O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, inicio agradecendo a cooperação dos Senadores e Senadoras ontem quando aprovamos aqui o Código Florestal. Estive ao lado de outros Senadores, em especial Blairo Maggi - vejo aqui Ana Amélia, Ricardo Ferraço, enfim, todos. E ontem culminou com a votação do Código Florestal. Quero agradecer e, mais uma vez, elogiar o trabalho do Senador Jorge Viana e do Senador Luiz Henrique, bem como dos presidentes das Comissões de Justiça, Eunício; da Agricultura, Acir Gurgacz; do Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg; e também do Senador Eduardo Braga, da Ciência e Tecnologia.

            Mas o que me traz à tribuna, Srª Presidente, não é exatamente esse tema. Fui hoje ao lançamento de um programa que a Presidente Dilma lançou em enfrentamento, assim podemos dizer, ao crack: “Crack, é Possível Vencer”.

            Eu fiz parte, Srª Presidente, de uma subcomissão liderada e presidida pelo Senador Wellington Dias, que fez um grande trabalho à frente dessa subcomissão e que teve como relatora a extraordinária representante do Rio Grande do Sul, a Senadora Ana Amélia.

            Hoje, tive o prazer, a alegria de ver, lá no Palácio do Planalto, o lançamento desse programa, Srª Presidente, que, a meu ver, é claro... Como a própria Presidente disse, por mais que o programa tenha pensado em diversas questões, ela acha que, ao longo do tempo, se for preciso corrigir, terá que ser corrigido. Mas me chamou a atenção o Ministro Padilha, com a primeira parte, nos cuidados que se deve ter na política de ampliação da rede do Sistema Único de Saúde; o aumento de lei trouxe como uma alternativa: os chamados consultórios de rua, em que se pretende realmente que funcione - e, principalmente, segundo ele a própria Presidente Dilma tem orientado - à noite, pois é na madrugada que essas coisas tendem a acontecer.

            O que eu vi, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, foi uma preocupação muito ampla, uma preocupação que tem um programa capaz de fazer interagir desde aquelas entidades, pessoas que já lidam com o problema, e estruturar isso ao lado da saúde, da assistência social e também ligado na questão da Justiça.

            Aí o Ministro José Eduardo Cardozo disse da questão da autoridade que precisa ter à repressão. Isso é importante. Eu sou de um Estado na fronteira e me alegrou quando o Ministro disse: “Nós vamos combater é a entrada da droga”. Eu venho dizendo isso, Presidenta Marta, há muito tempo. É incrível, mas, se pegarmos a estrutura, vamos dizer, da Polícia Federal e compararmos com um Estado do Sudeste, e que precisa ter... Mas nós sempre avaliamos que é muito mais fácil você impedir que a droga entre do que depois ter que combatê-la nos grandes centros. Assim é com a droga e assim é com o contrabando de armas. E o Mato Grosso do Sul é um Estado que precisa, principalmente em relação à Polícia Federal. Não que não tenhamos lá uma Polícia Federal estruturada, não é isso. É que nós temos que entender que lá, embora o Estado seja relativamente pequeno, nós temos fronteira, de um lado, com o Paraguai e, do outro lado, com a Bolívia. Ora, todos nós sabemos que a principal entrada da maconha é vinda do Paraguai e da cocaína, da Bolívia.

            Mais do que essa questão da repressão, mais do que isso, há preocupação de que com cada um dos parceiros deverá ser feita uma parceria de forma diferenciada.

            Nós ouvimos aqui as chamadas comunidades terapêuticas, e algumas não querem, não pretendem e não são unidades de saúde. Aliás, tratam o dependente achando que é possível - e eu concordo muito com isso -, quando se coloca a fé, a religião, dar uma expectativa, porque, na verdade, temos que entender que o dependente químico praticamente se anulou, ele anulou a sua vida. É preciso que ele recupere a vontade de viver, a sua autoestima; é preciso que a sociedade o acolha, não o rejeite. E isso é muito difícil. A acolhida desse tipo de dependente químico é fundamental.

            Eu fiquei, hoje, realmente muito satisfeito, porque percebi que não é um programa que está sendo lançado para dar simplesmente uma resposta à opinião pública. O próprio Ministro da Saúde reconhece como uma epidemia essa questão da dependência química, especificamente a do crack. É um programa lançado, pensado. Houve a coordenação da Ministra Gleisi, Ministra-Chefe da Casa Civil, com os Ministros da Saúde e da Justiça, principalmente, mas também da área social e com outros Ministros.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Waldemir Moka?

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Com prazer, Senador Casildo.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Eu vejo V. Exª bem entusiasmado e me congratulo com V. Exª por isso. V. Exª, quando tem uma força de vontade, sente-se bem, e isso nos atinge, alegra-nos. V. Exª vem desse lançamento, de que participou no Planalto, na manhã de hoje, e há três frentes: a saúde, a questão social e a segurança. E isso envolve, inclusive, o Estado de V. Exª, que faz fronteira com o Paraguai e com a Bolívia. Deseja-se pôr em prática medidas preventivas, principalmente, contra a entrada no Brasil de equipamentos por contrabando, de drogas ou de coisa que o valha, através do Estado de V. Exª ou de toda a fronteira. Tem-se de ter cuidado com isso. Nós, catarinenses, também. Tudo isso é sumamente importante. Também, a questão da saúde, das consultas 24 horas, de madrugada, de noite, com assistência social. Quer dizer, é um programa com o qual V. Exª se sente firme, bem. Por isso, quero congratular-me. E oxalá isso venha, de fato, a acontecer - oxalá, repito -, para que, nos próximos meses, no ano que vem, eu sinta esse entusiasmo de V. Exª em relação a essas questões.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Quero, Srª Presidente, ao encerrar, dizer do número que vi. Pretende-se, nesse programa, um orçamento estimado em R$4 bilhões. Ora, R$4 bilhões! Aqui, na nossa Comissão, a consultoria chegou a R$3 bilhões. Quer dizer, o Planalto foi mais ousado do que a própria Subcomissão nossa, aqui no Senado. Quatro bilhões de reais! Um número que me chamou a atenção e quero elogiar, porque com a parceria com os Estados, houve a criação de 2.462 leitos para internação. Esse é um dado importante. Algumas vezes, e não é raro, o dependente químico é um bipolar. Ele é uma pessoa que tem um problema de saúde mental. Então, reage de uma forma agressiva, tem um comportamento agressivo. Assim, para se estabilizar clinicamente esse paciente, é necessária uma internação.

            Portanto, não só aumentar o número de leitos, mas também o valor pago pelo SUS por internação de R$57,00 para R$200,00. Esse é o estímulo que os hospitais e os Estados necessitam.

            Encerro aqui, Srª Presidente, dizendo à Presidente Dilma que realmente hoje, no meu conceito, ela atacou de uma forma verdadeira, como alguém que quer realmente acertar. Por isso, nós, da tribuna, temos que enaltecer um projeto como esse...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) -... que se torna uma coisa nacional. E particularmente para mim, como médico e principalmente como cidadão, como alguém que, ao longo de mais de seis meses, juntamente com o Senador Wellington Dias, com a Senadora Ana Amélia, vistoriamos e fomos a vários lugares, inclusive a Ponta Porã, na fronteira, para mostrar o duplo problema da questão da droga na cidade e na fronteira, por onde elas entram.

            Muito obrigado, Srª Presidente.