Discurso durante a 224ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Regozijo pela aprovação, no Senado Federal, do projeto do novo Código Florestal brasileiro.

Autor
Jorge Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CODIGO FLORESTAL.:
  • Regozijo pela aprovação, no Senado Federal, do projeto do novo Código Florestal brasileiro.
Aparteantes
Ana Amélia, Anibal Diniz, Lindbergh Farias, Luiz Henrique, Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço, Rodrigo Rollemberg, Waldemir Moka, Walter Pinheiro.
Publicação
Publicação no DSF de 09/12/2011 - Página 52966
Assunto
Outros > CODIGO FLORESTAL.
Indexação
  • REGISTRO, CONGRATULAÇÕES, SENADO, APROVAÇÃO, RELATORIO, AUTORIA, ORADOR, PROJETO DE LEI, REFORMULAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, COMENTARIO, EDITORIAL, PUBLICAÇÃO, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), REFERENCIA, DEFESA, TEXTO, PROJETO, RELAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria, em homenagem a este Plenário do Senado Federal e à Direção da Casa, presidida por V. Exª, dizer que acaba de chegar às minhas mãos o texto final do Código Florestal, revisado, e que hoje ainda está sendo encaminhado para a Câmara dos Deputados.

            Penso que esta satisfação que estou dando aqui aos colegas Senadores que, suprapartidariamente, nos ajudaram a construir esse texto, faz com que possamos prestar contas ao País sobre uma matéria complexa, de interesse estratégico para o nosso País.

            Ainda ontem, a Senhora Presidente me ligou e ligou para o Senador Luiz Henrique, aqui presente, para nos cumprimentar pela maneira como o Senado e nós atuamos na relatoria desta matéria. O Senador Luiz Henrique me relatou parte da conversa que teve com a Senhora Presidente e eu relatei para ele também. Ela demonstrava uma grande satisfação de ver o Senado Federal receber uma matéria complexa, carregada de uma disputa dura entre setores da produção e também setores da sociedade que defendem maior rigor na proteção ambiental. Ela comentava que o Senado deu uma demonstração importante para o País em conseguir construir um texto que não desautoriza o da Câmara, mas faz o aperfeiçoamento necessário para que o Brasil siga sendo uma potência, do ponto de vista da produção, mas seja reconhecido também como um país de referência no trato e no cuidado com o meio ambiente.

            Esse projeto está agora concluído e está em minhas mãos, disponível a todos que queiram acessar. Esse projeto foi construído não por mim e pelo Senador Luiz Henrique - tivemos a honra de ser relatores -, nem mesmo pelos que presidiram as comissões, mas pelo conjunto de Senadores desta Casa. E eu estou muito feliz.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Concedo um aparte, com muita honra, ao Senador Luiz Henrique, autor, coautor e ajudador na construção desse entendimento que resultou no novo Código Florestal Brasileiro, que eu espero, sinceramente, possa ser acolhido, referendado pela Câmara dos Deputados, que tem absoluta autonomia para fazê-lo, e que possa receber a sanção presidencial, se possível, ainda este ano.

            Com muita honra, ouço o aparte de V. Exª.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - Nobre Senador Jorge Viana, quero dizer a V. Exª que levarei para o resto da minha vida o orgulho de tê-lo tido como parceiro na construção desse projeto. Um projeto que obteve 89% dos votos dos Senadores presentes e que obteve assim, por essa votação, a expressão da vontade majoritária, maciçamente majoritária do povo brasileiro. V. Exª pode estar certo de que contribuiu para esse momento de grandeza do Senado. Em poucos momentos da história desta Casa ela foi tão sensata, tão equilibrada, tão serena, tão ponderada, tão proativa, tão criativa, tão capaz de conciliar e convergir como nesse projeto. E V. Exª foi o grande condutor desse resultado. Quero manifestar o orgulho de ter colaborado consigo nessa tarefa.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Certamente. Eu só quero agradecer as palavras. Sei que o Senado é merecedor de cada palavra de V. Exª. Eu talvez não, porque só fui um ajudador. O Senado só deu estes quase 90% de votos a essa matéria porque ela não representava o meu relatório, nem mesmo o de V. Exª; era um relatório construído por esta Casa, por cada Senador e cada Senadora. Foi construído dessa maneira. Não foi o meu relatório que foi aprovado. Foi o relatório, o novo Código que o Senado Federal construiu.

            Eu já, já, vou pedir para constar nos Anais o editorial do jornal O Globo de hoje, que vem com o título “Novo projeto do Código Florestal é realista” e conta uma história muito bonita de uma matéria muito complexa, cheia de enfrentamentos. E o Senado, como V. Exª disse, com o equilíbrio que esta Casa carrega, com a sabedoria presente na vida e na história de cada Senador e Senadora, o Senado conseguiu votar e dar uma satisfação ao povo brasileiro.

            Ouço o aparte do Senador Aníbal e logo em seguida do Senador Ferraço.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Nobre Senador Jorge Viana, meu companheiro de longas batalhas e que tanto orgulha a política do nosso Estado do Acre e a política nacional, o trabalho que V. Exª fez na relatoria terminativa do Código Florestal, concluindo o trabalho iniciado pelo Senador Luiz Henrique, é um trabalho que certamente vai lhe trazer muito reconhecimento. Disse lá nas comissões e depois repeti aqui no plenário que esse trabalho coroa de êxito toda uma história de comprometimento com o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento que permite um equilíbrio entre a produção e a preservação das nossas florestas e dos nossos mananciais. O editorial que o O Globo publica hoje é uma prova do reconhecimento que o Brasil inteiro está tendo neste momento e vai ter muito mais, porque o novo texto traz uma recuperação, e nós vamos ter a possibilidade da recomposição de milhares e milhares de hectares de floresta, a partir de um trabalho realizado com todo o sentimento de brasilidade, com todo o comprometimento político e o compromisso da preservação do meio ambiente e o aumento da produção do nosso País. V. Exª está de parabéns. O reconhecimento que O Globo faz a V. Exª e ao Senador Luiz Henrique, certamente, é o retrato, a tradução exata do que o povo brasileiro vai fazer no futuro, porque a sua contribuição será lembrada como uma grande contribuição para o nosso País. Parabéns!

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Obrigado, querido amigo, companheiro, Senador Aníbal.

            O Senador Anibal nos ajudou a construir....

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Senador Jorge Viana, eu queria dizer a V. Exª que já assinei os autógrafos da Lei e que os mesmos já foram remetidos à Câmara Deputados.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Penso que é um projeto de muito interesse para o País.

            Quero agradecer a maneira eficiente, competente, dedicada. Nós saímos quase de madrugada, depois da votação, e no outro dia eu cheguei cedo aqui e a equipe técnica, os assessores já estavam trabalhando, fazendo a revisão final. Trabalharam dois dias. V. Exª agora faz uma comunicação da maior importância para o País, de que a matéria já seguiu para a Câmara dos Deputados.

             Eu queria ler, rapidamente, algumas linhas do editorial de O Globo, que considero ser uma homenagem ao Senado Federal.

            Diz o primeiro parágrafo:

Se a Câmara dos Deputados referendar a decisão do Senado Federal, como se espera, longos dez anos [são treze anos] de tramitação do projeto do Código Florestal terão produzido um texto [repito] um texto equilibrado sobre um tema estratégico, num terreno minado por paixões e interesses políticos e ideológicos.

            Ouço agora o aparte do Senador Rodrigo Rollemberg e, logo em seguida, do Senador Ferraço.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Jorge Viana, eu quero cumprimentar V. Exª e cumprimentar também o Senador Luiz Henrique, os dois Relatores dessa matéria. É importante relembrar, Senador Jorge Viana, o clima em que esse projeto do Código Florestal chegou ao Senado, num ambiente de muita tensão, num ambiente de muitas críticas. Quando nós fizemos a primeira reunião aqui, na sala de reuniões do cafezinho, eu, V. Exª, o Senador Luiz Henrique, o Senador Acir, com a posterior participação do Senador Eduardo Braga, e definimos que iríamos fazer todo o esforço para construir um entendimento, pouca gente fora daquele grupo acreditou que isso seria possível. A primeira medida foi decidir que, embora, formalmente, o projeto estivesse tramitando em comissões individualmente, faríamos todos os debates, todas as audiências públicas conjuntamente. Assim o fizemos. Foram dezoito audiências públicas, foram três diligências, onde tivemos a oportunidade de ouvir todos os segmentos da sociedade brasileira. Havia a crítica de que a comunidade científica não havia sido ouvida na Câmara. Aqui, a comunidade científica foi ouvida quatro vezes, com representantes indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, pela Academia Brasileira de Ciências, tivemos a contribuição dos juristas, ouvimos as ONGs ambientalistas, ouvimos legisladores, ouvimos o Relator da matéria na Câmara, Deputado Aldo Rebelo, ouvimos a Ministra do Meio Ambiente, e o que conseguimos foi aquilo que afirmávamos o tempo todo e que hoje o editorial do jornal O Globo reconhece: um texto equilibrado, um texto que, tenho convicção, é bom para o Brasil, porque é um texto que aponta que nós vamos manter as nossas reservas legais nos percentuais que temos hoje, vamos manter as nossas áreas de preservação permanente nos percentuais que temos hoje, mas vamos criar condições efetivas e realistas para recuperar as nossas áreas de preservação permanente e recuperar as nossas reservas legais nas médias e grandes propriedades. V. Exª e o Senador Luiz Henrique demonstraram, mais uma vez, o que a população do Estado de Santa Catarina e a população do Estado do Acre já conhecem sobejamente: o espírito público de V. Exªs, que se debruçaram com coragem, com seriedade, com grandeza, deixando, inclusive, interesses estaduais de lado para assumirem o conjunto do interesse nacional num tema extremamente complexo, porque, além de termos uma diversidade imensa dos biomas brasileiros, que são muito diferentes, nós temos ainda um processo histórico de ocupação desses biomas também completamente diferente. Eu quero dizer que me sinto honrado de ter podido, ao longo deste ano, conviver mais de perto com V. Exª, com o Senador Luiz Henrique, com os presidentes e os membros dessas quatro comissões por onde tramitou o projeto, onde fizemos um debate com seriedade, com profundidade, ouvindo, sem preconceito, todas as opiniões. E fizemos um texto bom, um texto equilibrado, um texto realista, um texto que vai permitir que o Brasil seja cada vez mais um grande produtor de alimentos, um grande produtor de agroenergia, sem perder jamais a sua condição de potência ambiental. Para concluir, Senador Jorge Viana, nós temos agora um desafio, que é a agenda pós-Código Florestal, o que vamos fazer para acompanhar as medidas do Governo no sentido de garantir a vinda de um projeto de lei que vai criar os instrumentos econômicos que vão incentivar a preservação, que vai criar os instrumentos econômicos que vão apoiar o pequeno agricultor, o agricultor familiar na recuperação das suas Áreas de Preservação Permanente. E a lição que fica da tramitação desse projeto nesta Casa, que cumpriu com maestria o seu papel de Casa Revisora, é que daqui para frente a Agricultura, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação devem caminhar sempre juntas. Muito obrigado, Senador.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Rodrigo Rollemberg. A V. Exª devo a honra de ter sido escolhido relator. E, mais do que isso, nós fomos parceiros na construção desse trabalho, numa relação de cumplicidade, uma cumplicidade buscando o entendimento, buscando dar segurança jurídica para quem quer produzir, buscando dar oportunidade àqueles que querem se legalizar. Muito obrigado por tudo, pela confiança que V. Exª depositou em mim, um recém-chegado a esta Casa.

            Quero passar para a nossa querida Senadora Ana Amélia e dizer que ela é um ganho para esta Casa. Ela é uma grande jornalista e, em pouco tempo, já ganhou respeito desta Casa como Senadora. V. Exª não sabe como passei hoje.

            Eu fiquei por duas horas hoje no meu gabinete, mais de duas horas, numa sabatina com os maiores veículos de comunicação internacionais que têm representação no Brasil. Quase uma dezena de jornalistas numa sabatina sobre o novo Código Florestal. E eu achei fantástico, porque aquilo que eu falava está acontecendo.

            Houve várias versões - normal. Uns defendendo mais avanço num lado; outros querendo flexibilizar mais do outro; e nós com a missão de construirmos um entendimento não só com rigidez, quando necessária, mas também com oportunidades, quando adequadas. Agora, os fatos, a lei fala mais do que as versões. E aí como é fácil esclarecer as dúvidas, lendo parte do que está escrito aqui.

            Então, não tenho nenhuma dúvida de que alguns vão continuar no enfrentamento, os mais extremados de um lado ou de outro, mas, certamente, nós agora vamos, nesse ambiente de tranquilidade, ver, olhar, observar e agradecer a cada um que ajudou, como V. Exª, nos avanços que o novo Código traz.

            É com satisfação que ouço o aparte de V. Exª.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Jorge Viana, muitas vezes, como jornalista, eu acordei, porque...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Fuso horário.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - ...o fuso horário do seu Estado do Acre é diferente do fuso do Rio Grande do Sul. Eu já tinha por V. Exª admiração pelo compromisso com a defesa ambiental e com as questões de interesse nacional, nunca permeadas pela prevalência do interesse ideológico sobre o interesse nacional nem partidário tampouco. E, agora, com o seu trabalho aqui e como sua colega Senadora, fiquei extremamente honrada. Não é demais cumprimentá-lo, tanto quanto o Senador Luiz Henrique, pelo esforço pessoal que tiveram, pelas horas de sono que perderam e pela dedicação exemplar no cumprimento do mandato que o Brasil, aos poucos, irá reconhecer. A história fará isso. Já está fazendo com esse editorial, que também li hoje, e fiquei muito feliz, satisfeita por ver que foi escrito nesse texto exatamente o pensamento das pessoas de bom senso, das pessoas centradas, das pessoas que acompanharam com responsabilidade essa matéria. É preciso também reconhecer o que aquele outro relator na Câmara, o grande Ministro Aldo Rebelo, fez. Construiu também um texto realista. É claro que a Casa Revisora, o Senado, cumpriu com o seu papel de maneira extremamente responsável, eliminado os radicalismos. E V. Exª, com a paciência que caracteriza os homens e as mulheres daquela grande Amazônia, teve a habilidade de construir um consenso entre posições de um lado e de outro, ambientalistas e produtores rurais. E esta foi a parte mais edificante de todo esse trabalho: a construção de um projeto que é de interesse para o País.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito bem.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Não para ambientalistas nem para produtores rurais. É esse o mérito que teve Aldo Rebelo, é esse o mérito que tem Jorge Viana, é esse o mérito que tem Luiz Henrique. Parabenizo os nossos Presidentes das nossas Comissões: Eunício Oliveira, da Comissão de Constituição e Justiça; Senador Acir Gurgacz, da Comissão de Agricultura; Senador Rodrigo Rollemberg, da Comissão de Meio Ambiente; Senador Eduardo Braga, da Comissão de Ciência e Tecnologia, junto com os Senadores que trabalharam intensamente, e faço o registro aqui do nosso querido Waldemir Moka, que teve o papel, junto com o Senador Blairo Maggi, de também fazer a interlocução com a área dos produtores de todos aqueles que estavam absolutamente convencidos de que esta Casa não poderia faltar nem com os ambientalistas nem com os produtores. E quero agora fazer um apelo, neste meu aparte a V. Exª, ao Presidente da Câmara dos Deputados, o gaúcho Marco Maia, para que ele, que conhece bem a realidade de um Estado que aplica a agricultura de baixo carbono, assuma o compromisso de até, no mínimo, o primeiro trimestre de 2012 fazer com que tenhamos esse Código aprovado. Seria um grande feito se a Câmara acolhesse não digo tudo, porque seria um sonho, mas a maior parte do que foi aqui decidido. Muito obrigada. E parabéns mais uma vez! Estou orgulhosa de ter participado dessa missão tão importante e tão bonita que nós todos fizemos. E todos são parte desse resultado reconhecido hoje pelo editorial de O Globo. Parabéns, Senador Jorge Viana!

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia. Não preciso repetir as palavras em que fiz, ainda agora, referência a V. Exª. Mas queria agradecer, do fundo do coração, essa confiança que V. Exª expressa nesse aparte. Queria dizer que o editorial reconhece os importantíssimos passos dados pelo Deputado Aldo, na Câmara, que hoje é Ministro. Foi a primeira pessoa que procurei para tratar do assunto, quando assumi a relatoria, e pediu-me que fizéssemos modificações e aperfeiçoássemos o texto aqui no Senado. E foi o que procuramos fazer.

            Com satisfação, ouço o Senador Moka e, logo em seguida, meu querido colega Senador Walter Pinheiro. O Senador Moka é um dos autores dessa proposta.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Jorge Viana, ao saudá-lo, quero primeiro também saudar pela assunção da Mesa Diretora o extraordinário companheiro que é Casildo Maldaner, representante lá de Santa Catarina, e o nosso companheiro ex-Governador Luiz Henrique, que tem uma participação muito grande. Eu quero apenas e tão-somente fazer justiça - todos aqui fizeram - ao trabalho do Aldo lá na Câmara dos Deputados, porque é claro que nós já pegamos um texto com imperfeições. Mas eu não tenho a menor dúvida em afirmar que aqui no Senado, mercê do trabalho e da determinação do Luiz Henrique e de V. Exª, na minha avaliação, nós melhoramos o texto. O texto ficou autoaplicável, o texto vai permitir realmente muito menos dúvida na aplicação da lei. E quando setores, de um lado e do outro, se tornam extremados... Eu respeito posição, mas, quando os dois extremos estão se acusando, significa que nós encontramos o caminho que é possível, que é o caminho da convergência, que é o caminho do meio. Então, eu quero me congratular com V. Exª e dizer que sou um daqueles que acredita que vamos aprovar esse texto, com modificação ou não, rejeitando alguma... pela Câmara dos Deputados e acredito no bom senso e no equilíbrio dos Srs. Deputados, que tiveram o primeiro trabalho. Parabéns pelo trabalho de V. Exª.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Moka.

            É com satisfação que ouço... O tempo está acabando, mas eu queria rapidamente ouvir o querido Walter Pinheiro, que me pede, e com muita honra eu ouço, o aparte.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Senador Jorge Viana, eu quero primeiro parabenizar a todos que tiveram uma participação decisiva nesse processo, V. Exª, o Senador Luiz Henrique, que inclusive na minha Comissão foi o Relator, mas quero me dirigir a V. Exª muito numa linha do que foi a proeza consolidada por V. Exª no sentido de juntar os diferentes. É óbvio que não construiu a peça dos sonhos de ninguém isoladamente, mas é a peça do que foi, como poderíamos chamar, o contexto da realidade. Mas as coisas não acontecem por geração espontânea. É preciso que alguém induza e é preciso que alguém conduza. A indução foi feita por todos nós. V. Exª recebeu indução de diversas frentes. Eu tive a oportunidade inclusive de ser parceiro ou co-autor de diversas emendas com o Senador Lindbergh; participei de emendas com a Senadora Lídice da Mata; com a Senadora Vanessa, fizemos a discussão. Tive a oportunidade de me dirigir pessoalmente a V. Exª. E quero dizer que, nessa condução, V. Exª demonstrou não só conhecimento, como capacidade de mediação. O Código Florestal é exatamente o resultado dessa mediação. O resultado disso vamos mensurar daqui para frente e, portanto, ainda caberá a este Parlamento a oportunidade de avaliar quais foram, inclusive, até as lacunas ou os excessos. Portanto, não tratamos aqui com deuses da floresta. Tratamos com homens e mulheres de carne e osso, que também cometem erros. Mas quero aqui acentuar os acertos que V. Exª conseguiu produzir nessa condução. Espero que tenhamos a oportunidade, no transcorrer dessa análise, de conseguir, inclusive, um registro importante do momento que estamos vivendo aqui na história. Mas vamos ser ainda parte da história e vamos continuar escrevendo a história, a partir dessa capacidade brilhante de V. Exª de juntar coisas aparentemente desiguais, mas que V. Exª pôde tratar como coisas que mereciam o trato não da igualdade, mas, pelo menos, da oportunidade de realizar. Parabéns.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado.

            Só peço licença à Presidência para ouvir mais o aparte do companheiro Senador Ferraço.

            Agradeço muito as palavras do Senador Walter Pinheiro. V. Exª, que já liderou o nosso Partido na outra Casa, é um líder importante para todos nós, pela maneira ponderada e pela capacidade política que reúne de buscar fazer sempre o melhor pelo País, sem deixar de lado os compromissos que temos, do ponto de vista partidário e também de Governo.

            Então, muito obrigado, Senador.

            Ouço, com satisfação, o último aparte deste também construtor, o Senador Ferraço.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco/PMDB - ES) - Senador Jorge Viana, em linha com os colegas que se revezaram no aparte, em reconhecimento ao esforço, ao trabalho, não apenas ao trabalho técnico, mas também ao trabalho político de V. Exª, na companhia do Senador Luiz Henrique, na companhia do Senador Eduardo Braga, na companhia do Senador Acir Gurgacz, na companhia do Senador Rodrigo Rollemberg... Enfim, essa foi uma obra coletiva, mas coube a V. Exª o epílogo, coube a V. Exª o coroamento, coube a V. Exª o aggiornamento político que nos pudesse levar à construção de um código realista, como tão bem atesta hoje o jornal O Globo em seu editorial. Foram meses e semanas de muita tensão, de muito estresse, porque as convicções se afloravam a cada momento, e com muita legitimidade. O primeiro debate para que nós pudéssemos ouvir a Comissão de Ciência e Tecnologia, para que nós pudéssemos contemplar a academia - e aí foi feita também uma concertação que contou com o apoio de todos, contou com o apoio do Senador Moka, que, mesmo com muita convicção, contribuiu para que nós pudéssemos fazer um debate muito amplo e muito democrático... Eu mesmo tive a alegria de contribuir com aproximadamente 22 ou 23 emendas, associando-me, ao final, com o Senador Aloysio Nunes Ferreira numa emenda que considero da maior importância, porque ela reforça o papel democrático, a necessidade da participação popular, dos movimentos sociais e populares, do reforço necessário aos nossos comitês de bacias hidrográficas, que passaram a ter um papel e terão um papel muito importante na construção desse Código. Agora fica o desafio de ver o nosso Código ser apropriado, de ver o nosso Código ser implantado, porque as ferramentas estão postas. A construção, finalmente, de um Cadastro Ambiental Rural vai exigir dos Governos um empenho muito grande para que as principais ferramentas tecnológicas possam estar a serviço do Cadastro Ambiental Rural. O Programa de Recuperação Ambiental, o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE), enfim, as ferramentas estão dadas. Agora me parece que todos nós temos também a responsabilidade de acompanhar e de monitorar a implantação do Código Florestal, porque esse, sim, é o passo definitivo e decisivo para que nós possamos produzir, para as futuras gerações, uma condição mais adequada e mais equilibrada da convivência do ser humano com os recursos naturais. Cumprimento V. Exª e digo que o desafio agora fica por conta da implantação do Código Florestal.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Sem dúvida, Senador. É com muita satisfação que o ouço, incorporo o aparte de V. Exª.

            Eu queria encerrar, antes de mais nada...

(O Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Então, por fim mesmo, se a Mesa me permite, queria ouvir e anunciar para o Brasil que hoje é o aniversário desta figura aqui (Lindbergh Farias).

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Obrigado, Senador.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - É uma figura querida, que conquista a amizade, o carinho, o amor de todos nós, na busca de todos os dias de procurar sempre fazer o melhor pelo nosso País. Então, com muita satisfação, ouço o último aparte, do querido companheiro Lindbergh.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador Jorge Viana, gostaria de manifestar novamente o meu orgulho de tê-lo na Bancada do PT do Senado. V. Exª fez uma revolução republicana no Acre, que está aí à mostra, com todos os índices, com todos os números. V. Exª sabe que, além do trabalho na bancada como Senador do PT, tenho por V. Exª uma grande admiração por tudo: pela sua generosidade, pelo seu comportamento agregador, pela sua capacidade de discutir com a oposição. Quero dizer que V. Exª é uma das pessoas em que me espelho aqui. Aqui no Senado temos de falar “V. Exª”, mas Jorge Viana é meu amigo. E eu quero pontuar o que já pontuei em alguns momentos, talvez pelos arroubos - não posso mais dizer pelos arroubos de juventude, porque já tenho 42 anos -, mas por ter tido algumas posições que defendi, e eu gostaria que V. Exª entendesse, já cheguei a falar isto aqui, que em nenhum momento eu tive alguma posição demérita contra V. Exª. Muito pelo contrário: fiz questão de dizer que, se existia algum debate, era sobre tática. Mas V. Exª, nesse debate, é o que tem de melhor, e a gente reconhece os avanços que houve em todo este Código. Então, meu amigo Senador Jorge Viana, quero novamente aqui dizer que, se nos embates houve algum momento mais ríspido, quero pedir desculpas, porque o intuito não era esse. Quero dizer que o respeito muito. Não dá para dizer qual o Senador que mais respeitamos, mas V. Exª, com certeza, está entre as pessoas que mais respeitamos. Então, como companheiro, queria dizer que, se, em algum momento, passei um pouco do tom, queria pedir desculpas, porque reconheço na sua pessoa essa liderança agregadora que nos inspira muito o trabalho aqui no Senado Federal.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, querido amigo Lindbergh. V. Exª nos faz renovar, a cada dia, a disposição de seguir lutando pelo Brasil, por uma sociedade mais justa, por democracia, pela busca de consenso de entendimento, que é a essência da política.

            Concluo, desejando parabéns, do fundo do coração, a V. Exª, à sua família. V. Exª está-nos devendo uma festa para a próxima semana pelo menos.

            Queria ler um último parágrafo muito curto do editorial do jornal O Globo de hoje. Diz o editorial:

A aprovação do novo Código, na terça-feira, por 59 Senadores e Senadoras a favor, é animadora. Indica que o Senado Federal conseguiu chegar a um equilíbrio entre os interesses da produção e da preservação, que deveriam estar sempre do mesmo lado.

            Esse é o editorial do jornal O Globo e sobre uma matéria das mais complexas que nós temos. Hoje, passei horas com correspondentes estrangeiros. Só que, com o texto na mão, foi muito mais fácil.

            Mas, se o Presidente permite, tem o Senador Randolfe pedindo um aparte, e aí eu encerraria com ele. Eu sei que ele será breve.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Prometo aos oradores que estão inscritos. É porque eu já estava saindo, mas, querido Jorge, eu não poderia deixar de apartear V. Exª. E eu quero fazer aqui um testemunho, apesar das diferenças que tivemos no debate do Código Florestal, mas tem que ser feito, e eu quero aproveitar agora para fazer justiça para com a sua história. Isso daí eu fiz questão, repito, em que pese diferenças que temos de compreensão de aspectos do Código, fiz questão de respeitar. V. Exª assumiu o Governo do Acre no legado de uma das mais belas lutas que houve naquele Estado, que foi uma luta pela vida, foi uma luta... V. Exª, ao assumir o Governo do Acre, foi o resultado de uma síntese, que é a síntese envolvendo a luta dos povos da floresta com a sociedade acriana, que acolhe um projeto diferente para aquela terra a partir da condução de V. Exª. O projeto que V. Exª inaugurou lá no Acre é um projeto lá nas cabeceiras do rio, como V. Exª mesmo disse, que inspira há 12 anos - eu estive no Acre ainda há pouco, no Governo dirigido por seu irmão, o querido Senador e hoje Governador Tião Viana -, e o projeto que lá iniciou é um projeto que inspira todos nós. Eu tenho certeza, e aqui tem que ser feito este testemunho: o trabalho feito por V. Exª é infinitamente melhor do que o que veio lá da Câmara. E eu repito: em que pese as nossas divergências, ninguém pode levantar algo contra a biografia e a história de V. Exª e a experiência de crescer, construir desenvolvimento com respeito à floresta, o que foi inaugurado por Chico Mendes, mas foi inaugurado, na prática, pelo governo a que V. Exª deu condução no Acre.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Randolfe. Você sabe também do carinho, da amizade, e V. Exª fez uma luta leal. Conversamos, e V. Exª tinha uma preocupação com a proposta que trata de Estados que estão procurando ser referência ao criar unidades de conservação. Fiz ajustes importantes, acordados com V. Exª, que tenho certeza deram a segurança que V. Exª tanto buscou para que não tivéssemos riscos de promover desmatamentos mais na nossa Amazônia.

            Então, queria, por último, agradecer a todos os Senadores e Senadoras, à Ministra Izabella, ao Ministro Mendes, todos que ajudaram, e registrar aqui também que ontem recebi um telefonema da Presidente Dilma, parabenizando e cumprimentando o Senado pela aprovação dessa matéria.

            E gostaria de fazer um apelo, Sr. Presidente: a Câmara tem toda a autonomia. Este é um texto do equilíbrio. Queira Deus que os Deputados e Deputadas possam ainda, quem sabe este ano, porque, se não for feito este ano, a insegurança dos produtores vai seguir, aqueles que querem o enfrentamento vão ter enfrentamento, e o problema vai seguir, e a solução vai ser deixada de lado... Tomara que o Presidente Marco Maia possa pôr em apreciação ainda este ano, e que a Câmara dos Deputados possa dar ao Brasil - como é próprio da Câmara, a Casa que vai fazer a apreciação final - o novo texto do novo Código Florestal. Que seja bom para quem quer produzir e criar dentro da lei. E que seja muito bom para seguir o Brasil sendo referência de proteção ambiental.

            Muito obrigado, colegas todos. Eu agradeço cada palavra e quero dizer que foi uma honra ter sido relator, junto com o meu querido amigo Senador Luiz Henrique, de uma matéria tão complexa como esta.

            Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/12/2011 - Página 52966