O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, que nos traz, inclusive, boas notícias da reunião mais conhecida como a Reunião do Clima, o que nos aponta, efetivamente, um bom clima na reunião na respectiva de reorganizar as ações no mundo, no que diz respeito à prevenção, às ações da defesa civil e a própria preparação de nossas áreas para o plantio e, principalmente, levando em consideração, Senadora Vanessa, o aspecto de termos aqui aprovado o novo Código Florestal.

            Portanto, vem a todos nós, como uma verdadeira boa música aos ouvidos, a própria decisão de países, como os Estados Unidos e a China, que assumiram o compromisso na redução da emissão de gases, o que efetivamente se soma a toda essa luta e batalha mundial pela preservação, pelo meio ambiente por melhores condições de vida em nosso planeta.

            Somando-se a esse debate, quero aqui chamar a atenção a dois aspectos importantes: o último, aqui tratado pelo meu companheiro Eunício Oliveira, é de que a expectativa de todos nós é a de que não tenhamos nenhum recurso dessa matéria - me refiro à mobilidade urbana - ao plenário, permitindo assim a sanção dessa matéria e, consequentemente, de imediato, a aplicação desse tema, principalmente no que diz respeito à questão da Copa do Mundo, já que nós teremos, em breve doze cidades que vão sediar a Copa, com necessidades de reestruturação da sua malha urbana, da sua estrutura de transporte urbano, da resposta a esse caos que hoje se apresenta em diversas cidades.

            Só para que a gente ter idéia, no ano 2000, nós tínhamos algo em torno de 30 milhões de veículos circulando no Brasil, o que significa agora, em 2011, mais do que o dobro: são 65 milhões de veículos circulando pelas cidades brasileiras.

            Portanto, requer uma política firme de mobilidade não somente pautada na circulação de veículos, mas, também, uma política que se ajuste principalmente na oferta do transporte público; majoritariamente os moradores da cidade não usam os seus carros. A cidade de Salvador, por exemplo, tem três milhões de habitantes. Nós não temos um veículo para cada família, por exemplo, na cidade de Salvador; algo em torno de 600 mil soteropolitanos circulam diariamente usando o sistema de transporte público.

            Portanto, a política de mobilidade deve ser aplicada para o sistema de transporte. Discute-se hoje, por exemplo, a ampliação do sistema de metrô ou os sistemas de transportes públicos, utilizando-se ônibus ou até os conhecidos BRTs, ônibus mais articulados, digamos assim, com capacidade de transporte muito maior. Mas, para transportar massa, há por todos nós a compreensão de que a utilização de trilhos é a adoção mais correta nessas cidades, por dois motivos: primeiro, para você transportar em massa você tem capacidade de ofertar um número maior de lugares no sistema urbano de transporte e, também, para tirar veículos de circulação. O metrô pode ser utilizado com essas duas vertentes: tirar veículos das ruas e a sua principal função que é transportar um número maior de passageiros dentro desses chamados sistemas urbanos ou - hoje como já nós temos em diversas práticas - o sistema metropolitano, que é o que nós estamos discutindo na cidade de Salvador, é o que se discute nas cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, que são cidades que se articulam com as cidades da região metropolitana e, portanto, necessitam de uma estrutura de transportes que dê a resposta de forma metropolitana, e não só mais urbana.

            Portanto, aprovar o plano de mobilidade, sancionar a lei é cumprir, inclusive, dispositivos constitucionais que determinam a completa e imediata estruturação de um sistema de mobilidade que responda a essa necessidade das nossas cidades.

            Salvador, por exemplo, tem um metrô cuja obra se arrasta há dez anos. Há a expectativa de que, para o ano, esse metrô esteja circulando. Mesmo no seu pequeno trecho de seis quilômetros, já serviria para desafogar de forma intensa o tráfego e o fluxo de passageiros na região central da cidade até a estação do acesso Norte.

            Mas, para isso, é necessário também que esse trecho de seis quilômetros possa resolver um grave problema, e há um indicativo de que isto acontecerá, que é a instalação de estações de passageiros em um dos maiores percursos, ao longo da avenida Bonocô ou a avenida Mário Leal. Portanto, é inaceitável que aquele trecho não tivesse uma estação de acesso para passageiros, lembrando, inclusive, toda uma mobilização feita pelos moradores de Cosme de Farias; da própria região de Brotas, no sentido contrário ao de Cosme de Farias, ali mais ou menos na altura do Parque das Flores ou do Condomínio, para permitir aos moradores a utilização dessa avenida por esse instrumento. Do contrário, os moradores viriam o metrô passar, inclusive de forma “aérea”; ou, na forma como os moradores vêm dizendo, o metrô passaria voando e ninguém teria condições sequer de pongar ou de despongar desse metrô.

            Portanto, a adoção de um sistema sobre trilhos nas cidades é uma adoção muito importante para dar seqüência a essa política. Mas a política de mobilidade não pode ficar restrita a essa expansão, ainda que importante. Não podemos conceber mobilidade como sendo exclusivamente uma política para implantar sistemas metroferroviários em nossas regiões metropolitanas. Precisamos resolver o problema do ir e vir. Dotar as cidades de condições de deslocamento, por exemplo, para a pessoa com deficiência.

            Salvador é uma cidade que, costumo dizer, não tem passeio. Os grandes centros ou as áreas de grandes concentrações ou de grande deslocamento a pé são áreas que não ofertam boas condições de mobilidade para o soteropolitano. Estou me referindo à minha cidade. Não sei de que forma isso se processa em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre ou outras cidades. Mas, na cidade de Salvador, há uma carência enorme de boas condições de passeios adequados para a pessoa com deficiência, de passeios de modo geral.

            Posso dar como exemplo a área de circulação que costumo chamar como o verdadeiro cotovelo da cidade, porque tudo acontece ali: é um ponto de cruzamento, é um ponto de interseção, é um ponto de aglomeração, é também uma espécie de central de transbordo. Refiro-me à região do Iguatemi, onde temos dois grandes shoppings, uma estação rodoviária, o centro financeiro e, hoje, o centro comercial. É inaceitável, por exemplo, que, da saída de um dos shoppings, o Shopping Iguatemi, para o Shopping Center Salvador, não tenhamos boas condições de deslocamento. As pessoas têm que disputar espaço com veículos, arriscando a vida e, ainda por cima, tendo que se submeter a poucos pontos de estrangulamento - ali apontados como sendo os responsáveis até pela lógica do engarrafamento, mas são poucos pontos de estrangulamento -, que congregam o maior volume de veículos da cidade. Ali fica o ponto de saída, por exemplo, para a Avenida Paralela, onde temos algo em torno de 200 mil veículos circulando por dia. Consequentemente, essa garganta termina sendo o local de maior risco para o pedestre. Portanto, não oferece nem condições de bom deslocamento, nem condições aceitáveis para um deslocamento.

            Essa é uma região que poderia ter, por exemplo, uma espécie de espaço de lazer ou espaço de circulação com condições agradáveis para que quem ali trabalha pudesse se deslocar, por exemplo, no horário do almoço, no horário das 12 horas, sem ter que disputar com os veículos.

            No entanto, as pessoas que trabalham em diversos escritórios nessa região, em vez de transitarem ali a pé, terminam pegando seus veículos para deslocamentos que não chegam a um quilômetro - muito menos de um quilômetro; 500 metros, 400 metros. As pessoas preferem pegar seus veículos e ainda arriscarem a busca de espaço nos estacionamentos dos shoppings.

            Portanto, elas ajudam a ofender o trânsito naquele horário, mas por força da circunstância de não ter boa área de circulação.

            Precisamos debater a mobilidade urbana nesse sentido, olhar de forma muito mais carinhosa a questão da mobilidade urbana para as áreas de grandes concentrações, áreas onde temos o maior volume de movimento de passageiros que utilizam o sistema público de transporte. Por exemplo, no caso da Bahia, a região de Cajazeiras, Águas Claras, Pau da Lima, onde nós temos o maior volume de passageiros e, ao mesmo tempo, é o local com maior concentração de moradias na cidade de Salvador.

            Então, é necessário que medidas de mobilidade sejam adotadas também nessas regiões, para que não fiquemos também sempre com ações de mobilidade urbana sempre pautadas nos centros das cidades ou só e somente só para os centros de maior movimentação.

            Portanto, é importante lembrar que, nesse caso específico, a política tem de ser adotada para levar em conta o interesse desse passageiro, desse morador. Senão você fica numa política sempre de uma estrutura de transporte que é capaz de tirar esse morador, levá-lo até o centro financeiro, o centro comercial ou seus locais, e depois você ter que dispor de outra estrutura extremamente competente e pesada, em termos numéricos, para trazer de volta esse morador ao seu bairro.

            A mobilidade requer a criação de centros de serviços em bairros também, para permitir que o deslocamento de um morador para buscar serviços, sejam eles bancários, sejam eles serviços de governo, esse deslocamento se dê na menor distância possível. Esse é o conceito de mobilidade urbana, não é somente o conceito de circulação ou o conceito de estabelecimento de novas linhas de transportes para atender uma cidade. O conceito tem de estar encaixado na possibilidade efetiva de atender, de favorecer quem anda a pé, levando a proximidade dos serviços como um elemento capaz de resolver um problema de deslocamento, mas de lhe dar conforto na prestação desse serviço.

            Então, é fundamental que esse conceito seja absorvido pela legislação de mobilidade e implantado pelas cidades, principalmente com essa obrigação. Senão, ficamos atendendo sempre a política de quem possui veículo, a política para atender o sistema de transporte público como se essa fosse a questão principal. O atendimento principal na mobilidade urbana é o cidadão e não as empresas de transporte, os veículos. Senão, ficamos o tempo inteiro preocupados porque precisamos alargar pistas, como vamos colocar sistemas de transporte de massa para evitar um processo de deslocamento de veículos ou como é que vamos construir mais e mais estacionamentos para oferecer assim uma comodidade maior para quem possui veículo.

            Essas medidas são importantes, essas medidas devem ser adotadas, mas a medida mais importante é exatamente pensar no cidadão. Como é que vamos criar as condições efetivas para que a mobilidade se processe. E a mobilidade deve ser vista a partir da cada cidadão e não a partir dos interesses agora associados a esse ou aquele modal de transporte.

            O modal se encaixa como uma ferramenta de mobilidade, mas o modal de transporte não pode ser a prioridade na estrutura da mobilidade. Ele é uma ferramenta de solução para a mobilidade e não a mobilidade como um instrumento de viabilização desse ou daquele instrumento dessa estrutura modal apresentada em cada cidade. Portanto, creio que é importante esse debate.

            No caso específico da cidade de Salvador, acresce-se a esse fato a questão do transporte ferroviário. Salvador tem uma estrutura de trens suburbanos assim muito mais conhecidos; ligam a Calçada a Paripe, uma estrutura já extremamente arcaica em sua bitola, no uso de vagões. E há necessidade de a gente estabelecer a volta do trem de passageiros para além da cidade de Paripe. Para isso, precisamos de algumas medidas. A primeira delas é que a Vale, empresa que passou a operar nossos trilhos na Bahia, resolva fazer investimentos na Bahia. Ficamos até muito tristes com o anúncio da Vale recentemente em que a ela não apresenta investimentos na chamada FCA, a Ferrovia Centro-Atlântica, no Estado da Bahia. E, nesse particular, é devolver a ligação, por exemplo, com Salvador; algo em torno de dez quilômetros de trilhos desapareceram no trecho entre Mapele e Paripe. Precisamos resgatar isso para permitir que o trem que hoje vem de Juazeiro ou de Montes Claros, Monte Azul, Minas Gerais, possa chegar à Calçada, possa chegar em Salvador, possa chegar à Estação da Calçada, como assim é conhecida em nossa cidade. E, ao mesmo tempo, obrigar a Vale a investir na infraestrutura nessas duas malhas ferroviárias existentes, para permitir também a utilização dessa estrutura ferroviária para o atendimento, principalmente, de centros de logística, como é o caso de Juazeiro, ou o trecho que cortará a nossa ferrovia oeste/leste, o trecho ferroviário que, saindo de Minas Gerais, chega à Bahia. O entroncamento deve dar-se na altura da cidade de Brumado.

            Só para se ter uma idéia, o trecho de Juazeiro até Aratu é de cerca de 500 quilômetros. Poder-se-ia utilizar esse trecho como um grande trecho para escoamento da produção de toda aquela região norte do Estado até o Porto de Aratu. É inaceitável que a Vale não faça investimento nessa área. É inaceitável que esse trecho não possa ser utilizado como mais uma ferramenta da mobilidade urbana. Há uma campanha de nossa parte, por exemplo, para devolver o trem de passageiros pelo menos de Alagoinhas até Salvador. Alagoainhas é uma cidade que fica a, mais ou menos, 100 quilômetros de Salvador. Esse trecho, assim como o trecho até Juazeiro, mesmo com seus 500 quilômetros, já foi utilizado para transporte de passageiros.

            É importante que possamos retomar esse trecho e, portanto, ofertar mais uma estrutura modal ao povo dessa região tanto do litoral norte, na região de Alagoinhas, quanto do norte do Estado, permitindo, assim, o transporte de passageiros. Esse trecho - volto a insistir - já foi utilizado com cargas e passageiros, assim como o trecho de Salvador a Aracaju. O trem, anos a fio, percorreu esse trecho de Salvador a Aracaju, levando cargas e passageiros. Eu conheço de perto, meu caro Wellington Dias, todas essas rotas, porque tive oportunidade, quando criança, de andar diversas vezes nesse trecho, já que meu pai era ferroviário e, inclusive, chefe de trem; diversas vezes tive oportunidade de viajar com meu pai para todas essas três rotas. O trem saía de Salvador e ia até Montes Claros, Minas Gerais, levando cargas e passageiros, basicamente nesse trecho em Minas Gerais com minério, com cimento e passageiros no trecho até Juazeiro, na Bahia, onde se transportava, por exemplo, toda a produção agrícola de todo esse trecho; e o trecho até Aracaju, que também era utilizado para o transporte da produção agrícola tanto no Estado da Bahia, quanto no Estado de Sergipe.

            Portanto, era esse trem o alimentador da feira de São Joaquim, em Salvador. Servia para o transporte de passageiro e, ao mesmo tempo, para a movimentação de carga, de frutas, de hortigranjeiros, enfim, de outros produtos que chegavam à cidade de Salvador e alimentavam a nossa querida feira de São Joaquim, ali em Água de Meninos, e também todo o comércio local.

            Então, na realidade, é importante que, nesse debate da mobilidade, nós possamos enxergar esse modal importante para o transporte de cargas e passageiros que desafoga, consequentemente, a estrutura rodoviária que temos hoje.

            Imaginem o que é você resolver um dos graves problemas do transporte de mercadorias para Salvador, para chegar até o porto de Aratu, vindo pela via rodoviária cria um verdadeiro alívio nas nossas rodovias. Nós não temos rodovias duplicadas, por exemplo, de Feira de Santana até Juazeiro, e nós estamos falando de quatrocentos quilômetros de estradas, onde temos um grande fluxo de carga. E Juazeiro se comporta como um grande centro produtor no nosso Estado.

            Portanto, quero, aqui, chamar atenção para essa questão e dizer da importância que tem essa nova Lei da Mobilidade Urbana, mas nesse conceito em que quero insistir: escolher o modal, investir, aproveitar os desafios da Copa, os recursos que estão no PPA, no Orçamento, e, verdadeiramente, implantar mobilidade urbana nas cidades para atender exclusivamente ao cidadão, não a negócios ou coisas do gênero.

            Nós queremos, minha cara Vanessa, metrô, VLTs, a volta do transporte ferroviária, a melhoria das condições das estradas ou das ruas para a circulação desses 65 milhões de veículos que há no Brasil. Mas queremos, prioritariamente, condições adequadas, justas, corretas e até agradáveis para que o cidadão brasileiro possa se deslocar e ter o seu direito de ir e vir consagrado, e não só associado à cobrança de uma tarifa, mas, principalmente, associado a boas condições de mobilidade por parte do cidadão brasileiro.

            Era isto que eu tinha a dizer na tarde de hoje.

            Muito obrigado.