O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Lindbergh, que preside esta sessão.

            Prezados Senadores e Senadoras, quero, de forma especial, registrar e cumprimentar, pelo trabalho desenvolvido, a Maria, Diretora Cultural da União Nacional dos Estudantes, que vem do Amazonas para nos prestigiar aqui, em um grande movimento ao qual vou me referir daqui a pouco. Quero cumprimentar também a Diana, Assessora do Presidente da UNE, Daniel Iliescu.

            Quero registrar, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, nesta semana, temos em Brasília um movimento especial, bem aqui em frente, no gramado do Congresso Nacional, onde centenas de estudantes de todo o Brasil estão acampados, reunidos por uma agenda propositiva, extremamente justa e estratégica para o desenvolvimento brasileiro: querem 10% do Produto Interno Bruto nacional para a educação.

            Quero aqui registrar o meu apoio a esses jovens, que assumem o seu lugar na agenda política do País, não pelo simples ato de contestação, mas pelo sentido maior de protagonismo, que passa pela mobilização agregadora e proativa, sob o sentido fraterno de um chamado comum, um chamado por direitos básicos em um país que ainda apresenta 14 milhões de analfabetos, apesar de todos os avanços obtidos nos últimos anos, mas também um chamado por condições básicas que qualquer país deve ter frente aos desafios apresentados pelo mercado internacional e por uma nova governança global.

           Digo isso porque precisamos ultrapassar uma visão arcaica e mitificada de progresso e apostar em uma proposta efetivamente transversal, sustentável e contemporânea de desenvolvimento, que tem hoje a educação como o maior gargalo a ser superado, como o maior freio de mão para o crescimento do País.

           O tamanho da economia brasileira não traduz a magnitude da riqueza do seu povo. Já não é mais possível esperar pela educação de qualidade. E é preciso que se diga: o que impulsiona a economia de um país não é a quantidade de alunos na escola, é a qualidade da educação que se oferece a esses estudantes.

           Os avanços na sala de aula têm peso decisivo para a evolução dos indicadores econômicos do Brasil, e não avançaremos na liderança global se continuarmos a ser o 88º país no ranking mundial de educação.

           A incorporação das tecnologias da informação ao sistema produtivo global gerou o que chamamos de "economia do conhecimento", que redefiniu as categorias trabalho, valor e capital e lançaram novos padrões de relação socioculturais, que eram impossíveis, segundo a lógica comunicacional do século XX. É porque a instituição de um outro ambiente público conta com uma sensibilidade comum e diferente, que se impulsiona com os dispositivos digitais.

           Não por acaso, China e Coreia do Sul chegaram onde estão hoje, porque investiram massivamente em educação, ciência e tecnologia. Aliaram uma economia aberta à educação de qualidade. De nada adianta sermos um país rico, cheio de pobres. Como diz a Presidenta Dilma Rousseff, "país rico é país sem pobreza". E posso dizer, certamente, que um Brasil sem pobreza é um país com educação de qualidade. Um país com mais saber é um país com mais poder - poder de se renovar e crescer.

           Por isso, quero parabenizar o movimento Ocupe Brasília e dizer que, da minha parte, farei o possível para contribuir com as suas bandeiras, seja na aprovação do Plano Nacional de Educação, seja para valer a meia-entrada aos estudantes nos jogos da Copa 2014, seja para garantir que os recursos do pré-sal prioritariamente sejam aplicados em educação de qualidade, em ciência e tecnologia. Inclusive, ontem foi aprovado, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o Projeto de Lei n° 138/2011, dos Senadores Inácio Arruda e Valadares, que prevê essa destinação, que já é um grande avanço para o País.

            Permitam-me, então, aqui fazer o registro do manifesto lançado pelo Movimento Ocupe Brasília, que me alegrou pela vocação libertária e humanista e, também, pela poética, que merece destaque aqui neste plenário.

            Passo a ler o Manifesto dos Estudantes:

MANIFESTO ESTUDANTES - OCUPE BRASÍLIA

Onde há uma praça, um gramado ou um monumento, há também um convite. O chamado retumba dentro de todos aqueles que sabem do que querem se ocupar. Ocupam-se em mudar. Onde há gente existem sonhos, onde há jovens há pólen puro e generoso, pronto para multiplicar as flores. A fertilização das mudanças contamina o Cairo e Barcelona, espalha-se de Nova York a Grécia e Santiago, atravessa os mares e os muros, vence a tirania esclarecida ou camuflada por falsos sorrisos e notas de dinheiro. Onde algo velho e corrompido declina, o coração dos bons ensaia a sua insurgência.

Brasília, 6 dezembro de 2011. Somos muitos e nos juntamos àqueles que, em qualquer parte, procuram a via da coletividade, da participação e protagonismo da juventude como catalisadora do novo. Ocupamos este trecho do Planalto Central em um momento decisivo para as nossas vidas e as dos próximos que virão, com a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a realização da 2^a Conferência Nacional de Juventude.

O Brasil pode, nas próximas décadas, dar ao mundo um exemplo único de crescimento econômico, democracia, solidariedade e participação popular. No entanto, isso não será possível em companhia da brutal desigualdade social que ainda persiste ancorada, principalmente nas más condições da educação pública e na histórica exclusão dos jovens, em especial os pobres. Chegou a hora de inverter prioridades. Basta de gerar conhecimento para ganhar mais dinheiro, a nova ordem deverá ser investir mais dinheiro para ampliar e democratizar o conhecimento de qualidade a todos.

Ocupamos este trecho da capital federal para impedir o retrocesso injustificável que se desenhará se o PNE não for aprovado ainda este ano. O Brasil precisa de 10% do Produto Interno Bruto aplicados, exclusivamente, na educação pública, escolas e professores do País. Da mesma forma, vamos ocupar a Conferência Nacional de Juventude com ideias e organização política, para garantir os avanços neste setor, como a meia-entrada para os estudantes, o meio-passe no transporte público das grandes cidades, políticas públicas de saúde, comunicação, esporte e cultura para esse público, além da consolidação do Estatuto da Juventude e do Sistema Nacional de Juventude.

Esta é uma ocupação iniciada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) [e aqui quero aproveitar para cumprimentar a estudante Manuela Braga, que acaba de assumir a presidência da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas] e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), mas que se abre a todos aqueles, de diferentes cores e ideias, que estão prontos para fazer a diferença.

Junte-se a nós. Faça parte deste movimento.

            Esse é o manifesto do Movimento Ocupe Brasília.

            Fiquei comovido ao ler esse documento, assinado pela UNE, Ubes e ANPG, um testemunho estético por uma nova ética, como bem ensinou Paulo Freire, um dos maiores educadores que o País já teve.

            O texto fala de sonho e esperança. Resgata sentimentos por vezes esvaziados em um mundo adulterado por rótulos e alienações sociais, que se conformam mais com uma “realidade dada” do que com uma “realidade a se dar”, “uma realidade a se construir”. Esses meninos e meninas do Brasil ocupam para mudar e, assim, também mudam a sua ocupação na agenda social, lançando uma reflexão muito maior do que “destaque orçamentário” para a educação do País, mas sobre o modelo de desenvolvimento que queremos e o padrão que almejamos alcançar enquanto uma nação democrática e bem posicionada no mundo.

            A universalização da educação de qualidade representa o maior desafio democrático que temos pela frente e a verdadeira riqueza a que o Brasil deve aspirar.

            Quase todas as diretrizes do Plano Nacional de Educação em debate nesta Casa podem ser factíveis em quatro anos de governo se forem alocados pelo menos 7% do PIB para a educação e, progressivamente, possamos atingir a meta de 10% do PIB para formação de crianças e jovens brasileiros.

            Essa é uma oportunidade valiosa para acolhermos esse gesto e essa provocação. As crianças e jovens brasileiros precisam que sejam incorporadas novas metas de qualidade na educação pública por meio da universalização da escola de tempo integral na perspectiva de uma educação integral do ser humano que possa sustentar a promoção ética, humanística, científica e tecnológica do País.

            O próximo Plano de Educação precisa ser pensado como um grande desafio para o pleno desenvolvimento nacional - econômico, político e, sobretudo, humano -, o que somente poderá ser enfrentado e vencido por todos nós.

            Parabéns ao Ocupe Brasília e parabéns especial à estudante pernambucana, Manuela Braga, que acaba de assumir a presidência da UNE. Sucesso neste novo desafio.

            E, para encerrar, cito uma das frases de Paulo Freire:

Não é possível refazer este País, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.