Discurso durante a 226ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Encaminhamento à publicação de relato dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa durante o ano de 2011.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Encaminhamento à publicação de relato dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa durante o ano de 2011.
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2011 - Página 53492
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, CRONOGRAMA, TRABALHO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela ordem.

            Eu quero apenas - recebi há pouco tempo - que fique registrado nos Anais da Casa, de forma sucinta, item por item, o trabalho da Comissão de Direitos Humanos neste primeiro ano.

            Foram, Sr. Presidente, pouco mais de 100 reuniões realizadas, de março até esta semana, em que foram apreciados 117 projetos, 84 audiências públicas, destacando que em cada audiência pública o debate foi centrado em questões de interesse da área social, como o autista e, na sua amplitude, as pessoas com deficiência, a educação, o bullying e a violência contra os professores, a paz na escola, o trabalho escravo, a jornada de trabalho nas mais variadas áreas - comerciário, motorista, trabalhadores em geral -; debatemos a questão dos direitos humanos, a situação dos aposentados, a situação do Aerus e uma questão que nos prendeu por um tempo importante, que foi a da orientação sexual e a decisão de cada um quanto a isso, e a questão da discriminação religiosa.

            Enfim, Sr. Presidente, não vou relatar aqui cada um dos itens, até porque já comentei da tribuna. Quero apenas que considere na íntegra um cronograma muito fácil de entender e que vai ficar nos Anais da Casa a partir da sua publicação, o que, tenho certeza, será assegurado por V. Exª.

            Era isso.

            Obrigado, Sr. Presidente.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termosdo art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Cronograma das reuniões da CDH em 2011.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2011 - Página 53492