O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, não faz muito, fui um daqueles que aqui registrei minha solidariedade e apoio à ideia da faxina que a Presidenta Dilma estava realizando.

            Ultimamente, eu próprio já não estou dando esse voto tão grande de confiança. Começo a ter minhas dúvidas se aquela faxina, de fato, é uma tarefa de mudança da maneira de fazer governo ou apenas reações ao que a mídia divulga com denúncias.

            Da mesma maneira, Senador Ferraço, fiz aqui, no começo do ano, um discurso muito enfático de apoio à Presidenta Dilma no que se referia à sua luta contra a miséria no Brasil. Lembro dizer que o simples fato de ela ter adotado como lema “Um país rico é um país sem pobreza” já era uma grande contribuição do seu Governo, e continuo achando. Eu creio que a consciência brasileira, se for penetrada da ideia de que país rico é país sem pobreza, já tivemos uma revolução no nível da cultura.

            Da mesma maneira, fiz aqui um grande elogio quando foi lançado o programa da Presidenta de enfrentamento da pobreza, através do programa Brasil Sem Miséria. Mas quando a gente analisa os dados dos gastos públicos no Brasil ao longo deste ano, não só aquele divulgado pelo Correio Braziliense, creio que ontem, mas também quando a gente penetra no Siafi, o sistema das contas do Governo, e vê o quanto foi gasto em cada um dos aspectos, a gente percebe que a campanha para construir um Brasil sem miséria não está sendo feita com o rigor que deveria.

            Se olharmos os números, vamos perceber que menos de 1% foi aplicado dos cerca de R$205,6 milhões abertos como créditos especiais e destinados a cinco programas do Brasil Sem Miséria.

            Eu vou repetir, porque é um dado tão chocante que, se não repetir, pode parecer que foi um equívoco, um erro na gravação, um erro na minha fala, um erro na taquigrafia. Eu disse 1%; 1% de R$205 milhões. É pouquíssimo R$205 milhões. Um país que está gastando mais de R$50 bilhões para a Copa, outros R$50 bilhões para Belo Monte, outros R$50 bilhões para um trem-bala, gastar R$206 milhões é ridículo! Mesmo assim, desses R$206 milhões, o que foi gasto é quase, quase nada.

            É verdade, devo dizer, que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz que os recursos estão, em grande parte, empenhados e não foram gastos ainda. Vamos esperar até o fim de dezembro para ver isso. Vamos esperar o começo de janeiro para ver o que é que será gasto. Mas é chocante que, faltando duas semanas, praticamente, para terminar o ano, apenas 1% tenha sido gasto.

            Há possíveis problemas de execução, é verdade. Mas por que não superar esses problemas de execução? Esses problemas de execução a gente não pode jogar na conta da natureza. É culpa do Governo, que tem esse sistema burocrático.

            É importante que essas medidas do Brasil Sem Miséria sejam implementadas, pois é consenso que somente transferência de renda não resolve o problema de erradicação da pobreza extrema. Somente ampliar o Bolsa Família não resolve. Por isso, o Governo Federal lançou cinco ações complementares: a iniciativa de orientação profissional; o fomento a atividades produtivas rurais; assistência técnica a trabalhadores; obras e equipamentos para oferta de água; pagamento da Bolsa Verde, que é um programa que tem origem na concepção desenvolvida lá atrás, da Bolsa Escola, que se transformou em Bolsa Família, que criou uma série de outros programas cuja base é chamada de Transferência Condicionada de Renda. Uma invenção aqui do Distrito Federal. Uma invenção do governo do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, que foi se espalhando pelo Brasil e por outros países, onde a gente olha e tem influência da Unesco, da Unicef, do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

            Desses cinco programas, é provável que somente este último, Bolsa Verde, tenha efetivo desembolso no ano de 2011.

            Esses R$300,00 destinados a famílias em situação de extrema pobreza, quando elas, as famílias, contribuem para a conservação ambiental, têm o foco principal nos trabalhadores rurais que vivem em assentamentos. Para eles, foram gastos, até agora, um pouco mais de R$1 milhão para 3.577 benefícios. Pode ter sido aquele que teve o melhor desempenho, proporcionalmente, mas é muito pequeno ainda. Ainda é insignificante um programa desse tipo, dentro da ideia de querermos dizer que o Brasil caminha para ser um país sem miséria.

            O maior montante desses programas é de R$161 milhões, que foram direcionados ao programa para implementação de obras e equipamentos de oferta de água. Se a gente olha os outros cinco programas - Água para Todos, Brasil Sorridente, Mulheres Mil, Qualificação e Emprego, Pronatec -, a gente vê que a proporção gasta é muito abaixo do que deveria ser. O acesso à alimentação, que é o que teve maior percentagem de gasto, só conseguiu gastar até agora, no fim do ano, 54%.

            Creio que a gente pode dizer que, grosso modo, o feito mais expressivo do programa Brasil Sem Miséria até agora foi a ampliação de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, a inclusão de 1,3 milhão de crianças no Bolsa Família. Além disso, nos primeiro cinco meses do plano, 180 mil famílias novas passaram a receber o benefício. Contudo, as três medidas anunciadas em setembro de 2011, referentes a mudanças pontuais, a pequenas mudanças no programa Bolsa Família, mantêm a formatação original do sentido de não prover portas efetivas de saída. Mesmo essa ampliação, que é positiva, que trouxe um custo adicional de R800 milhões, não satisfaz aqueles que querem ver, de fato, um Brasil sem miséria. Essa transferência de renda pode até conseguir um Brasil sem fome, como o Presidente Lula já defendia, mas sem miséria exige algo mais. Até porque a ideia de sem miséria exige uma porta de saída em que a pessoa não fique na miséria, dependendo. A miséria sob esmola continua miséria. A pessoa só sai da miséria para outro estado quando ela não precisa mais da esmola. O estado de viver em esmola é um estado de miséria. O programa, portanto, que se diz Brasil Sem Miséria deve trabalhar para que, neste País, ninguém precise receber transferência de renda para comer, salvo os velhos, que pagaram para isso antes, durante o trabalho, salvo os portadores de deficiência, que não têm condições de encontrar, por si próprios, uma porta de saída. Os outros exigem uma porta de saída.

            Um Brasil sem miséria é um Brasil sem necessidade de Bolsa Família. Veja o que estou dizendo: um Brasil sem miséria é um Brasil sem necessidade de Bolsa Família. Nós somos um país em que hoje comemoramos o aumento do número de bolsas famílias. De fato, pode-se comemorar, quando se compara com o estado dessas que não recebem a Bolsa Família.

            Mas, Senador Wellington, a grande comemoração era reduzir o número de famílias com Bolsa Família, porque não precisassem mais. Enquanto precisarem, temos que manter, mas não comemorando, apenas dizendo “Nós aumentamos o número de pessoas com Bolsa Família, cumprindo uma obrigação de solidariedade com essas famílias”; não com uma posição política de superação dos problemas que essas famílias vivem.

            Na campanha de 2006, de que participei, na candidatura para Presidente, creio que fui o único candidato que teve a ousadia de dizer que o programa correto era ir transformando o Bolsa Família em programas sociais que prescindissem, que eliminassem, em algum tempo, a necessidade do Bolsa Família. E falei com a autoridade do primeiro que criou um programa de transferência de renda condicionada neste País.

            Eu dizia que a Bolsa Família, Senador Wellington, deveria ser transformado em três programas. Para um deles, poderíamos manter o nome de Bolsa Família, dirigido exclusivamente a famílias em que ninguém tivesse condições de trabalhar; a famílias que não têm como trabalhar por portarem deficiências físicas ou outro tipo de deficiências, seja a própria pessoa, seja a mãe que cuida da portadora de deficiência. Aí não há outro jeito: é transferência de renda. Aí não há outro jeito, não se tem de pensar em porta de saída, a não ser em alguns casos, mas, na maioria não haverá porta de saída. Os velhos que não pagaram previdência, esses têm de continuar recebendo, se possível, aumentando-se até o valor.

            Agora, há dois outros grupos que não deveriam ser do Bolsa Família: o grupo daqueles que podem trabalhar, da família que tem alguém que pode trabalhar. Para esses, o que eu defendia, então, era a ideia de um programa de emprego social. Você contrata essas pessoas. Uma pessoa da família, pelo menos, vai ter um emprego, com uma atividade. Não vai receber uma transferência de renda. Vai ter uma atividade. Você pode contratar pessoas para pintarem a própria casa, pessoas para um programa de água e esgoto em seu bairro, pessoas que são contratadas para limparem as ruas.

            Eu fiz isso no meu governo aqui, Senador Wellington. Contratei 120 desempregados, ensinamos a eles como viver da reciclagem do lixo, financiamos uma carroça de cavalo para cada um e pagávamos salário mínimo. Não era bolsa, era emprego. Em vez de contratar grandes caminhões, empresas que não empregam e que nem entram nas ruas pequenas, contratamos desempregados. Isso é emprego, emprego social.

            Para as famílias que têm esse emprego, não precisa de Bolsa Família. Então, se tivermos o Bolsa Família para quem, de fato, não tem como trabalhar; a bolsa emprego, que eu não chamaria de bolsa, o salário emprego social - SES, para cada família dessa situação de miséria, uma pessoa ter um emprego.

            Terceiro, a volta do Bolsa Escola. Aí vocês podem dizer: “Mas esse é o mesmo do Bolsa Família!”. Não. O Bolsa Escola é uma bolsa para estudar. Para estudar, é preciso, primeiro, não faltar aula, senão não recebe; segundo, é preciso que a escola seja escola. Escola no sentido de formar a pessoa, a criança, o adolescente, o jovem, para que ele saia da pobreza e não precise mais de bolsa para a família que essa criança vai constituir quando adulta. Aí temos um programa de Brasil sem miséria. Aí temos um programa onde a transferência de renda é algo muito mais transformador do que apenas assistencial.

            Isto eu gostaria de ver a Presidenta Dilma tomando a iniciativa: um programa que venha carregado da dignidade do uso da força de trabalho das pessoas que estão desempregadas, que venha trazendo dentro dele, do programa, a porta de saída.

            Eu queria até dizer que o Marrocos começou agora um programa tipo o Bolsa Escola. E o nome que eles escolheram lá, um nome árabe, não me lembro agora, um nome muito simples aliás, parecido até com a praça Tahrir, no Cairo, quer dizer, em árabe, porta de saída, quer dizer facilitador. É isso que quer dizer. Porta de saída no sentido de facilidade. Isso que tem que ser.

            Mas tem de ser junto com a educação, tem de ser junto com uma revolução na educação do ensino fundamental.

Creio que a avaliação deste primeiro ano da campanha Brasil Sem Miséria permite a reflexão no sentido de que nós estamos no caminho da generosidade - e temos de tirar o chapéu e reconhecer que o Brasil avançou desde que Fernando Henrique criou o Bolsa Escola, Lula o ampliou e a Presidente Dilma a vem mantendo. Do ponto de vista da generosidade, nós estamos avançando. No entanto, do ponto de vista da transformação social, não estamos avançando, porque a transferência de renda mantém a pessoa viva, comendo - e isso já é muito num país que tinha fome até pouco tempo atrás -, mas não a tira da miséria.

            Precisamos avançar, Sr. Presidente, precisamos avançar de programas que mantêm as pessoas para um programa que permita às pessoas ascenderem socialmente. Nós não estamos permitindo a ascensão; nós estamos dando a mão para que a pessoa não se afogue, e isso é fundamental para quem está na água, mas é preciso mais do que dar a mão para que a pessoa saia da água: é preciso tirá-la da água, e isso é muito mais do que a gente vem fazendo.

            Eu quero, antes de concluir, Senador Diniz, passar a palavra ao Senador Wellington, que me honra com o seu aparte.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Será um prazer. Quero, primeiro, parabenizar a batalha, a luta que V. Exª sempre trava em torno da educação. Tenho plena convicção de seus propósitos e tenho aprendido muito com V. Exª ao longo de minha vida, acompanhando seu trabalho ainda na UnB, depois, na prática, no Governo do Distrito Federal e no mandato aqui no Senado. Queria apenas dar dois depoimentos. Estive recentemente no Município de Picos, no Piauí, num evento no qual estava sendo trabalhada a organização de uma operação que vai nessa segunda linha que V. Exª coloca dentro do Brasil sem Miséria. Foram selecionadas 1.770 famílias, se minha memória não falha, com o objetivo de, em três anos, testar, comprovar o conceito de sair da miséria, sair da pobreza. Está presente lá a universidade federal, um instituto federal, órgãos municipais e estaduais. E há uma participação social exatamente nessa linha. Lá na região, estão pegando famílias com afinidade nessa área da construção civil, dentro de linhas, como V. Exª coloca, como a piscicultura, a apicultura e outros programas que não me vêm à memória agora. O objetivo é viabilizar a renda pelo trabalho. Aí eu tenho uma discordância em relação às equipes que normalmente vão, porque, dentro dessa preocupação, acontece de serem escolhidas aquelas mais frágeis. Não. Têm que se escolher aquelas com mais aptidão dentre as que estão no programa. Eu defendo, inclusive, um processo de seleção, em que as pessoas se candidatem e haja uma forma de seleção. Se não pode atender a todas, então que atenda as com maior possibilidade. E, noutro dia, eu me lembrei muito de V. Exª. O MEC criou um programa, ou seja, no complemento ao programa de transporte escolar, tem-se a linha de transporte, mas em alguns lugares não dá para passar ônibus, não dá para passar van. Então, às vezes o aluno tem que andar um quilômetro ou dois, da sua residência até a estrada onde vai pegar o carro que vai transportá-lo para a escola. Está sendo experimentado o programa com a bicicleta. E lembrei-me da ideia de V. Exª, da poupança. Inclusive estou sugerindo que o aluno que completar o ensino fundamental ganhe a bicicleta. Ela fica para ele. A bicicleta deixa de ser pública e passa a ser doada, como um prêmio. No ensino médio, vira um prêmio. Essa sua ideia da premiação, inclusive na alfabetização, é sensacional. Às vezes não sabemos, mas comprar a carta de quem se alfabetizou é um negócio espetacular. E encerro citando uma frase de uma carta dessas, que foi dirigida, na época, ao Presidente Lula. Uma mulher que se alfabetizou com cem anos de idade disse: “eu era cega e não sabia; foi pelas letras que passei a enxergar”. Ouvirmos uma frase dessas de alguém que está se alfabetizando, percebemos que já valeu todo o esforço e o programa. Parabéns! Quero aqui ressaltar o quanto é importante o que V. Exª faz pelo Distrito Federal e pelo Brasil. Muito obrigado.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

            Peço, Senador Diniz, dois minutinhos mais para mostrar qual é a concepção por trás de tudo isso, Senador Wellington, qual é a filosofia por trás de tudo isso. É a ideia de que tiramos as pessoas da pobreza empregando-as para que elas tenham aquilo que precisam para sair da pobreza. Venho chamando isso, já há muitos anos, de keynesianismo social e produtivo. Em vez de dar a renda, você compra o trabalho da pessoa para que ela saia da pobreza ao produzir o que ela precisa para sair...

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - O projeto de que o Senador Wellington falou, e tenho muito orgulho de tê-lo executado no meu governo, não foi ideia minha. Foi ideia de um motorista de táxi chamado Argemiro, militante do Partido dos Trabalhadores, que uma vez me disse: “Se você paga à mãe para que a criança vá para a escola, por que não paga ao analfabeto para que ele estude?” Como os analfabetos são inteligentes, se a gente pagar todo mês, eles nunca vão dizer que aprenderam a ler. Então, dissemos que iríamos comprar a primeira carta que ele escrevesse em sala de aula. Alguns disseram: “Vai haver alfabetizado fazendo o curso só para pegar o dinheiro.” Eu disse que não poderia pegar o dinheiro antes de, pelo menos, três meses de aula sem faltar. Se algum alfabetizado aguentar três meses de aula de alfabetização para pegar R$100,00, merece pela paciência.

            Esse foi um programa belíssimo. Adotei fazer isso com recursos privados. Nesta semana, no dia 16, vou entregar um cheque de R$100,00 a cada uma de quinze pessoas que aprenderam a ler, em um programa que eu e algumas pessoas mantemos privadamente, aqui, no Distrito Federal, onde não deveria mais haver analfabetos adultos.

            Esse é um programa que representa bem a filosofia. Qual é a filosofia? Pega-se uma pessoa analfabeta e paga-se para que ela aprenda a ler. Ao aprender a ler, já saiu um pedacinho da pobreza. Não saiu da pobreza, mas subiu um degrau para sair da pobreza.

            Você pode contratar os jovens deste País para erradicar o analfabetismo. Tem que acabar com essa ideia de que só pode ser alfabetizador quem tiver o diploma de doutor em alfabetização. Quantos jovens desempregados temos neste País que sabem ler, que estão no segundo grau, alguns já concluíram, e que, com algumas semanas de formação, como fazia Paulo Freire, em Recife, quando eu era jovem, podem ser preparados para serem alfabetizadores? Você emprega o jovem e erradica a pobreza no que se refere ao analfabetismo.

            Isso é possível, só exige uma concepção nova, uma concepção mais sofisticada do que a pura e simples transferência de renda como a gente vem usando no Brasil. Não podemos parar essa transferência de renda porque é como um balão de oxigênio, mas não podemos nos contentar apenas em manter as pessoas pobres no balão de oxigênio do Bolsa Família. Precisamos dar saúde para que possam caminhar com suas próprias pernas. Isso é possível.

            Aproveito este momento de quase um ano do Programa Brasil Sem Miséria, cuja avaliação será divulgada no dia 16, para dizer que devemos avançar não aumentando apenas o número, mas mudando a concepção de como o Brasil pode enfrentar, de fato, o problema da miséria e se transformar em um país sem miséria.

            Era isso, Sr. Presidente, que tinha para colocar.