O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho viajado pelo interior do meu Estado e tenho conversado com muita gente. Aonde chego, nos Municípios médios, pequenos ou grandes, a preocupação de todos é com a presença das drogas no meio da juventude. Uma preocupação constante das famílias, de toda a sociedade dos municípios que tenho visitado.

            Vejo com muita alegria essa articulação nacional para o enfrentamento dessa epidemia que vivenciamos no Brasil. Fiquei extremamente feliz quando, na quarta-feira, dia 7, o Governo, por meio do Ministério da Saúde, apresentou um plano de enfrentamento ao tráfico e atendimento a dependentes no valor de quatro milhões até 2014. Entre as medidas anunciadas, algumas considero fundamentais: primeiro, o aumento da oferta de tratamento de saúde e atenção ao usuário, até porque o usuário tem que ser visto e compreendido como vítima e doente, um dependente. O segundo ponto é o enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas. E o terceiro, que é fundamental, é a ampliação das atividades de prevenção.

            Na atuação propriamente da saúde, existe a preocupação com:

            - estruturação da rede de cuidados, da rede Conte com a Gente, que auxiliará os dependentes e familiares na superação do vício e na reinserção social desse jovem, desse cidadão recuperado;

            - criação de enfermarias especiais nos hospitais credenciados pelo SUS, num total de 2.462 leitos;

            - nos lugares onde há maior incidência do consumo de crack, o plano aponta a criação de 308 consultórios de rua, que farão atendimentos volantes, prestando esse serviço aos usuários que vivem nas ruas;

            - serão beneficiadas 42 mil instituições de ensino públicas, 210 mil professores, e 3.300 policiais militares dentro do Programa Educacional de Resistência às Drogas serão capacitados;

            - Programa Prevenção na Comunidade, que visa e objetiva treinar, capacitar 170 mil líderes comunitários até 2014 também consta desse plano de enfrentamento do Governo às drogas e o apoio ao seu usuário.

            O Governo também oferecerá orientação por telefone. Através do número 132, os familiares ou pessoas que queiram se inteirar sobre as drogas poderão lançar mão desse instrumento.

            Outra medida que o Governo vai tomar é o envio de uma medida provisória instituindo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas.

            Eu acho extremamente importante, faço aqui este registro.

            Eu quero ressaltar o trabalho da subcomissão do Senado e parabenizar o Senador Wellington e a Senadora Ana Amélia, que são pessoas comprometidas com o tema, baluartes que fizeram belíssimo trabalho. Amanhã, vamos apreciar o relatório.

            Então, quero parabenizar a postura do Governo e o sincronismo que está havendo com o Senado Federal nesse enfrentamento, até porque entendo que, para enfrentar algo tão grave, nessa verdadeira epidemia que atravessamos no Brasil, terá de haver uma verdadeira cruzada, um compromisso com toda a sociedade brasileira no sentido de fazermos o enfrentamento responsável e o acolhimento às vítimas desse mal do séc. XXI.

            Muito obrigado, Srª Presidente.