O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente desta sessão, Senadora Marta Suplicy; Srªs e Srs. Senadores; telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores, hoje, o Brasil recebeu uma notícia que todos, inclusive a otimista equipe econômica do Governo, já esperavam: o crescimento do PIB no terceiro trimestre foi zero. O único setor em que houve crescimento em relação ao trimestre anterior foi a agropecuária, com 3,2%. A indústria caiu 0,9%, e o setor de serviço reduziu-se em 0,3%, com nítida queda no desempenho. Mas não é só isso: o crescimento do segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre foi revisto para baixo, de 0,8% para 0,7%. Da mesma forma, o crescimento do primeiro trimestre de 2011 em relação ao último trimestre de 2010 foi rebaixado de 1,2% para 0,8%.

            Em termos de valores, o PIB alcançou R$1,05 trilhão entre julho e setembro, de acordo com as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a alta do PIB brasileiro é de 3,7%. No acumulado de 2011 até setembro, o crescimento é de 3,2%.

            A dura verdade é que a economia brasileira não cresceu nada no terceiro trimestre de 2011, na comparação com o segundo trimestre do ano, conforme informou o IBGE.

            A dura verdade é que o País não está imune à crise mundial e precisa fazer uma ousada equação da economia, que, com certeza, vai muito além das medidas anunciadas pelo Governo para estimular o consumo interno.

            Não estamos numa redoma, protegidos contra as intempéries do mercado, tampouco a crise mundial pode ser vista como uma marolinha, como dizia o ex-Presidente Lula.

            A questão que se coloca agora é se as medidas adotadas pelo Governo Federal e anunciadas pelo Ministro Guido Mantega serão capazes de reverter esse quadro de desaceleração da economia.

            A questão que se coloca agora é se, mesmo se atendendo ao apelo da Presidente Dilma para continuar a consumir, o mercado interno será capaz de compensar o quadro recessivo que se configura no cenário internacional.

            Será que o consumo interno conseguirá levar o Brasil a crescer 5% em 2012, como deseja o Ministro Guido Mantega?

            A meta do Governo é otimista, quando se considera a conjuntura internacional, marcada por forte desaceleração das economias da zona do euro.

            De positivo no contexto internacional, existem os sinais de recuperação dos Estados Unidos e do Japão. Houve a redução da taxa de desemprego nos EUA, que caiu para 8,6% em novembro ante 9% em outubro. No Japão, o PIB subiu 1,5% no terceiro trimestre, e são inegáveis os sinais de aquecimento da nação do sol nascente.

            Em contrapartida, a agência de avaliação de riscos Standard & Poor's ameaça rebaixar a nota de 15 dos 17 países da zona do euro, fato inédito e preocupante, pois indica um futuro sombrio para os próximos anos.

           É claro que, no Brasil, um País com uma das cargas tributárias mais altas do mundo e com uma taxa de juros completamente incompatível com a realidade internacional, qualquer anúncio de desoneração fiscal e de redução da taxa Selic é bem-vindo.

           A isenção de impostos para a linha branca, com certeza, atrai os consumidores a adquirirem ou trocarem fogões, geladeiras e máquinas de lavar. Mas não se pode esquecer de que uma parte considerável dos consumidores potenciais desse setor já comprou esses itens, que foram objeto de medida semelhante ainda no Governo Lula. Outro ponto é que a diferença no valor final dos produtos não é tão expressiva em termos absolutos. Por outras palavras, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não causa grande impacto atrativo no preço final dos produtos a redução do IPI sobre fogões, de 4% para zero; geladeiras, de 15% para 5%; máquinas de lavar, de 20% para 10%; e tanquinhos, de 10% para zero. Ademais, a margem de consumo existente ainda para o setor é algo que o mercado vai responder de forma clara e objetiva para avaliarmos melhor a efetividade das medidas do Governo tão logo os números do quarto trimestre sejam conhecidos.

           Questionamento semelhante deve ser feito quanto à redução de IOF e da taxa Selic. Sempre serão bem-vindos cortes como o do IOF sobre crédito ao consumidor, que reduzem o custo do cheque especial e dos financiamentos, de 3% para 2,5%, bem como o fim do IOF de 2% em aplicações de estrangeiros na Bolsa.

           Sempre será bem-vinda a redução de tributos do Minha Casa, Minha Vida, de 6% para 1% em imóveis de até R$ 85 mil.

           Mas todos esses pontos levam igualmente a dois questionamentos: primeiro, o efeito prático no mercado, já que inúmeras famílias trocaram de carro, compraram novas casas e se encontram com dívidas de médio e longo prazo; segundo, Senador Blairo Maggi, deve-se saber qual a margem segura de endividamento que os potenciais consumidores dispõem para contrair dívidas sem comprometer o orçamento doméstico ou gerar inadimplência.

           Nós, como cidadãos, não vamos aqui atirar pedras contra as medidas do Governo, porque, para o PSDB, a saúde da economia brasileira é um conquista que se montou com a ousadia do Plano Real e que pertence ao povo e à Nação. Mas, com o intuito de contribuir, queremos dizer que, mais uma vez, o Governo age de forma reativa. O Governo corre atrás do prejuízo, mas está perdendo uma oportunidade para fazer uma reengenharia do Brasil contemporâneo, com definições claras de marcos regulatórios, com uma verdadeira e inadiável reforma tributária e com a revisão das dívidas dos Estados e dos Municípios.

            Abro aqui um parêntese: somos a bola da vez no mundo. Dos países que compõem o Brics, somos os que temos maiores atrativos, mas não estamos preparando-nos para isso. Com todas as medidas que nos faltam tomar, com a burocracia brasileira, com os juros altos, com toda essa parafernália de leis, é muito difícil que nos tornemos um grande atrativo.

           A imagem do Governo piora a cada dia e demonstra que, além da incapacidade de combater a corrupção, as ações no campo econômico são reativas, sem um plano definido.

           Nós sempre soubemos que o crescimento do Brasil durante o Governo passado estava abaixo da média internacional e não era resultante de nenhuma capacidade excepcional da Administração Pública. O Brasil cresceu, porque o mundo cresceu, mas não porque o Governo tivesse encontrado um caminho para fazer as tarefas inadiáveis para tornar o País competitivo.

           Agora, o que vemos é um Governo fraco, acuado e sem ousadia para promover as reformas necessárias para atrair investimentos produtivos e voltados à geração de emprego e de renda.

           Nós não queremos, em absoluto, o fracasso do Governo, porque o patriotismo nos compele à defesa dos interesses nacionais. Mas nós tememos, e com certeza não somos a única voz neste plenário, pelo futuro do Brasil, que pode mais e quer mais. Mas, para poder mais e querer mais, precisa se libertar de uma estrutura arcaica nos campos econômico e político. O Brasil precisa de ousadia!

           Muito obrigado, Sr. Presidente.