A SRª MARIA DO CARMO ALVES (Bloco/DEM - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) divulgou no último dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer, o estudo "Estimativas 2012 - Incidência de Câncer no Brasil", antecipando que, até 2013, mais de meio milhão de brasileiros desenvolverão essa doença.

            São números alarmantes quando pensamos em termos de saúde pública, de custo e eficácia de tratamento e da grande desestruturação emocional e financeira que causa à família, além do grande sofrimento que traz ao doente,

            A incidência do câncer vem aumentando nas últimas décadas e é hoje um problema de saúde pública mundial. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, em 2030, 27 milhões de casos incidentes de câncer serão registrados, 17 milhões de mortes ocorrerão e 75 milhões de pessoas vivas, conviverão/anualmente, com a doença. Segundo alerta da OMS o maior efeito desse aumento será sentido em países de baixa e média rendas.

            No Brasil, as estimativas para o ano de 2012, que serão usadas para efeito de políticas públicas também em 2013, apontam a ocorrência de aproximadamente 518.510 novos casos de câncer, o que traduz a magnitude do problema no nosso país.

            Entre a população brasileira, é estimado um total de 257.870 casos novos para o sexo masculino e 260.640 para o sexo feminino, destacando-se entre eles o câncer de pele do tipo não melanoma (totalizando 134 mil casos novos), seguido pelos tumores de próstata (60 mil), de mama feminina (53 mil), de cólon e de reto (30 mil), de pulmão (27 mil), de estômago (20 mil) e de colo do útero (18 mil).

            Especificamente para o sexo masculino, cinco tipos serão mais incidentes: os de pele não melanoma (63 mil casos novos), os da próstata (60 mil), os de pulmão (17 mil), os do cólon edo reto (14mil) e os de estômago (13 mil).

            Já para o sexo feminino, serão mais incidentes os tumores de pele não melanoma (71 mil casos novos), os da mama (53 mil), os do colo do útero (18 mil), os do cólon e reto (16 mil) e os de pulmão (10 mil).

            Sr. Presidente, o câncer da mama é o que mais acomete as mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos, representando cerca de 23% de todos os tipos de cânceres.

            Gostaria de destacar a importância que atribuo a esse tema de saúde pública e registrar que se encontra na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados Projeto de Lei de minha autoria que determina a inclusão da pesquisa de predisposição genética e de biomarcadores entre as ações do SUS destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino.

            Biomarcadores, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, são. alterações quantificáveis que permitem avaliar o risco de desenvolver a doença, diagnosticá-la ainda em estágio inicial, avaliar o prognóstico, selecionar o tratamento mais adequado e monitorar as respostas que ele dá.

            Incluí-lo entre os procedimentos que devem ser assegurados pelos SUS garantirá que grande número de mulheres predispostas, que têm registros de casos na família ou que estejam em faixa etária de risco, possam se prevenir ou serem diagnosticadas precocemente, a tempo de tornar mais efetivo o controle da enfermidade e sua recuperação.

            São muito representativos os caso de morbidade resultantes do desconhecimento ou do conhecimento tardio da doença, em estágios que diminuem as chances de tratamento ou cura. Espero que a Câmara dos Deputados aprove o referido projeto e que, muito brevemente, estejam esses instrumentos de pesquisa, preciosos para controle e combate ao câncer, disponíveis às mulheres brasileiras através do serviço público de saúde.

            Destaco aqui trecho do estudo publicado pelo INCA que alerta sobre a urgência da prevenção e do controle do câncer:

A prevenção e o controle do câncer precisam adquirir o mesmo foco e a mesma atenção que a área de serviços assistenciais, pois, quando o número de casos novos aumentar de forma rápida, não haverá recursos suficientes para dar conta das necessidades de diagnóstico, tratamento e acompanhamento. Então mais e mais pessoas terão câncer e correrão o risco de morrer prematuramente por causa da doença. As conseqüências poderão ser devastadoras nos aspectos social e econômico. O câncer pode se tornar um grande obstáculo para o desenvolvimento socioeconômico de países emergentes como o Brasil.

            Devemos, então, Senhoras e Senhores, ampliar as ações para enfrentamento do câncer, priorizando a educação em saúde em todos os níveis da sociedade;-a promoção e a prevenção orientadas a indivíduos e a grupos; a geração de opinião pública e, finalmente, apoio e estímulo à formulação de leis que permitam monitorar a ocorrência de casos e a ampliar as ações preventivas, minorando os custos humanos e financeiros que essa doença traz.

            Era o que tinha a registrar, Sr. Presidente, obrigada.