E, para os 10% mais ricos, a carga tributária representa 12%.

            Mesmo considerando que os pobres não pagam Imposto de Renda, eles sofrem com outros tributos indiretos, como é o caso da cesta básica.

            Não dá para fechar os olhos para o óbvio: a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pela desigualdade social.

            O IGF, espécie de imposto sobre o patrimônio, tem seu desenvolvimento acompanhado por diversas nomenclaturas e por diversos povos.

            Na atualidade ele é adotado em vários países.

            Na Alemanha o tributo sobre o patrimônio atinge contribuintes que dispõem não apenas de bastante dinheiro, mas também de poder econômico e político.

            O Código Tributário Alemão descreve os critérios e indica a lei de avaliações para a base de cálculo do lançamento.

            Na França, o imposto é intitulado de "Robin Hood" e atinge o patrimônio das pessoas físicas, tendo como fato gerador a posse de bens no dia 1º de janeiro.

            Na Suíça a incidência se dá sobre o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas e com alíquotas baixas.

            Áustria, o imposto é pago na verdade sobre a renda tendo em vista as baixas alíquotas, não superiores a 1% na maioria deles.

            Enfim, inúmeros países adotam imposto semelhante.

            Há algum tempo, em outro pronunciamento sobre o assunto, eu havia mencionado, baseado em dados do IPEA que, os pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os ricos.

            Neste ano o bilionário investidor americano, Warren Buffett, revelou que sua secretária paga proporcionalmente menos imposto do que ele.

            Ele sugeriu que a taxação de grandes fortunas pode ser uma resposta aos problemas enfrentados pelos EUA e pela Europa.

            Bem, a verdade é que, com esta sugestão, o presidente dos EUA, Barack Obama, propôs ao Congresso americano a criação de um novo imposto para taxar os ricos.

            Creio que esse debate precisa ser feito em nosso País com toda seriedade e que não deve estar focado na redistribuição de renda baseada em penalizar o rico pela acumulação de sua riqueza, mas em tornar o nosso sistema tributário mais justo, de forma que os pobres paguem menos impostos.

            Sei que já li nesta tribuna esse pequeno texto que circula na Internet, mas acho muito válido lê-lo novamente:

Uns queriam um emprego melhor;

outros, só um emprego.

Uns queriam uma refeição mais farta;

outros, só uma refeição.

Uns queriam uma vida mais amena;

outros, apenas viver.

Uns queriam pais mais esclarecidos;

outros, ter pais.

Uns queriam ter olhos claros; outros, enxergar.

Uns queriam ter voz bonita; outros, falar.

Uns queriam silêncio; outros, ouvir.

Uns queriam sapato novo; outros, ter pés.

Uns queriam um carro; outros, andar.

Uns queriam o supérfluo; outros, apenas o necessário.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a questão das políticas da inclusão racial, está mais uma vez na pauta das discussões dos organismos internacionais e brasileiro.

            Sabemos todos que no Brasil existe um racismo institucional e que historicamente construiu uma profunda desigualdade sócio-racial, resultando tanto na exclusão da população negra e indígena o acesso a bens e serviços, quanto num frágil exercício de cidadania.

            Ontem recebi aqui na Comissão de Direitos Humanos a diretoria da Fundação Kellog e da Associação Baobá que vieram me apresentar o Projeto Baobá que trata da contribuição para instituição de políticas contra a discriminação racial.

            O principal objetivo do Projeto é construir um intercâmbio sobre Brasil e Estados Unidos.

            Com apoio da Fundação Kellog, que é uma entidade norteamericana um grupo de intelectuais negros e ativistas criou o Baobá-Fundo para a Equidade Racial.

            O Baobá é uma associação sem fins lucrativos e apartidária cuja missão é promover os Direitos Humanos para o alcance da igualdade racial.

            Segundo informou o presidente da Baobá Athayde Motta a entidade começa a operar com um compromisso da Fundação Kellogg de dobrar os recursos mobilizados pela ONG até o limite de US$ 25 milhões de dólares.

            Um dos objetivos da nova ONG é exatamente administrar seu fundo patrimonial e mobilizar recursos, no Brasil e no exterior, para se tornar política e financeiramente sustentável.

            Com estes recursos poderá apoiar programas e iniciativas pró-equidade racial lideradas por organizações de defesa de direitos afro-brasileiras.

            Vale ressaltar que a Fundação Kellogg apoia projetos sociais desde 1932 quando da sua fundação. No Brasil atua há 15 anos no combate à pobreza e no desenvolvimento da juventude. Em 2007 deu início a novos desafios apoiando a equidade racial como forma de inclusão social.

            Fazendo segundo informou Rui Mesquita, oficial de programas para o Brasil da Fundação Kellog, a entidade vai realizar um alto investimento e quer mobilizar outras Fundações brasileiras e internacionais, assim como as pessoas do País e do exterior, para a composição de um fundo patrimonial e incentivar uma cultura filantrópica no Brasil para o desenvolvimento de programas para a raça negra.

            Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste encontro de ontem com foi discutido também. Isso representa o documentário Raça do cineasta Joel Zito de Araújo que conta a história de três negros brasileiros que trabalham pela cultura afrodescendentes neste País.

            A kilombola Dona Miúda do Espírito Santo que trabalha pela legalização dos quilombos capixabas.

            O vereador Netinho de Paula que trabalhou pela criação da TV da Raça Negra.

            E Este Senador que lutou pela aprovação da Lei do Estatuto da Igualdade Racial no País.

            Segundo informações dos diretores das duas entidades parte da renda do filme Raça será revertida para a ONG Baobá.

            Estiveram reunidos neste encontro: Rui Mesquita Cordeiro, Conselheiro da Fundação Kellogg; Ramón Murguia, Joseph Melvin Stewant, Alejandro Villamueva também conselheiros; Sterling Knox , presidente da Fundação Kellogg; Gail Cynthia Christopher, Vice Presidente da Entidade; Athayde Motta, presidente da ONG Baobá; Hanmin Liu e Sueli Carneiro, conselheiros da Baobá.

            Era o que tinha a dizer.