O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, a nossa Presidenta Dilma lançou hoje o programa Ciência sem Fronteiras.

            Esse programa, Sr. Presidente, tem os seguintes objetivos: primeiro, oferecer 100 mil bolsas de estudo no exterior para que nossos mais talentosos estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores possam realizar estágios nas melhores universidades do mundo, em um ambiente educacional e profissional onde inovação, empreendedorismo e competitividade já são o padrão; segundo, promover o avanço da ciência, tecnologia, inovação e competitividade industrial através da expansão da mobilidade internacional; terceiro, aumentar a presença de estudantes e pesquisadores brasileiros em instituições de excelência no exterior; quarto, fortalecer a internacionalização das universidades brasileiras; quinto, aumentar o conhecimento inovador das indústrias brasileiras; e sexto, atrair jovens talentos e pesquisadores altamente qualificados para trabalhar no Brasil.

            Assim, Sr. Presidente, as áreas prioritárias do programa Ciência sem Fronteiras são: Bolsa Brasil Graduação, de um ano, que está oferecendo 27.100 bolsas; na modalidade Bolsa Brasil Doutorado, de um ano, 24.600 oportunidades; Bolsa Brasil Doutorado Integral, de quatro anos, 9.790 vagas; Bolsa Brasil Pós-Doutorado, de um ou dois anos, 8.900 vagas; Bolsa Brasil Jovens Cientistas de Grande Talento, de três anos, 860 vagas; Pesquisadores Visitantes Especiais no Brasil, três anos, 390 vagas; outras modalidades de bolsas, 3.360. O Governo Federal participa com 75 mil bolsas, e a iniciativa privada, as empresas, com 26 mil bolsas, totalizando 101 mil bolsas nesse importante programa.

            Para parte dessas bolsas, já estão conveniados, contratados e assinados os termos de cooperação técnica. Com os Estados Unidos, o termo de cooperação envolvem 18 mil bolsas; no Reino Unido, 10 mil bolsas; na Alemanha, 10,2 mil bolsas; na França, 10 mil bolsas; na Itália, seis mil bolsas. E as tratativas com a Holanda, Bélgica, Espanha, Portugal, Austrália, Canadá, Suécia, Coréia, China, Índia, Japão e outros países estão muito adiantadas, e se pretende, até fevereiro, firmar também com esses países os termos de cooperação técnica.

            Quanto à iniciativa privada e às suas 26 vagas ofertadas, as principais empresas que aderiram ao programa são: a Febraban, Federação Brasileira dos Bancos, que oferta 6,5 mil vagas exatamente para o setor financeiro - e Wellington Dias, nosso Senador, que também é bancário, esteve várias vezes à mesa de negociação com os banqueiros da Febraban e está vendo nisso uma excelente ação -, para formar técnicos e profissionais dessa área; a Confederação Nacional da Indústria, que participa com seis mil vagas; a Associação Brasileira da Indústria de Base, com cinco mil vagas; a Petrobras, com cinco mil vagas; a Eletrobrás, com 2,5 mil vagas; a Vale do Rio Doce, com mil vagas, totalizando-se 26 mil oportunidades.

            E há um diálogo com várias outras empresas que operam no Brasil, particularmente as de capitais nacionais, para que elas também possam aderir ao programa, ofertando mais vagas para o jovem brasileiro.

            Esse processo tem, na parte da operacionalização do programa, as chamadas públicas nacionais e/ou internacionais para a concessão das bolsas dentro das modalidades e áreas prioritárias do programa Ciência sem Fronteiras, e o processo de seleção será feito por meio da Capes ou do CNPq, levando-se em conta o mérito dos candidatos. Os critérios para fins de seleção das chamadas públicas da Bolsa Brasil Graduação estão sendo lançados nesta data, 13 de dezembro de 2011, e as inscrições vão até 15 de janeiro de 2012. E nos convênios já firmados, nos termos de cooperação técnica já firmados com os Estados Unidos, em 2012, naquela quantidade de vagas que os Estados Unidos fizeram o convênio com o Brasil, 4,5 mil delas iniciarão ainda em 2012. No Reino Unido, 2,5 mil delas também iniciam em 2012. Já na Alemanha também são 2,5 mil; na Itália, 1,5 mil vagas; na França, 1,5 mil, e no Canadá, 200 vagas. Portanto, em 2012, na programação e nos termos de cooperação técnica firmados, iniciaremos com 12,7 mil vagas já conveniadas e teremos, até fevereiro, outros convênios.

            O processo de seleção acontecerá entre 16 de janeiro a 05 de março de 2012. A parte do curso de idioma e sua especialização no exterior - porque aqui tem uma diferenciação para aqueles que vão fazer capacitação em idiomas - vai de 15 de março a 15 de setembro de 2012. Na segunda quinzena de setembro de 2012, iniciarão os cursos regulares, de acordo com a programação de cada estudante que irá fazer o programa Ciências Sem Fronteiras.

            Portanto, Sr. Presidente, os jovens cientistas de grande talento e pesquisadores-líderes sênior no País fazem parte também dessas chamadas públicas, e doutorado e pós-doutorado no exterior também integram a mesma programação.

            Estamos fazendo um grande esforço para que o máximo de jovens estudantes possam participar desse processo. No critério de cadastramento e seleção, faz parte dos pré-requisitos de qualificação no teste seletivo: nota no Enem superior a 600 pontos; premiação em olimpíadas científicas e tecnológicas; Prêmio Jovem Cientista, entre outros prêmios; desempenho acadêmico; nível de conhecimento do idioma do país de destino, ou seja, onde pretende fazer sua graduação, a sua pós-graduação; carta de justificativa do interessado, do aluno, pelo curso/estágio pretendido no exterior. Ele fará uma monografia justificando por que pretende fazer aquele curso. Isso também faz parte da identificação e da qualificação desse jovem estudante.

            ...e participação em programas institucionais de iniciação científica, com ou sem bolsa, ao longo de sua história, farão parte desse processo. Portanto, Senador Wellington Dias...

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Deixe-me chamá-lo de “você”, porque “V. Exª” fica muito distante, especialmente porque nós trabalhamos juntos há muito tempo, desde a década de 80 - eu um pouco mais velho, no movimento sindical bancário, e V. Exª, nosso Senador pelo Piauí, um pouco mais jovem. Portanto, passo-lhe a palavra.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - V. Exª é sempre meu professor. É um prazer muito grande poder partilhar aqui desta comemoração que todos nós, brasileiros, fazemos hoje. Veja, o grande desafio do Brasil diz respeito exatamente ao papel que tem como um dos países mais importantes do Planeta neste século. Muitas vezes se leva em conta apenas o PIB, a produção econômica, o comércio, mas eu mencionaria a inteligência. Ainda aqui pelo Senado, atendendo um convite, fui aos Estados Unidos para um evento do qual participaram Brasil, China, Rússia, México e Estados Unidos, e ali, na Universidade de Harvard, observamos que um dos problemas que o Brasil tem para fazer frente à responsabilidade que tem neste século é exatamente a formação de profissionais qualificados nas diferentes posições do Planeta, e é isso que a Presidente Dilma faz neste instante. Ou seja, de um lado, precisamos garantir, desde muito cedo, muito jovem, esse incentivo, essa motivação, esse apoio. E fico feliz com essa parceria com o setor privado, porque a responsabilidade não é só do governo. Ela é do governo e ela é do setor privado, inclusive dos bancos. Muitas vezes negociamos com a Fenaban e hoje podemos aqui parabenizar a direção da Federação Nacional dos Bancos por essa iniciativa, assim como a Confederação Nacional da Indústria, assim como o setor elétrico, a Vale do Rio Doce. Enfim, eu quero acreditar, meu querido Pimentel, que nós estamos dando um passo para o longo prazo, nós estamos falando de uma iniciativa que começa, na prática, agora, no final deste ano, mas daqui a dois, três, quatro, cinco, dez anos, vamos ver a diferença, com homens e mulheres preparados, com essa visão da globalização. Eu penso que o Brasil tem ainda um grande espaço para crescer, e nós temos a necessidade...

            E nós temos necessidade de estar atentos e conhecendo com profundidade todas as regiões do planeta. Então, parabéns à Presidente Dilma e a V. Exª, que aqui desempenha com tanta maestria, como Líder do Governo no Congresso Nacional.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Senador Wellington Dias, eu quero ver um conjunto de alunos lá do Colégio Dom Bosco, do seu, do nosso Piauí, fazendo parte dessa lista. Porque, nos concursos públicos, no Enem, os primeiros lugares do Brasil vêm exatamente de algumas escolas lá do Piauí onde V. Exª foi Governador.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Exatamente. Então, veja, dos dez primeiros colocados, três são do Estado do Piauí. E, é claro, o Dom Bosco, o Dom Barreto, o Colégio Diocesano, o Santa Maria Goretti, e tantos outros. E também da rede pública. Eu espero que tenhamos, inclusive, prioridade nessas bolsas: escolher os melhores, mas valorizando também os alunos que vêm tanto das escolas públicas como das universidades públicas.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Não tenha dúvida. O objetivo aqui é formar mão de obra da nossa juventude para que ela possa assumir os bons empregos do nosso País, trazendo jovens cientistas para que nós possamos ter, na inovação tecnológica, na melhoria da produtividade brasileira, o salto de qualidade que todos nós desejamos.

            Este País, que se prepara para ser a quinta potência econômica do planeta já agora em 2015, precisa agilizar cada vez mais a oferta de oportunidades, para que a nossa juventude possa cada vez mais se qualificar, possa ter mais conhecimento e possa trazer, para a nossa academia, para o nosso mundo produtivo, para o mundo empresarial, a sua experiência, e, com isso, agregar mais valor à nossa indústria, aos nossos produtos, aos nossos equipamentos, e assim gerar mais emprego no nosso País, que é o quinto país do mundo em extensão territorial, e hoje é o sexto país do mundo em população, com 190 milhões de habitantes.

            Temos aqui um fantástico mercado interno, e esse mercado interno nacional, a que chamamos mercado de massas, precisa ser cada vez mais fortalecido, e com esses jovens cientistas, que o Programa Ciência sem Fronteiras, lançado pelo nosso Governo, que era anseio da nossa academia, dos nossos professores, queremos que cada vez mais ele seja fortalecido.

            Junto com ele, foi lançado, no início do segundo semestre de 2011, o Pronatec, que tem como objetivo formar oito milhões de trabalhadores, capacitando-os, qualificando-os para que eles possam assumir os bons empregos que o Brasil está gerando.

            O senador Paulo Paim tem feito do seu mandato, desde quando eu cheguei na Câmara Federal, em 1995, em que encontrei o nosso Deputado e hoje Senador Paulo Paim, naquela casa, na Comissão do Trabalho, sempre pautando esses temas e esses debates e, no seu período aqui, no Senado Federal, iniciando o seu segundo mandato, nono ano de Senador, continua com a mesma agenda. E quando chego aqui às segundas-feiras, por volto das 8h30, já o encontro presente aqui, nos salões do Congresso Nacional, do Senado Federal, iniciando as audiências públicas e os seminários na Comissão de Direitos Humanos onde se debatem os mais variados temas que dizem respeito aos movimentos sociais, aos grupos de pressão e de opinião. E isso é decisivo, porque nós aprendemos, Senador Paim, ao longo da nossa história, que sem luta não há transformação e aprendemos também que o direito tem como objetivo preservar os direitos de quem já tem e dificultar a ascensão daqueles que precisam também ter oportunidade. E, através da mobilização social, através das lutas sociais, dos espaços institucionais, nós estamos mudando a legislação, para que todos possam ter oportunidade. Esse Programa Ciência sem Fronteiras é exatamente essa grande oportunidade.

            A porta de entrada é o Enem, que até ontem era muito criticado, mas hoje a sociedade brasileira já começa a compreender que esse processo da oportunidade a todos, os mais variados espaços das nossas universidades, independentemente da sua região.

            Neste ano de 2011, já foram 5,6 milhões jovens que participaram do Enem e, desses, 3,6 milhões estão indo para as nossas universidades, universidades públicas na sua ampla maioria, mas também já temos algumas universidades particulares que fizeram adesão ao Enem. Sou um daqueles que entendem que nós vamos chegar ao momento em que todas as universidades do Brasil, públicas ou privadas, terão como porta de entrada o Enem.

            Sou um daqueles que sonha em chegar ao momento que a quantidade de jovens que pretender ir para a universidade não precisará fazer nenhuma prova, porque a oferta de vagas será suficiente para absorver toda a nossa juventude.

            Neste ano de 2011, ainda temos algo em torno de 1,5 milhão de pessoas que não deverão ter vagas ainda nas universidades, mas nesse processo de interiorização das nossas universidades e de ampliação, tanto as públicas, como as particulares, tendo clareza de que a educação faz parte de uma mesma árvore, seja a pública ou a particular, de educar bem os nossos filhos, formar bem a nossa juventude para que, no dia de amanhã, todos nós possamos ter oportunidade, resolvendo de uma vez por todas a questão da miséria dos mais pobres. Como a nossa Presidenta Dilma nos ensinou, país rico é país sem miséria e é esse o passo em que os nossos Senadores, nossas Senadoras, o Congresso Nacional tem trilhado.

            Sabemos que ainda temos muito por fazer, mas muita coisa já foi feita. Lembro muito bem, Senador Paim, lá da minha região, o semi-árido, o nosso Ceará, que, na época da seca, nos anos em que havia pouca chuva e quase não tínhamos produção, as famílias eram obrigadas a sair do local de moradia a procura de um prato de comida, de uma cesta básica para tentar sobreviver.

            Nós tivermos em 2010 uma das maiores secas no Estado do Ceará; os indicadores que a gente tem demonstram de que a seca de 2010 foi a maior seca dos últimos 60 anos, e não tivemos uma única cidade ocupada, não tivemos nenhum trabalhador abandonando a sua moradia à procura de alimentos. Tivemos ainda o velho carro-pipa, ou seja, a velha lata d’água porque faltava água nessas moradias, mas, no que diz respeito à alimentação, nós já não tivemos esse problema.

            O grande instrumento para isso são de duas natureza: de um lado o Bolsa Família - com tudo que ele representa - e, do outro, as aposentadorias rurais da Previdência Social.

            Nós que vivenciamos a década de 70 e a década de 80, quando não havia ainda aposentadoria rural, nós tínhamos um benefício velhice de meio salário mínimo para aqueles trabalhadores que chegavam aos seus 60 anos de idade e não tinham qualquer beneficio. As mulheres eram excluídas. O constituinte de 1988, acompanhando as reivindicações sociais, os movimentos sociais, constitucionalizaram e institucionalizaram a Previdência Rural e, hoje, já são quase nove milhões de aposentados e pensionistas que recebem os seus beneficio fruto do seu trabalho lá na roça, em que planta e colhe para alimentar a sua família e também nos alimentar na cidade.

            E eu sou daqueles, Senador Paulo Paim, que aprendi que na cidade nós podemos não ter um carro para passear, podemos não ter uma bicicleta para andar, mas, se na nossa panela não tiver o arroz e o feijão, a gente não sobrevive. E nós só temos o arroz e o feijão na nossa panela para nos alimentar, se lá na roça nós tivermos o homem e a mulher plantando e colhendo para alimentar a sua família e nós alimentar na cidade.

            Por isso, acompanho, Senador Paim, as audiências da Comissão de Direitos Humanos abordando esse tema e dizendo que esse benefício deve ser sempre previdenciário e nunca assistencial. E algumas ideias aqui nesta Casa e na sociedade brasileira querem transformar o benefício da aposentadoria rural em benefício assistencial, mas nós precisamos ter muita clareza sobre isso: assistência é para aquele que não conseguiu produzir riqueza por algum motivo; aposentadoria é para aquele que ajudou a produzir riqueza.

            Hoje, quando analisamos, 70% da alimentação que vem para a nossa mesa são da agricultura familiar, da pequena propriedade, do meeiro, do parceiro, do arrendatário, daquele que trabalha a pequena propriedade. Por isso, nosso Senador, permaneçamos na mesma vigilância e a mesma luta para que a previdência rural continue como benefício previdenciário, porque é uma maneira de retribuir àquele que produz e nos alimenta na cidade.

            Portanto, quero aqui, mais uma vez, parabenizar a nossa Presidenta Dilma e dizer que esse programa Ciência sem Fronteiras é fundamental para que toda essa juventude tenha a oportunidade que o melhor e maior Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não teve.

            Por falar no nosso Presidente, Senador Paim, ele terminou de fazer a terceira fase do tratamento quimioterápico e, para a nossa felicidade, os médicos que o acompanham demonstram que o tumor teve uma diminuição superior a 75% e não necessita mais fazer cirurgia. Mas todos nós precisamos continuar rezando e orando, para que Deus lhe dê muita saúde e no dia de amanhã esse bravo nordestino, o nosso Lula, permaneça conosco, visitando, nas caravanas da vida, para que possamos dizer que vale a pena ser brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.