O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

           Srs. Senadores e Srªs Senadoras, ocupo a tribuna nesta tarde para destacar a importante e justa homenagem prestada pela Comissão de Educação e Desporto do Senado Federal aos alunos brasileiros ganhadores de medalhas e participantes da Olimpíada Mundial de Ensino Técnico de 2011, a WorldSkilIs, A competição ocorreu em Londres, na Inglaterra, e premiou 28 alunos brasileiros, dignos de nossos parabéns.

           Sabemos do papel fundamental dos cursos técnicos no cenário produtivo do Brasil e seu significado no acesso à capacitação e ao mercado de trabalho. E é por isso que considero digno registrar nosso reconhecimento a esses jovens que alcançaram o certificado de excelência em categorias diversas. Entre elas, robótica móvel, instalação e manutenção de redes, tecnologia da informação, entre outros. E deram uma visibilidade positiva à juventude brasileira no exterior.

           Nós precisamos muito da excelência para que ela sirva de vitrine para os demais. Os bons exemplos geram outros bons exemplos, e o fato desses jovens serem vencedores chama a atenção de outros jovens. Por isso meu cumprimento especial a esses vencedores.

           Eles representam o Brasil e certamente vão servir de exemplo para milhões de outros jovens brasileiros. Eles fazem toda diferença, de forma que apontam um bom caminho para o futuro do País ao conquistarem essas medalhas, para a visibilidade em todo o mundo, mas principalmente para a visibilidade dos jovens brasileiros, que podem se inspirar a partir desse belo exemplo. Espero que eles sejam multiplicadores, que sejam faróis parar orientar a trajetória de milhões de brasileiros em todas as regiões do nosso País.

           Nesta sessão de homenagem, ficou evidente que o País acerta ao fazer investimentos em ensino técnico e ainda mais quando tenta recuperar o passivo da falta de incentivos do passado.

           O ensino técnico no Brasil caminhou de maneira lenta e evoluiu tardiamente, mas tem uma contribuição relevante do Sistema S - Sesi, Senai, Senac, Senar. Devemos reconhecer que o governo do ex-Presidente Lula fez uma importante diferença para o ensino técnico do País. Saímos de aproximadamente 140 escolas técnicas, ao longo de 100 anos de história do ensino técnico no Brasil, para mais de 300 escolas técnicas durante os oito anos do governo do Presidente Lula.

           Apenas para efeito de comparação, entre 1909 e 2002, o País contava com 140 escolas desse tipo. Com o Presidente Lula, chegamos a 300. E agora, com a Presidenta Dilma, que dá continuidade a esse trabalho de incentivo ao ensino técnico no Brasil, vamos chegar a um número de 500 escolas técnicas até 2014. É algo que vai fazer uma grande diferença em todo o País.

           De acordo com o Censo Escolar de 2010, 1 milhão e 140 mil alunos estão matriculados no ensino profissional. Desde 2002, a variação de matrículas para essa etapa do ensino é de 74,9%. A rede privada é a que recebe o maior percentual de matriculados, 47,5%. A rede estadual atende 35%, seguida pelas escolas federais (14,5%) e municipais (3%).

           Hoje, aquele que tem interesse em cursar o ensino técnico e profissional conta com 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o País. Desde dezembro de 2008, esses institutos passaram a abranger 31 Centros Federais de Educação Tecnológica, 75 Unidades Descentralizadas de Ensino, 39 escolas agrotécnicas, 7 escolas técnicas federais e 8 escolas vinculadas a universidades.

           Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia oferecem cursos variados - técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas, mestrado e doutorado - e são considerados referência nessa modalidade de ensino. Eles qualificam profissionais para os diversos setores da economia brasileira, promovem pesquisa e desenvolvem novos produtos e serviços em colaboração com o setor produtivo.

           Nos últimos oito anos, segundo dados do Governo, o Ministério da Educação entregou 214 escolas técnicas, todas previstas no plano de expansão da rede federal de educação profissional.

           Foram investidos R$1,1 bilhão para oferecer 314 instituições e 400 mil vagas. A previsão é que até o primeiro semestre de 2012 outras 81 novas unidades sejam entregues.

           Neste ano, em outubro, a Presidenta Dilma sancionou a lei que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Esse é um programa que tem como principal foco a expansão da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira. Para isso, o programa estabelece projetos e ações de assistência técnica e financeira que, em conjunto, oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos. Isso significa muito para a educação nacional e principalmente para a preparação desses jovens para o mercado de trabalho.

           E eu cito aqui a importância de alavancarmos o ensino profissional porque represento justamente um Estado que está conseguindo avanços expressivos nessa área. Até 1999, o ensino técnico no Acre não existia. Esse cenário, hoje, é outro. No nosso Estado do Acre, os últimos dez anos foram marcados por uma completa revolução na educação para o trabalho.

           A partir do ano 2000, no governo do hoje Senador Jorge Viana, teve início a elaboração do Plano de Educação Profissional. Com esse plano, o Governo Estadual iniciou a estruturação de uma rede de Educação Profissional e Tecnológica.

           Esse processo de consolidação da Política Estadual de Educação Profissional culminou, em 2005, com a criação do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi, uma autarquia do Governo do Acre que tem autonomia administrativa, financeira e pedagógica e tem atuação em todo o Estado.

           As unidades descentralizadas do Instituto Dom Moacyr multiplicaram em todo o Acre novos cursos de formação básica e de habilitação técnica, nas mais diversas áreas profissionais.

           Isso permitiu que, pela primeira vez, a educação profissional chegasse a todos os 22 Municípios do Estado do Acre. Quero destacar aqui que, no período de 2002 a 2010, foram beneficiadas mais de 38 mil pessoas, alavancando-se os arranjos produtivos locais.

           O Instituto Dom Moacyr atua na oferta de cursos técnicos de nível médio, profissões regulamentadas e cursos de formação inicial e continuada - nível básico, em sincronia e integração com as políticas estaduais de desenvolvimento sustentável e de inclusão social.

           Como meta do Plano Estadual de Educação Profissional do Governo do Estado do Acre, o Instituto Dom Moacyr está implantando novos centros nos Municípios de Brasileia, Feijó, Tarauacá e Rio Branco.

           Além disso, por meio de parcerias com prefeituras e outras instituições públicas e privadas, estão sendo criados núcleos de formação profissional em todos os Municípios do Acre para ofertar cursos de formação inicial e continuada em consonância com os arranjos produtivos locais.

           De forma geral, a oferta de cursos na rede de educação profissional do Acre é gerada a partir de pesquisas de demanda e oferta do mundo do trabalho. Isso garante uma interface com a realidade.

           Em seguida, são elaborados projetos, estudos de viabilidade e planos de curso, que, por sua vez, são construídos por meio de oficinas com os diversos atores envolvidos nas áreas. Ou seja, com a..

(Interrupção do som.)

           O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Esses cursos são elaborados de acordo com a demanda do mercado local.

           Dessa maneira, Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero concluir, fazendo esse reconhecimento do avanço do ensino técnico no Brasil e também do avanço do ensino técnico no Estado do Acre, que tem agora toda a atenção do Governador Tião Viana.

           Faço essa referência exatamente por estar festejando hoje, aqui, a vitória desses 28 jovens brasileiros - representando diversos Estados do nosso País -, que foram premiados nas Olimpíadas do Ensino Técnico em Londres e que foram homenageados hoje, na Comissão de Educação.

           A esses jovens os meus parabéns e o voto de que eles sirvam de exemplo para milhões de jovens em todo o Brasil.

           Muito obrigado.