O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, tenho pouco tempo. Tenho uma tarefa difícil, que é a de entrar em um debate sobre política econômica, os desafios do Brasil. Tenho pouco tempo, tenho menos de dez minutos.

            Sr. Presidente, dificilmente leio artigos que são publicados, mas esse é muito importante. É um artigo do jornalista Ribamar Oliveira no Valor Econômico de ontem. O debate sobre a posição do Banco Central de baixar as taxas de juros, no dia 31 de agosto - baixou meio ponto -, foi muito intenso aqui nesta Casa. Neste Senado Federal não foram poucos os que se levantaram dizendo que o Banco Central estava abrindo mão da estabilidade monetária. Nem foram poucos os analistas econômicos, os jornalistas que atacaram o Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

            Pois bem, hoje, quando a gente vê os números do trimestre, vê quanto foi acertada aquela decisão do Banco Central. E, também, o agravamento da crise econômica internacional. Tenho dito que foram dois fatos: aquela decisão do Banco Central, no dia 31 de agosto; e também a Presidenta Dilma Rousseff, se antecipando ao agravamento da crise em setembro, no dia 2 de agosto, ter lançado o Plano Brasil Maior, com uma série de iniciativas para proteger a nossa indústria, o nosso mercado interno, para estimular a inovação.

            Pois bem, eu volto ao tema da reunião do Banco Central, que foi uma reunião histórica, e esse artigo do jornalista Ribamar Oliveira traz luz para outra questão. Começa ele falando:

Os dados sobre o comportamento da economia brasileira no terceiro trimestre deste ano, divulgados na terça-feira pelo IBGE, jogaram luz sobre um debate que agitou o país por alguns meses. No fim de agosto, o Banco Central (BC) mudou a trajetória de sua política monetária e reduziu a taxa de juros. A reação quase generalizada dos analistas do mercado foi de crítica contundente à decisão da autoridade monetária, com algumas insinuações de que o Banco Central teria se submetido ao jogo político.

Hoje, duas coisas estão mais claras: o mercado fez o movimento de redução dos juros antes do Banco Central e, sabe-se agora pelo IBGE, a economia já estava em franca desaceleração no momento em que isso ocorreu. Tanto o mercado quanto o Banco Central fizeram, portanto, a mesma leitura dos dados que dispunham e que apontavam um esfriamento significativo da atividade econômica, resultante das medidas adotadas pelo governo para controlar a inflação.

            Aí ele traz um gráfico e esse gráfico mostra o que lerei em seguida:

uma comparação entre a curva de juros do mercado e a trajetória da meta para a taxa Selic. No início de agosto, o mercado começou a reduzir os juros. Ao longo do mês, o movimento foi se acentuando, de tal forma que no momento em que o Banco Central diminuiu 0,5 ponto percentual (de 12,5% para 12% ao ano), o mercado já operava com juros em torno de 11,20% ao ano”. [Continua Ribamar Oliveira]

“Se o movimento feito pelo Banco Central surpreendeu boa parte dos analistas, o mesmo não se pode dizer das tesourarias dos bancos. Elas já operavam com taxas em queda. Não é a primeira vez que ocorre esse descompasso entre os departamentos econômicos das instituições financeiras e suas tesourarias e, provavelmente, não será a última.

            Achei extremamente importante esse fato. Apesar de haver aquela histeria toda de alguns analistas, de alguns parlamentares, você veja que o mercado estava na frente; quando o Banco Central baixou de 12,5 para 12, o mercado estava operando a 11,20.

            Então, eu fiz questão de registrar isso aqui porque os números desse terceiro trimestre preocupam, mas tenho muita confiança na retomada do crescimento econômico com força no próximo. O mercado está estimando um crescimento de 3,5%, mas o Governo e a Presidenta Dilma estão querendo perseguir a meta de crescimento de 5%. Nós sabemos das dificuldades, sabemos que isso não é fácil, mas vamos perseguir essa meta de chegar a 5%.

            O Secretário-Executivo Nelson Barbosa, há duas semanas, na Fundação Getúlio Vargas, fez uma exposição em que mostrava os argumentos para sustentar a possibilidade de crescimento de 5%. Falava o Secretário Nelson Barbosa do aumento do salário mínimo em 14%, que vamos ter agora em janeiro; da desoneração do supersimples; das desonerações do Plano Brasil Maior; do impacto da redução da Taxa Selic; do desarmar das medidas macroprudenciais, também agora, abrindo espaço novamente para o crédito; da elevação do investimento público, após ajustes nas reprogramações realizadas em 2011; do PAC 2, do Minha Casa Minha Vida 2; da Copa de 2014; e da política fiscal neutra e retomada sustentável da expansão do crédito livre de que falei aqui.

            Outro economista que eu queria citar - inclusive publicou um artigo no jornal Valor Econômico, mas que tem dado boas contribuições neste debate -, escreveu aqui sobre dez itens que, segundo ele, sustentam a tese de que o Brasil pode ter um crescimento robusto em 2012.

            E quero ler a tese do economista Alexandre Marinis:

Diante da ameaça de contágio da crise internacional e do crescimento zero [neste trimestre] do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no terceiro trimestre ante o segundo trimestre com ajuste sazonal, os agentes econômicos se questionam sobre a margem de manobra e a viabilidade de o governo brasileiro estimular um ritmo de crescimento relativamente robusto para a economia em 2012. Este artigo [de Alexandre Marinis] apresenta dez argumentos com o intuito de enriquecer o debate:

1) Juros menores. No último consenso compilado pelo Banco Central (BC), em 2 de dezembro, o mercado ainda projetava uma Selic média de 9,88% para 2012. Já parece claro, no entanto, que a Selic poderá encerrar 2012 em 9,5% ou até mesmo abaixo disso. [O Itaú está presente 9%.] Entre as instituições com maior grau de acerto na projeção dos juros, o chamado Top 5, o consenso para a taxa Selic ao final de 2012 já se encontra em 9,5% e o mercado futuro tem apresentado viés de baixa. (...)

2) Reforço do crédito. No primeiro semestre de 2011, o governo adotou uma série de medidas para restringir o crédito e evitar o sobreaquecimento da economia e o descontrole inflacionário. Agora, essas restrições começam a ser desmontadas para impedir uma desaceleração muito acentuada da atividade econômica.

Em 11 de novembro, foram reduzidas as exigências de capital dos bancos na concessão de empréstimos de até 60 meses. [Essas haviam sido as medidas macroprudenciais de dezembro do ano passado e que o Governo está desarmando.] Em 30 de novembro, entre uma série de medidas, o governo reduziu de 3% para 2,5% a alíquota anual do IOF sobre crédito para pessoas físicas e zerou o IOF para investimentos estrangeiros em ações e em debêntures com prazo superior a quatro anos.

Além da discricionariedade para prorrogar ou aprofundar medidas como essas, o governo ainda pode reduzir parte dos depósitos compulsórios estacionados no Banco Central. Esses depósitos somam R$ 440 bilhões e sua eventual redução teria importante efeito multiplicador sobre a disponibilidade de crédito na economia.

3) Incentivos tributários. Aliado aos estímulos creditícios, o governo também pode ampliar ou prorrogar incentivos tributários visando reduzir o custo de produção e comercialização de determinados bens. Exemplos nesse sentido incluem as desonerações já anunciadas no âmbito do Programa Brasil Maior (têxteis, calçados, móveis e software) e a reintrodução de incentivos utilizados em 2008 (como a redução do IPI para a linha branca) (...)

            Sr. Presidente, eu lamento a falta de tempo, porque eu precisaria aqui de mais uns quinze minutos para aprofundar esse debate sobre a nossa...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - De minha parte, estão garantidos até vinte.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Eu agradeço muito, mas quero pedir desculpas e volto a esse tema aqui na próxima semana.

            Esse debate é importantíssimo. Estou confiante - e muito - de que nós vamos, até pela condução firme da nossa Presidenta Dilma Rousseff, aqui, no Brasil, ao contrário da Europa, dessa crise econômica européia, que é uma crise política também... No meio dessa crise de natureza recessiva, as políticas dos Estados nacionais lá, neste momento, são os conhecidos planos de austeridade: corte de gastos públicos, demissões. Então, falta decisão política também nessa crise da Europa. Aqui, há um compromisso, por parte do Governo da Presidenta Dilma.

            Sabemos que a grande conquista do governo do Presidente Lula foi colocar 39 milhões de brasileiros na classe média, 30 milhões saíram da extrema pobreza. Criamos esse grande mercado de consumo de massas e não vamos deixar essas pessoas que conquistaram esse espaço retroceder, não vamos admitir aqui, no Brasil, que ninguém que conquistou esse espaço e passou para a classe média retroceda, deixe a classe média. Esse é o objetivo estratégico do Governo da Presidenta Dilma, que está comprometidíssima com o crescimento do próximo ano.

            Quero mostrar aqui, na próxima reunião, e quero voltar a esse artigo do Economista Alexandre Marinis, que traz dez pontos que mostram que o Brasil pode crescer de forma robusta no próximo ano.

            Mas, quero destacar, para concluir, principalmente esta, a clareza, a firmeza política do nosso projeto. O Brasil cresceu no governo do Presidente Lula, e cresceu porque houve inclusão social. Esse é o nosso caminho; daqui, não vamos arredar pé. Uma das grandes vitórias do Governo do Presidente Lula foi ter quitado as suas dívidas com o Fundo Monetário Internacional. Quando a Christine Lagarde veio ao Brasil, na semana passada, veio pedir dinheiro emprestado ao Brasil e discutir com a Presidenta Dilma o cenário da crise econômica internacional. E o recado da Presidenta era muito claro: termos que crescer, não podemos combater recessão com políticas de austeridade.

            Por isso, quero encerrar, interrompendo o meu pronunciamento no meio, por falta de tempo, agradecendo a V. Exª, Senador Paulo, mas houve muitos pronunciamentos num dia de sexta-feira, acho interessante que o Senado também neste dia, tenha esse espaço para o debate político, e os Senadores querem mais tempo para fazerem suas falas, mas isso acabou prejudicando o que eu tinha preparado. Mas, com certeza, voltarei na próxima semana. V. Exª sabe que este é um tema que tem me apaixonado porque entendo. Muita gente discute economia como se não tivesse nada a ver com a vida do povo. Acho que a diferença do Presidente Lula foi essa do caminho da Presidenta Dilma, a discussão desta crise toda, estamos fazendo sob a perspectiva do emprego, e o recado que a Presidenta Dilma dá com muito força é o seguinte: este País não vai recuar nas suas conquistas, vamos continuar incluindo mais gente, não vamos aceitar que esta crise econômica internacional retire justamente essas conquistas que o povo teve no Governo do Presidente Lula.

            Então, busca do pleno emprego, formalização no mercado de trabalho, tudo isso está junto nesse debate econômico, e tenho muita confiança em que o Brasil - houve uma saída brasileira na crise de 2008 - vai ser uma referência nesse debate da crise econômica internacional, principalmente, pela firmeza da nossa Presidente Dilma Roussef.

            Muito obrigado, Senador Paulo Paim.