A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, Brasília recebe desde ontem a terceira edição da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que reúne mais de 3 mil pessoas, das quais 2.781 delegadas vindas de todos os pontos do País. As Conferências anteriores já configuraram marcos importantíssimos na afirmação dos direitos das mulheres e abriram caminho para as conquistas que se seguiram.

            Na abertura da Conferência, nesta segunda-feira, nossa presidenta Dilma Rousseff destacou seu compromisso com a autonomia das mulheres.

            “Quero reafirmar que as mulheres brasileiras têm em sua presidenta uma aliada incondicional na construção de um Brasil mais igual, em que as mulheres sejam cidadãs de primeira classe”, declarou a presidenta Dilma Rousseff. Esse compromisso, na verdade, já vinha sendo demonstrado em toda uma vida de lutas e confirmado não só em sua campanha, mas também no exercício de sua presidência.

            Podemos listar uma série de iniciativas, todas tomadas pela presidenta Dilma desde sua posse, que atendem a justas demandas das mulheres e até as antecipam. É o caso, entre muitos outros, da Rede Cegonha, voltada para a saúde materna.

            Por isso mesmo pode a presidenta afirmar que “nós vamos fazer juntas a maior revolução que uma sociedade pode empreender: a construção de uma sociedade de iguais”. Esse é, com efeito, o propósito maior da presidência de Dilma Rousseff e nós, mulheres, estamos plenamente solidárias com ela.

            Não podemos perder a chance, e é o que faz a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, de reforçar as demandas femininas, questões cruciais para a sociedade brasileira e que ainda esbarram no preconceito, na intolerância e até mesmo na falta de informação.

            A experiência democrática que se estende desde a queda da ditadura nos ensinou muito sobre a importância de trazermos para o debate a participação feminina. É isso que vem fazendo a Conferência Nacional, em mais uma demonstração de que é inegável a contribuição das mulheres para a construção deste país.

            Cumprimento daqui as participantes da Conferência. São batalhadoras, comprometidas com o destino das mulheres e da verdadeira democracia no Brasil. Por isso mesmo manifesto minha convicção de que será muito produtiva a conferência.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderia passar pela tribuna nesta data sem mencionar uma tragédia vivida pelas mulheres brasileiras e para a qual o poder público e a própria sociedade ainda não foram capazes de apontar um caminho. Estou falando da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Já contamos com certo grau de proteção legal e aqui me refiro particularmente à chamada Lei Maria da Penha.

            Precisamos também de políticas que reconheçam e ampliem a pluralidade, até como um passo significativo rumo ao fim de todo tipo de discriminação.

            Não podemos conviver com desigualdade de gênero, assim como não podemos tolerar discriminação de raça, de geração ou de opção sexual. Não podemos tolerar diferenciação no mercado de trabalho, onde ainda se registram patamares diferentes de pagamento, de funções e de promoções entre homens e mulheres.

            Sabemos que todos esses temas deverão ser discutidos durante a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que reúne guerreiras de todas as unidades da Federação. Acredito que a seu final, contaremos com uma agenda importante para prosseguirmos em nossa luta.

            Era o que tinha a dizer.