O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, quero registrar que, de hoje até o dia 15 de dezembro, Brasília está sendo palco da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

            Essa Conferência tem como objetivo discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da economia, numa visão das mulheres, da cultura e, naturalmente, de políticas públicas para as mulheres, que são maioria da população do nosso País. Estaremos contribuindo, assim, para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Brasil, uma vez que está comprovado que um grande número de mulheres são chefes de família em nosso País.

            Um processo de transformação muito importante vem sendo acelerado no Brasil desde 2003, quando foi criada, pelo Presidente Lula, a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

            Conquistas importantes aconteceram, dentre as quais, destaco: o Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, a Lei Maria da Penha e a construção do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

            A 3^a Conferência teve início com as conferências municipais, a partir de 1^o de julho, passando pela fase estadual e termina agora, aqui, na capital federal. Ela é coordenada pela Secretária de Políticas para as Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

            As mulheres têm enfrentado, ao longo da história da humanidade, todo tipo de obstáculos e desafios para ocupar seu lugar de direito ao sol na sociedade.

            A proporção de famílias chefiadas por mulheres, como eu dizia antes, é, atualmente, de 35% e caminha para os 40%.

            O percentual de pessoas em ocupações consideradas precárias por sexo é de 41,1% mulheres e de 25% homens. O rendimento médio, por sexo, é de R$1.154, com 61 para os homens e - vejam - praticamente a metade, 759, para as mulheres. No caso da mulher negra, esse valor cai para 544. Esses são apenas alguns dados que demonstram a necessidade de avanços e a importância dessa conferência.

            Quero agradecer o convite recebido para participar da conferência e também ratificar o meu respeito e o meu total apoio à luta que as mulheres vêm travando ao longo dos tempos.

            Quero também, Srª Presidenta, dar um destaque especial, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal. Fiz isso na questão do aviso prévio; fiz isso também num outro momento, quando falávamos do adicional de insalubridade, que não poderia mais ser sobre o mínimo e, sim, sobre o valor da remuneração.

            Venho, mais uma vez, à tribuna fortalecer as decisões do STF. Venho tecer um elogio aos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo reconhecimento da repercussão geral do instituto da desaposentação. A repercussão geral é uma análise preliminar realizada sobre o mérito da questão a ser posteriormente discutida. A decisão proveniente dessa análise será aplicada pelas instâncias inferiores em casos idênticos, com efeito erga omnes para todos.

            A preliminar da repercussão geral é analisada pelo Plenário do Supremo, por meio de um sistema informatizado, com votação eletrônica, ou seja, sem necessidade de reunião física dos membros do Tribunal. Para recusar a análise de um recurso, são necessários pelo menos oito votos. Caso contrário, o tema deverá ser julgado pela Corte.

            Para ser reconhecida, Srª Presidenta Vanessa Grazziotin, a repercussão geral é necessário que o tema tenha relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico que ultrapasse os interesses subjetivos da causa, ou seja, que tenha interesse para toda a sociedade. E é o caso da desaposentadoria, porque tem um impacto positivo no fator previdenciário. Se aprovada a desaposentação, o segurado do regime geral poderá converter a sua atual aposentadoria por uma outra mais vantajosa, mediante a renúncia ao primeiro benefício e o recálculo das contribuições recolhidas após esse período.

            Calcula-se que no Brasil existem, no mínimo, 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar. A matéria já havia sido discutida pelo Supremo em outro recurso que ingressou na Corte antes do instituto da Repercussão Geral nº 381.367. A decisão está pendente de decisão pelo pedido de vista, mas o Ministro Marco Aurélio, como sempre, Relator da matéria e sempre com posição, a meu ver, progressista, entende que é possível, juridicamente, garantir ao trabalhador, principalmente ao que é pego pelo maldito fator, o instituto da desaposentadoria.

            Entendo que o reconhecimento da Repercussão Geral é importante e oportuno, pois todos os recursos pendentes de julgamento nas instâncias inferiores seguirão o entendimento fixado pela Corte, empregando celeridade aos demais pedidos, ou seja, tão logo a matéria seja julgada pelo Supremo, os demais tribunais terão o norte para suas decisões.

            Por fim, eu me alinho, mais uma vez, ao entendimento do Ministro Marco Aurélio de que, dentro do arcabouço jurídico brasileiro, é perfeitamente possível a aplicação do instituto da desaposentação, que já é garantida para o Executivo, Legislativo e Judiciário, só não o era para o trabalhador do regime geral, ou seja, o mais pobre.

            Espero, sinceramente, que a matéria seja julgada com brevidade e faça justiça aos inúmeros aposentados que contribuem para a Previdência sem nada receberem em troca, porque já pegaram e foram massacrados - eu diria - pelo fator. Digo isso porque temos ainda no Congresso dois Projetos: um, no Senado, de minha autoria, o de nº 91, de 2010, e outro na Câmara, o PL nº 2.682, de 2007, de autoria do Deputado Cleber Verde.

            Se o Congresso não aprecia a matéria, que bom, que bom, e não faz justiça, que bom, que bom que o Supremo Tribunal Federal decida, juridicamente, o assunto e faça justiça. Quando o Congresso se encolhe - não vou usar um termo mais pesado, vou ficar com a palavra “encolhe”, meio que, como dizia Brizola, indo pelo alambrado, se escondendo na moita, vem o Supremo e decide. E que bom o Supremo estar decidido a favor do trabalhador. Já foram inúmeros os casos em que o Supremo se decidiu a favor do trabalhador pela omissão do Congresso.

            Por fim, Srª Presidenta, quero fazer aqui uma leitura rápida de um pequeno balanço do mandato em 2011.

            Na sexta-feira passada, eu fiz aqui da tribuna um relato dos trabalhos realizados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

            Agora, na tarde dessa segunda, na mesma linha, eu quero prestar conta rapidamente do trabalho do gabinete. Algumas ações desenvolvidas e trabalhadas pelo nosso gabinete e pela assessoria orçamentária, legislativa, demandas e comunicação.

            Travamos muitas lutas em 2011, todas com as armas da democracia, que são características da nossa vida pública e parlamentar: diálogo, debate franco e aberto e composições transparentes e coerentes.

            Em todos os momentos, procurei dar o máximo, me entreguei de corpo e alma, coração batendo mais forte, lágrimas caindo, mas um sorriso largo, o da franqueza.

            O exercício legislativo para mim é semelhante, e muito, ao ato de abrir uma picada na mata fechada na busca de um rio com águas límpidas e sabendo que as águas do rio sempre vão em direção ao mar.

            Tem que gostar do que a gente faz, tem que estar bem aparelhado, com ferramentas afiadíssimas, tem que ter o respaldo do “esquadro” e do “nível”, da plaina, do maquinário para avançar nesse processo. As rédeas -, eu diria, lembrando que meu pai era domador - sempre ao nosso controle e a consciência de que “o fácil fizemos ontem, o difícil realizaremos hoje e o impossível alcançaremos amanhã”.

            Há de se dizer também que o Congresso vem aprimorando as suas relações. Digo isso pois, nessa caminhada nos mais longínquos torrões do nosso País, a nossa gente, o nosso povo está procurando saber o que se passa por aqui e há uma sede de beber informação, de conhecer mais a vida parlamentar. E aí vêm as redes sociais, que estão cumprindo o seu papel. Nesse processo todo, destaco o fundamental papel dos veículos de comunicação dessa Casa, a TV Senado, a Rádio Senado, o Jornal do Senado, a Agência Senado, enfim, os nove canais de comunicação garantem que o nosso povo tome esse conhecimento. Parabéns, TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado, relações públicas e todos os profissionais servidores que fazem parte dessa história, ou seja, estão construindo essa história!

            Foram muitos trabalhos de acompanhamento, visita a ministros, pleitos de prefeitos e vereadores. Enfim, demandas do Estado e da sociedade.

            Destaco aqui Srª Presidenta obras rodoviárias: duplicação da BR 386, federalização da RST 470, e federalização da BR 153.

           Carvão Mineral: avanço no debate que estamos fazendo sobre o Leilão chamado "A-5".

           Defesa da construção da segunda ponte do Guaíba. Reestruturação da ULBRA (Universidade Luterana do Brasil).

           Defesa das empresas de chaves de fenda em agenda no MDIC, devido a importação chinesa e da desoneração dos setores calçadistas, moveleiro e de máquinas.

           Participação dos grupos de trabalho no Ministério da Previdência. O bom debate que fizemos hoje aqui ainda em uma Comissão sobre o fim do Fator. Perseguindo sempre o reajuste dos aposentados, tentando recuperar o vencimento dos aposentados do Aeros.

           Defesa da prorrogação do Decreto de cancelamento dos restos a pagar de exercícios anteriores que resultou na edição do Decreto 7.468.

           Defesa da desoneração temporária da erva mate.

           Implantação do novo aeroporto Vila Oliva, na Serra Gaúcha (Caxias do Sul) e do Aeroporto Internacional 20 de setembro, em Nova Santa Rita.

           Apoio ao Programa de prevenção ao Câncer de Mama no sentido de ampliar o acesso ao diagnostico e ao atendimento na rede SUS.

           Apoio à repartição dos royalties - emenda do Senador Pedro Simon, vide na Câmara, Ibsen Pinheiro, em parceria com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

           Defesa da criação das Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul - aprovação do projeto no Senado.

           Aprovação também aqui do debate, no segundo momento, dos royalties em parceria com Vital do Rêgo, Wellington Dias e tantos outros que trabalharam nesse sentido.

           LDO: apresentamos inúmeras emendas e aprovamos a garantia de ganho real aos aposentados e pensionistas no montante equivalente a 80% PIB de 2010. Ainda, é claro, em debate que teremos agora na peça orçamentária desta semana e da semana que vem.

           Aprovação de emendas ao PPA 2012 nas Comissões do Senado, como forma de dar fundamental importância à transparência na execução dos recursos, aperfeiçoando metas, fomentando a participação social, incluindo indicadores sociais, reduzindo as desigualdades, ampliando o acesso às universidades estaduais - lembro aqui a UERJ: R$10 milhões, já garantidos pelo MEC - garantindo ganho real a todos aqueles aposentados e pensionistas que ganham o mínimo e também brigando por aqueles que não ganham o mínimo.

            A aprovação e o debate, que fizemos aqui com muita consciência e coerência, da política do salário mínimo, que vai garantir, agora em janeiro, o reajuste de 15%, praticamente, ao mínimo.

            Aprovação de emendas ao PLOA 2012, nas comissões do Senado, para as comunidades quilombolas, avançando nos Quilombos do Amanhã, que seriam centros olímpicos nas comunidades quilombolas; programas de incentivo às mulheres e para atendimento as crianças e adolescentes; programas para combater a violência contra as mulheres.

            Ainda apresentamos ao PLOA 2012 emendas individuais para garantir os recursos necessários aos outros trabalhadores, o que vai se refletir positivamente na questão das aposentadorias, nessa briga que estamos tendo - briga no bom sentido, o bom debate - referente aos 80% do PIB.

            Extensão do Campus da UFSM para a região de Botucarai, cidade de Soledade, no Rio Grande do Sul.

            Transporte ferroviário como estratégia fundamental para o desenvolvimento do País.

            Agenda na Previc para tratar da Petros: Mudança no Estatuto da Petros e maior participação dos Conselheiros nas decisões deliberativas da Fundação.

            Tratamos, no MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da importação de chaves de fenda, como dizia, mediante a disputa em que considero ter havido dumping feita com a China.

            Defesa dos repasses do Fies pelo MEC (Ministério da Educação).

            Universidades estavam há oito meses sem receber.

            Apoio ao Programa de prevenção ao Câncer de Mama no sentido de ampliar o acesso ao diagnóstico.

            Audiências no MDIC também para as cadeias produtivas dos calçados, moveleira e máquinas, que avançaram.

            Apresentamos três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), 15 Projetos de Lei (PLS), um Projeto de Resolução (PRS), 87 requerimentos em comissões e 50 outros requerimentos diversos.

            Tivemos a alegria de presidir a sessão desta Casa por dezenas e dezenas de vezes.

            Apresentamos a PEC 84, que concede aos dependentes e pensionistas dos credores de precatórios o direito de serem pagos com preferência, nos termos do § 2^o do mesmo artigo.

            PEC 100, de 2011: inclui a possibilidade de utilização de precatórios para o pagamento de financiamentos habitacionais.

            PEC 104: altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública. Em parceria com a Anamatra.

            PLS 53, dispondo sobre o valor dos aposentados e pensionistas.

            PLS 67/2011: regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em Braille.

            PLS 69/2011: permite que operações de crédito com recursos do FGTS destinadas aos entes públicos para investimentos em saneamento e habitação sejam excluídas do cálculo do limite de endividamento.

            PLS 161/2011: equipara ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado.

            PLS 228/2011 (Complementar): dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao trabalhador na construção civil.

            PLS 230/2011: permite que seja deduzido, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, o valor da contribuição previdenciária oficial paga em nome de dependente sem rendimentos próprios.

            PLS 232/2011: concede benefícios para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.

            PLS 258/2011: regulamenta a profissão de quiropraxista.

            PLS 343/2011: institui o mês de março como o "Mês da Poesia".

            PLS 493/2011: permite que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescido de vinte e cinco por cento.

            PLS 502/2011: estabelece a obrigatoriedade de que a pessoa jurídica integrante da administração indireta divulgue os nomes, currículos, endereços, telefones e endereços eletrônicos de seus conselheiros e dirigentes.

            PLS 512/2011: dispõe sobre a aposentadoria especial dos segurados portadores de deficiência decorrente da Síndrome da Talidomida.

            PLS 583/2011: dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer a contagem no período de carência para a aposentadoria por tempo de contribuição do tempo de serviço como segurado especial, até o limite de vinte cinco anos para a mulher e trinta anos para o homem.

            PLS 628/2011: dispõe sobre os reflexos da extinção do contrato de trabalho em face da aposentadoria por tempo de contribuição.

            PLS 629/2011: inclui o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados.

            PRS 20/2011: denomina "Senador Abdias do Nascimento" a Sala da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

            PL que eu já havia comentado antes, que garante o direito à desaposentadoria, para que o cidadão que voltou a trabalhar possa se aposentar com salário integral.

            PLS 42/2010: que quer garantir o Plano de Custeio.

            PLS 535/2009: dispõe sobre a unificação das contribuições.

            PLS 536/2009: Código de Defesa do Consumidor.

            PLS 105/2008: dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, para que possam ter o seu negócio próprio.

            PLS 526/2007: manutenção da qualidade do segurado do Regime Geral da Previdência para fins de geração de pensão por morte daquele que tiver, no mínimo, 180 contribuições.

            PLS 27/2007: estende, a título de benefício de prestação continuada, a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.

            PLS 23/2003: permite ao trabalhar faltar ao serviço pelo menos uma vez ao ano sem prejuízo da remuneração.

            PLS 466/2003: dispõe sobre os planos de benefício da previdência e dá outras providências, estabelecendo que a opção por morte é devida a partir do óbito do segurado.

            PLS 618/2007: regulamenta o exercício da profissão de catador de material reciclável, de reciclador de papel.

            Ainda poderia destacar aqui o PLS 72, que relatei; o PLS 168, que relatei e construí em parceria, o projeto dos autistas; PLS 173, que autoriza a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, que relatei, de autoria de Vicentinho Alves. Enfim, o PLS do Senador Renan Calheiros, que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes.

            Recebemos mais de 40 mil mensagens sobre os mais variados temas, com destaque ao fim do fator previdenciário e valorização dos benefícios dos aposentados e também do Aerus.

            Até o dia de hoje, foram 352 pronunciamentos, 36 artigos, 769 matérias publicadas; dezenas de palestras; 13.085 seguidores no Twitter; 5.116 seguidores no Facebook; 4.327 no Orkut, 50 matérias na TV...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Termino, Srª Presidente, nestes dois minutos.

            Enfim, chegamos ao natal e ano novo, vejo aproximar-se este novo horizonte. Espero que ele sorria mansamente, mas com muita solidariedade a todos; que a gente tenha um ano em que prevaleça o amor, a fraternidade e o respeito ao próximo; em que cada um queira para o outro o melhor. Eu diria que adentrá-lo de braços abertos como se diz no Rio Grande: “Te achega mais, vem experimentar as surpresas que tenho para ti; me dá um abraço aí de quatro costado”, diria um gaúcho lá do interior do Rio Grande.

            Srª Presidenta, eu termino dizendo que observo e penso nas infinitas possibilidades que estão guardadas para todos nós; penso nas risadas, nos abraços, nas conversas e ideias que nos aguardam, talvez algumas dores que, se soubermos aproveitar delas aquilo que realmente importa, ou seja, seus ensinamentos, até isso vai ser maravilhoso, vai fazer avançar o nosso conhecimento espiritual para podermos enfrentá-las com outro olhar.

            Penso também nos sóis e nas luas que podemos observar, nas estações do novo ano que ora nos brindarão com flores, ora com frutos ou folhas secas esparramadas pelo chão e levadas de lá para cá com o vento, ou nas ondas do mar e em tanta beleza que somente as águas profundas e as águas rasas como as gotas da chuva que tocam o solo e fazem as sementes crescerem e sorrirem de satisfação que podem fazer tudo isso acontecer .

            Termino dizendo: então fico maravilhado e contente olhando para esse mundo e a defesa do meio ambiente.

            Desejo que ele venha e renove em todos nós a capacidade de ser solidário, de pensar no próximo, de somar-se a qualquer luta que contribua para esse presente divino chamado vida, sempre melhorando a qualidade para todos e o direito de viver e envelhecer com dignidade.

            Termino dizendo: quero, demais, adentrar esse horizonte, mas quero, sobretudo, fazer isso acompanhado de todos os meus amigos e amigas, de todos que têm caminhado comigo nessa estrada da alegria, de luta e de fé.

            Vamos todos caminhar juntos: crianças, velhos, jovens, idosos, deficientes, ciganos, índios, mulheres, enfim independentemente da religião ou do seu credo, ou sua orientação sexual. A vida nos espera para um ano novo. Vamos construí-lo juntos. Vamos vivê-lo juntos, intensamente. Vamos abraçá-lo com muito carinho e com todo vigor da nossa alma e do nosso coração.

            Muito obrigado, Presidenta!