O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, primeiro o meu agradecimento a V. Exª, principalmente ao Senador Paulo Davim, que nos permite esta permuta, nosso grande Líder que tem acompanhado tudo com muito carinho. Creio que vou tratar por outro ângulo de um tema que S. Exª tem acompanhado com todo carinho, que é essa área da política sobre drogas.

            Hoje, Srª Presidente, não só para os que nos acompanham no Senado, mas para o Brasil inteiro, e o meu querido Piauí, gostaria de dizer o quanto fiquei alegre, assim como um número grande de brasileiros, com a notícia do sucesso do tratamento do Presidente Lula.

            O Presidente Lula, nessa última etapa da quimioterapia que ele fez, em um conjunto de medidas que vêm sendo adotada pela equipe médica, já reduziu em cerca de 75% o tumor que o aflige.

            Então, acho que, como todos os brasileiros, vamos continuar orando e agradecendo a Deus pelo êxito. Nunca vivi essa experiência, mas sei, por depoimento de várias pessoas, inclusive da própria Presidente Dilma, o que é um tratamento como esse de quimioterapia: a dor, a angústia, enfim, tudo o que se vive. Mas eu creio que Deus tem abençoado a equipe e temos condições de ter bons resultados.

            Srª Presidente, hoje tivemos, na Subcomissão de Políticas sobre Álcool, Crack e outras drogas, um evento importantíssimo no Interlegis, portanto transmitido para todo o Brasil através desse instrumento importante do nosso Parlamento, com a presença dos membros da Comissão - o Senador Paulo Davim tem acompanhado, o Senador Waldemir Moka também lá esteve, assim como a Senadora Ana Amélia, como Relatora - e de convidados da Câmara Federal. Esteve lá o Presidente da C Drogas, uma Comissão Especial nessa área de políticas sobre drogas da Câmara dos Deputados, o Deputado Reginaldo Lopes, pelo Estado de São Paulo, que é o Presidente, o Relator, Deputado Carimbão, além da Deputada Rosane Ferreira. E justificou presença a Deputada Iracema. Tratamos da apresentação do relatório.

            Tenho em mãos o relatório que será apreciado amanhã na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, o relatório da Casdep, como ficou conhecida essa subcomissão temporária que apresentou esse trabalho com resultados maravilhosos que servirão de base para atuarmos bem no Brasil, nessa direção.

            Ali tivemos a presença, por meio de comunicação moderna, eletrônica, por satélite, de 18 Estados: Sergipe, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia, Paraná, Distrito Federal, Ceará, Pernambuco. Amazonas, Rio Grande do Sul, Rondônia, Paraíba, Alagoas e Paraná... Aliás, melhor dizendo, Paraná, não; Espírito Santo.

            Tivemos então um debate e as comissões que tratam desse tema nos parlamentos estaduais e em vários Municípios espalhados pelo Brasil, pelo Interlegis, pela Internet, enfim, acompanharam.

            Então, quero ressaltar primeiro esse instrumento moderno.

            Foi feita a apresentação do resultado desse trabalho ali, onde recebemos a crítica, tendo à Mesa, como debatedoras, várias entidades. Além da Câmara e do Senado, contamos com a presença da Secretária Tânia Garib, que representou o Mato Grosso do Sul - ela é, pela área da Assistência Social, a secretária que cuida desse tema e representou os Estados, dos conselhos estaduais nessa área, do Conselho Federal de Medicina, da Federação das Comunidades Terapêuticas e do Governo Federal, que foi representado pela Senad, por intermédio do Dr. Vladimir, em um debate maravilhoso.

            O que nós concluímos na apresentação? Na apresentação, é claro, como já é do conhecimento, tratamos das ações de prevenção ao uso de drogas e de inserção social e de um conjunto de medidas que estão sendo tomadas. Serão 12 projetos de lei, propostas de projetos de lei pelo menos a serem trabalhadas agora, aqui no Senado e na Câmara dos Deputados, e outras que serão encaminhadas para os Estados e Municípios.

            A ideia é que tenhamos uma estrutura organizacional com um Ministério coordenando essa área, com um conselho nacional, com um conselho interministerial integrando as diversas áreas - aliás, registro a presença do Ministério da Saúde, do MEC, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, do Ministério do Desenvolvimento Social - e que, a partir do conselho nacional, tenhamos, nos Estados, uma das secretarias ou uma secretaria específica cuidando desse tema, com um conselho estadual e a participação da sociedade civil; em cada Município também, que o prefeito possa indicar um dos seus secretários, de preferência da saúde ou da assistência social, para lidar com esse tema ou criar uma área específica; e ainda que a gente possa ter, a partir daí, no próximo ano, a conferência nacional.

            Esse evento serviu para apresentar o relatório e já darmos um passo para essa mobilização no sentido de que, no ano de 2012, o Brasil possa realizar a primeira conferência nacional na área de políticas sobre álcool, crack e outras drogas. E ter ainda a oportunidade de fazermos aí uma pactuação.

            Certamente esse relatório apresentado pela Senadora Ana Amélia, aqui no Senado, assim como o relatório apresentado pelo Deputado Carimbão servirão de parâmetro nesse longo trabalho com grandes contribuições para que possamos ter uma política adequada, uma pactuação, um plano estratégico nacional na área de políticas sobre drogas.

            Foram tratados temas polêmicos, como esse relacionado ao financiamento. A Presidente Dilma, no programa que lançou, coloca cerca de quatro bilhões para a política, mas destacamos a necessidade de ter uma ampliação no atendimento, nessa parceria com as entidades civis, os grupos de autoajuda, as comunidades terapêuticas. E que se possa ter um número ainda maior nessa área relacionada a todo o sistema de saúde, chegando a todas as regiões do Brasil.

            Destaco ainda o debate que fizemos sobre temas também polêmicos como este do atendimento compulsório ou não. Pela representação do Conselho Federal de Medicina, que tem uma longa experiência, eu acho que ficou claro que há situações em que, na defesa do indivíduo, na defesa da vida, os próprios profissionais têm esse poder de indicar a necessidade do tratamento como alternativa, além de garantir as condições também pela via judicial.

            Foi apresentado um conjunto de sugestões, como, por exemplo, um sistema voltado para essa área da criança e do adolescente, já que há uma redução no consumo de drogas no nosso País.

            Foi apresentada como sugestão a necessidade de um sistema próprio nessas áreas em que as pessoas estão privadas da liberdade, sejam adultos, sejam mulheres, sejam crianças, sejam adolescentes, melhor dizendo, com base no Estatuto do Adolescente.

            Então quero ressaltar a importância desse trabalho. Amanhã, quarta-feira, vamos apreciar, na Comissão de Assuntos Sociais, o relatório final.

            Quero agradecer de público a todo o Brasil, a todos que participaram desse importante debate que resultou nesta política adequada sobre drogas.

            Quero, Senadora Marta, agradecer por esse tempo e dizer que acredito que o Brasil avançou. O mais importante é que esse trabalho feito aqui no Senado, feito na Câmara, colocou o debate correto, adequado que vai deixar o Brasil mais instrumentalizado, mais preparado para lidar com este que é um tema de abrangência internacional, como também ficou claro nesse trabalho.

            Muito obrigado.