A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esses dias que vivemos são especialmente marcados no calendário internacional na luta dos direitos humanos.

            Hoje, 6 de dezembro, ações em todo o País marcam o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Nesta data, em 1989, em uma Escola Politécnica do Canadá (em Montreal), um rapaz de 25 anos (Marc Lepine), armado, invadiu uma sala de aula, ordenou que todos os homens se retirassem e, gritando "vocês são todas feministas", assassinou, à queima-roupa, as 14 mulheres que ali estavam. Em seguida, suicidou-se. Deixou carta onde dizia que "não suportava ver mulheres estudando engenharia, um curso, por tradição, dirigido exclusivamente aos homens".

            O crime mobilizou a opinião pública de todo o país em torno do debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência de gênero, e desde então um grupo de homens organizou-se para dizer que "existem homens que cometem a violência contra as mulheres, mas também existem os que repudiam esta violência". Tendo como símbolo um laço branco, a iniciativa ganhou mundo como a "Campanha do Laço Branco", despertando cada vez mais a consciência da sociedade para o fato de que a violência contra as mulheres é um compromisso também para os homens, e motivando o surgimento de vários grupos e organizações voltados para prevenção e combate à violência de gênero.

            No Brasil e em outros 159 países do mundo, a data entrou como um dos marcos na Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, criada pelo Centro de Liderança Global (Women's Global Leadership,) em 1991, a campanha abrange um período que compreende várias datas simbólicas da luta por direitos humanos, vinculando a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos e conclamando a sociedade e os governos a tomarem atitude frente à violação dos direitos humanos das mulheres. Tem início em 25 de novembro - Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres - e termina em 10 de dezembro - Dia internacional dos Direitos Humanos. São estes 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Incluem-se também o 1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à Aids -, além do 6 de dezembro - Dia do Massacre de Mulheres em Montreal -, que fundamenta a Campanha Mundial do Laço Branco.

             A campanha brasileira começa mais cedo e inclui também o dia 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra -, que este Plenário também registrou.

            As ações estão acontecendo em municípios e estados no País inteiro. Quero destacar duas: a campanha Quem Ama Abraça, desenvolvida pela Redeh (Rede de Desenvolvimento Humano - Rio) e pelo Instituto Magna Malta, com apoio da SPM e da Petrobras. Veiculada nacionalmente a campanha conta com a participação de grandes nomes da nossa música, como Beth Carvalho, Carllnhos Brown, Daniela Mercury, Margareth Menezes, Lenine, Ed Mota, Ana Carolina, Martinho da Vila, Chico César, e chama a atenção para a realidade desta violência. Segundo sua coordenadora, Schuma Schumaher (Redeh-Rio):

Infelizmente os dados são assustadores. A cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil, seis em cada dez brasileiros conhecem uma mulher que foi vítima de violência doméstica, 30% das mulheres brasileiras já sofreram este tipo de violência. A intenção é criar um grande mutirão de homens e mulheres, uma grande onda de abraços pelo fim da violência conta as mulheres.

            A campanha 'Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra as Mulheres será lançada hoje, 06 de dezembro, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, marcando este dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A SPM lança a campanha juntamente com os Ministérios da Saúde e da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais, o Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, na sede do Conselho Nacional de Justiça. No ato, será assinado protocolo com o objetivo de dar prioridade a casos de homicídios de brasileiras. Entre 1998 e 2008, o Brasil registrou a morte de 42 mulheres, sendo que, em 66% dos casos, os responsáveis foram seus próprios companheiros.

            Portanto, Sr. Presidente, mais uma vez, nós queremos registrar a nossa posição e a posição de toda a bancada, sem dúvida nenhuma, de mulheres no Legislativo brasileiro contra a violência que se abate sobre a mulher em nosso País.

            Muito obrigada.