O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente desta sessão, Senador Anibal Diniz.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Senador Paim, é com grande expectativa que, amanhã, terça-feira, se Deus quiser, teremos a oportunidade de, neste plenário, relatar uma proposta que tem sido alvo de intenso debate, de intensa negociação entre todos os setores que estão envolvidos com o transporte em nosso País. Amanhã, relataremos o projeto que, finalmente, regulamenta a profissão do motorista, que está pautado em nossa Ordem do Dia.

            Esse profissional, esse trabalhador, enfrentando todo e qualquer tipo de adversidade, cruza o nosso País de ponta a ponta, contribuindo com o desenvolvimento. Para mim, tem sido uma alegria, na companhia do Senador Paim, buscar a convergência em torno desse entendimento, por ser uma luta antiga. Finalmente, amanhã, teremos a oportunidade de relatar esse projeto, se Deus quiser, com o apoio do amplo conjunto dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras, até pelo exemplo do entendimento que conseguimos construir, reunindo a classe trabalhadora, reunindo os empreendedores, definindo regras, definindo responsabilidades, para que essa profissão pudesse, de fato, continuar contribuindo com o desenvolvimento do nosso País.

            Amanhã, se Deus quiser, colocaremos um fecho nesse processo, nesse debate que fizemos ao longo de 2011, que contou com a intensa participação dos trabalhadores e também com a intensa participação dos empresários. Foi com alvo nesse entendimento que conseguimos convergir para um texto que contemplasse o conjunto dos segmentos envolvidos no arranjo do transporte.

            Ouço, com prazer, o Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Ricardo Ferraço, não há como não lhe fazer um aparte. V. Exª é Relator dessa importante matéria e lembra bem que, há mais de 40 anos, há um movimento no Congresso Nacional para regulamentar essa profissão, e nunca se construía o entendimento. Quero cumprimentar V. Exª, que, num primeiro momento, disse o seguinte: “Conversem empresários e trabalhadores. Sou parceiro. Se depender de mim, farei os ajustes necessários para que essa profissão seja regulamentada”. Graças a essa autonomia que V. Exª deu para empresários e trabalhadores, foi construída uma peça, uma minuta. Depois, no diálogo com V. Exª, com sua contribuição, chegou-se a um grande entendimento. Esse é um grande passo para aquilo que chamamos de pacto pela vida. A partir do momento em que se assegura um arcabouço jurídico para o setor e em que se faz com que todos assumam responsabilidades, consequentemente todos ganham. Ganha o trabalhador, ganha o empregador e ganha a população em geral, porque essa vai ser uma forma de inibir, de coibir, de evitar acidentes no trânsito. Por isso, eu não podia deixar de fazer este aparte. Eu participei desse processo junto com V. Exª, com muito orgulho, e pude conhecê-lo mais. Eu conhecia antes V. Exª, é claro, por nome. Eu já estava aqui há um período, e V. Exª chegou há pouco tempo ao Senado. No convívio com V. Exª, aprendi a respeitá-lo. Graças à sabedoria de V. Exª, essa profissão tão importante para o País poderá ser regulamentada no Senado ainda este ano. Parabéns a V. Exª!

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - Foi na companhia de V. Exª que conseguimos fazer com que as partes se sentassem em torno de uma mesa e construíssem esse entendimento.

            É esse mesmo método que me leva, com muito otimismo, a fazer uma afirmação: além de buscar a regulamentação da profissão do trabalhador motorista, estamos dando passos largos para que, em 2012, possamos também regulamentar uma das mais antigas profissões da civilização humana, que é a profissão do comerciário. Também estamos fazendo um amplo entendimento com todos os segmentos, com os trabalhadores, com os empreendedores. Está caminhando bem, de forma muito otimista, esse entendimento. Em 2012, já nos primeiros dias do ano, se Deus quiser e assim permitir, coroaremos também esse trabalho que fizemos ao longo de 2011, que vai nos permitir regulamentar também a profissão do comerciário, trazendo grande alegria e grande conforto não apenas aos trabalhadores, mas a todos os empreendedores que atuam em torno dessa que é uma das mais antigas profissões do nosso País. Os comerciários, como os motoristas, necessitavam de um marco regulatório, de um arcabouço jurídico, para que a profissão pudesse seguir o seu desenvolvimento.

            Desse modo, quero retribuir a V. Exª o prazer da alegria de ter compartilhado com V. Exª, Senador Paim, desse entendimento em relação aos motoristas e, agora, também em relação aos comerciários do Brasil, que aguardam com grande expectativa que possamos, já no início do ano, consolidar esse entendimento.

            Sr. Presidente, também registro uma visita que fiz, na última sexta-feira, em meu Estado, o Espírito Santo. Foi um dia de grande visita a alguns Municípios do norte do nosso Estado.

            Primeiramente, fomos ao Município de Pinheiros, um importante Município do meu Estado, que tem uma agricultura muito moderna, muito eficaz. Não apenas proprietários e produtores, mas também agricultores e trabalhadores transformam o Município de Pinheiros numa referência de competitividade, pelo padrão de tecnologia que opera. Esse Município soube, no tempo, fazer o enfrentamento, construir políticas para a convivência com a seca. Assim, hoje, é um dos Municípios brasileiros que tem a maior área irrigada proporcionalmente ao território do País, com grande produção na área do café conilon e na área da fruticultura. Foi com grande alegria que pudemos entregar ao Município de Pinheiros e à sua gente um mercado central moderno, adequado para a comercialização, atendendo, sobretudo, ao pequeno produtor de base familiar, que ali vai comercializar diretamente aquilo que é produto do seu esforço e do seu trabalho.

            Depois, fomos até o Município de Linhares, um dos mais importantes do Estado do Espírito Santo, que tem uma tradição fincada na atividade da agricultura. Nos últimos anos, houve ali a exploração do petróleo e, sobretudo, um grande investimento da Petrobras numa planta com capacidade instalada de produzir até 15 milhões m³/dia de gás. Lá, sob a coordenação e o convite do Prefeito Guerino Zanon, pudemos ter uma conversa, um diálogo aberto com a sociedade local, com suas lideranças políticas, com os movimentos sociais e populares. Essa é uma cidade que cresce muito. Naturalmente, lá participamos de uma reunião com a Associação Brasileira dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás. Pudemos perceber o tamanho da angustia e da expectativa dos nossos prefeitos em relação a essa questão, com o Prefeito Guerino à frente, coordenando uma importante reunião. O Município de Linhares vai arrecadar em 2011, seguramente, R$50 milhões em seus cofres em razão dos royalties do petróleo e do gás. O Município de Linhares tem necessidade desses recursos. Por isso mesmo, foi uma importante reunião, em que pudemos ver todo o sentimento da sociedade no sentido de que o Congresso Nacional, com muito equilíbrio, em 2012, possa construir uma proposta equilibrada, uma proposta que contemple os Municípios produtores.

            A riqueza deve ser distribuída para o conjunto dos brasileiros, mas precisamos respeitar o marco legal, trabalhar o futuro, sem retroceder no tempo, sem quebrar contratos que foram concedidos.

            Desse modo, Sr. Presidente, registro essa visita que fiz ao Município de Linhares e ao Município de Pinheiros, no norte do meu Estado Espírito Santo.

            Muito obrigado.